poder executivo

06 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 151 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA:
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no  valor de R$ 10.770.333,95  (Dez milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos)  para atender às seguintes dotações orçamentárias:   

   RECURSOS DE TODAS AS  FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 122 2028 2.227 – FORTALECER A GESTÃO EM SAÚDE
Red. 0348 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 10.602.768,74

 

10 305 1016 2.188 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 0401 FNT 41 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 167.565,21

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 10.770.333,95

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DE TODAS AS  FONTES – R$  RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 301 1080 2.155 – QUALIFICAR A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Red. 0359 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 4.559.373,83

 

10 302 1038 2.182 – QUALIFICAR A GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Red. 0374 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 1.610.960,12
Red. 0375 FNT 41 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 4.600.000,00

TOTAL R$ 10.770.333,95

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 117, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, Lançamento Tributário do Exercício de 2018, e alterações posteriores, para modificar o inciso III, § 2º, do art. 1º, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 65, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0361/2018 – SEFAZ/GAB, de 03 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 66 /2018 – Procuradoria da Fazenda Municipal, de 23 de agosto de 2018;

DECRETA:
Art. 1º O inciso III, § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício de 2018 e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (  )
(  )
. ( )
(  )

 III – para o tributo previsto no inciso II, alínea “d”, do caput deste artigo o valor do tributo é anual, dividido em 2 (duas) quotas, com os seguintes vencimentos:

Quota Data de Vencimento
28/03/2018
10/08/2018   (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 1º de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 118, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, para alterar o art. 2º.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Ofício nº 792/2018, de 31 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal de Educação;

DECRETA:
Art. 1º O art. 2º do Decreto Municipal nº 01, de 05 de janeiro de 2012, que “declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, situado no Município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
 Art. 2º O imóvel de que trata o artigo precedente destina-se à implantação e ao funcionamento da Escola Municipal Luziana Maria Pereira da Silva.   (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 119, DE  06  DE SETEMBRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, de que trata a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a previsão, insculpida no artigo 120, de revisão dos valores fixados pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a expedição do Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o artigo 23 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e alterações posteriores;

DECRETA:
Art. 1º Aplicam-se, no âmbito municipal, os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412, de 2018.
Art. 2º Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos:
I – para obras e serviços de engenharia:
a)na modalidade convite – até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b)na modalidade tomada de preços – até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);
c)na modalidade concorrência – acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);

II – para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a)na modalidade convite – até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b)na modalidade tomada de preços – até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais);
c)na modalidade concorrência – acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
Secretária Municipal de Educação em exercício
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 177/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 033/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 117/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 de maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 033/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GEDEILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 76.001-7, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AVISO CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 004.2018.CREDENCIAMENTO.001.SMS. Credenciamento 001/2018. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, para a execução de serviços, de atenção básica e de média complexidade para assistência integral à saúde das mulheres das áreas sem cobertura de Unidades de Saúde da Família, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o Edital e seus anexos. Valor: O valor da remuneração dos procedimentos terão como base a Tabela SUS e incremento de valor do tesouro municipal, quando dos termos da Portaria SESAU 024/2018. Recebimento das documentações: As documentações serão recebidas a partir do dia 10/09/2018, de segunda a sexta-feira (dias úteis) das 08h às 12h e 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Barreto de Menezes, s/nº, Prazeres Jaboatão dos Guararapes.CEP: 54310-310. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: jursaudejaboatao@gmail.com. Demais informações pelo email: jursaudejaboatao@gmail.com e  através do Telefone: 81-33615641, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Manuela de Godoy Novaes
Presidente-Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 
AVISO DE ADIAMENTO

O Presidente da Comissão informa aos interessados o  ADIAMENTO SINE DIE  da data da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO N° 138.2018.CONC.004.2018.SEINFRA.CPL1 –  CONCORRÊNCIA Nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO ONEROSA PARA DIVULGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município uma data posterior. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br., ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.  Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE CONVÊNIO 

CONVÊNIO Nº 001/2018. Fomento, através do gerenciamento executivo e administrativo do CINE/TEATRO SAMUEL CAMPELO, pela CONTRATADA, garantindo a difusão, democratização e acessibilidade cultural, possibilitando o escoamento da Produção Cultural Local, ações formativas, intercâmbio artístico e formação de platéia, salvaguardando o Patrimônio material e imaterial do Município tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/PE. CNPJ/MF Nº 03.482.931/0001-61. Prazo de Vigência: 28/04/2018 até 28/04/2038.

Jaboatão dos Guararapes 28/04/2018

ANDRÉ TRAJANO
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2013, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual até o dia 30/12/2018. CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 05.275.604/0001-64.

Jaboatão dos Guararapes 03/09/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 054/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2018.AD.024.SMS.GJC. OBJETO: Locação de equipamentos com cessão de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas), controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (LIS) e assistência técnica e científica, para atender à demanda de Hematologia do Laboratório Municipal DR. Zeferino Veloso. CONTRATADA: Vitallis Diagnóstica Ltda. CNPJ Nº 01.663.156/0001-15. Valor total: R$ 340.002,00 (trezentos e quarenta mil e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019. Gestor do contrato: Carla Lapenda, Cargo: Coordenadora do Laboratório, Matrícula: 59.294-3.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 052/2015, Pregão Eletrônico n.º 018/2015. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET. CONTRATADA: WORDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ Nº 05.773.360/0001-40. Valor total: R$ 6.350,40 (seis mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019. Gestor do contrato: José Alberto Dias da Silva, Cargo: Coordenador do SAMU, Matrícula: 59.271-0.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Antônio Luiz Pereira de Souza
Presidente do Jaboatão-Prev

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 036/2016, P. E. n.º 012/2016. OBJETO: Solicitação de elaboração de termo aditivo de acréscimo de valor, correspondente ao percentual de 25% calculado sobre valor global do contrato. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP. CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Valor total: R$ 81.024,00 (oitenta e um mil e vinte quatro reais). Prazo de vigência: . Vigência: 10/11/2016 a 11/11/2018. Gestor do contrato: Carlos Eduardo Valença, Cargo: Coordenador do Núcleo de Transporte, Matrícula: 59.230-4.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018. O Registro de Preços para para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atendimento de demanda das unidades de educação infantil, da rede municipal e conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 20.693.777/0001-96. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 17/08/2018 até 17/08/2019. Valor Total: R$ 1.231.435,55 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes 17/08/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS.
Secretária Municipal de Educação

LOTES VENCEDORES: 07,08,13,16, E 19

LOTE 07 – HORTALIÇAS/LEGUMES/RAÍZES E TUBÉRCULOS
 

ITEM

DESCRIÇÃO/ESP ECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 ABOBORA   – Tipo
leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de
manuseio e transporte, de colheita recente.MARCA: CEASA
KG 5400 2,15 11.610,00
2 BATATA DOCE
Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.
MARCA: CEASA
KG 2700 2,89 7.803,00
3 BATATA INGLESA
– Lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras e corte), tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em saco de juta (830×500)MM, pesando aproximadamente 50 kg
MARCA: CEASA
KG 9000 3,05 27.450,00
4 BETERRABA   – In natura,  procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.MARCA: CEASA KG 3600 2,58 9.288,00
5 CARÁ – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manhas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon.
MARCA: CEASA
KG 2700 3,85 10.395,00
6 CEBOLINHA
Fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
MARCA: CEASA
KG 1500 1,51 2.265,00
7 CEBOLA – Tipo
branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.
MARCA: CEASA
KG 2250 2,21 4.972,50
8 CHUCHU  – De 1ª
qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
MARCA: CEASA
KG 5400 1,94 10.476,00
9 COENTRO – Coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.
MARCA: CEASA
KG 1500 3,35 5.025,00
10 CENOURA – De primeira, sem rama, fresca, compacta e  firme, coloração laranja avermelhada sem lesões de origem física e mecânica, sem rachaduras, devendo ser bem desenvolvida. MARCA: CEASA KG 5400 2,65 14.310,00
11 MACAXEIRA
Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.
MARCA: CEASA
KG 2700 2,76 7.452,00
12 PIMENTÃO – Verde
e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso.
MARCA: CEASA
KG 1500 3,62 5.430,00
13 TOMATE – Tipo salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso.
MARCA: CEASA
KG 6750 3,10 20.925,00
14 ALHO – Nacional, de boa qualidade, bulbo firme e intacto, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos, aspecto arredondado, com presença de gomos rígidos, tamanho e cor branco ou roxo, devem ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico MARCA: CEASA KG 4.050 18,59 75.289,50

TOTAL: R$ 212.691,00 ( duzentos e doze mil, seiscentos e noventa e um reais) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEINFRA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO VERTENTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA DE TECNOLOGIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 02.199.283/0001-78. Prazo de vigência: 29/08/2018 a 28/08/2019. Gestor do contrato: HARLEY SOUZA TAVARES, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.254-3. Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018. Carlos Alberto de Araújo Silva Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 

CONTRATO Nº 001/2018 – SEINFRA. OBJETO: Alteração de endereço. CONTRATADA: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 01.252.610/0001-45. Prazo de Vigência: 25/01/2018 a 25/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.901/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 371/2018, 410/2018, 407/2018, 360/2018 e 483/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 10.07.2018.

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.389-2 ARELI DA MOTA CUNHA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017 III 5 J  III 6 L
02 16.374-0 BARTOLOMEU DOURADO DE SOUZA PROFESSOR 2 CLASSE II 3F 01.01.2017  II 3     F  II 4 G
03 15.929-8 VALDETE DIAS DO EGITO PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
04 13.267-5 SUELI DE FÁTIMA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017 III 5 J  III 6 L
05 13.315-9 EDITE MARIA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J III 6 L

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº904/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.1039/2015, datada de 14.12.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSÉ GALDINO DE LEMOS FILHO mat. 11.513-4.

Onde se lê: Decênio 1988/1998
Leia-se:  Decênio 1993/2003 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.906/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013. 
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 796/2018, 797/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 04.07.2018

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 18.770-4 MICHELANE TORRES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 23.01.2018 I PARA II
02 14.022-8 NATÁLIA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE II 2C 14.03.2018 II PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.907/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 798/2018, 794/2018, 793/2018, 786/2018 e 785/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 05.07.2018, 04.07.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 15.089-4 GEREMIAS FERREIRA DA SILVA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 14.03.2018 III E III F
02 15.098-3 JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- E 14.03.2018 IV E IV F
03 15.322-2 SILVIO CORREIA LEAL AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 20.03.2018 III E III F
04 14.986-1 SUELANE MARIA DA FONSECA GALDINO AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- D 12.03.2015 IV D IV E
05 14.986-1 SUELANE MARIA DA FONSECA GALDINO AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- D 12.03.2018 IV E IV F
06 15.441-5 VALÉRIA PAZ MACHADO AG. MAN. INF. ESCOLAR IV- E 27.03.2018 IV E IV F

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.908/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 808/2018, 800/2018, 806/2018 e 807/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 05.07.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 15.515-2 ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA AG. ALIMENT. ESCOLAR V- E 24.03.2018 V E V F
02 12.279-3 EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS AG. MAN. INF. ESCOLAR I- G 02.02.2011 I G I H
03 12.279-3 EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS AG. MAN. INF. ESCOLAR I- G 02.02.2014 I H I I
04 15.163-7 IVANCIRLENE FERREIRA DE MIRANDA AG. ALIMENT. ESCOLAR III- E 14.03.2018 III E III F
05 15.329-0 VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA AG. ALIMENT. ESCOLAR III- E 20.03.2018 III E III F

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.909/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 803/2018, 804/2018, 805/2018, 784/2018, 782/2018 e 802/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 05.07.2018 e 04.07.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 16.842-4 ANA LÚCIA DE MOURA AG. ALIMENT. ESCOLAR IV- D 16.02.2018 IV D IV E
02 15.533-0 ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA AG. ALIMENT. ESCOLAR III- E 24.03.2018 III E III F
03 15.191-2 ROSÂNGELA F. DE ALBUQUERQUE DUMAREZ AG. ALIMENT. ESCOLAR III- E 17.03.2018 III E III F
04 15.210-2 CLETO JOSÉ MENDES FILHO AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 18.03.2018 III E III F
05 15.086-0 EDSON MANOEL DE OLIVEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 14.03.2018 III E III F
06 15.154-8 EUGÊNIO RODRIGO ALVES MONTEIRO AG. ADM. ESCOLAR III- E 17.03.2018 III E III F

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.912/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 495/2018, 861/2018, 507/2018, 857/2018 e 523/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 02.08.2018 e 09.05.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.448-1 ANA CLÁUDIA PINHEIRO PAES PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017  II 5 I II 5 J
02 15.072-0 BRÍGIDA MARIA DA COSTA FERREIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
03 11.974-1 JOSÉ CAETANO DA SILVA FILHO PROFESSOR 2 CLASSE II 6L 01.01.2017 II 6 L II 6 M
04 12.535-0 MARIA JOSÉ DA PAZ TORRES DE ALMEIDA PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N
05 13.177-6 MARIA LOURDES LIMA PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017 II 5 I  II 5 J

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.913/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 526/2018, 860/2018, 867/2018 e 859/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 10.05.2018, 02.08.2018 e 03.08.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.353-9 MIRELLA MENDES MONTEIRO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 18.685-6 ROBERTA TERTO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
03 14.982-9 ROSEANE DE ANDRADE XAVIER PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E  III 3 F
04 18.786-0 SANDRA TIGRE WERNECK DE ABREU PROFESSOR 1 CLASSE II 1B 01.01.2017 II 1 B II  2 C

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.931/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 261/2018, 627/2018, 448/2018, 450/2018, 537/2018 e 539/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.04.2018, 05.07.2018, 20.04.2018 e 11.05.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.766-6 ROZÁLIA SUELE DE CARVALHO PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017 III 1 B  III 2 C
02 14.527-0 SELMA CAVALCANTE DE SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
03 13.383-3 IVANEIDE FERREIRA DE PAULA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017 III 5 J III 6 L
04 18.273-7 CIBELLE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B III 2 C
05 08.108-6 ELZA JOSÉ CAMPELO DE FARIAS PROFESSOR 1 CLASSE III 8Q 01.01.2017 III 8 Q III 9 R
06 18.359-8 RODOLFO PIO GOMES DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.932/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 538/2018 e 520/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 11.05.2018 e 08.05.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

PROFESSORES

Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.324-5 ROBERTA RAMALHO SOARES PROFESSOR 2 CLASSE II 1B 01.01.2017  II 1 B II 2 C
02 13.138-5 MOACY VASCONCELOS CABRAL PROFESSOR 2 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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