09 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 146 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 017/2019 – SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2019.
CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |||
| 2 º | MONALISA DE MOURA SILVA SAITO | 1699 | NÃO | 12/08/2019 | 09:00 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 214/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 160/2019-GGE, do dia 05/08/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ANALICE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula n° 16.525-5, na função de Secretaria Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ANALICE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula n° 16.525-5, na função de Secretaria Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data a partir do dia 12/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 216/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 165/2019-GGE, do dia 05/08/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Ana Lúcia Cavalcante de Oliveira, matrícula n° 16.184-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Ana Lúcia Cavalcante de Oliveira, matrícula n° 16.184-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo, com data a partir do dia 12/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 220/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 165/2019-GGE, do dia 05/08/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ANA LÚCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 16.184-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueiroa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ANA LÚCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 16.184-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Judith Figueiroa, com data a partir do dia 13/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 811/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 34/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.
CONSIDERANDO que a promoção “é a mudança do último padrão de vencimento da classe em que se encontra o servidor para o primeiro padrão de vencimento da classe imediatamente superior, mediante as diretrizes de carreira estabelecidas”, nos termos do art. 20 da Lei 430/2010;
CONSIDERANDO que “além dos requisitos exigidos para Progressão, a Promoção exige pontuação mínima obtida através da participação em cursos de Formação e Capacitação” e “só poderá ser considerada, a pontuação de cursos realizados no período correspondente aos últimos 5 (cinco) anos anteriores à avaliação”, nos termos do art. 21 da Lei 430/2010 e art. 18 da Lei 662/2001, sucessivamente;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 1361/2018 divulgou a relação dos servidores que atingiram os requisitos essenciais para a promoção na carreira e que, através do processo nº 41313261602019, fora constada que alguns servidores deixaram de apresentar o certificado dos cursos, mediante o que disciplina o art. 18 da Lei 662/2001;
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a promoção concedida através da portaria nº 1361, referente a(o) servidor(a) abaixo, e que voltará a classe e step definidos nos seguintes termos:
| NOME DO SERVIDOR | CARGO / STEP | MATRÍCULA | CLASSE | STEP |
| EDENISE VICENTE DE MORAIS | ASSISTENTE EM SAUDE II | 17.000-3 | II | 4 |
II – Esta portaria retroagirá seus efeitos a partir de janeiro de 2019.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
MARTA LÍVIA SANTOS SERRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 823/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 4210124892019 | ILZA SOARES DE OLIVEIRA | 16.556-5 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.08.2019 a 29.09.2019 |
| 421095872019 | LUCIANA VIANA SIMAS DE ALMEIDA | 14.709-5 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 05.08.2019 a 03.09.2019 |
| 421095152019 | LUCILENE ANTÃO DOS SANTOS | 15.525-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 4277743172019 | MARCIA CAVALCANTI DE A. NEVES | 14.348-0 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 01.08.2019 a 28.11.2019 |
| 421029572019 | MAGDA FRANCINETE B. SILVA ALVES | 14.964-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 05.08.2019 a 03.10.2019 |
| 421029542019 | MAGDA FRANCINETE B. SILVA ALVES | 13.264-0 | Municipal de Educação | 2005/2015 | 05.08.2019 a 03.10.2019 |
| 42777159702019 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | 11.354-9 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.08.2019 a 28.11.2019 |
| 42777187922019 | RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO | 16.818-1 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.08.2019 a 29.09.2019 |
| 42133124352019 | REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | 15.991-3 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2019 a 29.09.2019 |
| 421074312019 | ROBSON BARBOSA DOS SANTOS | 15.985-9 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 42777117142019 | ROSANA MARIA DE ARRUDA DANTAS | 13.255-1 | Municipal de Educação | 2005/2015 | 01.08.2019 a 28.12.2019 |
| 42777111642019 | SEVERINA VENÂNCIO DA SILVA | 15.447-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2019 a 29.09.2019 |
| 5313242792019 | SIDNEY ALVERNI ELOY DA HORA | 13.534-8 | Municipal de Saúde | 1995/2005 | 01.08.2019 a 27.01.2020 |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 824/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 5313127322019 | ARTUR JOSÉ VASCONCELOS DE QUEIROZ | 15.544-6 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 5313122422019 | EDJA MAGALHÃES AGRELLI | 17.275-8 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313127322019 | ELISA MARIA DE FIGUEIRÊDO JATOBÁ | 14.379-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313127322019 | ELIEL ALVES DE FIGUEIRÊDO | 17.093-3 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313127322019 | MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA | 15.689-2 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313122482019 | NEUSA TRAJANO DO NASCIMENTO | 17.300-2 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.06.2019 a 02.07.2019 |
| 5313127322019 | WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 27.01.2020 |
| 5313127322019 | RUTE MENDONÇA MONTEIRO DA SILVA | 16.957-9 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 5313127322019 | SARITA DE SALES FERRAZ | 16.849-1 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5277767762019 | VERÔNICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | Municipal de Saúde | 2001/2011 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 25131269362019 | WELLINGTON ROCHA SANTOS | 11.530-4 | Ex. de Serv.Urbanos e Defesa Civil | 2003/2013 | 01.08.2019 a 29.09.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 860/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 417/2019, 442/2019, 427/2019, 453/2019, 441/2019 e 447/2019 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 04.04.2019, 05.04.2019, 16.04.2019, 17.04.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 18.328-8 | CLEBSON FIRMINO DA SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 02 | 15.023-1 | IÁRA LANE MARIA FLORÊNCIO VILAR | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 03 | 15.468-7 | JOSEANE MARIA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | II | 3 | F | II | 4 | G | |
| 04 | 13.940-8 | MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS | PROFESSOR 1 | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L | |
| 05 | 18.396-2 | NADJA AGUIAR DE MORAES E SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 06 | 19.296-1 | RISOMAR FERREIRA COSTA | PROFESSOR 2 | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 861/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.665/2019, 666/2019, 664/2019, 668/2019, 663/2019, 667/2019, 738/2019, 669/2019 e 740/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 05.06.2019, 10.06.2019.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS CARGOS ESPECIFICADOS, CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| Classe | Nível | Classe | Nível | |||||
| 01 | 16.638-3 | DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 19.02.2019 | III | E | III | F |
| 02 | 16.640-5 | EDVAN GOMES DE OLIVEIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 18.02.2019 | V | E | V | F |
| 03 | 12.279-3 | EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 02.02.2017 | I | I | I | J |
| 04 | 16.595-6 | LUCINEIA DAS NEVES SILVA TORRES | AG. ADM. ESCOLAR | 17.02.2019 | V | E | V | F |
| 05 | 16.767-3 | MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO | AG. ADM. ESCOLAR | 18.01.2018 | V | D | V | E |
| 06 | 14.978-0 | RICARDO JOSÉ CHAGAS DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 12.03.2018 | III | E | III | F |
| 07 | 16.685-5 | ROSELIO ROZENDO DE SANTANA | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 18.02.2019 | III | E | III | F |
| 08 | 15.975-1 | SANDRA MARIA SILVA CLEMENTE DE SOUZA | AG. MAN.INF. ESCOLAR | 07.05.2018 | V | E | V | F |
| 09 | 16.600-6 | SÍLVIA SOUZA DOS SANTOS | AG. ADM. ESCOLAR | 17.02.2019 | III | E | III | F |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA Nº 033/2019 – CORREGEDORIA/CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F , § 8º e inciso X da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando o pedido de reconsideração de aplicação de penalidade do servidor Guarda Municipal, Israel do Nascimento Rocha, matrícula 19.517-0, datado de 05 de julho de 2019:
RESOLVE:
Indeferir, por falta de amparo legal, o pedido de reconsideração de penalidade aplicada ao servidor Guarda Municipal I Israel do Nascimento Rocha, matrícula nº 19.517–0, através da portaria nº 032/2019 – Corregedoria/GCM, de 25 de junho de 2019, publicada no D.O.M do dia 29 de junho de 2019, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2019.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ATA
Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 30.07.2019, às 16:00 horas, na Sala de Monitoramento, 1º andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, sob a presidência do Presidente da EMLUME, com a participação dos Conselheiros Fernando Cássio Rodrigues, Leandro de Melo Albuquerque e Francisca Maria Azevedo da Silva, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S, AÇÃO DE EFICIENTIZAÇÃO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASJA, APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS”. O Assessor do Presidente da EMLUME submeteu ao Conselho a matéria da referência, por proposição do Diretor Presidente da EMLUME. DECISÃO: O Conselho Fiscal aprovou o Demonstrativo Financeiro, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME e o Fluxograma de Atendimento para manutenção de Iluminação Pública-IP. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 05 de agosto de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001.2019.CONC.001.SDI.CPL3 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de agência de publicidade para serviços de publicidade para atender demandas de campanhas educativas e de utilidade pública da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR GLOBAL: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Em atenção a publicação no Diário Oficial do Município nº. 136, de26 de julho de 2019, e não tendo sido interposto recurso, CONVOCA-SE a empresa classificada para a fase de habilitação do certame, a licitante CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA EIRELI e demais interessados. QUARTA SESSÃO será realizada em 13/08/2019 às 14h00min, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, localizado na Estrada da Batalha, nº. 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – CEP 54.315-570. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA
Na Publicação do Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 139, do dia 31 de Julho de 2019 – ONDE SE LÊ “RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 119.2019.DISP.029.SEMASC.CPL3, LEIA-SE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 119.2019.DISP.030.SEMASC.CPL3”.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da criança e do adolescente do Jaboatão dos Guararapes – CMDDCA-JG, na realização do processo seletivo de escolha dos 35 (trinta e cinco) membros titulares e 35 (trinta e cinco) suplentes para compor os Conselhos Tutelares do Jaboatão dos Guararapes para o quadriênio 2020/2024, conforme Parecer Jurídico nº. 115/2019, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/1993. Contratada: INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ Nº 09.273.825/0001-54, localizada na R Coronel João Manguinhos, nº 623, Bairro Novo, CEP: 53.030-070 – Olinda -PE.Valor global de R$ 262.179,60 (duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de 12 meses.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Julho de 2019.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125.2019.DISP.031.2019.SMS.CPL2 – DISPENSA nº 031/2019. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoques, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos), em caráter de urgência, pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 030/2019 – AJUCON. EMPRESA CONTRATADA: PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.117.414/0001-84. Valor Global Total da Contratação: R$ 1.329.210,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e dez reais reais).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2019.
CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO.
Secretário Municipal de Saúde.