diário

poder executivo

oficial

08 DE AGOSTO DE 2020 – XXX – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 100/2020-GP

Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME.

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o art.9º da Lei Municipal nº 1.373 de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE (EMLUME), como membro representante do Poder Executivo Municipal, a servidora FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 59.260-6, em substituição ao conselheiro RICARDO DANTAS BARRETO, Matrícula nº 59.197-1.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2020.

Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de agosto de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

28565

ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0362/2020 – NOMEAR ROBERTO LUIZ DA CUNHA PAIVA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0363/2020 – NOMEAR VALÉRIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de agosto de 2020.

Ato n.º 0364/2020 – NOMEAR JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0365/2020 – NOMEAR EDUARDO MARIANO DE ALMEIDA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de agosto de 2020.

Ato n.º 0366/2020 – EXONERAR a PEDIDO CLAUCIONE BARROS DE SOUSA LEMOS, matrícula n° 4.0911624.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 7 de agosto de 2020.

Ato n.º 0367/2020 – EXONERAR a PEDIDO MARCELO ADRIANO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 4.0587203.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 7 de agosto de 2020.

Ato n.º 0368/2020 – EXONERAR a PEDIDO JOSENYLDO RAPHAEL SARMENTO, matrícula n° 4.0591305.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 7 de agosto de 2020.

Ato n.º 0369/2020 – EXONERAR a PEDIDO ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0591651.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 7 de agosto de 2020.

Ato n.º 0370/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARIA ARMY DA SILVA BRITO, matrícula n° 4.9103571.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de julho de 2020.

Ato n.º 0371/2020 – EXONERAR KARLA FABIANA SANTOS DA SILVA SOUSA, matrícula n° 4.0592535.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 31 de julho de 2020.

Ato n.º 0372/2020 – NOMEAR KARLA FABIANA SANTOS DA SILVA SOUSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de agosto de 2020.

Ato n.º 0373/2020 – EXONERAR SÉRGIO RICARDO BRAVO SILVA, matrícula n° 4.0591790.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 31 de julho de 2020.

Ato n.º 0374/2020 – NOMEAR SÉRGIO RICARDO BRAVO SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2020.

Ato n.º 0375/2020 – EXONERAR RENAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIRA, matrícula n° 4.0911736.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de julho de 2020.

Ato n.º 0376/2020 – EXONERAR TEREZA CRISTINA BRAGA LINS, matrícula n° 4.0592869.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

28567

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 399/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e parecer de n° 261/2020 datado de 20.07.2020, da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

Motivo

4210743492020

ALDENIZE PEREIRA DA SILVA

15.476-8

Municipal de Educação

Não há período para gozo

Não há período para gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 400/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho, conforme despacho e pareceres de n°s.242/2020, 241/2020, 243/2020 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 30.06.2020 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

4210734082020

EDIVALDO JERONIMO P. DO NASCIMENTO

19.384-4

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210443242019

LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA

20.143-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210756692020

FABIO CARDOSO ALVES

20.313-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210602782020

ZILMA MARINHO DE LIMA

16.463-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 401/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:

CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

4210618842020

CLEIDE BELARMINO MALAFAIA

12.578-4

Municipal de Educação

2000/2010

01.04.2020 a 29.06.2020

22777794092020

CRISTIANE RUFINO ALVES

13.805-3

Executiva de Gestão de Pesoas

1995/2005

04.05.2020 a 01.08.2020

4210709802020

MARTA MENDES QUEIROZ

13.507-0

Municipal de Educação

2007/2017

04.05.2020 a 30.10.2020

42772824162020

RIVONALDO BASÍLIO DE LIMA

7373-3

Ex. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

93/03 e 03/13

03.08.2020 a 31.10.2020

4210730522020

ROSEANE DA SILVA BEZERRA

15.532-2

Municipal de Educação

2004/2014

04.05.2020 a 02.07.2020

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 402/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:   

CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, o servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 19.145-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 403/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:   

CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, o servidor AGUINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 18.938-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 404/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:   

CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, o servidor IVÃ COSTA DA SILVA , matrícula nº 15.832-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 405/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 199/2020 – Secretaria Municipal de Educação, datado de 11.06.2020 e protocolo nº.4210766262020.

RESOLVE:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ANDREZA CRISTINA DA PAZ ALMEIDA , matricula nº. 18.395-4 Cargo Professor 2 Classe II – 1B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 01.07.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

28431

PORTARIA Nº 409/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº.382/2019 – GR/SEINFRAOP/PMJG, datado de 06.12.2019.

RESOLVE:

TRANSFERIR DE LOTAÇÃO o servidor ALBERIS VIEIRA DO NASCIMENTO, mat. 11.429-4, Cargo de AUXILIAR DE SUPORTE A GESTÃO II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública – SEINFRAOP para a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, retroagindo seus efeitos a 01.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 410/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 133/2020, datado de 05.08.2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

A partir de

42777839482020

KARLE SUYLAN DE ARAÚJO SIQUEIRA

10.308-8

Executiva da Receita

30.06.2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

28544

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 008/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 098/2020 – GP, publicada em 07/08/2020 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 13h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 101 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Alexsandro Martins Monteiro

9760101524

92,50

15

CARGO 110 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – GUARARAPES/CAJÁ

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Elton Francisco Santos Da Silva

9860123218

90,00

04

CARGO 413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Natanna Lacerda Dantas

03037138

90,50

25

CARGO 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Camila Sabino Dos Santos Bezerra

06667110

91,00

126

Jailma Ferreira De Vasconcelos

06618689

91,00

127

CARGO 424 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Marcela Da Silva Oliveira

04161753

77,00

04

CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Daniela Azevedo De Carvalho Kamel Barbosa

04885263

87,50

21

CARGO 437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Camila De Oliveira Ramalho

05467504

68,20

24

CARGO 430 – 3.G.O. MÉDICO – CARDIOLOGISTA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Aydano Marcos Pinheiro Júnior

04728091

69,87

07

CARGO 306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Cláudia Cruz Da Silva

02477251

65,00

40

CARGO 452 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Thays Kallyne Marinho De Souza

07191999

91,63

10

CARGO 412 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Josefa Daysila Pimentel

02961481

97,05

06

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

28538

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 157 de 06 de agosto de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIZA MARIA DA SILVA no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL NM, PADRÃO 9, matrícula n° 201-1, lotada na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28549

PORTARIA N° 155, de 05 de agosto de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 14/06/2020 a GENILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA beneficiária do ex-servidor AMARO BARROS DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos I, alterado para o cargo de Assistente de Suporte à Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, em virtude da Lei Municipal 430/10, matrícula n° 6952-3, falecido em 14/06/2020, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003 c/c §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 9°, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/01, ressalvando que o caput do art. 9º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal nº 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 14/06/2020 (data do óbito do ex-servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28546

PORTARIA N° 154, de 05 de agosto de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 11/06/2020 a MARIA BETÂNIA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor WELLINGTON JOSÉ PAIVA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Subinspetor, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 9308-4, falecido em 11/06/2020, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03c/c §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 9º, inciso I , art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º e §2º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006, assim como o art 21, inciso I e parágrafo único foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/06/2020 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28543

PORTARIA N° 156, de 05 de agosto de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 16/05/2020 a JOSÉ PEREIRA BARBOZA beneficiário da ex-servidora MARIA DE LIMA BARBOSA, que ocupou o cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 4010-0, falecida em 16/05/2020, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003 c/c §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 9°, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/01, ressalvando que o caput do art. 9º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal nº 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/05/2020 (data do óbito da ex-servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28541

PORTARIA N° 152, de 05 de agosto de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 27/04/2020 a ELIESER MARIA DA ROCHA beneficiário da ex-servidora MARIA DAS DORES SILVA DA ROCHA, que ocupou o cargo de Professor PE 4, alterado para o cargo de Professor 1, Classe I, Nível 8, Referência P, em virtude da Lei Municipal 377/09, matrícula n° 158-9 falecida em 27/04/2020, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003 c/c §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 9°, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/01, ressalvando que o caput do art. 9º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal nº 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/04/2020 (data do óbito do ex-servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28540

PORTARIA N° 151, de 05 de agosto de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 15/05/2020 a EDMILSON ARAÚJO ALVES beneficiário da ex-servidora SELMA LINS DE VASCONCELOS, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe I, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.068-0, falecida em 15/05/2020, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003 c/c parágrafo único do art 3º da EC 47/05 e com o §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, e do art. 9°, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/01, ressalvando que o art. 9º, caput foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal nº 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/05/2020 (data do óbito do ex-servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28537

PORTARIA N° 153, de 05 de agosto de 2020.

 A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 03/06/2020 a JOSEFA MOREIRA DE ANDRADE DA SILVA beneficiária do ex-servidor PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte à Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, em virtude da Lei Municipal 430/10 matrícula n° 9778-0 falecida em 03/06/2020, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003 c/c §8º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 9°, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/01, ressalvando que o caput do art. 9º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal nº 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 03/06/2020 (data do óbito do ex-servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28533

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA Nº 051/2020–SAS

Ementa: Retifica os Anexos I e III da Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especial de Alta Complexidade, período Agosto de 2020.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de abril de 2020, que aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade;

CONSIDERANDO a permanência da Situação de Emergência e Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);

CONSIDERANDO a necessidade de retificar os Anexos I e III aprovados através da Portaria nº 050/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 01 de agosto de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores desta SAS, retificada, no mês de agosto de 2020, nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especial Alta Complexidade, Anexo I e Anexo II, respectivamente.

Parágrafo Único A Escala do Sistema de Rodízio referente à Proteção Especial de Média Complexidade, aprovada através da Portaria nº 050/2020-SAS, permanece inalterada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

28568

ANEXOS

Anexo I – GPSB Retificada

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Anexo II – GPSE/AC Retificada

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS. ITEM 5.. REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP – CNPJ: 27.657.870/0001-94. VALOR: R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 014/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188.2019.PP.024.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO). LOTE 3.. CONTRATADA: O S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME – CNPJ: 05.372.103/0001-04. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/06/2020 a 12/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/06/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS. ITEM 15.. REGISTRADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 162/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 002/2020-SME, instaurado através da Portaria 123/2020-SME, em face da empresa HL DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 01.219.144/0001-04

CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 002/2020-CAAP, expedida pelo Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP da Secretaria Municipal de Educação, o servidor Gildivan Maranhão, que solicitou prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e prorrogação

CONSIDERANDO a Portaria nº124/2020 que instituiu os membros da CAAP, solicita a prorrogação da vigência das atribuições, dos membros e competências para 31/12/2020;

R E S O L V E:

Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurado pela Portaria nº 123/2020-SME.

Art. 2º. Prorrogar a vigência, atribuições, membros e competências estabelecidas na Portaria nº124/2020.

Art 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

28548

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.2020.PE.018.SDI.CPL4.. OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4 (210X297MM), extra branco, alcalino, gramatura 75G/M2, resma com 500 FOLHAS. item 1.. CONTRATADA: PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI – CNPJ: 24.069.938/0001-26. VALOR: R$ 30.220,00 (trinta mil e duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 08/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 08/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.2019.PE.045.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 2, 6, 8, 9 e 12. CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP – CNPJ: 09.537.181/0001-64. VALOR: R$ 25.579,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria de Educação do Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Item 62. REGISTRADA: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 11.885.338/0001-94. VALOR: R$ 70.083,00 (setenta mil e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 27/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atendimento na educação infantil e primeira etapa da educação básica. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias de Pernambuco – CNPJ: 12.858.189/0001-37. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 248.684,04 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 30/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

CONTRATO Nº 032/2019 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2019.PE.044.SDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, Lotes 2 e 4. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 2.626,00 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal.

CONTRATO Nº 016/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2020.RDC.003.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: UNITERRA UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 02.724.778/0001-79 R$ 2.995.529.98 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinto mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/08/2020 a 07/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2020. Eduardo Torres Cavalcanti Secretário Executivo.

28553

CONTRATO Nº 015/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote II. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 2.575.587,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/08/2020 a 07/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

28554

CONTRATO Nº 017/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2020.RDC.004.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALÇAMENTO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 07/08/2020 a 07/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

28555


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 1,77% no contrato de prestação de serviço de recapeamento asfáltico com CBUQ. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78.
VALOR ACRESCIDO: R$ 45.764,51 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.621.352,21 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

28564

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do contrato de fornecimento de material e execução dos serviços de pintura e serviços auxiliares nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, em todo o território de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 13.838.224/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/02/2020 a 23/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS – RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS: 20 e 36.. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37. VALOR: R$ 60.504,00 (sessenta mil e quinhentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2 . OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 40. REGISTRADA: M.DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 14.461.796/0001-94. VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 24/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2 . OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 35, 40 e 48. REGISTRADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A – CNPJ: 07.752.236/0001-23. VALOR: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 14/07/2020 a 14/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 14/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 24, 27 e 33. REGISTRADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 29.775.313/0001-01. VALOR: R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 21/07/2020 a 21/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 21, 29 e 30. REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 199.167,00 (cento e noventa e nove mil e cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 04 e 15. REGISTRADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60. VALOR: R$ 890.100,00 (oitocentos e noventa mil e cem reais). VIGÊNCIA: 23/07/2020 a 23/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 143.2020.INEX.012.SDI.CPL6 – INEXIGIBILIDADE nº 012/2020, conforme edital do CREDENCIAMENTO n º 001/2020, publicado diário do Município no dia 07 de julho de 2020. Constitui o objeto com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa contratada: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A (DIARIO DE PERNAMBUCO), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 30.275.520/0001-78, com endereço na Av. Cruz Cabugá, Nº 394 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP 50.040-000. Valor da contratação é de R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2020. Thiago Albuquerque Fernandes – Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2020.RDC.006.SME.CPL5 – RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA RECUPERAÇÃO PARCIAL DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROFº AUGUSTO DE CASTRO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 102.944,97 (cento e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Abertura da Sessão: 02/09/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital, inclusive das planilhas editáveis, através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2020.

Bruno Cintra

Presidente

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA