07 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°042 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017

Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1157/2017 – EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002, de 03/01/2017, e 0905/2017 de 07.02.2017.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:

Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº0510/2017
Nome: JOSELITO NUNES
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017
Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 295.604.544-04.

CNPJ 15.356.855/0001-27 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO
36.573-4	58.800-8	58.801-6	58.802-4	58.803-2	58.804-0	58.805-7	58.806-7	58.807-5
59.043-6	59.044-4	59.047-9	59.048-7	59.432-6	59.437-7	59.438-5	59.440-7	59.442-3
59.443-1	59.444-X	59.445-8	59.446-6	59.447-4	59.448-2	59.449-0	59.450-4	59.451-2
59.452-0	59.453-9	62.473-X	62.474-8	62.965-0	62.974-X	63.961-3	4279-X	64.126-X
66.101-5	66.704-8	69.583-1	59.454-7	69.681-1	69.682-X	69.683-8	69.684-6	69.685-4
69.686-2	69.687-0	69.688-9	59.045-2	59.046-0

Poderes autorizados:

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N^o 004/2017

RESOLVE:

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.038/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.

RESOLVE:
1-RETORNAR o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.

2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.040/2017

Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.041/2017

Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.043/2017

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2790792016	ANA MARIA ALVES HENRIQUES	16.308-2	Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 27.11.2018
2770452016	GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO	19.422-0	Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil	Por falta de Amparo Legal	Não preenche os requisitos da Lei n°224/96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.044/2017

Considerando que já houve uma publicação de portaria de Readaptação Definitiva.

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1070/16, datada de 28.11.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária a servidora, ELIZABETE MARIA MOTA, mat. 17.766-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 045/2017

Considerando solicitação através da CI nº. 002/17, datada de 11.01.2017 e protocolo nº. 2800762017.

RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 019/2016, datada 12.01.2016, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7 Cargo Técnico em Saúde I, para exercer suas funções na Superintendência de Regulação, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 046/2017

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2774422016	VALDIJANE SILVA DE SOUZA	10.754-9	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1997/2007	01.02.2017 a 30.07.2017
2735352016	MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA	12.485-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2000/2010	01.02.2017 a 01.05.2017
2774442016	ALENI MARIA SILVA DE LIMA	3505-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	77/87 e 87/97	01.02.2017 a 30.07.2017
2779792016	ANETE MARIA BARBALHO DE SENA	13.040-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2002/2012	01.02.2017 a 30.07.2017
2779862016	LUIZA MARIA DA SILVA	12.706-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2001/2011	01.02.2017 a 01.05.2017
2761452016	MARIA GILMA DE ALMEIDA	13.029-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2002/2012	01.02.2017 a 30.07.2017
2799162017	JOSINETE MARIA DA SILVA	8114-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2005/2015	01.02.2017 a 01.05.2017
2718932016	GILZEMER QUEIROZ DE BRITO	12.900-3	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2001/2011	01.02.2017 a 30.07.2017
2779772016	ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA	12.993-3	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1996/2006	01.02.2017 a 30.07.2017
2774412016	JOSENILDO JOAQUIM SILVA	8732-7	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	95/05 e 05/15	01.02.2017 a 30.06.2017
2779802016	DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS	13.045-1	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2002/2012	01.02.2017 a 30.06.2017
2782202016	ARIZETE VICENTE DO VALE	12.724-8	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	91/01 e 01/11	01.02.2017 a 30.06.2017
2774172016	SUZANA MARIA LIMA MARTINS	13.019-2	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2000/2010	01.02.2017 a 01.04.2017
2773822016	REJANE DINIZ LIMA	11.220-8	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1997/2007	01.02.2017 a 02.03.2017
2781672016	HERMINIO GUEDES PEREIRA	10.751-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1997/2007	01.02.2017 a 01.04.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 047/2017

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2750032016	DAVI DE SOUZA FLORENTINO	16.279-5	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 01.04.2017
2779902016	MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO	9228-2	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	96/06 e 06/16	01.02.2017 a 30.07.2017
2766652016	MARIA DE LOURDES DOS SANTOS	9420-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2006/2016	01.02.2017 a 30.07.2017
2774042016	LANIA PAULO DA SILVA	15.273-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 01.05.2017
2776092016	KATIA BARBOSA MOREIRA	15.366-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 01.05.2017
2758962016	ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO	15.331-1	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 01.04.2017
2779872016	ROSANGELA PEREIRA DA SILVA	12.516-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1990/2000	01.02.2017 a 31.05.2017
2764022016	CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO	12.530-0	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2000/2010	01.02.2017 a 01.04.2017
2747602016	CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO	12.980-1	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2002/2012	01.02.2017 a 01.05.2017
2773912016	MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA	12.949-6	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2002/2012	01.02.2017 a 01.05.2017
2774292016	MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA	12.400-1	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2000/2010	01.02.2017 a 01.04.2017
2782442016	MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA	8966-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1996/2006	01.02.2017 a 01.05.2017
2773882016	EDNA FERREIRA DA SILVA	15.255-2	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 02.03.2017
2804712017	EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA	12.899-6	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2001/2011	10.02.2017 a 10.05.2017
2801092017	MARIA ZULEIDE DA SILVA	11.172-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1997/2007	01.02.2017 a 30.07.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 050/2017

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2799192017	LUCIA MARIA MERGULHAO	7980-4	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	1998/2008	01.02.2017 a 31.05.2017
2787772016	MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS	15.485-7	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2003/2013	01.02.2017 a 30.07.2017
2747612016	NILTON JOSE DE ARAUJO	16.678-2	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2004/2014	01.02.2017 a 30.07.2017
2794482017	LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES	8250-3	Exec. de Planej. e Gestão em Educação	2004/2014	01.02.2017 a 30.07.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.051/2017

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO	A PARTIR	CATEGORIA
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO		CATEGORIA
1	17.319-3	ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	30.01.2017	III	PARA	IV
2	17.320-7	FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	30.01.2017	III	PARA	IV

Jaboatão dos Guararapes,31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 052/2017

Considerando solicitação através do requerimento nº. 119961/16 datado de 20.12.2016 e protocolo nº. 2796092017.

RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora DAIANE GUSMÃO GOMES DA SILVA, matricula nº. 18.277-0, Cargo Professor 1 Classe – I-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 053/2017

Considerando requerimento protocolo sob nº. 5516/16 datado de 14.12.2016 e protocolo 2788662016.

RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 158/2016, datada de 23.02.2016, da servidora FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matricula nº. 13.714-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.054/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 332/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-3F, CARMEM LUCIA DA SILVA mat. nº 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.055/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 341/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E, SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA mat. nº 15.055-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 10.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.056/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 343/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-5I, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 19.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.057/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 353/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO mat. nº 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
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PORTARIA Nº.058/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 359/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3F, CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA mat. nº 16.502-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 25.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.059/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 354/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-IV-6M, REGINA FRANCISCA SOARES mat. nº 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 08.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.060/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 356/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.061/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 352/2016.

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, MARIA CORREIA DE SOUZA mat. nº 17.571-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.062/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 345/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, SONIA MARIA DOS SANTOS mat. nº 17.709-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 31.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.063/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 357/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº16.430-5, cargo Professor 1 Classe III-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.064/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 367/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ANGELICA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 18.570-1, cargo Professor 2 Classe I-1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.065/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.369/2016 e 370/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DAMARIS PESSOA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 07.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.066/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.067/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.068/2017

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS

CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES

A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.

RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:

INSTITUTO IDGE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

ONDE SE LÊ:

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

LOTE 03

Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto

1.800

6,00

10.998,00

LEIA-SE:

Especificação		Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
LOTE 03	Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,11	10.998,00

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO 04 Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 4.500 34,33 154.485,00 10 Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 1.500 34,33 51.495,00 11 Saco Plástico para lixo 100 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 1.500 27,46 41.190,00 12 Saco Plástico para lixo 50 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 2.500 15,99 39.975,00 14 25.000 1,44 36.000,00 16 6.000 8,00 48.000,00 17 500 8,40 4.200,00 18 700 9,21 6.447,00 25 7.000 7,42 51.940,00 26 Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. 25.000 1,51 37.750,00 35 8.000 1,40 11.200,00 36 1.200 2,79 3.348,00 37 8.000 1,77 14.160,00 40 3.000 2,93 8.790,00 42 2.500 5,58 13.950,00

www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 002 /2017

O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.

REPRESENTANTES AUTORIZADOS

AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado

MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado

ASSINATURAS

Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois.

PODERES

CONTAS

Agência Conta
1837-6 48381-8

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017

AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAG

EMENTA: DESIGNAÇÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.

RESOLVE:
Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017

Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão

Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG

EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:

Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.

RESOLVE:
Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017

Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão