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poder executivo

oficial

08 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 214 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 421/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

Considerando o previsto no Decreto Federal nº 10.004/2019 que implementa o Programa Nacional dos Escolas Cívico – Militares;

Considerando o que preceitua a Portaria nº 2015/2019 do Governo Federal que regulamenta o Programa Nacional das Escolas Cívico – Militares;

Considerando que a Escola Municipal Cívico – Militar Natividade Saldanha, em virtude das particularidades do Programa terá processo de matrícula diferenciado.

RESOLVE:

Art. 1º – INSTITUIR Comissão própria para regular o ingresso de novos estudantes na unidade de ensino Escola Municipal Cívico – Militar Natividade Saldanha para o ano letivo 2023 de acordo com as Normativas Federais do PECIM e da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes:

SEGMENTO

REPRESENTANTE

CPF

CONSELHO ESCOLAR – PRESIDENTE

JOSIANE ROCHA DA CRUZ

 037.664.934-85

CONSELHO ESCOLAR – TESOUREIRA

FLÁVIA LOPES DE ALMEIDA PIANCÓ

 033.372.884-05

CONSELHO ESCOLAR – SECRETÁRIA

MÔNICA ENEDINA DE MELO

 831.476.404-34

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. DOS PROFESSORES

ALEXANDRE ALEIXO DA SILVA

 065.820.734-27

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. DOS PAIS

BIACUI GLÓRIA DO MONTE SOUZA

 021.194.234-07

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. SOCIEDADE CIVIL

ELIUDE MARIA DE ALBUQUERQUE

 109.727.884-09

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. COMUNIDADE CIVIL

JÉSSICA CRISTIANE DA SILVA

 433.934.114-20

OFICIAL DE GESTÃO

EDIVALDO DA SILVA BARROS

 118.001.602-59

MONITOR – MILITAR

DELCI FRANCISCO DE LIMA

513.791.044-91

SUPERVISOR ESCOLAR

LISANDRO JOSÉ MARCOLINO DE VASCONCELOS

 031.285.147-20

ESTUDANTE

 JAMILLY LETÍCIA MONTE DE SOUZA

 172.908.264-50

ESTUDANTE

 ANNA BEATRIZ SABINO DA SILVA

 718.971.464-26

ESTUDANTE

 GUILHERME ADRIANO DA ROCHA MELO

 143.761.794-85

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

GIZELY MENDES CAVALCANTI

037.431.114-54

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO

935.379.484-68

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

CICERO JÚLIO DE MELO

033.802.774-28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZAÍRA DE OLIVEIRA LIMA

458.771.224-87

PONTO FOCAL DO PECIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA

719.494.884-20

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

452.914.204-30

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

766.752.894-20

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

BRUNA CAROLINA SOUZA DE AZEVEDO

061.903.734-29

GESTORA CONVIDADA

EDILES REVOREDO

008.018.434-05

REPRESENTANTE DA REGIONAL 05 (CINCO)

 ANA CRISTINA DOS SANTOS

 144.139.694-21

CONSELHEIRO TUTELAR

GILMAR FERNANDES BENEVIDES

 060.066.734-58

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válida ao longo do processo de matrícula da rede municipal.

Art. 3º – Publique- se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

Secretária Municipal de Educação

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PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 422/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

Considerando o previsto no Decreto Federal nº 10.004/2019 que implementa o Programa Nacional dos Escolas Cívico – Militares;

Considerando o que preceitua a Portaria nº 2015/2019 do Governo Federal que regulamenta o Programa Nacional das Escolas Cívico – Militares;

Considerando que a Escola Municipal Cívico – Militar Vereador Antônio Januário, em virtude das particularidades do Programa terá processo de matrícula diferenciado.

RESOLVE:

Art. 1º – INSTITUIR Comissão própria para regular o ingresso de novos estudantes na unidade de ensino Escola Municipal Cívico – Militar Vereador Antônio Januário para o ano letivo 2023 de acordo com as Normativas Federais do PECIM e da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes:

SEGMENTO

REPRESENTANTE

CPF

CONSELHO ESCOLAR – PRESIDENTE

CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA

920.100.084-72

CONSELHO ESCOLAR – TESOUREIRA

MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA

592.105.674-04

CONSELHO ESCOLAR – SECRETÁRIA

NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA

735.694.534-72

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. DOS PROFESSORES

PAULO GUILHERME BARROS DE SANTANA JÚNIOR

038.668.654-81

CONSELHO ESCOLAR – REPRES. DOS PAIS

KATIA MARIA OLIVEIRA DE LIRA

766.305.524-15

OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR

 TCEL CLAUDIO SALES BARBOSA

071.234.218-41

OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL

CAP SÉRGIO PARENTE

371.637.603-53

SUPERVISOR ESCOLAR

DEYVID SOUZA NASCIMENTO

068.749.334-00

SUPERVISOR ESCOLAR

POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ

609.620.614-20

ESTUDANTE

YASMIN ALVES DE LIMA

159.796.274-05

ESTUDANTE

MARIA CLARA PEREIRA

131.260.024-12

ESTUDANTE

CAROLINE STEPHANE SANTOS DE SOUZA

158.951.544-76

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

GIZELY MENDES CAVALCANTI

037.431.114-54

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO

935.379.484-68

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

CICERO JÚLIO DE MELO

033.802.774-28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZAÍRA DE OLIVEIRA LIMA

458.771.224-87

PONTO FOCAL DO PECIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA

719.494.884-20

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

766.752.894-20

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

BRUNA CAROLINA SOUZA DE AZEVEDO

061.903.734-29

NÚCLEO DE ORDENAMENTO DE REDE

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

452.914.204-30

GESTORA CONVIDADA

AYANA DARLA FREITAS SILVA

027.741.164-57

REPRESENTANTE DA REGIONAL 07 (SETE)

ANTONIO FIRMINO BEZERRA

642.004.424-34

CONSELHEIRO TUTELAR

HUGO LEONARDO DA MOTA DA SILVA

102.800.834-04

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válida ao longo do processo de matrícula da rede municipal.

Art. 3º – Publique- se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2022 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria para as 51 salas de recursos multifuncionais, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 11/11/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br . O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de novembro de 2022. IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

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ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 025/2022 – SME PREÂMBULO

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato referente operação de logística integrada. CONTRATADA: SIMAS LOGISTICA LTDA – CNPJ: 13.360.985/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 535.680,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2022 a 06/12/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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CONTRATO Nº 007/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.2021.PE.057.SAD.CPL3. OBJETO: aquisição de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT (HI WALL, PISO/TETO), com instalação. Itens: 4 e 6. CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.430.226/0005-17. VALOR: R$ 6.852,70 (seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 29/09/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2022. Jorge José Lopes Júnior. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 – SME. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% no contrato de fornecimento de água mineral. CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR ACRESCIDO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02/11/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Educacional Cristo Redentor. CONTRATADA: ESPÓLIO DE JORGE JOSÉ DE SOUSA, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE SR. LUCAS CÁSSIO RODRIGUES DE SOUSA – CPF: 104.562.544.20. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 29/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SIN. OBJETO: Prorrogação no contrato de empresa especializada para pavimentação de vias do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2022 a 05/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo qualitativo por Incremento temporário de aproximadamente 9,26%, no contrato de prestação de serviços de Saúde Hospitalar. CONTRATADA: Instituto Ricardo Selva – CNPJ: 28.354.693/0001-30. VALOR ACRESCIDO: R$ 970.126,00 (novecentos e setenta mil e cento e vinte e seis reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 17.219.699,36 (dezessete milhões duzentos e dezenove mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062.2022.PE.034.SAD.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de notebooks para atendimento das necessidades desta Superintendência Especial de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados – SUPTI e dos demais órgãos que compõem esta Prefeitura – na análise de sua real necessidade, incluindo a garantia ON SITE. Item 2. REGISTRADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA – CNPJ: 27.975.551/0001-27. VALOR: R$ 366.620,80 (trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 17/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2022. André Gibson Acioli Montenegro. Superintendente Especial de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062.2022.PE.034.SAD.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de notebooks de uso corporativo, para atendimento das necessidades desta Superintendência Especial de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados – SUPTI e dos demais órgãos que compõem esta Prefeitura – na análise de sua real necessidade, incluindo a garantia ON SITE. Item 03. REGISTRADA: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 43.397.210/0001-78. VALOR: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 19/08/2022. André Gibson Acioli Montenegro. Superintendente Especial de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 032/2022. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás tipo liquefeito de petróleo – GLP de 13kg para atender a Casa de Acolhida Estação Feliz – CAEF, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 72, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: J C MACHADO ÁGUA MINERAL. CNPJ/MF: 12.638.663/0001-15. Valor global de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2022. Mariana Inojosa. Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 033/2022. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo sua instalação, para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público no equipamento Bolsa Família/CadÚnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 72, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. CNPJ/MF: 42.287.193/0001-53. Valor global de R$35.398,50 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2022. Mariana Inojosa. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 177.2022.INEX.032.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Capacitação, para 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Saúde, cujo tema é ?CURSO PREMIUM DAY ?A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS POLÊMICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº. 14.133/2021, ministrado pelo professor Ronny Charles L. Torres, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, nos dias 10 e 11/11/2022, no Hotel Luzeiro. VIGÊNCIA: 30 (dias) meses. Fundamentação legal: art. 25, inciso II, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 227/2022 – ASJUR/SMS . EMPRESA CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.622.988/0001-00. Valor Total da Contratação: R$ 2.388,00 (Dois mil, Trezentos e oitenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.173.2022.INEX.031.SDE.CPL6. OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio que irá fomentar a realização do Espetáculo ao Ar Livre ?A Batalha dos Guararapes, Assim Nasceu a Pátria?, no período de 12 a 15 de novembro de 2022, nos Montes Guararapes – Parque Histórico dos Montes Guararapes, Bairro dos Guararapes.Conforme Parecer Jurídico nº.11/2022, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993. Contratada: METRON PRODUCOES LTDA, CNPJ nº .02.338.323/0001-15.Valor global de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais). Vigência: 03 (três) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2022

Pedro Henrique Araújo de Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO E CULTURA

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SÉRGIO AVELLAR

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SÉRGIO AVELLAR