poder executivo

06 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 005 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 059/2017 – SME. Processo Nº 077/2017. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, destinados à manutenção das creches e escolas da Rede de Ensino Municipal (lotes 01 e 03). Contratada: Açoplast Indústria e Comércio Ltda-ME. CNPJ/MF 09.537.181/0001-64. Valor: R$ 698.122,50 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 069/2017 – SME. Processo Nº 157/2017 – CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Estrada da Velha, 1024, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus de Nazaré. Locador: Paulo do Nascimento Ferreira Filho. CPF/MF 290.428.794-91. Valor mensal da locação: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08/12/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 070/2017 – SME. Processo Nº 162/2017 – CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Caracol, 161 e 161 A, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo II da Escola Municipal Santa Edwirges. Locador: Cláudio José Pessoa de Melo Júnior. CPF/MF 707.396.684-04. Valor mensal da locação: R$ 39.509,55 (trinta e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/12/2017 a 15/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15/12/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2016 – SEDEMS. Processo 036/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli-EPP. CNPJ/MF 12.039.966/0001-11. Valor Contratual Renovado: R$ 324.096,00 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 10/11/2016 a 10/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2017 – SEFAZ. PROCESSO Nº 081/2017. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NOVAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS SUBSISTEMAS E RESPECTIVAS BASES DE DADOS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: ALTERAÇÃO DE CNPJ. ONDE SE LÊ: 35.408/0001-45, LEIA-SE: 35.408.525/0001-45. EMPRESA: TINUS INFORMÁTICA. CNPJ/MF 35.408.525/0001-45.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13/12/2017.

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 011/2017 – SEDESC. Processo Nº 202.2017.AD.202.SEPLAG.GJC. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, de modo a atender às necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização – SEAS, requeridas pela Gerência de Proteção Social Básica, Programa Bolsa Família e BPC. Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF 09.281.162/0001-10. Valor mensal: R$ 50.416,56 (cinquenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 17/11/2017 a 17/02/2018. Gestor do Contrato: Marineide Silva – Gerente de Proteção Básica.

Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2017 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 012/2017 – CLDS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PREPARO, COCÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO), BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MATÉRIA PRIMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, QUADRO TÉCNICO, TRANSPORTE ESPECÍFICO, HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E PROGRAMAS ESPECIAIS DAS REGIONAIS 01, 02, 03, 04, 05 06 E 07, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS E UNIDADES QUE VENHAM A SER IMPLANTADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, partes integrantes deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 72.130.676,00 (setenta e dois milhões, cento e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais), divido entre os lotes: LOTE 01 R$ 27.500.864,00 (vinte e sete milhões, quinhentos mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), LOTE 02 R$ 20.463.700,00 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos reais) e LOTE 03 R$ 24.166.112,00 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e cento e doze reais). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação de todos os lotes e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: MCP REFEIÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ/MF Nº. 06.088.039/0001-99, com endereço na Rua Mata Grande, 1111, GALPAOB, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP 54.340-000, que ofertou o valor total para o LOTE 01 de R$ 23.262.016,00 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e dois mil e dezesseis reais), para o LOTE 02 R$17.309.726,00 (dezessete milhões, trezentos e nove mil e setecentos e vinte e seis reais) e para o LOTE 03 R$ 20.441.264,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais). O Pregoeiro informa:

Onde se lê: MCP REFEIÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ/MF Nº. 06.088.039/0001-99
Leia-se: MCP REFEIÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº. 06.088.039/0003-50.

Jaboatão dos Guararapes, 05 da janeiro de 2017.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente e Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016 – SEAJAD. PROCESSO Nº 037/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS. CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF SOB O Nº 12.039.966/0001-11. PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 25/11/2016 A 25/11/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/11/2017.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014 – SESA. PROCESSO Nº 040/2014. CPL DEMAIS. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. CONTRATADO: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF nº 08.793.465/0001-59. VIGÊNCIA: 07/01/2014 A 07/07/2017.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE