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07 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 68 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 38 , DE 06 DE ABRIL DE 2022

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 438.741,08 (Quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e oito centavos), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

08 244 2041 1.063

– ATENDIMENTO EMERGENCIAL E PROVISÓRIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO

Red. 0941

FNT 2.701.0200

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

192.880,32

08 244 2041 1.068

– PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Red. 0942

FNT 2.701.0200

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

80.869,63

08 244 2041 1.069

– PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Red. 0943

FNT 2.701.0200

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

133.416,59

08 244 2041 1.071

– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Red. 944

FNT 2.701.0200

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

31.574,54

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 438.741,08

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurados no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, da Fonte 242 – Recursos de Convênios – Adm. Indireta.

.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2022.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

68092


ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato nº 0441/2022 – NOMEAR JANAINA DA SILVA LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0442/2022 – NOMEAR RODRIGO BALTAR DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0443/2022 – NOMEAR CHRISTIANO ANTUNES GUIMARAES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0444/2022 – NOMEAR SANDRA MARIA NEVES VELOZO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0445/2022 – NOMEAR ANDRE RATIS DE ARAUJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0446/2022 – NOMEAR ELIZABETE MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0447/2022 – NOMEAR ALVARO ALVES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0448/2022 – NOMEAR RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0449/2022 – NOMEAR GERALDO FIRMINO DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0450/2022 – NOMEAR JULIANA FERREIRA DE BRITO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0451/2022 – NOMEAR MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0452/2022 – NOMEAR GABRIELA MARIA DA SILVA SENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0453/2022 – NOMEAR ERICSON TINTINO DE BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0454/2022 – NOMEAR LEONARDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0455/2022 – NOMEAR IZABEL AUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0456/2022 – NOMEAR RAFAELLY SHAYENNE BERNARDO E SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0457/2022 – NOMEAR MARIA HENNESSEY PIMENTEL, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0458/2022 – NOMEAR CLAUDIA BALTAR FREIRE DE ALMEIDA, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0459/2022 – NOMEAR ERIK ANDRE PEREIRA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0460/2022 – NOMEAR VITORIA SAMARA SILVA DO CARMO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0461/2022 – NOMEAR GIRLANE KARLA RODRIGUES COUTINHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0462/2022 – NOMEAR GENILDA FERREIRA DE SANTANA PIRES DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0463/2022 – NOMEAR JAIDETE MAURINO DO CARMO DE MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0464/2022 – NOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0465/2022 – NOMEAR ROBERVAL GOIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0466/2022 – NOMEAR JULIANA PARANHOS MACEDO GOMES FERREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0467/2022 – NOMEAR ADRIANA DO CARMO BEZERRA VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0468/2022 – NOMEAR MARIA CLAUDIA FURTADO DE MENDONCA CALDAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0469/2022 – NOMEAR KATIA CARMEN EBOLI LOPES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0470/2022 – NOMEAR CAIO CESAR DE MOURA RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0471/2022 – NOMEAR ANDERSON DIOGENES MARQUES DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0472/2022 – NOMEAR EDUARDO MENDES VALENCA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0473/2022 – NOMEAR VALDIR DOS SANTOS SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0474/2022 – NOMEAR THIAGO HENRIQUE DE FALCAO FIGUEIREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0475/2022 – NOMEAR MARCOS AURELIO DE LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0476/2022 – NOMEAR JOSE RILDO CRUZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0477/2022 – NOMEAR PEDRO BELO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0478/2022 – NOMEAR HELDER KENNEDY DE OLIVEIRA CAVALCANTI, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0479/2022 – NOMEAR LUCAS EMANNUEL LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0480/2022 – NOMEAR CERYS FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0481/2022 – NOMEAR JULIANA PORTELLA SIQUEIRA FRANCA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0482/2022 – NOMEAR LUIZ AUGUSTO DA CUNHA MENDES CAMPOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0483/2022 – NOMEAR ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0484/2022 – NOMEAR REJANE LUCENA DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0485/2022 – NOMEAR GERAILTON PESSOA E SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0486/2022 – NOMEAR UBIRANILSON SOARES DE JESUS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0487/2022 – NOMEAR ZULENO LAURENTINO DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0488/2022 – NOMEAR SANDY SHERON FERNANDES RAIMUNDO DE BARROS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0489/2022 – NOMEAR MARIA JAINNY ARAUJO FEITOZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0490/2022 – NOMEAR ROBSON JOSE MONTARROYOS VASCONCELOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0491/2022 – NOMEAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0492/2022 – NOMEAR FLAVIO JERONIMO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0493/2022 – NOMEAR JOSE EDINELSON LINS DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0494/2022 – NOMEAR CLAUDIA LUCRECIA LIRA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0495/2022 – NOMEAR CICERO GLEYTON BARROS DELMONDES, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0496/2022 – NOMEAR ALDILEIDE MELO DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0497/2022 – NOMEAR RUAN PEDRO DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0498/2022 – NOMEAR DIEGO JOSE DE LIMA MAGALHAES, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0499/2022 – NOMEAR MARCELO DE MORAIS E SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0500/2022 – NOMEAR ERASMO BEZERRA ALVES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0501/2022 – NOMEAR LUCY KELLY AMARAL DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0502/2022 – NOMEAR RENATA GOMES DE SOUTO LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0503/2022 – NOMEAR MARIANA ALVES BACELLAR, no cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0504/2022 – NOMEAR DAVID SOARES DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0505/2022 – NOMEAR LIGIA SALES VASCONCELOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0506/2022 – NOMEAR ANGELINA RENATA AGRANEMAN MIRANDA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0507/2022 – NOMEAR BERNARDO INOJOSA LYRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0508/2022 – NOMEAR ANA IZABELLA MELO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0509/2022 – NOMEAR MYLLENA CORDEIRO MERGULHAO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0510/2022 – NOMEAR EDUARDO AMORIM CARDOSO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0511/2022 – NOMEAR ROBERTO ALVES DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0512/2022 – NOMEAR ANDREA REGNIER DE PAULA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0513/2022 – NOMEAR MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0514/2022 – NOMEAR ANTONIO LOPES DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0515/2022 – NOMEAR JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0516/2022 – NOMEAR ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA JUNIOR, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0517/2022 – NOMEAR ROXANA GRACE LIMA SOUZA NETTO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0518/2022 – NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALENCA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0519/2022 – NOMEAR SEVERINA ALVES FERREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0520/2022 – NOMEAR TARCISIA BRITO CAVALCANTI, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0521/2022 – NOMEAR STHEFANY DOS SANTOS SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0522/2022 – NOMEAR ANA KARINA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0523/2022 – NOMEAR PEDRO PAULO DA CRUZ LIMA CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0524/2022 – NOMEAR LUCIANA STEFANY DOS SANTOS FELIPE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0525/2022 – NOMEAR MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0526/2022 – NOMEAR ANDRESON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0527/2022 – NOMEAR KARLA DE SA RAMIRES WANDERLEY, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0528/2022 – NOMEAR NATALIA LEITE SPENCER, no cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0529/2022 – NOMEAR JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0530/2022 – NOMEAR RENATA BENTO DE LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0531/2022 – NOMEAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0532/2022 – NOMEAR RENICE DE ASSIS ROSA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0533/2022 – NOMEAR CARLOS LEANDRO GOMES, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0534/2022 – NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0535/2022 – NOMEAR CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0536/2022 – NOMEAR NORMA SELENE SILVA GUIMARAES, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0537/2022 – NOMEAR RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO, no cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0538/2022 – NOMEAR REGINA AMELIA MONTEIRO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0539/2022 – NOMEAR ISABELA OLIVEIRA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CORREGEDOR GERAL, símbolo CDG-4, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0540/2022 – NOMEAR ANA BEATRIZ ESTEVEZ FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0541/2022 – NOMEAR ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0542/2022 – NOMEAR ELDENE FRANCISCO DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0543/2022 – NOMEAR JOSILDO BATISTA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0544/2022 – NOMEAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0545/2022 – NOMEAR MARCONE FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0546/2022 – NOMEAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0547/2022 – NOMEAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0548/2022 – NOMEAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0549/2022 – NOMEAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0550/2022 – NOMEAR VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0551/2022 – NOMEAR RICARDO DANTAS BARRETO, no cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO ESPECIAL, símbolo CDG-2, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0552/2022 – NOMEAR ANTONIO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0553/2022 – NOMEAR DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS LEAL, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0554/2022 – NOMEAR MARIANA CUNHA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0555/2022 – NOMEAR UBIRAJANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0556/2022 – NOMEAR MARIA EDINEIDE TELES DA ROCHA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0557/2022 – NOMEAR SUYLA MANUELLE DA SILVA LEITE, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0558/2022 – NOMEAR ERICA LANNY ALVES XIMENES, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 0559/2022 – NOMEAR MAURICIO DUARTE DA SILVA JUNIOR, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2022.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

68118


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 008/2022 – SAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2022 – SAD e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer no 1º andar – Mercado das Mangueiras – Av. Barreto de Menezes – Jaboatão dos Guararapes, PE, 54315-000, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de Abril de 2022.

MARIA GENTILA GUEDES

Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

COMAB

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – 1º Andar no Mercado das Mangueiras – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

116 º

JANE CLEIDE MARINHO DA SILVA

2417

50.00

NÃO

14/04/2022

09:00

117 º

JEILZA MARIA DE LIMA

3373

50.00

NÃO

14/04/2022

09:15

118 º

JUCILEIDE AMARO DA SILVA

2395

50.00

NÃO

14/04/2022

09:30

119 º

WALTER CARLOS BANDEIRA

1617

50.00

NÃO

14/04/2022

09:45

120 º

JOSEFA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENO

3067

50.00

NÃO

14/04/2022

10:00

121 º

ALDICEA ALVES DE ALBUQUERQUE

5251

50.00

NÃO

14/04/2022

10:15

122 º

ALYSSON BARBOSA DOS SANTOS

1027

50.00

NÃO

14/04/2022

10:30

123 º

ALDIVANIA MARIA DO NASCIMENTO NUNES

3091

48.00

NÃO

14/04/2022

10:45

124 º

ROBENISE MARTINS DO NASCIMENTO

3638

48.00

NÃO

14/04/2022

11:00

125 º

MARIA DA CONCEIÇAO SOARES

1004

47.00

NÃO

14/04/2022

11:15

126 º

DAILZE FERREIRA DA SILVA

5050

45.00

NÃO

14/04/2022

11:30

127 º

MARGARETH DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA

4900

45.00

NÃO

14/04/2022

11:45

128 º

RUBIA TATIANA CAMPELO DE OLIVEIRA

1932

45.00

NÃO

14/04/2022

12:00

129 º

BRUNO MOREIRA DA SILVA

1403

45.00

NÃO

14/04/2022

12:15

130 º

MANOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

4695

45.00

NÃO

14/04/2022

12:30

131 º

CRISTINA MARIA CESAR FRAGA

2879

43.00

NÃO

14/04/2022

12:45

132 º

GILVANIO JOSE DA SILVA

3319

43.00

NÃO

14/04/2022

13:00

133 º

ALCIDES BATISTA DE FRANÇA

666

42.00

NÃO

15/04/2022

09:00

134 º

MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERREIRA

1036

42.00

NÃO

15/04/2022

09:15

135 º

ANA CRISTINA DA SILVA

2302

42.00

NÃO

15/04/2022

09:30

136 º

VERONICA ALVES DA SILVA

1633

42.00

NÃO

15/04/2022

09:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

68091

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 310 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 182/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de março de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 066/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA CESSÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO

0.0211249.1

PROFESSOR 1

21/03/2022 até 31/12/2022

ELIANA COSTA DOS REIS

7150

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 21 de março de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

68095


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de empresa para ministrar curso de capacitação sobre medição e avaliação de ruído, destinado aos servidores públicos lotados na Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/04/2022 (prazo legal mínimo de três dias úteis). E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de abril de 2022. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – SEMAM

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: contratação de empresa para ministrar curso de capacitação sobre medição e avaliação de ruído, destinado aos servidores públicos lotados na Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/2022, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com

Responsável (a): Rebeka Oliveira dos Santos

Contato: (81) 3134-9280

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

68088

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 109/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a Portaria N° 384/2021 – SME publicada em Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2021, que designou o servidor para atuar como fiscal do contrato n° 053/2021 – SME;

CONSIDERANDO a CI N° 23/2022 – GEE datada de 02 de março de 2022, que solicita a substituição do fiscal do contrato n° 053/2021 – SME.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada, em substituição ao servidor nomeado pela Portaria N° 384/2021 – SME:

CONTRATO Nº 053/2021 – SME

CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE CONJUNTO MODULAR HABITÁVEL, COM MONTAGEM E DESMONTAGENS.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2021.

VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 04/11/2022

FISCALOPERACIONAL: Matheus Nunes Ferreira

MATRÍCULA Nº: 4.091115.5

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL DO CONTRATO:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros

PERÍODO: a partir de 01/01/2022

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 01 de janeiro de 2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68069


PORTARIA Nº 111/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº 062/2018 – SME – ALTERAÇÃO DE FISCAL

CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE O E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS. LOTE III.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.

VIGÊNCIA: 08/10/2018 a 08/10/2022

FISCAL OPERACIONAL: Jacyara Fidelis

MATRÍCULA Nº: 91.157-3

PERÍODO:14/12/2019 a 31/03/2021

FISCAL OPERACIONAL: Lucas Emannuel Luiz da Silva

MATRÍCULA Nº: 4.0912769.1

PERÍODO:01/04/2021 a 28/02/2022

FISCAL OPERACIONAL: Sablinna Dhávylla Bezerra Santos

MATRÍCULA Nº: 91.364-5

PERÍODO: a partir de 01/03/2022

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL DO CONTRATO:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros

PERÍODO: a partir de 08/10/2018

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68071


PORTARIA Nº 112/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA – ALTERAÇÃO DE FISCAL

CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTU PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. – LOTE 03.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2018.

VIGÊNCIA: 23/02/2018 a 23/02/2023

FISCAL OPERACIONAL: Jacyara Fidelis

MATRÍCULA Nº: 91.157-3

PERÍODO:14/12/2019 a 31/03/2021

FISCAL OPERACIONAL: Lucas Emannuel Luiz da Silva

MATRÍCULA Nº: 4.0912769.1

PERÍODO:01/04/2021 a 28/02/2022

FISCAL OPERACIONAL: Sablinna Dhávylla Bezerra Santos

MATRÍCULA Nº: 91.364-5

PERÍODO: a partir de 01/03/2022

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL DO CONTRATO:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros

PERÍODO: a partir de 23/02/2018

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68075


PORTARIA Nº 113/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 090/2019 – SME

CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, SEM REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES LOTE 2: ITENS- 1,2,6,7 , LOTE 3: ITENS – 1,2,6, LOTE 4: ITENS – 1 E 6, LOTE 5: ITENS – 1 E 6 . DATA DE ASSINATURA: 25/11/2019.

VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 25/11/2022.

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro

MATRÍCULA Nº: 59.274-2

FISCAL OPERACIONAL: Maria Eduarda de Souza Xavier

MATRÍCULA N°: 4.0591830-1

FISCAL ADMINISTRATIVO: Mônica Maria Lopes Nunes Dantas

MATRÍCULA N°: 59.260-9

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL ADMINISTRATIVO:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato

-Realizar todas as tarefas relacionadas ao controle de prazos, saldos, acompanhamento de empenho/pagamento, notas fiscais, verificação do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e fundiárias, gestão de documentos, documentação relativa ao reajuste de preços, formalização de apostilamentos e termos aditivo, e acompanhamento de garantias e glosas;

– Conferir os dados das faturas antes do ateste do fiscal técnico, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Obter a anuência das partes para a celebração de termo aditivo e encaminhar à área gestora, com antecedência, a respectiva documentação para o aditamento, para fins de renovação contratual, com base no histórico de gestão do contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, observando o término da vigência do contrato e assegurando que haverá tempo hábil para sua tramitação;

– Verificar a manutenção pela contratada das condições de habilitação exigida pela Lei de Licitações, edital e contrato, solicitando os documentos comprobatórios pertinentes;

– Acompanhar rotineiramente a execução dos serviços administrativos, de forma a atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas verificados;

– Acompanhar junto aos fiscais técnicos eventuais informações de descumprimento de obrigações constantes na apólice do seguro-garantia e reportar para a Unidade Gestora;

– Notificar à contratada por descumprimento de cláusulas contratuais e aplicar sanções à empresa que descumpra suas obrigações contratuais, entre outros.

PERÍODO: a partir de 25/11/2019

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado, contudo a fiscal administrativa a partir da data 01/02/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68076


PORTARIA Nº 114/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal operacional do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 016/2019 – SEINFRA

CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇO S/A. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 02. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019.

VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 30/08/2022.

FISCAL OPERACIONAL: Maria Eduarda de Souza Xavier

MATRÍCULA N°: 4.0591830-1

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros

PERÍODO: a partir de 30/08/2019

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado, contudo a fiscal operacional a partir da data de 04/05/2020.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68077


PORTARIA Nº 115/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal operacional do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 017/2019 – SEINFRA

CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 03. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019.

VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 30/08/2022.

FISCAL OPERACIONAL: Maria Eduarda de Souza Xavier

MATRÍCULA N°: 4.0591830-1

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL OPERACIONAL:

– Participar da reunião inicial, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação da contratada;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Manter o controle nominal dos empregados da contratada vinculados ao contrato, bem como exigir que se apresentem uniformizados, com crachá de identificação e que tenham bom comportamento, quando assim se fizer necessário;

– Identificar e registrar eventual não conformidade com os termos contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis;

– Monitorar a manutenção das condições definidas nos modelos de execução e de gestão do contrato;

– Dirigir-se formalmente ao preposto da Contratada, recomendando medidas saneadoras referentes a faltas e/ou ocorrências ocorridas;

– Verificar se a contratada está efetuando regularmente o pagamento de salários, adicionais e benefícios aos seus funcionários;

– Dirigir-se diretamente ao terceirizado, determinando alterações na forma de prestação de serviços, quando julga necessário;

– Realizar reuniões para solução conjunta de problemas apresentando a percepção dos fiscais em relação às fragilidades operacionais ocorridas;

– Monitorar, através de registros, o nível de qualidade dos serviços prestados, sugerindo intervenções e correções a contratada;

– Solicitar a reparação/correção de incorreções/irregularidades administrativas resultantes da execução do contrato entre outros

PERÍODO: a partir de 30/08/2019

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado, contudo a fiscal operacional a partir da data de 19/08/2020.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68078


PORTARIA Nº 145/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a Portaria N° 136/2022 – SME publicada em Diário Oficial no dia 31 de março de 2022, que designou a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato n° 072/2018 – SME;

CONSIDERANDO a CI N° 062/2022 – GEA datada de 21 de março de 2022, que solicita a substituição do gestor do contrato n° 072/2018 – SME.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como gestor do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada, em substituição ao servidor nomeado pela Portaria N° 136/2022 – SME:

CONTRATO Nº 072/2018 – SME

CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018.

VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/06/2022.

GESTOR: JOSUEL JOSÉ LEMOS DE BARROS

MATRÍCULA Nº: 59.184-1

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

PERÍODO: a partir de 01/01/2022

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 01 de janeiro de 2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68081


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 007/2022 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Abril de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

98 º

HYAGO WERNER ALMEIDA SILVA

98 º

49.00

NÃO

12/04/2022

08:45

2

99 º

SHÊNIA MARIA ALBINO DOS SANTOS

99 º

48.00

NÃO

12/04/2022

09:00

3

100 º

LINDINALVA MARQUES DE SOUZA DE PAULA

100 º

46.00

NÃO

12/04/2022

09:15

4

101 º

ERINALVA TEREZA DE OLIVEIRA VALENÇA

101 º

46.00

NÃO

12/04/2022

09:30

5

102 º

ELIUDIANE PEREIRA DA SILVA

102 º

46.00

NÃO

12/04/2022

09:45

6

103 º

LIDIANE MARIA DE SANTANA DA SILVA

103 º

46.00

NÃO

12/04/2022

10:00

7

104 º

GILVANIA MARLENE DE SANTANA

104 º

46.00

NÃO

12/04/2022

10:15

8

105 º

MARIA APARECIDA DE LIMA CORREIA

105 º

45.00

NÃO

12/04/2022

10:30

9

106 º

JANECLEIDE DA SILVA SANTOS

106 º

45.00

NÃO

12/04/2022

10:45

10

107 º

FLÁVIA REGINA ROCHA DA SILVA

4391

45.00

NÃO

12/04/2022

11:00

11

108 º

EDNALVA GONÇALVES LEITE HELY SILVA

11435

45.00

NÃO

12/04/2022

11:15

12

109 º

ANA CAROLINA PEREIRA SANTOS

7767

45.00

NÃO

12/04/2022

11:30

13

110 º

DULCE DE CÁSSIA WANDERLEY DA SILVA

12664

44.00

NÃO

12/04/2022

13:30

14

111 º

LUCILENE DA SILVA LUNA

2112

44.00

NÃO

12/04/2022

13:45

15

112 º

SARA SANTOS OLIVEIRA

826

43.00

NÃO

12/04/2022

14:00

16

113 º

TAYNÁ DE OLIVEIRA GOMES

2837

43.00

NÃO

12/04/2022

14:15

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – ARTE

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

2 º

KYARA MUNIZ DE SÁ

6823

58.00

NÃO

12/04/2022

08:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

24 º

CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

11363

78.00

NÃO

12/04/2022

08:50

2

25 º

RYANNI SYURA ANDRADE FONSECA

12574

78.00

NÃO

12/04/2022

09:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

31 º

WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA

11220

75.50

NÃO

12/04/2022

09:30

2

32 º

AMARO EDMILSON DE ANDRADE MONTEIRO

7019

75.00

NÃO

12/04/2022

09:50

3

33 º

SERGIO DE BARROS VIEIRA DA SILVA

8887

74.50

NÃO

12/04/2022

10:10

4

34 º

DANIEL TIAGO DA SILVA FONSECA

11116

74.00

NÃO

12/04/2022

10:30

5

35 º

ROGÉRIO FRANCISCO DA SILVA

7961

73.50

NÃO

12/04/2022

10:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – HISTÓRIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

11 º

JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR

2605

77.00

NÃO

12/04/2022

11:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

13 º

IZALDO PEDRO DA SILVA

12818

79.00

NÃO

12/04/2022

11:30

2

14 º

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

9243

75.50

NÃO

12/04/2022

13:30

3

15º

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA

9895

73.50

NÃO

12/04/2022

13:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

16 º

MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES

6239

80.00

NÃO

12/04/2022

14:10

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

68093

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 008/2022- SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2021.PE.117.SAS.CPL5. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Sanitização, a fim de realizar a desinfecção nos 25 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como medida de prevenção e enfrentamento a contaminação do COVID-19. Item 01. CONTRATADA: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 10.286.009/0001-64. VALOR: R$ 27.876,96 (vinte e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2022 a 28/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

68099


CONTRATO Nº 004/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, implantação e suporte permanente à utilização de sistema de gestão previdenciária integrado – SIPREV. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 11.250.881/0001-15. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 04/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2022. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

68100


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175.2021.PE.112.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de mobiliários e eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 06, 24 ,26, 28, 44 e 50. REGISTRADA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI – CNPJ: 35.458.953/0001-82. VALOR: R$ 63.527,72 (sessenta e três mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2022 a 21/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 21/03/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

68101


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.2021.PE.079.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos – grupo 1, para atender a Rede Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 34. REGISTRADA: Erefarma Produtos para a Saúde Eireli – CNPJ: 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 01/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

68102


CONTRATO Nº 006/2022 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.2022.DISP.003.SAS.CPL3. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Bacharel José Mário de Oliveira, n° 388, CEP: 54460-080, Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes/PE, para uso da Administração Pública Municipal, para funcionamento do CRAS – BARRA DE JANGADA. CONTRATADA: ERMIRIO FONSECA DE AVELAR – CPF: 501.639.304.49. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 11/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

68103


CONTRATO Nº 003/2022 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2022.DISP.009.SDU.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA SUASSUNA VII NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. – CNPJ: 10.333.399/0001-86. VALOR: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 25/03/2022 a 25/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 25/03/2022. Mariana Lins Aragão Borges. Secretária Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação.

68104


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.2021.PE.120.SME.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Notebook, a fim de atender aos professores e aos demais servidores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Item 01. REGISTRADA: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA ME – CNPJ: 08.629.276/0001-45. VALOR: R$ 7.758.990,00 (sete milhões,setecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 29/03/2022 a 29/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

68105


DISPENSA Nº 01/2022 – LEI Nº 14.133

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de reforma e reparos , para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços:11/04 às 13 horas

A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2022.

Daniel Pessoa

Secretário Especial de Regionalização da Gestão

68080

ANEXOS

ANEXO 1 TR REPAROS

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DISPENSA Nº 02/2022 – LEI Nº 14.133

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04 às 13 horas

A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2022.

Daniel Pessoa

Secretário Especial de Regionalização da Gestão

68084

ANEXOS

ANEXO 1 TR LANCHES

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
(republicado por incorreção)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111.2021.PE.077.SAD.CPL1 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, com validade de 12 (doze) meses, distribuídos em 45 (quarenta e cinco) lotes, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a homologação e a adjudicação total do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 41.402.715/0001-58, Lotes: 01, 02, 3, 4, 5 e 6 totalizando valor global em R$ 1.403.607,56 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); 2) VDR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – CNPJ Nº 31.506.621/0001-75, para os LOTES: 07, 08, 15, 16 e 36, totalizando o valor global em R$ 379.238,96 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); 3) INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.867.301/001-45,para os LOTES: 09, 10, 13, 17, 18, 29, 30, 37, 38, 39, 41, 42, totalizando o valor global em R$ 1.466.077,47 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e quarenta e sete centavos); 4) GR COMERCIO EIRELI – CNPJ N° 17.451.234/0001-58, para o LOTE: 11, 12, 14, 31 e 32 com o valor de R$ 621.657,80 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); 5) J2R AUTOMACAO LTDA – CNPJ Nº 30.247.600/0001-10, para os LOTES: 19 e 20, totalizando o valor global em: R$ 373.481,05 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos); 6) EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRELI – CNPJ Nº 09.473.928/0001-68, para o LOTE: 21, 22, 23 e 24, com o valor global de R$ 596.314,90 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos); 7) RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS – CNPJ N° 20.784.313/0001-95, para o LOTES: 33 e 34, com o valor global de R$ 45.417,30 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos); 8) LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS – CNPJ Nº 18.641.075/0001-17, para o LOTE: 35, com o valor global de R$ 97.840,62 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); 9) JOICE HEINTZ – CNPJ N° 34.371.313/0001-78, para o ITEM 266 (lote 43), com o valor global de R$ 24.568,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Os lotes 25, 26, 27, 44 e 45 restaram FRACASSADOS e os lotes 28 e 40 restaram DESERTO. O valor total homologado da Licitação é de R$ 5.008.204,46 (cinco milhões, oito mil, duzentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Março 2022.
João Alves Timoteo Neto- Secretária Executivo de Gestão Administrativa

68097


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175.2021.PE.112.SMS.CPL2 – OBJETO: Formação de Registro de Preço para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de mobiliários e eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, para o período 12 (doze) meses. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) RM MÓVEIS E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ nº. 40.160.185/0001-16, para os ITENS: 01, 36, 48, 49, 51 e 52, totalizando o valor global em R$ 264.943,66 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos); 2) VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI – CNPJ nº 35.458.953/0001-82, para os ITENS: 06, 24, 26, 28, 44 e 50, totalizando o valor global em R$ 63.527,72 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); 3) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – CNPJ nº 40.876.269/0001-50, para o ITEM: 45, com o valor global de R$ 380,40 (Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos); 4) SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – CNPJ nº 29.955.518/0001-60, para o ITEM: 34 e 35, totalizando o valor global em R$ 13.688,60 (Treze Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta centavos); 5) IMPÉRIO SOLUÇÕES ADM. E PÚBLICAS LTDA – CNPJ nº 23.106.657/0001-33, para os ITENS: 12, 21 e 59, totalizando o valor global em R$ 21.499,96 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos); 6) VMLX ELETRÔNICOS EIRELI-EPP – CNPJ nº 03.800.477/0001-40, para o ITEM: 08, com o valor global de R$ 5.528,00 (Cinco Mil e Quinhentos e ÁUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA – CNPJ nº 00.489.661/0001-22, para o ITEM: 18, com o valor global de R$ 684,00 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais); 8) ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI – EPP – CNPJ nº 07.554.943/0001-05, para o ITEM: 47, com o valor global de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais); 9) SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ nº 23.015.239/0001-30, para o ITEM: 41, com o valor global de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais); 10) ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU – CNPJ nº 00.463.305/0001-30, para os ITENS: 05, 25, 37, 38, 39 e 55, totalizando o valor global em R$ 52.158,14 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Quatorze Centavos); 11) LPK LTDA – CNPJ n° 00.535.560/0001-40, para o ITEM: 40, com o valor global de R$ 8.438,10 (Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Dez Centavos); 12) PABLO LUIS MARTINS – CNPJ nº 09.138.326/0001-54, para o ITEM: 30, com o valor global de R$ 4.020,31 (Quatro Mil, Vinte Reais e Trinta e Um Centavos); 13) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA – CNPJ nº 11.142.525/0001-88, para o ITEM: 19, com o valor global de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); 14) SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ nº 20.451.726/0002-39, para o ITEM: 02, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais); 15) DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 26.854.929/0001-71, para o ITEM: 56, com o valor global de R$ 1.153,90 (Um Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos); 16) MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 26.962.292/0001-37, para o ITEM: 23, com o valor global de R$ 21.523,30 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Trinta Centavos) 17) WM COMÉRCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 28.358.266/0001-20, para os ITENS: 27, 32, 53, 54 e 57, totalizando o valor global em R$ 11.661,94 (Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos); 18) FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.430.226/0005-17, para o ITEM: 22, com o valor global de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais); 19) C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO – CNPJ nº 32.314.972/0001-47, para os ITENS: 10 e 62, totalizando o valor global em R$ 1.469,00 (Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais); 20) ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 35.764.167/0001-03, para o ITEM: 13, com o valor global de R$ 47.204,88 (Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos); 21) GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI – CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para o ITEM: 17, com o valor global de R$ 752,45 (Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e 22) S. VASCONCELOS ROSAS – CNPJ n° 40.457.662/0001-00, para os ITENS: 07 e 11, totalizando o valor global em R$ 1.655,88 (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Os ITENS: 31, 42, 43 e 63, foram DESERTOS e os ITENS: 03, 04, 14, 15, 16, 20, 29, 33, 46, 58, 60 e 61, foram FRACASSADOS. O ITEM 09, foi publicado anteriormente à licitação como CANCELADO. O valor total homologado da Licitação é de R$ 581.690,24 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2022.

Zelma de Fátima Chaves Pêssoa. Secretária Municipal de Saúde.

Republicado por incorreção.

68106


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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SÉRGIO AVELLAR

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
LUIZ  MEDEIROS