06 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 24 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0085/2024 – ALTERAR o Órgão do Secretaria Executiva da Receita para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 01 de fevereiro de 2024, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assistente Técnico 1/ símbolo CAA-6, relativo à nomeação de SHIELDS ELISABETH SILVA VILLA NOVA, Ato n° 01307/2022, de 20/04/2022.

Ato n.º 00086/2024 – DESIGNAR o gerente LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, matrícula nº 4.0592094.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 01/02/2024 a 09/02/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.

Ato n.º 0087/2024 – EXONERAR A PEDIDO CYNTHIA LUIZE DE LIRA, matrícula nº 4.0917646.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.

Ato n.º 0088/2024 – NOMEAR DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.

Ato n.º 0089/2024 – EXONERAR A PEDIDO CAROLINA LANDIM QUINTAS, matrícula nº 4.0911606.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro 2024.

Ato n.º 0090/2024 – NOMEAR GEÓRGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.

Ato n.º 0091/2024 – EXONERAR A PEDIDO EDNILVA DE ALBUQUERQUE CARLOS, matrícula nº 4.0914605.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.

Ato n.º 0092/2024 – NOMEAR ANDRÉ LUÍS TENÓRIO DA CRUZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.

Ato n.º 0093/2024 – EXONERAR JOSE VINICIUS FERREIRA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 4.0916245.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro 2024.

Ato n.º 0094/2024 – NOMEAR JOSE VINICIUS FERREIRA DA COSTA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

91771

ERRATA

No quadro das dotações parcialmente anuladas, no art. 2º do Decreto nº 05, de 2 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, publicado no DOM nº 23, edição de 03/02/2024:

Onde se lê:

ANULAÇÃO R$ 2.900.000,00

Leia-se:

ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.300.000,00

91739

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº207/2024-SEGEP 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 125/2024, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 14, do dia 23.01.2024, no que concerne ao servidor CLEYDISON ALVES DA SILVA, matrícula 0.0141542.1.

 

 Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

   

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024 

 LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

PORTARIA Nº208/2024-SEGEP 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 86/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 10, do dia 17.01.2024, no que concerne ao servidor SILAS CÉSAR DA SILVA FERREIRA, matrícula 0.0143294.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

PORTARIA Nº 213/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

 

 RESOLVE:                                                                                                                                   

 

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

   Nº Processo

Nome do Servidor

  Secretaria de Origem

  04.000487/2024-76

       PATRÍCIA MARINHO GUEDES DA SILVA

     Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

               

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – em exercício

PORTARIA Nº214/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 196/2023        

 

RESOLVE:

 

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA, mat. 0.0167991.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente em Manutenção Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroagindo seus efeitos a 13.11.2023.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2024

 LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

ERRATA

 

Na portaria de nº. 1386/2023, datada de 28.11.2023, publicada no D.O nº 227 de 29.11.2023 que concedeu licença prêmio ao servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO mat. 0.0074292.1.

Portaria 1386/2023

Onde se lê: Período de gozo 01.12.2023 a 29.01.2024

Leia-se: Período de gozo 01.12.2023 a 30.12.2023

 

 

Jaboatão dos Guararapes,02 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício

91751

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 021 de 05 de fevereiro de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a MARIA ROSINALVA DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 13.023-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

91718

PORTARIA Nº 022 de 05 de Fevereiro de 2024 .

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe III, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 13.168-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2ºe §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

91719

PORTARIA Nº 023 de 05 de fevereiro de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a CLÁUDIA LÚCIA DE JESUS VIANA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.530-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

91721

PORTARIA Nº 024 de 05 de fevereiro de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 108, editada 26 de julho de 2016, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério a IVANILDA MARIA MARQUES NASCIMENTO no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.407-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

91735

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 007/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 3º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 3ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/3ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº INSCRIÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

SITUAÇÃO

104/2024-WEB

LEANDRO ANTÔNIO DA SILVA

53.697.507/0001-02

JEFFINHO PRESSÃO

CLASSIFICADO

105/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA VEREDA TROPICAL

CLASSIFICADO

106/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA DE FREVO FREVO NO PÉ

CLASSIFICADO

107/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

XANDE ESTILIZADO

CLASSIFICADO

108/2024-WEB

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

BANDA PIKAPE DE LUXO

CLASSIFICADO

109/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA PÉ QUENTE

CLASSIFICADO

110/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ALEXANDRE E SUA ORQUESTRA

CLASSIFICADO

111/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

COCO DO SERROTE

CLASSIFICADO

112/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

GRUPO SAMBA QUE EU GOSTO

CLASSIFICADO

113/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES

CLASSIFICADO

114/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA CAVALERENCE

CLASSIFICADO

115/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

MARACATU ENCANTO DO DENDÊ

CLASSIFICADO

116/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

TELMO SANTIAGO

CLASSIFICADO

117/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ESCOLA REBELDES DO SAMBA

CLASSIFICADO

118/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

BONECA ENCANTADA

CLASSIFICADO

119/2024-WEB

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

MARCIO SWINGÃO

CLASSIFICADO

120/2024-WEB

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

BANDA VERSÃO BRASILEIRA

CLASSIFICADO

121/2024-WEB

BOI SORRIZO

10.310.081/0001-80

BOI SORRIZO

CLASSIFICADO

122/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

MARCELO PERNAMBUCANO

CLASSIFICADO

123/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

CIA DE DANÇA NOSSART

CLASSIFICADO

124/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

FELIPE PARDHAL

CLASSIFICADO

125/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ABORTO DO CAVACO

CLASSIFICADO

126/2024-WEB

JÉSSICA PRISCILLA TORRES LOPES

098.222.644-61

GRUPO ABRE CAMINHO

CLASSIFICADO

127/2024-WEB

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO M.E

01.539.415/0001-09

BANDAMIL

CLASSIFICADO

128/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

TIO DODY

CLASSIFICADO

129/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

INDIA MORENA

CLASSIFICADO

131/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

BANDA LUARÁ

CLASSIFICADO

132/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

BANDA XINELO NORDESTINA

CLASSIFICADO

133/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA DE FREVO REBULIÇO

CLASSIFICADO

134/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

CONDINHO E BANDA

CLASSIFICADO

135/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

SAMBA GRUPO PALPITE

CLASSIFICADO

136/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

FREVO TRAQUINANDO

CLASSIFICADO

137/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

ALISSON PRINCIPE

CLASSIFICADO

138/2024-WEB

W.M.PRODUCOES LTDA-ME 

11.224.273/0001-36

BETTY XUCA

CLASSIFICADO

ANEXO II

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 3ª FASE/2024

PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS – ANÁLISE/3ª FASE –

Nº DE INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

OBSERVAÇÃO

130/2024-WEB

WELLINGTON NERY DA SILVA

705.707.604-53

NERYNHO FREVO E FORRÓ

AUSÊNCIA- ITEM 9.1.1-”REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO”

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Fevereiro de 2024.

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

___________________________________________

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Junior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

91772

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 01/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de itens onde irá atender ao projeto Regional Itinerante, onde serão ofertados serviços na própria comunidade para atender a população local. Será executado pela equipe da Secretaria de Regionalização, serviços como: emissão de cartão SUS, emissão de comprovante de residência e emissão de autorização para segunda via registro de nascimento, óbito e casamento, serão realizados em parceria com Igrejas, associações, escolas e etc… para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.Fundamentação legal: Art. 72, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: MAIS BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ/MF: 50.946.097/0001-06. Valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2024.
Daniel Pessoa-Secretário Especial de Regionalização da Gestão.

91738

ANEXOS

02.2024

Visualizar

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148.2023.CONC.014.EPC.SMS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, A FIM DE PROMOVER ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DA MATERNIDADE RITA BARRADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PE, E SEUS ANEXOS. Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto ao vencedor do certame: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 04.634.004/0001-82, no valor de R$ 1.898.977,07 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

91745

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. Pregão Eletrônico nº 069.2023. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, acompanhamento e fornecimento de bens além de prover recursos técnicos, materiais e humanos para realização e organização de eventos de porte variados, inclusive executivos, para Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A reabertura do processo se dá por conta da desistência da empresa STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.139.305/0001-28, vencedora do lote 5 de assinar a ata de registro de preços. Assim, será convocada a próxima empresa, seguindo a ordem de classificação.. Data e Local da Sessão: 07/02/2024 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2024

João Mariano

Agente de Contratação

91767

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151.2023.PE.067.SME-EPC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, PARA O BIÊNIO 2024 E 2025, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.917/0003-32, para o Lote 1, no valor global de R$ 1.996.507,04 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos); BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0015-38 (filial), para o Lote 2, no valor global de R$ 4.339.600,02 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos reais e dois centavos) e para o Lote 3, no valor global de R$ 2.689.832,64 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.449.553/0001-40, para o Lote 4, no valor global de R$ 192.433,60 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor global do processo licitatório de R$ 9.218.373,30 (nove milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024

REGINALDO ARAUJO DE LIMA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

91768