08 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°185 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015.
RESOLVE:
Ato n.º6359/2016 – Designar Williams Carvalho, Superintendente, em substituição a Adelmo Cavalcanti Aragão, Secretário Executivo de Fiscalização Urbana e Ambiental, Acumulando a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 23/09 a 30 de setembro de 2016.
Ato n.º6360/2016 – Nomear Renata Ferraz Maia de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Serviços. Homologação do PregãoNº012/2016, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$1.458.432,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais), com a taxa de administração de 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Gessyanne Vale Paulino – SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Serviços. Homologação do PregãoNº012/2016, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 364.608,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), com a taxa de administração de 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Fernando Silva – SECREtÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Serviços. Homologação do PregãoNº012/2016, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 30.384,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Reginaldo Guimarães Filho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 015/2014, Processo Administrativo N.º 068/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANO/MODELO 2014 PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa KADORE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ N° 11.508.867/0001-79. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-EPP-CNPJ N° 11.634.427/0001-68,sediada à Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho nº 1396, Prado, Recife/PE , pelo valor unitário de R4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais) e total para 12 (doze) meses de R$ 645.560,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO.Secretária Executiva de Promoção da Saúde
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 179, de 07 de outubro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a ROBERTA CORREIA ROMAGUERA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 3, Referência E, matrícula nº. 14.622-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/06/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA 888 / 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Expediente nº 2016.0278.002145, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, datado de 16.06.2016.
R E SO L V E:
FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento na 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, no período de 08,10,15,17,22,24,29 e 31.08.2016; 05,12,19 e 26.09.2016; 10,17,24 e 31.10.2016, a servidora ROSIMARY SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº14.819-9, cargo de Professor 1 Classe III 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 889/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Pareceres nºs 227/2016 e 230/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 05.08.2016 dos ex-servidores aposentados indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2676502016 | ELAINE TRAJANO DE OLIVEIRA | 10.275-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2686992016 | MARIA JOSE DA SILVA | 15.358-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 890/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.245/2016 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2735482016 | FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO | 4188-2 | Gabinete do Prefeito | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 891/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.241/2016 e 252/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2741892016 | JOAO MARQUES DE ANDRADE | 9207-0 | Executiva de Orientação Jurídica |
| 2739402016 | MARIA DA CONCEIÇÃO ESCOBAR DE OLIVEIRA | 10.167-2 | Executiva de Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 892/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 693/2016, datada de 20.07.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat.9622-9 onde se lê: Período 01.08.2016 a 27.01.2017 leia-se: Período 06.08.2016 a 01.02.2017, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 893/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação em requerimento nº 2497262015, datado de 04.06.2015
Considerando o ingresso do servidor através do Concurso Público na Secretaria de Educação em 2004.
Considerando os Artigos 37 da Lei nº 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do Magistério.
Considerando o parecer nº 219/2016- Assessoria Jurídica -SEE datado de 14.07.2016.
R E SO L V E:
ENQUADRAR no cargo de AGENTE EM MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR CLASSE II – NÍVEL – D, o servidor CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, mat. 16.633-2, conforme Lei 220/2008 com efeito retroativo a partir de 04.06.2015. .
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 894/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 3583/2016 | MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA | 16.343-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4568/2016 | PAULO AUGUSTO BARBOSA | 20.456-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4600/2016 | ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA | 20.459-5 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4688/2016 | NARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS | 17.039-9 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 895/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2743152016, datado de 06.09.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias I, a servidora REGINA MARIA COELHO, mat.17.842-0 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.09.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 896/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº.195/2016, datada de 19.09.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Guarda Municipal, a servidora ELOISA CRISTINA ALVES SANTOS NOVAES, mat.19.492-1 lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.09.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 897/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2746472016, datado de 20.09.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente Manutenção Infraestrutura Escolar-III-C, o servidor CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVA, mat.15.995-6 lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 22.09.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.898/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2741992016 | RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ | 20.186-3 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 899/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº 2746032016, datado de 22.09.2016.
R E SO L V E:
1-CANCELAR a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 027/2014, datada 13.01.2016, do servidor JAILSON DE LIMA BARBOSA, mat.15.026-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.10.2016.
2- EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe -II-3E, o servidor JAILSON DE LIMA BARBOSA, mat.15.026-6 lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 012.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 900/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.
| Nº. |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
SECRETARIA |
DATA DO REQUERIMENTO | PARECER Nº. |
| 01 | LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAUJO | 15.384-2 | Agente Adm Escolar –III-E | Executiva de Educação | 17.12.2015 | 162/2016 |
| 02 | RITA DE CASSIA LOPES | 15.534-9 | Agente Man Inf Escolar –III-E | Executiva de Educação | 26.04.2016 | 183/2016 |
| 03 | EVANDA CAVALCANTI NDE ARAUJO | 15.894-1 | Agente Man Inf Escolar –IV-E | Executiva de Educação | 25.04.2016 | 165/2016 |
| 04 | VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA | 15.536-5 | Agente Alim Escolar-III-E | Executiva de Educação | 13.04.2016 | 150/2016 |
| 05 | JOSENITA SENA SILVEIRA DA SILVA | 15.978-6 | Agente Man Inf Escolar-III-E | Executiva de Educação | 19.04.2016 | 166/2016 |
| 06 | DALIETE PEREIRA DAS NEVES | 16.264-7 | Agente Man Inf Escolar-V-D | Executiva de Educação | 20.04.2016 | 164/2016 |
| 07 | LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS | 15.174-2 | Agente Alim Escolar-IV-E | Procuradoria Geral do Município | 09.03.2016 | 184/2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 901/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.
| Nº. |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
SECRETARIA |
DATA DO REQUERIMENTO | PARECER Nº. |
| 01 | IRAJÁ HERMES DE OLIVEIRA | 16.834-3 | Agente Alim Escolar-III-D | Executiva de Educação | 12.04.2016 | 135/2016 |
| 02 | RENATO JOAQUIM DE SANTANA | 16.682-0 | Agente Man Inf Escolar-IV-D | Executiva de Educação | 09.03.2016 | 163/2016 |
| 03 | CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES | 15.009-6 | Agente Man Inf Escolar-V-E | Executiva de Educação | 02.06.2016 | 270/2016 |
| 04 | VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA | 16.798-3 | Agente Man Inf Escolar-III-D | Executiva de Educação | 06.04.2016 | 199/2016 |
| 05 | ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA GONEGUNDES | 15.480-6 | Agente Alim Escolar-IV-C | Executiva de Educação | 14.04.2016 | 272/2016 |
| 06 | JOSENILDO ANTONIO DE LIMA | 16.715-0 | Agente Man Inf Escolar-III-D | Executiva de Educação | 03.05.2016 | 273/2016 |
| 07 | ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES | 15.865-8 | Agente Alim Escolar-III-D | Executiva de Educação | 14.04.2016 | 135/2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.902/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.
| Nº. |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
SECRETARIA |
DATA DO REQUERIMENTO | PARECER Nº. |
| 01 | JOSAFA LUCIANO CAVALCANTI | 16.657-0 | Agente Man Inf Escolar-III-D | Executiva de Educação | 15.03.2016 | 198/2016 |
| 02 | JOELMO SOARES BRITO DA LUZ | 16.278-7 | Agente Man Inf Escolar-IV-E | Executiva de Educação | 26.04.2016 | 196/2016 |
| 03 | CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE | 16.261-2 | Agente Man Inf Escolar-III-E | Executiva de Educação | 06.04.2016 | 197/2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 903/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome do servidor IVAN BATISTA GOMES, mat. 20.023-9 da Portaria de nº. 843/2016 datada de 06.09.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 904/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2718292016 | LIGIA ALVES SOBRAL | 8419-0 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 03.10.2016 a 01.12.2016 |
| 2693972016 | ANA LUCIA DE OLIVEIRA | 16.230-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 03.10.2016 a 01.12.2016 |
| 2745362016 | MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA | 16.169-1 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 03.10.2016 a 01.11.2016 |
| 2691132016 | CLAUDIA MARCELINA CORDOVILE | 14.847-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 03.10.2016 a 01.11.2016 |
| 2704362016 | LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS | 13.157-1 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 03.10.2016 a 01.11.2016 |
| 2741162016 | ISRAEL NETO DE ARAÚJO | 10.576-7 | Executiva de Meio Ambiente | 1997/2007 | 03.10.2016 a 31.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 905/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 116509/16 datado de 20.09.2016 e protocolo nº. 2747142016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora NEUMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, matricula nº. 18.675-9, Cargo Professor 1 Classe-III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 906/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 104859/16, datada de 19.02.2016 e protocolo nº. 2738142016.
Considerando o Parecer n°263/2016-AJUR/SEE, datado de 25.08.2016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença para Curso de Doutorado, concedida através da Portaria de nº 730/2015, datada 25.09.2015, da servidora ANA PAULA FERNANDES DA SILVEIRA MOTA, matricula nº. 17.961-2 Cargo Professor 1 Classe IV-1B, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 907/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 878/2016, datada de 26.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, mat.8988-5 onde se lê: Período 03.10.2016 a 01.11.2016 leia-se: Período 03.10.2016 a 31.04.2017 lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 181/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a nomeação da professora Maria Helena da Silva, Matrícula nº 18.822-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Galba Matos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Galba Matos, com 200 h/a, a Professora Maria Helena da Silva, Matrícula nº 18.822-0, com data retroativa ao dia 16/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 182/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar, solicitado pela professora Claudia Lucia de Jesus Francisco, Matrícula nº 12.530-0, através do Protocolo nº 113049/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Claudia Lucia de Jesus Francisco, Matrícula nº 12.530-0, da função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Claudia Lucia de Jesus Francisco, Matrícula nº 12.530-0, localizada na Escola Municipal Professora Expedita Helena Almeida da Silva, com data retroativa ao dia 06/07/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 183/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a nomeação da professora Maria Dolores Andrade Estelita, Matrícula nº 18.577-9, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com 200 h/a, a Professora Maria Dolores Andrade Estelita, Matrícula nº 18.577-9, com data retroativa ao dia 16/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 184/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretário Escolar, solicitado pelo professor Heriberto de Lima Pereira, Matrícula nº 17.959-0, através do Protocolo nº 109823/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração do professor Heriberto de Lima Pereira, Matrícula nº 17.959-0, da função de Secretário Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretário Escolar o professor Heriberto de Lima Pereira, Matrícula nº 17.959-0, localizada na Escola Municipal Professora Luziana Maria Pereira, com data retroativa ao dia 15/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 185/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Viviane Júlia de Araújo Soares, Matrícula nº 18.831-0, através do Protocolo nº 110514/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Viviane Júlia de Araújo Soares, Matrícula nº 18.831-0, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Viviane Júlia de Araújo Soares, Matrícula nº 18.831-0, localizada na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 14//04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 186/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Gleyce Silva de Lima, Matrícula nº 16.744-4, através do Protocolo nº 114626/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Gleyce Silva de Lima, Matrícula nº 16.744-4, da função de Supervisora Escolar, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar de Escola de Tempo Integral.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Gleyce Silva de Lima, Matrícula nº 16.744-4, localizada na Escola Municipal Maria Augusta Dutra, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 09/08/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 187/2015 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 075/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 18/08/2016, solicitando a nomeação da professora Marilda Lopes de Carvalho Santos, matrícula nº 18.441-1, na função de Gestora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, a professora Marilda Lopes de Carvalho Santos, matrícula nº 18.441-1, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima, com data retroativa ao dia 20/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 188/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 25/08/2016, solicitando a nomeação da professora Gisele Cristiane Oliveira da Silva, Matrícula nº 13.263-2, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Gisele Cristiane Oliveira da Silva, Matrícula nº 13.263-2, com data retroativa ao dia 30/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 189/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 29/08/2016, solicitando a nomeação da professora Ana Paula Fernandes da Silveira Mota, Matrícula nº 17.961-2, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Ana Paula Fernandes da Silveira Mota, Matrícula nº 17.961-2, com data retroativa ao dia 24/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO