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07 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 069 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DA ORIGINAL EM 26/03/2020

Processo Licitatório 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. Pregão Eletrônico 003/2020. AQUISIÇÃO. OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições, após o processamento do Pregão, HOMOLOGA e ADJUDICA o seu objeto à empresa vencedora do certame V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, inscrita CNPJ/MF sob o nº. 16.667.433/0001-35, localizada no Governador Osman Loureiro, nº. 3506 – Edf. Premium Office, Sala 334, CEP 57.037.630, Mangabeiras, Maceió – AL, valor do LOTE 1 de R$ 969.106,48 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), valor do LOTE 2 de R$ 322.604,35 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), valor do LOTE 3 de R$ 205.753,39 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), valor do LOTE 4 de R$ 68.501,45 (sessenta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), valor do LOTE 5 de R$ 228.540,82 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), valor do LOTE 6 de R$ 75.863,27 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), valor total dos lotes R$ 1.870.369,76 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavo). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Março de 2020. MARIA GENTILA GUEDES. Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional.

24277


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020. Natureza do Objeto:
Fornecimento. Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em copos de 200ml, garrafas de 500ml e garrafões de 20 litros, distribuídos em 04 (quatro) itens, discriminados no quadro a seguir, através do registro de preços, do tipo menor preço/item, sob a modalidade pregão eletrônico, com validade de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Valor máximo aceitável: R$ 740.703,08 (setecentos e quarenta mil, setecentos e três reais e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. A CPL4 torna público e comunica aos interessados na Licitação, que deu provimento à impugnação interposta pela empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ sob o nº 10.875.828/0001-47, e decide alterar o Edital. Por esta razão, fica designada nova data para a realização do pregão. Recebimento das Propostas até: 17/04/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 17/04/2020 às 09:30. Início da disputa: 17/04/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.

Francisco José Oliveira

Pregoeiro – CPL4.

24273

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 047.2020.DISP.009.SMS.CPL5. Nº. Natureza do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de atender aos fins precípuos da Administração, visando à instalação da Sede da Regional de Saúde VII. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: CARLA GUSMÃO DA SILVA. Valor Global Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Abril de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 089 de 03 de abril de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 218, editada em 30 de agosto de 2019, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JACIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTO, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível F, matrícula n° 16.086-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 13/03/2019.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

24281

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 003/3019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO IRIS – CNPJ: 04.387.024/0001-04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

01º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 002/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 021/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 020/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação de Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 025/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA LIBERDADE – CNPJ: 00.819.910/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 008/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA – CNPJ: 05.506.508/0001-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

24309

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 44 E 58. . REGISTRADA: D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 23.680.034/0001-70. VALOR: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO . CONTRATADA: Associação Beneficente Novo Guararapes. – CNPJ: 08.796.773/0001-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 122/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 016/2020 – SME

CONTRATADA: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, (LOTE 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA 75%; e LOTE 04 – CONTA RESERVADA 25%). DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 16/03/2021. 

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro

MATRÍCULA Nº: 59.274-2

PERIODO: a partir de 16/03/2020

CONTRATO Nº: 023/2020 – SME

CONTRATADA: C & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DIVIDIDOS EM 14 (QUATORZE) LOTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. LOTE: 01 – 02 – 03 – 06 – 08 E LOTE 10. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2020. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. 

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro

MATRÍCULA Nº: 59.274-2

PERIODO: a partir de 18/03/2020

CONTRATO Nº: 025/2020 – SME

CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360X460MM, COM CARGA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS 01, 02 E 04. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. 

GESTOR: Gildivan Maranhão da Silva

MATRÍCULA Nº: 59.257-4

PERIODO: a partir de 27/03/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24302

PORTARIA Nº 121/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 018/2020 – SME

CONTRATADA: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVIDIDOS EM 14 (QUATORZE) LOTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PLANILHAS. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO. 

GESTOR (A): Gerson Silva Ribeiro

MATRÍCULA Nº: 59.274-2

PERIODO: a partir de 16/03/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24303

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SMECELJ. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel, situado na Rua da Matriz, 100 Muribeca – Jaboatão dos Guararapes/PE para funcionamento da Escola Municipal Estelita Maria Mendes. . CONTRATADA: Vastir Clarindo Gomes – CPF: 931.560.814.34. Jaboatão dos Guararapes, 10/02/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº163/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 025/2020, 053/2020, 054/2020, 1463/2019, 018/2020, 027/2020, 017/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 14.01.2020, 03.02.2020, 30.09.2019, 13.01.2020.

RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

16.460-7

ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

4

G

III

4

H

02

12.728-0

EDILENE MARIA COSTA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

7

O

III

8

P

03

18.268-0

GIRLAINI FERNANDES DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

1

A

III

1

B

04

12.742-6

GIZELE GOUVEIA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2016

III

7

N

III

7

O

05

16.385-6

JOSÉ ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS

PROFESSOR 2

01.01.2017

III

3

E

III

3

F

06

14.807-5

MARIA AUCIONE PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

3

E

III

3

F

07

18.334-2

NAIRA MARCELA VIANA

PROFESSOR 2

01.01.2017

II

1

A

II

1

B

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº164/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 006/2020, 023/2020, 008/2020, 024/2020, 045/2020, 004/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 13.01.2020, 14.01.2020, 29.01.2020, 10.01.2020.

RESOLVE:

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, nas classes especificadas, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

18.306-7

DAIANA SALES DE FREITAS SANTOS

PROFESSOR 2

02.12.2019

II

III

02

17.964-7

CRISTIANA MARINHO DA COSTA

PROFESSOR 2

17.12.2019

II

III

03

14.612-9

ISAÍAS ALVES DA CRUZ

PROFESSOR 2

10.12.2019

II

III

04

18.229-0

CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI

PROFESSOR 1

28.11.2019

IV

V

05

18.604-0

MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA

PROFESSOR 1

12.09.2019

II

III

06

16.425-9

KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA

PROFESSOR 1

15.03.2019

III

IV

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº165/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 022/2020, 052/2020, 034/2020, 037/2020, 038/2020, 036/2020, 1400/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.01.2020, 03.02.2020, 21.01.2020, 22.01.2020, 23.01.2020, 25.09.2019.

RESOLVE:

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, nas classes especificadas, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

18.357-1

PÚBLIO GOMES FLORÊNCIO JÚNIOR

PROFESSOR 2

25.11.2019

II

III

02

14.636–6

ANA CAROLINE MARINO ARAÚJO

PROFESSOR 1

18.07.2019

III

IV

03

20.122-7

BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE M. BRANDÃO

PROFESSOR 1

17.10.2019

I

III

04

20.271-1

AURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR

PROFESSOR 2

30.05.2019

I

II

05

20.314-9

CARLOS EDUARDO SALES DE SOUZA

PROFESSOR 2

04.02.2019

I

II

06

20.223-1

ALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

09.09.2019

I

III

07

20.295-9

TIAGO LIMA CAMPOS

PROFESSOR 2

18.07.2019

I

II

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº166/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1543/2019, 020/2020, 1558/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 01.11.2019, 13.01.2020, 26.11.2019

RESOLVE:

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada, com os efeitos retroativos a partir das datas dos requerimentos.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

16.018-0

SEVERINO ELIAS DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

12.08.2019

IV

V

02

15.085-1

EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS

AG. MAN. INF. ESCOLAR

20.12.2019

IV

V

03

15.260-9

ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES

AG. ALIMEN. ESCOLAR

03.07.2019

III

V

IV

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº167/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.016/2020, 014/2020, 015/2020, 026/2020, 003/2020, 1335/2018 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.01.2020, 14.01.2020, 09.01.2020, 14.11.2018.

RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

16.515-8

ANA CRISTINA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

3

F

III

4

G

02

18.719-4

DANIELLY ROLIM DE LIMA

PROFESSOR 1

01.01.2017

IV

1

B

IV

2

C

03

16.517-4

DARLENE PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

4

G

III

4

H

04

18.194-3

DAILANNE PAULA CAVALCANTI PAIVA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

1

A

III

1

B

05

09.109-0

EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA

PROFESSOR 2

01.01.2019

II

8

P

II

8

Q

06

13.999-8

ERACIANE DE LIMA TOMMASI

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

5

I

III

5

J

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

24298

GABINETE DO PREFEITO

ATO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0136/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0129/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

24325

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 169.2019.CONC.008.SEINFRA.CPL1. Natureza do Objeto: OBRAS. Homologação do(a) Concorrência Nº 008.2019, para Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação e drenagem das ruas do Lote 8, e adjudicação de seus objetos: Adjudicatária 1: EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. CNPJ/MF: 02.199.283/0001-78, pelo Valor Global Total: R$ 9.274.563,36 (nove milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Abril de 2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

24300

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA