poder executivo

07 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 025 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0140/2019 – NOMEAR IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0141/2019 – EXONERAR DOUGLAS MATERCIO MATERNO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592137.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0142/2019 – EXONERAR DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA LINS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0143/2019 – NOMEAR JOYCE DANIELE NASCIMENTO GOMES MATERNO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0144/2019 – NOMEAR RISOBERTO JOSÉ DE MENDONÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0145/2019 – NOMEAR LAURENT LICARI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0146/2019 – EXONERAR A PEDIDO SILVIO ROMERO DE ANDRADE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0147/2019 – NOMEAR CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0148/2019 – EXONERAR ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0149/2019 – NOMEAR ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0150/2019 – NOMEAR MANOEL TABOSA JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019. 
Ato n.º 0151/2019 – NOMEAR KÁTIA SIMONE SEIXAS CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0152/2019 – EXONERAR MÁRCIA ROSA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0153/2019 – EXONERAR PAULO FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0154/2019 – EXONERAR JASON ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0155/2019 – EXONERAR VALDEIR SOBRAL NUNES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0156/2019 – EXONERAR VALDEMIR PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0157/2019 – EXONERAR EDINALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0158/2019 – EXONERAR JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0159/2019 – EXONERAR JOSÉ JURANDY DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0160/2019 – EXONERAR SEVERINO FERNANDO DE SENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0161/2019 – EXONERAR SILVANIA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0162/2019 – EXONERAR SUELI MARIA DE ARRUDA BEZERRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0163/2019 – EXONERAR PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAÚJO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0164/2019 – EXONERAR IDRYS SOUZA DE OLVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0165/2019 – NOMEAR JAIRO AMARO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0166/2019 – NOMEAR WINGSTON JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0167/2019 – NOMEAR LEANDRO TORRES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0168/2019 – NOMEAR MARCO ANTONIO JOSÉ MORAES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0169/2019 – NOMEAR JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0170/2019 – NOMEAR LUCIANO DE LIMA CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0171/2019 – NOMEAR GEORGE SEVERO BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0172/2019 – NOMEAR LUCIANO PAULINO DUTRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0173/2019 – NOMEAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0174/2019 – NOMEAR PEDRO LIDIO SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0175/2019 – NOMEAR HERMES HENRIQUE CAVALCANTE PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0176/2019 – NOMEAR TONY JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0177/2019 – NOMEAR NIEDJA BELARMINO DUARTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019. 
Ato n.º 0178/2019 – EXONERAR GENILDO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0179/2019 – EXONERAR EDUARDO MENDES VALENÇA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0180/2019 – EXONERAR SAMUEL JÚNIOR DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0181/2019 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro  de 2018.
Ato n.º 0182/2019 – NOMEAR ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 02 de janeiro  de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA

Proc. Licitatório nº 223.2018.PE.056.SEPLAG.CPL4 – Na publicação do termo de decisão de recurso, adjudicação e homologação na edição do dia 29 de janeiro de 2019 do Diário Oficial do Município, onde se lê:  “para execução de serviços de consultoria que tem por objetivo a análise e diagnóstico do modelo atual de gestão de pessoas aplicado na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)” leia-se: “para execução de serviços de consultoria que tem por objetivo a contratação de serviços de consultoria através de empresa especializada que tem por objetivo a análise e diagnóstico do modelo atual de gestão de pessoas aplicado na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, visando a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), mediante os termos das Leis nº 178/2002 e nº 430/2010.”

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ERRATA 

REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005.2019.AD.005.SEMASC.CPL4 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014.2018- na publicação do dia 05/02/2019, onde se lê: “04 de janeiro de 2019”, leia-se “04 de fevereiro de 2019”.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal da Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 176.2018.CONC.005.SME.CPL1. CONCORRÊNCIA Nº 005/2018 – CPL1. Natureza do Objeto: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o término da construção de quatro ESCOLAS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE (LOTES 1,2,3,e 4). Valor máximo aceitável R$ 7.832.901,70 (Sete milhões oitocentos e trinta e dois mil e novecentos e um reais e setenta centavos). Após o processamento da licitação, comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto a empresa vencedora do certame: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI-EPP., inscrita no CNPJ nº 024.161.531/0001-24. VALOR GLOBAL: LOTE 1: R$ 1.321.880,35 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos); LOTE 2: R$ 2.223.199,64 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); LOTE 3: R$ 1.927.008,02 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, oito reais e dois centavos); LOTE 4: R$ 2.098.367,68 (dois milhões, noventa e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O valor total homologado é de R$ 7.570.455,69 (sete milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2019.

CHARLES ALBUQUERQUE 
Gerente de Engenharia. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do galpão de armazenamento de material de construção. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MOURA GONÇALVES – CPF: 041.884.754.12. VALOR GLOBAL: R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/01/2019 a 14/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/01/2019

Ivaneide de Farias Dantas 
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 074/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2018, Dispensa n.º 058/2018. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da escola municipal compositora nina de oliveira, situado na rua laguna, nº 946, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, em atendimento as necessidades desta administração, para os alunos de anos iniciais da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: JOSE CARLOS FERREIRA – CPF: 296.418.374.00. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 07/12/2018 a 07/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2018.AD.031.SME.CPL4. OBJETO: Fornecimento de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (O.R.E). CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: 20/12/2018 a 20/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2018

Ivaneide de Farias Dantas 
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste contratual no percentual de 14,862%. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 13.303.075,86 (treze milhões trezentos e três mil e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 31/01/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011. OBJETO: Readequação de planilha com acréscimo contratual de 6,61% do repasse CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.795.525,94 (oito milhões setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 003/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160.2018.PE.040.SME.CPL4. OBJETO: Fornecimentos de kits de materiais de expedientes para os professores da rede de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Wilson Comércio e Serviços Eireli – CNPJ: 22.265.371/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 184.712,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e doze reais). VIGÊNCIA: 10/01/2019 a 10/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019 

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

(Republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES

Processo Licitatório Nº 234.2018.TP.010.SME.CPL5 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO. A presidente CONVOCA as empresas habilitadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 14 de fevereiro 2019, às 09h00min, no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais através do e-mail cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2019.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2019.PP.002.SEMASC.CPL4 – PREGÃO PRESENCIAL – COMPRA – OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de Mobiliários e Equipamentos para serem utilizados nos cursos técnicos destinados ao Espaço Mulher da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. Valor máximo aceitável: R$ 46.351,62 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/02/2019 às 14:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2019 às 14:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 21/02/2019 às 14:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico:  Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. LOCAL: Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes- PE – CEP: 54.315-570.Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

Bruno Cintra 
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Presidente da Comissão torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório N.° 007.2019.PE.004.SMS.CPL2 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, consoante a solicitação do Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, tendo em vista o planejamento de aquisição do mesmo objeto através de Compra Corporativa, para atendimento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, conforme CI nº 022/2019 – SELIC. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal N.º 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

Maria Emilia de Souza Ferraz.
Pregoeira da CPL2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 048/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 17/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Pollyanna Accioly de Souza, matrícula n° 18.612-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Marechal Costa e Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Pollyanna Accioly de Souza, matrícula n° 18.612-0, da função de Gestora, da Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com data retroativa ao dia 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 058/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

Considerando a necessidade da publicação dos contemplados, complementando o disposto na Portaria n° 324/2018, no BDEJAB Coletivo 2018, com ano de referência 2017, que foram analisados pela frequência em sala de aula e o IDEB 2017 do nosso Município.

RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR  a relação complementar nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2017, conforme quadro abaixo.

MATRICULA N° SERVIDOR CARGO ESCOLA MUNICIPAL
16.753-3 MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE

GUSMÃO

PROFESSOR1

CLASSE – III 3E

ESCOLA OSCAR MOURA
18.676-7 EDEL CARLA FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR1

CLASSE – II 1A

ESCOLA OSCAR MOURA
15.060-6 VANESSA NERES DE SOUZA PROFESSOR1

CLASSE – II 3E

ESCOLA OSCAR MOURA

Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2017, ano de referência do Bônus, na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

URJ, ENDEJA, EMIT

PORTARIA Nº 04/2019-EPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 003/2019- SEHAS

RESOLVE:
CANCELAR A CESSÃO dos servidores oriundos da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, abaixo relacionados, e colocar os mesmo a disposição da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO – SEHAS com efeito retroativo a 5 de fevereiro de 2019, ficando sobre a responsabilidade desta companhia cedida o acompanhamento da frequência, horas trabalhadas e adicional noturno dos servidores.

Edson Araújo dos Santos N. 678-5
Rosangela Alves dos Santos N. 630-0
Sérgio Romero Carvalho Godoy N. 717-0

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2019.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais

PORTARIA Nº 05/2019-EPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 073/2019- SEGADM/GPS

RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGADM, abaixo relacionado, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, ficando sobre a responsabilidade desta secretaria cedida o acompanhamento da frequência, horas trabalhadas e adicional noturno do servidor.

Charles Antônio Soares Mat. 663-7

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2019.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais