06 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 026 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

Portaria nº 036 de 04 de fevereiro de 2020.

ANULAÇÃO

A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 021, de 29 de janeiro de 2013, que concedeu aposentadoria a SEVERINO GABRIEL DA SILVA, matrícula nº 7.452-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 037 de 04 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO GABRIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento I , matrícula n° 7.452-7 lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/12/2010.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 038 de 04 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3 , matrícula n° 11.487-1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 039 de 04 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Condecer aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GILDO ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 19.062-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 040 de 05 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a LHOIDE CÂNDIDA DA SILVA MEDEIROS, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 17.537-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 041 de 05 de fevereiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDSON BARBOSA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J , matrícula n° 14.024-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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2º EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a Sra. LETÍCIA NOGUEIRA TAVARES, matrícula nº 13.358-2, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 025/2019- CG/1ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcional. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Primeira Comissão Processante e os autos à disposição de Vossa Senhoria na Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.315-570, no horário das 08:00h às 17:00h, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Em consonância com os dispositivos legais, Citamos e Notificamos Vossa Senhoria, mais uma vez, dos trabalhos, devendo comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizada no dia 11/02/2020, às 9:30h, munida de documento de identidade e CPF/MF, para ser devidamente interrogada gozando da garantia prevista na CF/88, art. 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório, acompanhando o inquérito pessoalmente ou por intermédio de Procurador habilitado. Nesta oportunidade, poderá Vossa Senhoria indicar testemunhas com as devidas qualificações, bem como, indicar provas de seu interesse. Esclarece-se ainda, que se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Eu, Márcia Alessandra Santana do Nascimento, Secretária “ad hoc” desta Comissão, lavrei o presente Edital.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.

Zaira Martins

Matrícula nº 59.235-1

Presidente 1ª CPIA

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Secretaria Municipal de Administração

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 – SEPLAG. OBJETO: Composição de custo do valor mensal do contrato de locação em comento, A) Locação de Imóvel; B) Taxas Tributárias; e C) Taxa de Condomínio no Valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATADA: MEIRELES LTDA – CNPJ/MF: 10.814.168/0001-94. Valor Contratual: R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 04/02/2020

Fernando Cássio Correia Rodrigues

Secretário Executivo de Gestão Administrativo

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Coordenação de II Regional. CONTRATADA: Rosa Maria Barbosa da Silva – CPF: 032.654.204.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.616,52 (vinte e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do CAPS Solar.. CONTRATADA: Rivelda Buonafina Franco – CPF: 345.429.304.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da ESF Vera Lúcia Tieta.. CONTRATADA: Nivaldo José Lins de Jesus. – CPF: 090.090.247.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família da Nova Divinéia II.. CONTRATADA: Lucila Rodrigues da Silva. – CPF: 388.770.154.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.944,12 (treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da USF Dois Carneiros. CONTRATADA: MOACIR FRANCISCO DOS ANJOS – CPF: 339.597.734.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.147,52 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 – SESAU. OBJETO: Alteração de denominação social da empresa contratada, passando para LAPRAZMAIS DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, bem como alteração de endereço.. CONTRATADA: LAPRAZMAIS DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA ME – CNPJ: 11.181.344/0001-60. Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da gerência de vigilância em saúde.. CONTRATADA: B. C. Azevedo Transportes e Comércio Ltda – CNPJ: 11.354.071/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 07/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 06/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATO Nº 060/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2019.PE.047.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Itens: 1, 2, 5 e 6. CONTRATADA: LEÃO SERVIÇO E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 33.932.061/0001-46. VALOR: R$ 9.211,00 (nove mil, duzentos e onze reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2019 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.INEX.001.SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE IIA E CLASSE IIB DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: ECOPESA AMBIENTAL S.A – CNPJ: 08.165.091/0002-08. VALOR: R$ 14.063.400,00 (quatorze milhões sessenta e três mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/11/2019 a 12/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12/11/2019. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 – SEDEMS. OBJETO: Readequação com acréscimo de aproximadamente 5,35% e supressão de aproximadamente 5,35%. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA – CNPJ: 33.480.104/0001-08. VALOR SUPRIMIDO: R$ 289.614,66 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 289.614,66 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.374.951,02 (seis milhões trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

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ATOS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 080/2020 – EXONERAR OSMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0593108.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2020.

Ato n.º 081/2020 – NOMEAR ITALO HENRIQUE LINS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2020.

Ato n.º 082/2020 – EXONERAR a PEDIDO DANILO RODRIGUES REGIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911562.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2020.

Ato n.º 083/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 055/2020, de nomeação de EMANUELA BARRETO SILVA na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Ato n.º 084/2020 – NOMEAR JÉSSICA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 04 de fevereiro de 2020.

Ato n.º 085/2020 – NOMEAR SHEYLA LEILA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

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