poder executivo

06 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 111 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 57/2018– GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017 e Lei Complementar nº 33/2018 de 28/03/2018.  

CONSIDERANDO a necessidade URGENTE de reordenamento dos dossiês já encaminhados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, solicitado através da CI 95/2018, da Assessoria Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
CONSIDERANDO que esse reordenamento trará agilidade para a confecção dos contratos e permitirá o sorteio das unidades habitacionais com maior celeridade; 
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para as famílias beneficiárias selecionadas anteriormente; 

RESOLVE: 
I – Republicar as listas hierarquizadas das primeiras famílias beneficiárias e reservas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna APF III, Contrato nº 0376.155-18, com 288 Unidades Habitacionais, e APF V, contrato nº 0376.067-47, com 288 Unidades Habitacionais, seguidas da listagem de reserva nominal de 30%, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

Beneficiários APF 3_final_3

Beneficiários APF 5_republicação

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 030/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017. OBJETO: Aquisição de Fardamento para todos os Alunos da Educação básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes. Lote: 02. CONTRATADA: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME. CNPJ Nº 18.398.242/0001-40. Valor total: R$ 35.420,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2018 a 23/05/2019. Gestor do contrato: Igor Fontes Cadena, Cargo: Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, Matrícula: 59.214-3.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 036.2015, Concorrência n.º 012.2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 04.691.262/0001-09. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Vigência: 20/02/2018 a 21/05/2018. Gestor do contrato: Braulio da Rocha Melo Filho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, Matrícula: 59.253-1.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal  de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 – SMECELJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Renovação de prazo. CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 41.057.324/0001-43. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2019. Gestor do contrato: Silvio Albuquerque, Cargo: Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Matrícula: 591853.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 035/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2018. OBJETO: Locação do imóvel, situado na Praça Santos Dumont, 32 – Jaboatão Centro – Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL HUMBERTO BARRADAS, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. CNPJ Nº 10.580.744/0001-86. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatãodos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. nº. 029/2013, Dispensa n.º 008/2013. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC. CONTRATADA: Jose da Conceição Santos. CNPJ Nº 011.231.222.53. Valor total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2018. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 065/2015, Dispensa n.º 017/2015. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA. CONTRATADA: ELIEZER GOMES DA COSTA. CNPJ Nº 129.171.414.68. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2018 a 13/08/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2016. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. CNPJ Nº 312.315.784.91. Valor total: R$ 26.400,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.053.2016.Dispensa.018.2016. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EXPEDITA HELENA ALMEIDA DA SILVA. CONTRATADA: MAURICEIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA. CNPJ Nº 268.661.704.78. Valor total: R$ 47.652,72 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SMECELJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 012/2017, Adesão n.º 005/2017. OBJETO: Alteração do endereço da Empresa contratada, passando a ser sediada na: Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 3455, Quadra. C-9, Lote. 2-E, Sala. 1314, Edifício Flamboyant Park Business, CEP: 74.810-100, Bairro. Jardim Goiás, Cidade. Goiânia, UF. GO. CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda. CNPJ Nº 12.095.200/0001-54. Gestor do contrato: Christiano Antunes, Cargo: Coordenador de Avaliação Estatística e Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.251-7.

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 

CONTRATO Nº 011/2017 – SMECELJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 012/2017, Adesão n.º 005/2017. OBJETO: Contratação da empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta de módulos de gestão integrada de unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduedade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme termo de referência.

Onde se lê: O presente instrumento tem como objeto a renovação do contrato, por 12 (doze) meses, início em 26 de março de 2018 e término em 26 de março de 2019, especificamente tratando-se do item 06 que se refere a manutenção preventiva, corretiva e treinamento presenciais dos equipamentos de reconhecimento facial.
Leia-se: O presente instrumento tem como objeto a renovação do contrato, por 12 (doze) meses, início em 28 de março de 2018 e término em 28 de março de 2019, especificamente tratando-se do item 06 que se refere a manutenção preventiva, corretiva e treinamento presenciais dos equipamentos de reconhecimento facial.
CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda.. CNPJ Nº 12.095.200/0001-54. Valor total: R$ 0,00 (zero real). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019. Gestor do contrato: Christiano Antunes, Cargo: Coordenador de Avaliação Estatística e Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.251-7.

Jaboatão dos Guararapes

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017, ADESÃO Nº 014/2017. Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo tecnologia 2G pelo sistema digital Pós-Pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa distância Nacional (VC2 E VC3), Roaming Nacional e Internacional, e de comunicações de dados via rede móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso à interne, Além de serviços de mensagens de texto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TIM CELULAR S/A. CNPJ/MF Nº 04.206.050/0001-80. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 02/01/2019. Valor Global: R$ 839.254,68 ( oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017, ADESÃO Nº 014/2017. Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo tecnologia 2G pelo sistema digital Pós-Pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa distância Nacional (VC2 E VC3), Roaming Nacional e Internacional, e de comunicações de dados via rede móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso à interne, Além de serviços de mensagens de texto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TIM CELULAR S/A. CNPJ/MF Nº 04.206.050/0001-80. Prazo de Vigência: 23/11/2017. Valor Global: R$ 87.900,00 ( oitenta e sete mil e novecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes 23/11/2017

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Pactuação em regime mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades com a finalidade de atender as demandas de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, com o objetivo de realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos na área da assistência social, garantindo universalidade do atendimento, independente de contraprestação do usuário, com finalidade pública e transparência nas ações, com objetivo de atender 20 metas do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUIZA. CNPJ/MF Nº 08.797.342/0001-96. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2017. CONCORRÊNCIA Nº 260/2017. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE, referente ao lote 3. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19. Prazo: 12 (doze). Prazo de Vigência: 15/05/2018 até 15/05/2019. Valor Global: R$ 7.811.685,36 (sete milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Jaboatão dos Guararapes 15/05/2018

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 008/2018 – CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Lei Complementar nº 033/2018, de 28 de março de 2018, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

Considerando, a concessão do gozo de férias à Servidora ZAIRA MARCILA DE CARVALHO MARTINS, matricula 59.235-1, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA.

RESOLVE: 
Nomear interinamente a servidora EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA matricula 59.176-2, para ocupar cumulativamente no período de 09 de julho de 2018 a 23 de julho de 2018, a função tanto de Presidente da 1ª CPIA, quanto de Presidente da 2ª CPIA.   

Jaboatão dos Guararapes/PE,  06 de julho de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município