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oficial

08 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 028 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOTIFICAÇÃO Nº 006/2020 – CG/2ª CPIA

Ao Senhor LUIS GABRIEL COUTINHO CARVALHO MATOS, matrícula nº 21.300-4, cargo de Professor II

Secretaria Municipal de Educação.

Vimos por meio desta, NOTIFICAR V.Sa. para comparecer a esta 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com endereço no rodapé da presente, sobre a realização da audiência a respeito do Inquérito Administrativo tombado sob nº 001/2020 – 2ª CPIA, instaurado em desfavor de V.Sa., através da Portaria nº 009/2020-CG/2ª CPIA, cópia anexa.

Desde já, considere-se NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, a partir da ciência deste documento, especialmente para assegurar os Direitos Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório que lhe são garantidos, acompanhando o Inquérito pessoalmente ou por intermédio de Procurador.

Assim sendo, estamos NOTIFICANDO-O a comparecer à sala desta Comissão Processante no dia 12/02/2020, às 09:30 h, munido de documento de identidade e CPF/MF, para ser devidamente interrogado no procedimento acima referenciado, gozando da garantia prevista na CF/ 1988, em seu artº 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório. Nessa oportunidade, poderá V.Sa. indicar testemunhas com as devidas qualificações, bem como, desejando, indicar provas de seu interesse.

Os autos do Processo Administrativo encontram-se na sala da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, localizada no endereço do rodapé, à disposição do servidor, ou do seu Procurador (a), legalmente constituído.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020

Edilena M. de C. Bandeira

Presidente da 2ª CPIA

Matrícula 59.176-2

22481

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169.2019.CONC.008.SEINFRA.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T8. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência, nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos: restaram HABILITADAS TODAS AS LICITANTES participantes: Insttale Engenharia LTDA.; Empertec – Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio de Material de Construção LTDA.; Hidroserv Construções e Projetos Eireli ME; AGC Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Ancar LTDA; e Uniterra – União Terraplenagem e Construções LTDA., em razão do cumprimento de todos os requisitos de qualificação contidos nos itens 11.4 a 11.6 do Edital conforme exposto no Relatório de Julgamento de Habilitação disponível nos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo e-mail cpl1jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2020. Sergio Bacelar. Presidente.

22485

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001.2020.TP.001.SME.CPL5. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO COM ALVENARIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A comissão de Licitação, nos termos do relatório de habilitação, anexo aos autos, DECLARA HABILITADAS AS LICITANTES: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 07.497.184/0001-96; VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPRENDCIMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 04.393.361/0001-04; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ nº. 03.586.512/0001-70; EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 17.314.738/0001-26; BARROS E ARAÚJO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº. 08.336.260/0001-44; EBRASS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº. 08.336.260/0001-44; CONSTRUTORA FS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº. 13.498.023/0001-10; SEIC- SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº. 03.460.855/0001-93 e MS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº. 16.558.693/0001-72 e INABILITADAS: BAZANTE HUANA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA   inscrita no CNPJ nº. 28.010.184/0001-90, tendo em vista o descumprimento do item 10.4.3 do edital (qualificação técnica) e SUPORTE E ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA pelo descumprimento do item 10.4.2.d do edital (qualificação econômica-financeira). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já agendada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 14/02/2020 (segunda-feira) às 14h00min.Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 07 de Fevereiro de 2020. Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.
Presidente.

22479

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.111.2019.PE.037.2019.SDES.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LOJAS COLABORATIVAS EM FORMATO DE CONTÊINER E DE 80 BARRACAS PADRONIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Lote 1. CONTRATADA: MAXQUALY COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.688.543/0001-05. VALOR: R$ 208.131,27 (duzentos e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 28/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 086/2020 – NOMEAR PEDRO PAULO DA CRUZ LIMA CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Ato n.º 087/2020 – NOMEAR SHIRLEY NOBRE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

22504

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA