07 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 90/2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei nº 942/2013, que institui a Medalha ao Mérito Batalhas dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a MEDALHA AO MÉRITO BATALHAS DOS GUARARAPES aos seguintes agraciados: 1- Humberto Barradas (I.M), ex-prefeito de Jaboatão entre 1993 e 1996 e vice-prefeito de Geraldo Melo, era fiscal de renda aposentado; 2- Dom Antônio Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife; 3- Adiuza Vieira Belo, professora, historiadora e escritora; 4- Maria dos Prazeres de Souza, enfermeira e parteira domiciliar; 5- Lula Gonzaga Cardoso Ayres (I.M.), professor, pintor, cenógrafo, fotógrafo, desenhista, muralista e ilustrador; 6- Luiz Augusto Martins Côrtes (I.M.), cantor, compositor, pintor e poeta; 7- Fernando Soares Lyra (I.M.), advogado, ex-Ministro da Justiça e político pernambucano; 8- Maria Cecília Brennand Campos, bailarina e empresária, fundadora do Espaço de Dança e Arte; 9- Doroti Onir Link (I.M.), humanitária e defensora dos animais; 10- Judite Maria dos Santos Cortizo, advogada e Delegada Especial da Mulher de Jaboatão dos Guararapes; 11- Fundação Giacomo e Lúcia Perrone, instituição beneficente; 12- Valdelene Veronica de Lima, presidente do Movimento Semente Urbana; 13- Marcial Oliveira Pontes Filho, professor e empresário do Colégio Divino Mestre; 14- Movimento ProCriança, entidade não governamental sem fins lucrativos; 15- Paulo Rubem Santiago, professor e político pernambucano; 16- Francisco Tércio, Pastor Presidente das Igrejas Assembleia de Deus do Ministério Novas de Paz; 17– Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, Promotor de Justiça de Direitos Humanos; 18- Irene Cardoso de Sousa, Promotora de Justiça do Ministério Público de PE; 19- José Luiz de Almeida Melo, médico, poeta e político.
Art. 2º – A entrega das medalhas e dos diplomas acontecerá no dia 07 de dezembro de 2016, às 18h no cine Teatro Samuel Campelo, neste município.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016
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ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA SEAS Nº 05, 05 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar suplente para o exercício da titularidade.
O Secretário Executivo Assistência Social, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso V, do Art. 6º, da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com os Artigos 4º caput e 32, inciso XI da Lei Municipal 1.179/2015, publicada em 29 de abril de 2015; bem como a Portaria 65/2016-GP, publicada em 16 de julho de 2016;
Considerando a renúncia do membro titular do Conselho Tutelar da Regional 03 (Curado), senhor Márcio Henrique de Oliveira Silva.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o membro suplente do Conselho Tutelar da Regional 03 (Curado) Senhor Walmir Ramos Mendes Damião, CPF: 859.125.304-34, RG: 3.260.417 SDS/PE para em substituição a Marcio Henrique de Oliveira Silva, CPF: 046.863.314-90, RG: 6.454.623 SDS/PE assumir definitivamente a titularidade do cargo no período restante do mandato.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/12/2016.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016.
José Fernando da Silva
Secretário Executivo de Assistência Social
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 095/2016 – Dispensa nº. 050/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mário Santiago, situado à Avenida Conde Pereira Carneiro, nº 32, Sucupira – CEP: 54.280-325, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 3.2460.046.02.0303.9001-8 e sequencial sob o n° 1.459613-0. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR:Marleno Antônio da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 781.228-SSP-PE e CPF n° 047.760.384-04, residente à Av. Conde Pereira Carneiro, nº 187, Sucupira – CEP: 54.280-480 -, Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 3.560,01 (Três Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Um Centavo). Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 096/2016 – Dispensa nº. 051/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Coordenação da II Regional, situado à Avenida Conde Pereira Carneiro, nº 32-A, 1º Andar, Sucupira – CEP: 54.280-325, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 3.2460.046.02.0303.9004-2 e sequencial sob o n° 1.482665.3. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Rosa Maria Barbosa da Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 1.348.335-SSP-PE e CPF n° 032.654.204-34, residente à Av. Conde Pereira Carneiro, nº 187, Sucupira, CEP: 54.280-480 – Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.884,71 (Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 226, de 05 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a KATIA JEANE FIGUEIRÊDO ALVES, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8273-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 227, de 05 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NILZA MARIA DOS SANTOS PAIVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 9580-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 228, de 06 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDLENE XAVIER DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9569-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 229, de 06 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA FREIRE DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.370-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 230, de 06 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a SEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ANGELO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7594-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 231, de 06 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LUCIA FALCÃO, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.338-1, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 232, de 06 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Músico, matrícula n° 7860-0, lotado na Secretaria Executiva de Cultura, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente