08 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: aquisição de computadores desktop de uso corporativo, para atendimento das necessidades deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/12/2022 (12 de dezembro de 2022). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 07 de dezembro de 2022. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

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ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: aquisição de fornecimento e instalação de portão de giro de esquadrarias, portão deslizante e grade de lixeira, para atendimento das necessidades deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/12/2022 (12 de dezembro de 2022). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de dezembro de 2022. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

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ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: aquisição de EPI necessários ao atendimento dos convocados da seleção simplificada que realizam a higienização e desinfecção dos Mercados Públicos do município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 14/12/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 07 Dezembro de 2022.

DENIS OLIVEIRA SILVA

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

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ANEXOS

Termo de referência

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2022 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de 02 (dois) LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS para atender a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 13/12/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 07 de Dezembro de 2022. MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

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ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 027/2022 – SME PREÂMBULO

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SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, alínea a, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR:

1. Os contribuintes a seguir, referente à falta de envio da DOCUMENTAÇÃO PARA INICIO DA AÇÃO FISCAL de Não Incidência de ITBI.

CNPJ

CONTRIBUINTE

SEQUENCIAL

TERMO

AR

05.494.698/0001-62

ATIVA INCORPORAÇÕES LTDA

10140034

0063

BY451909825BR

22.707.683/0001-54

BIMBOS ADM. DE BENS LTDA

14992965

0062

BY327088724BR

10.493.759/0001-07

PMBCP PATRIMONIAL LTDA

10044604

0066

BY327088830BR

16.690.3950001-31

LR. PARTICIPAÇÕES E EMP. LTDA.

14968142

0039

JU520967763BR

02.241.432/0001-10

M.H PARTICIPAÇÕES LTDA.

10033564

0055

JU656340783BR

Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá entrar em contato através do E-mail [email protected]

Encontram-se os contribuintes acima identificados, a partir da data desta publicação, sob ação fiscal nos termos do artigo 146, inciso 1 da lei 155/91, devendo apresentar no prazo de 05 dias úteis, a documentação listada abaixo, referente a 02 (dois) exercícios fiscais anteriores e 03 (três) posteriores da data do ato de registro da incorporação de capital dos bens imóveis respectivos.

Certidão de propriedade, demonstração de resultado, livro razão (analítico), balanço patrimonial, IRPJ.

Local de entrega: Av. General Barreto de Menezes, Palácio da Batalha n° 1648, Prazeres, Setor de ITBI. FONE: 81 9 9194-5946.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2022.

MURILO BANDEIRA

Coordenação de Tributos Imobiliários

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº. 440/2022

Dispõe sobre a oficialização da instituição do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da População Negra e Doença Falciforme.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o Art. 5º da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;

CONSIDERANDO A universalidade, equidade e integralidade enquanto princípios e diretrizes norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, instituída pela Portaria MS/GM nº 992, de 13 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias da Secretarial Estadual de Saúde (SES/PE), instituída pela Lei nº 13.693, de 18 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO a Lei N.º 838/2012 que cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – CMPIR.

R E S O L V E:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da População Negra e Doença Falciforme com o objetivo principal de implantação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra e contribuir, no âmbito da saúde, para a discussão e disseminação, na rede municipal, dos temas relacionados à saúde da População Negra e Doença Falciforme.

Art. 2º Ao GTSPNDF compete:

I – Recomendar, monitorar e avaliar a implantação e a implementação, no âmbito da rede de atenção à saúde municipal, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra e Pessoas com Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias, com vistas a garantir a equidade na atenção à saúde para esse grupo populacional;

II – Apresentar subsídios técnicos para apoiar a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da População Negra no que tange à promoção, prevenção e atenção à saúde;

III – Contribuir para a pactuação da Política de Atenção Integral à Saúde da População Negra nos diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS);

IV – Contribuir para a produção de conhecimentos sobre a saúde integral da População Negra e Doença Falciforme e o fortalecimento da participação desse grupo nas instâncias de controle social no SUS;

V – Participar de iniciativas intersetoriais relacionadas à saúde da População Negra e Doença Falciforme.

Art. 3º O GTSPNDF terá a seguinte composição:

a) Representante da Coordenação Municipal de Saúde da População Negra;

b) Representante da Secretaria de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude;

c) Representante da Secretaria de Educação;

d) Representante da Secretaria de Assistência Social;

e) Representante do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial;

f) Representante da Atenção Básica;

g) Representante da Atenção Especializada;

h) Representante da Saúde Mental;

i) Representante da Vigilância em Saúde;

j) 1 (um) representantes da sociedade civil de notório saber, com conhecimento e atuação na saúde da população negra e Doença Falciforme.

Parágrafo único – A função de membro do GTSPNDF não será remunerada, sendo seu exercício considerado serviço de relevância pública.

Art. 4º O GTSPNDF organizará sua Comissão Executiva, coordenada pela coordenação municipal da Política de Atenção Integral à Saúde da População Negra, a qual caberá à proposição de regimento interno, a ser aprovado por maioria absoluta dos membros, especificando a organização e forma de trabalho do grupo.

Art. 5° A infraestrutura e apoio administrativo necessários ao funcionamento do GTSPNDF ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Dezembro de 2022.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

SECRETÁRIA DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151.2022.PE.072.SME.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022, cujo objeto se constitui na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA O ANO LETIVO DE 2023, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Tendo como vencedora as seguintes empresas: 1) AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 01.387.783/0001-70, para o Item 12, no valor de R$ 6.743,00 (seis mil, setecentos e quarenta e três reais); 2) MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 07.631.411/0001-24, para o Itens 6 e 11, no valor de R$ 92.924,00 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais); 3) BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 14.934.850/0001-71, para o Itens 1, 2, 8 e 14, no valor de R$ 94.922,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais); 4) GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 15.250.965/0001-00, para o Item 7, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); 5) UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 20.306.488/0001-97, para o Itens 3, 4 e 9, no valor de R$ 40.456,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); 6) VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob nº 70.066.840/0001-32, para o Item 13, no valor de R$ 48.984,00 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Em tempo registra-se que os itens 5, 10, 15, 16 e 17 restaram FRACASSADOS. Tendo como VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO de R$ 292.279,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163.2022.PE.078.SDE.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos visando a implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes Z-25, de acordo com o convênio MTB/SENAES Nº 0009/2017 – SICONV Nº 851602/2017. E comunico a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIA DE CONSUMO LTDA – CNPJ Nº 70.066.840/0001-32, para os Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13 e 17 com o valor total global de R$ 98.857,40 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA – CNPJ Nº 28.753.966-19, para os item 11 com o valor total global de R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais); NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 32.737.279/0001-87, para os item 19 com o valor total global de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e ciquenta centavos); MARIA DE NAZARE DUARTE MOREIRA 22728600287 – CNPJ Nº 45.322.752/0001-07, para os item 18 com o valor total global de R$ 15.784,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2022.

Jorge José Lopes Júnior

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação Empreendedorismo


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 183.2022.PE.089.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico Nº 089/2022. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de MOBILIÁRIOS, a fim de compor a Rede de Atenção à Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes nesse Termo de Referência.Valor Máximo Aceitável: R$3.680.690,07 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 21/12/2022 às 10:00. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 10:00. Início da disputa: 21/12/2022 às 10:00 Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 07 de Dezembro de 2022.CPL 6.Maria Julia de Oliveira Mesquita Lemos.Pregoeira CPL6.

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AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 135.2022.PE.063.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico 063/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE MEDICAMENTOS GRUPO 2 PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO 12 (DOZE) MESES. Após processamento do pregão, tendo em vista que as empresas vencedoras foram desclassificadas no referido pregão, informamos resultado dos itens do Pregão, bem como reabertura da disputa para o item 2, para as empresas que tem interesse em participar. Referência de Tempo: Horário de Brasília. SESSÃO DE REABERTURA: 13/12/2022 (terça feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta- feira.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Dezembro de 2022.

Maria Júlia Oliveira – Presidente da CPL6.

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