06 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 111 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57/2018– GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017 e Lei Complementar nº 33/2018 de 28/03/2018.
RESOLVE:
I – Republicar as listas hierarquizadas das primeiras famílias beneficiárias e reservas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna APF III, Contrato nº 0376.155-18, com 288 Unidades Habitacionais, e APF V, contrato nº 0376.067-47, com 288 Unidades Habitacionais, seguidas da listagem de reserva nominal de 30%, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
Beneficiários APF 5_republicação
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatãodos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Onde se lê: O presente instrumento tem como objeto a renovação do contrato, por 12 (doze) meses, início em 26 de março de 2018 e término em 26 de março de 2019, especificamente tratando-se do item 06 que se refere a manutenção preventiva, corretiva e treinamento presenciais dos equipamentos de reconhecimento facial.
Leia-se: O presente instrumento tem como objeto a renovação do contrato, por 12 (doze) meses, início em 28 de março de 2018 e término em 28 de março de 2019, especificamente tratando-se do item 06 que se refere a manutenção preventiva, corretiva e treinamento presenciais dos equipamentos de reconhecimento facial.
CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda.. CNPJ Nº 12.095.200/0001-54. Valor total: R$ 0,00 (zero real). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019. Gestor do contrato: Christiano Antunes, Cargo: Coordenador de Avaliação Estatística e Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.251-7.
Jaboatão dos Guararapes
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 23/11/2017
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Pactuação em regime mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades com a finalidade de atender as demandas de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, com o objetivo de realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos na área da assistência social, garantindo universalidade do atendimento, independente de contraprestação do usuário, com finalidade pública e transparência nas ações, com objetivo de atender 20 metas do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUIZA. CNPJ/MF Nº 08.797.342/0001-96. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO
Jaboatão dos Guararapes 15/05/2018
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 008/2018 – CGM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Lei Complementar nº 033/2018, de 28 de março de 2018, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Nomear interinamente a servidora EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA matricula 59.176-2, para ocupar cumulativamente no período de 09 de julho de 2018 a 23 de julho de 2018, a função tanto de Presidente da 1ª CPIA, quanto de Presidente da 2ª CPIA.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de julho de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município