poder executivo

08 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 204 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 015/2017 – CGM

EMENTA: Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado, e da outras providências.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado, cria a Comissão para acompanhar o processo referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – CGM.

RESOLVE:
Art. 1º. Criar a comissão preparatória do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – CGM e nomear os membros para compor a mesma, que, será presidida pelo primeiro:

PRESIDENTE Khalil Gibran Leça Nejaim Assessor Jurídico da CGM
MEMBRO Alinne G. Liberal Torreão Assessora Especial da CGM – Gerente de Correição
MEMBRO Zaira Marcila de C. Martins Assistente Técnico 1 – Presidente da 1ª Comissão de Inquérito

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 25 de outubro de 2017.

 ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2017 – CPL II –  INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 SERVIÇOS – OBJETO: INSCRIÇÃO NO CURSO “PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – TEORIA, ELABORAÇÃO E PRÁTICA”, QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DE 22 A 24/11 de 2017, a ser efetivada com ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.714.403/0001-00, com endereço na ST SHN, Quadra 2, Bloco H, S/N, SLJ 54, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.702-905, no valor de R$ 2.925,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2017.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.904/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Salário-Família, conforme Pareceres nºs. 310/2017, 311/2017 e 325/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 22.09.2017 e 10.10.2017, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2900682017 FERNANDA CATARINA R. DO NASCIMENTO 21.551-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
2913432017 JADSON MENDONÇA GALINDO 21.557-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
2933422017 FLÁVIA FRAGOSO DO NASCIMENTO 17.454-8 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 905/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical, conforme Parecer nº 557/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 30.08.2017, da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2849282017 MARIA GORETE BITENCOURT 19.344-5 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.906/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento dos Dias Trabalhados na Função de Professora conforme Parecer nº 445/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 12.07.2017, da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2894842017 EDNEIDE CORREIA DA SILVA 15.257-9 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.907/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, conforme Parecer nº.321/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2931382017 LUIS GUSTAVO BRITO JATOBÁ 7.322-9 Executiva da Receita

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.908/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº.304/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 19.09.2017, do servidor abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2926562017 JOSÉ SOTERO DE SANTANA FILHO 6.906-0 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def Civil

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.909/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Indenização de Dias de Férias Trabalhados e Não Gozados conforme Parecer nº 309/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 21.09.2017, da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2894602017 CREANE GOMES DA SILVA 58.998-2 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.910/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Pareceres nºs. 598/2017, 599/2017, 627/2017, 632/2017 e 633/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 26.09.2017, 27.09.2017, 10.10.2017 e 16.10.2017 e Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.

 Nº Processo  Nome do Servidor  Matricula  Secretaria de Origem Embasamento Legal  Motivo
 

2897422017

 

DAVID ARAUJO DE ANDRADE JUNIOR

 

15.212-9

 

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

 

Por falta de Amparo Legal

 

Encontra-se sob Inquérito Administrativo

 

2910642017

 

 

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA

 

15.425-3

 

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

 

Por falta de Amparo Legal

 

Só terá direito a partir de 2026

 

2908602017

 

 

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE

 

16.453-4

 

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

 

Por falta de Amparo Legal

 

Só terá direito a partir de 28.12.2017

 

2897542017

 

 

MÍRIAM MIRTES SANTOS

 

14.508-4

 

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

 

Por falta de Amparo Legal

 

Só terá direito a partir de 09.03.2018

 

2930492017

 

 

RICARDO ROCHA CAMARA

 

16.089-0

 

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

 

Por falta de Amparo Legal

 

Só terá direito a partir de março de 2022

 

2928642017

 

 

ILKA LEANDRA CRUZ

 

15.661-2

 

Municipal de Saúde

 

Por falta de Amparo Legal

 

Só terá direito a partir de 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.911/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Aposentadoria Por Invalidez, conforme Ofício nº 215/2017 da Junta Médica Municipal, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2927132017 LUIS GUSTAVO BRITO JATOBÁ 7.322-9 Executiva da Receita

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.912/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revogação do Pedido de Fim de Lista no Concurso Público Nº. 001/2015, conforme Parecer nº 116/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 20.04.2017, do candidato abaixo.

Nº.Processo Nome do Candidato Cargo Embasamento Legal
2839012017 CLODOALDO MARQUES GOMES Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Pedagogo Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.913/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 253/2017, 581/2017, 601/2017, 634/2017 e 635/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 25.04.2017, 21.09.2017, 25.09.2017 e 16.10.2017, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2905082017 MARIA DEL CARMEM CALAFELL ROIG 18.245-1 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2904312017 LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 16.297-3 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2826722017 AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO 14.397-9 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2905602017 MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 17.207-3 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2905572017 DANNYELA MARIA DA SILVA 18.560-4 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.914/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reenquadramento do PCCV E Pagamento Retroativo conforme Parecer nº 275/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 29.08.2017, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2823312017 CRISTIANO VERAS DE OLIVEIRA 19.406-9 Executiva de Mobilidade e Acessibilidade Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.919/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2944662017, datado de 17.10.2017. 

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I -1A, o servidor PAULO FELIPE NOGUEIRA, mat. 20.687-3, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 17.10.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.920/2017

EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Dois Carneiros, por meio da Portaria de nº 81/2017 – GP;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 2912552017, requerido pela candidata nomeada, Srª Tatiana Camila Félix;

CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR por 30 (trinta) dias a posse da candidata TATIANA CAMILA FÉLIX, inscrição nº 98475311, classificação ampla 2ª, portadora do CPF: 108.323.914-76, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DOIS CARNEIROS, até o dia 19 de setembro de 2017, conforme autorização exarada pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.921/2017

EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, por meio da Portaria de nº 81/2017 – GP;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 2910562017, requerido pela candidata nomeada, Srª Bruna Maria Gomes da Silva;

CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização;

RESOLVE: 
Art. 1º – PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias a posse da candidata BRUNA MARIA GOMES DA SILVA, inscrição nº 7593153, classificação ampla 55ª, portadora do CPF: 089.841.094-01, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL, até o dia 21 de janeiro de 2018, conforme autorização exarada pela Secretária Executiva de Assistência Social e Mobilização, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.922/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2936912017 ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA 13.271-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 13.10.2017 a 10.01.2018
2936082017 AURIDEMA PEREIRA DA SILVA 10.951-7 Municipal de Saúde 2002/2012 01.11.2017 a 30.12.2017
2936072017 SHEILA MARIA CAVALCANTI NÓBREGA 12.657-8 Municipal de Saúde 1997/2007 01.11.2017 a 30.11.2017
2928892017 SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHO 17.194-8 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2017 a 30.11.2017
2928882017 ROSANA HARMES DE AQUINO E. SANT’ANNA 12.917-8 Municipal de Saúde 2001/2011 01.11.2017 a 30.11.2017
2928942017 EDITE MARIA DOS SANTOS 10.990-8 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2017 a 29.04.2018
2928792017 LUÍZ ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS 16.363-5 Municipal de Saúde 2004/2014 01.11.2017 a 30.11.2017
2928972017 MARIA DE FÁTIMA GOMES DE FARIAS 13.565-8 Municipal de Saúde 1995/2005 01.11.2017 a 30.12.2017

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.923/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2928822017 ELENILDA MARIA DA SILVA 9.494-3 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2017 a 28.02.2018
2934102017 EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS 10.211-3 Municipal de Saúde 86/96 e 96/06 01.11.2017 a 30.12.2017
2934082017 JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA 10.120-6 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2017 a 30.11.2017
2936092017 MARINALVA CAMILO DE SANTANA 12.147-9 Municipal de Saúde 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2934092017 MARIA FERREIRA BORGES 10.733-6 Municipal de Saúde 97/07 e 07/17 01.11.2017 a 29.04.2018
2928962017 FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIRO 13.728-6 Municipal de Saúde 1998/2008 01.11.2017 a 30.11.2017
2928932017 ELISÂNGELA MIRANDA DE ASSIS FALCÃO 17.171-9 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2017 a 30.11.2017
2932062017 MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS 14.386-3 Municipal de Saúde 1997/2007 01.11.2017 a 30.11.2017
2928782017 CONCEIÇÃO SUELY FONSECA DA SILVA 16.294-9 Municipal de Saúde 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2934122017 ELIZABETH REGINA GALDINO FULCO 14.372-3 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2017 a 30.11.2017
2941782017 JUDILITA OLIVEIRA FIGUEIRÊDO 17.018-6 Municipal de Saúde 2006/2016 01.11.2017 a 30.11.2017
2941882017                KÁSSIA POLLYANE GOMES MEDEIROS 15.674-4 Municipal de Saúde 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.941/2017

Dispõe sobre cessão de servidores.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 343/2017-GP da Prefeitura da Cidade do Recife, datado de 06.10.2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 334/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão do servidor.

RESOLVE:
Art. 1º Declarar a renovação da cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR

 

 

ÓRGÃO DE ORIGEM  

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

 

PERÍODO DE CESSÃO

 

CONDIÇÃO

 

 

MATRÍCULA

 

CARGO

 

 

RONALDO ANTÔNIO DE LIMA

 

 

12.111-8

 

Assistente em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente I

 

Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB – Prefeitura da Cidade do Recife

 

 

01.01.2017 até 31.12.2017

 

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento da Prefeitura da Cidade do Recife.

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos   responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.942/2017

Dispõe sobre cessão de servidores.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 160/2017-GP da Prefeitura da Cidade do Recife, datado de 16.05.2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 337/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão da servidora.

RESOLVE:
Art. 1º Declarar a renovação da cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR

 

 

ÓRGÃO DE ORIGEM  

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

 

PERÍODO DE CESSÃO

 

CONDIÇÃO

 

 

MATRÍCULA

 

CARGO

 

 

MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA

 

 

13.464-3

 

 

Professor 1 Classe III 5I

 

 

Prefeitura da Cidade do Recife

 

 

01.06.2017 até 31.12.2017

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento da Prefeitura da Cidade do Recife, através de Convênio de Cooperação Técnica, Administrativo e Financeiro.

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos   responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão da servidora, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.943/2017

Dispõe sobre cessão de servidores.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 204/2017 – GG/PE do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 08.03.2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 251/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão da servidora.

RESOLVE:
Art. 1º Declarar a renovação da cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR

 

 

ÓRGÃO DE ORIGEM  

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

 

PERÍODO DE CESSÃO

 

CONDIÇÃO

 

 

MATRÍCULA

 

CARGO

 

 

JOSENILDA MARIA DA SILVA

 

 

15.976-0

 

 

Aux. Serviços Gerais I

Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB –  Secretaria de Habitação do Governo do Estado de Pernambuco  

 

01.01.2017 até 31.12.2017

 

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos   responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão da servidora, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.946/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2928842017 ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA 13.938-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 01.11.2017 a 30.12.2017
2829012017 ANA CAROLINE MARINO ARAUJO 14.636-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2900872017 HERONILDO QUITINO DE LIRA 6.559-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1992/2002 01.11.2017 a 29.01.2018
2822662017 IDEVAN GONÇALVES FREIRE 11.915-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1999/2009 22.10.2017 a 19.04.2018
2867422017 IRANA RAMOS BRITTO DA SILVA 14.699-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2928352017 JOÃO DA SILVA MENDONÇA 7.046-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 29.04.2018
2828882017 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE OLIVEIRA 16.558-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.11.2017 a 30.11.2017
2910622017 MARIA MARTA DE OLIVEIRA 13.147-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2931262017 TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 10.617-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 01.10.2017 a 29.03.2018
2828932017 SHALIMAR MICHELE G. DA SILVA REIS 14.672-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2828982017 SHALIMAR MICHELE G. DA SILVA REIS 12.571-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 01.11.2017 a 30.12.2017
2943522017 SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA 8.735-1 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1995/2005 01.11.2017 a 30.12.2017
2943502017 MARIA ALBERTINA PEIXOTO DE SOUZA 12.877-5 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2001/2011 01.11.2017 a 30.12.2017
2943842017 MARCELO SILVA BARROS 17.183-2 Municipal de Saúde 2007/2017 01.11.2017 a 30.11.2017
2943822017 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 9.825-6 Municipal de Saúde 86/96 e 96/06 01.11.2017 a 29.04.2018
2943852017 SÉRGIO WLADEMIR DE SIQUEIRA FILHO 15.945-0 Municipal de Saúde 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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