diário

poder executivo

oficial

09 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°155/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

LUCIANA MENDES SILVA GALVÃO

19.924-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

02

LUCIENO DE MOURA SANTOS

19.923-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

03

LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM

20.409-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

04

MARCELE NOGUEIRA CORREIA

19.632-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

0 05

MARCIA MENDES PIMENTEL

19.615-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

06

MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA

19.922-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

07

MARCIA SANTOS BRASIL DE SOUZA

20.393-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

08

MARCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO

21.553-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

09

MARIA APARECIDA DE SOUSA

20.758-6

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

10

MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA

20.084-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

11

MARILIA DE MORAES PEDROSA LEITE

20.757-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

12

MILENA DE LIMA SILVA

91.246-4

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

13

MOISES CORREIA DA SILVA NETO

19.905-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

14

MONICA FERREIRA BORBA

21.548-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

15

MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA

19.634-7

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

16

NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES

20.385-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

17

NATALIA FONTANA DE ARAÚJO

20.630-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

18

REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA MENEZES

19.912-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

19

REGINA MARIA SANTOS LEITÃO

91.246-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

20

RENATA BEZERRA DE A. CAVALCANTE REIS

21.599-6

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

21

RENATA CELIA DE LIRA NEVES

20.401-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

22

RENATA LIMA E SILVA

20.402-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

23

RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES

19.919-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

24

RISANGELA PEREIRA DE ARAÚJO

19.897-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

25

ROBERTA RAYSSA MAGALHÃES DA SILVA

20.392-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

26

ROZEANE FELIX DE ALENCAR

20.403-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

27

SANDRA MARIA DE ASSIS

19.627-4

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

28

SHEILA RAPOSO GALINDO

19.622-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

29

TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA

19.612-6

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

30

TAMIRES MARIA PEREIRA

21.549-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

31

TAYNARA BARBOSA DO AMARAL

19.907-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

32

THAIZY DE MORÃES RAMOS

19.902-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

33

UEMEMSON SILVA SOARES

19.903-6

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

34

VALERIA CORREIA MOREIRA

20.379-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

35

VALERIA DA SILVA GOMES

20.407-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

36

VALERIA SOUZA PEREIRA

20.560-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

37

VANESSA LAIS LEÃO RAPOSO MARQUES

19.908-7

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

38

VANESSA OLIVEIRA DA SILVA

20.408-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

39

VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES

21.601-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

40

VIVIANE JULIANA DA SILVA

21.546-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

41

AMANDA ROBERTA FIGUEIREDO A. FERREIRA

20.373-4

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

42

ANA MARIA VERISSIMO DE JESUS

17.155-7

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

43

ANAILDA SANTANA DE OLIVEIRA

19.894-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

44

ELIS PEREIRA FALCÃO

20.558-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

45

JACKELINE ALVES DE FREITAS

20.376-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

46

JOSIE KAROLINE COUTINHO VIEIRA

15.939-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº156/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

LUCELI SILVA SIPAUBA

16.946-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

02

MARIA HELENA B. DE MELO CRUZ RIGAUD

16.916-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

03

MÔNICA CRISTINA R. DE VASCONCELOS

14.065-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

04

NARA REGINA DE A. SANTOS ARAÚJO

16.950-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

0 05

NATANNA LACERDA DANTAS

91.246-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

06

PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA

16.924-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

07

POLIANA DE OLIVEIRA MORAIS

17.154-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

08

ROBERTA RAYSSA MAGALHAES DA SILVA

20.392-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

09

ROSELANDIA CORREIA DE ARAÚJO

15.714-7

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

10

ROSINEIDE JUSTINO BARBOSA DA SILVA

17.258-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

11

ROSIVALDO TAVARES PESSOA JÚNIOR

14.375-8

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

12

TANIA MARIA MARTINS GOMES DOS SANTOS

16.959-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

13

YASMIN GABRIELLA CARDOSO DOS SANTOS

20.748-9

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

14

ANA XENIA BUARQUE LIMA DE PINA

19.635-5

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

15

GALDENCIA AMARO FERREIRA

19.842-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

16

JESSICA DENISE VIEIRA LEAL

21.762-0

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

17

MÔNICA CRISTINA R. DE VASCONCELOS

14.065-1

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

18

MARIANA QUEIROGA BARBOSA

19.841-2

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

19

SHERLAINE FELIX DE ANDRADE

20.749-7

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

20

THAYANA ROSE DE ARAÚJO DANTAS

19.840-4

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

21

ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO

19.709-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

22

ADRIANA MARIA GALVÃO

20.065-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

23

ALCIONE CABRAL DA SILVA

20.054-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

24

ALLAN DILLAMMARY ARAÚJO BARBOSA

19.702-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

25

ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS

19.854-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

26

ANDRÉA SIMONE BEZERRA PESSOA

20.459-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

27

AVERLANDIA PATRÍCIA GOMES DA COSTA

21.540-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

28

BARBARA CRISTINA DE MEDEIROS ALVES

20.434-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

29

CAMILA ALBINO DE ANDRADE

20.752-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

30

CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS

20.439-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

31

CELIA MARIA DE SOUZA

20.432-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

32

CINTIA MARIA DE AMORIM

20.753-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

33

CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO

20.059-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

34

DANIEL ALVES MANSUR

21.597-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

35

DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA

20.422-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

36

DAYANA FEITOSA DO NASCIMENTO

20.571-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

37

DEBORA DE OLIVEIRA NUNES

20.427-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

38

DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS

20.429-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

39

DIANA RODRIGUES BEZERRA

20.052-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

40

DRIELLY PEREIRA DOS SANTOS

21.563-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

41

EDILMA DOS SANTOS SILVA

20.056-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

42

ELAINE CRISTINA ANDRADE BORBA

20.064-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

43

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

20.428-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

44

ELEM FARIAS PEREIRA

20.481-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

45

ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA

19.716-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

46

EMERSON CARNEIRO DURVAL

20.569-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°157/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

ESTER MARIA DE DEUS A. XAVIER MENEZES

20.421-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

02

EVA REGINA BARBOSA BARROS

20.436-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

03

EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE

20.040-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

04

EVERLIN GOMES SALDANHA

19.707-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

0 05

FLAVIANA DA SILVA SANTOS

21.537-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

06

FRANCISCA VERONICA B. DO NASCIMENTO

19.706-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

07

GILVAN SOARES DO NASCIMENTO

20.057-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

08

GISELLE LUCENA BELIZARIO DE SOUZA

20.460-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

09

GLAYSE XAVIER GONCALVES DOS SANTOS

20.431-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

10

GUSTAVO OLIVEIRA DE SALES

19.698-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

11

HUGO RENATO OLIVEIRA CLEMENTE

20.066-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

12

ISA KELLY RODRIGUES DE SANTANA

19.714-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

13

ITALA KELY PEREIRA DE SOUZA ALVES

20.048-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

14

JACILENE ALVES MONTEIRO

19.715-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

15

JAQUELINE CRISTIANE C. DOS SANTOS

20.062-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

16

JEFFERSON TAVARES DA SILVA

20.480-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

17

JERUSA BARBOSA DO NASCIMENTO

91.238-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

18

JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS

20.061-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

19

JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA

20.455-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

20

JONATAS DE SOUZA SILVA

20.047-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

21

JOSEPH HENRYCK J COSTA DO NASCIMENTO

91.246-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

22

JULIANA MARIA SILVA DE SANTANA

20.477-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

23

JUSSARA MARIA SILVA DE CAMPOS

20.423-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

24

KATHERINE ZAMBRANO LINS

21.541-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

25

LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

20.420-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

26

LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA

20.479-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

27

LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA

20.044-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

28

LUANA DA COSTA MACHADO

20.082-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

29

LUCIA MARIA BATISTA DOS SANTOS

91.236-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

30

LUCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS

21.535-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

31

LUCIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO

20.457-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

32

LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO

20.050-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

33

MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE FRANÇA

21.538-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

34

MARIA ADRIANA DA SILVA

20.424-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

35

MARIA DAS DORES BEZERRA JATOBA

21.536-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

36

MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA

20.055-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

37

MICHELINE DE FREITAS PEREIRA

20.067-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

38

MÔNICA DE ARAÚJO MATA

19.704-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

39

MYRELA DIAS BARBOSA DA SILVA

20.440-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

40

NAARA CLAUDIA DA SILVA

20.458-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

41

NATALI DA SILVA RAMOS LINS

20.043-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

42

NIVIA MATIAS BARBOSA FRANCISCO

20.476-5

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

43

PAULINA FERREIRA DA SILVA

20.433-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

44

PAULO AUGUSTO BARBOSA

20.456-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

45

PAULO RICARDO DA SILVA LAGES

21.534-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

46

POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES

20.483-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº158/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

POLYANA DINIZ VILELA LINS

20.568-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

02

PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA

21.565-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

03

RENATA DE VASCONCELOS CASE

20.425-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

04

ROBERTO SILVA VILELA

19.853-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

0 05

ROSELITA COSMO DE SOUZA MORAIS

20.051-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

06

ROZELI MARIA DA SILVA

21.539-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

07

RUBENS SEVERINO DA SILVA

20.474-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

08

SANDRA CRISTINA DA SILVA

20.482-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

09

SANDRA DA SILVA SANTOS

91.246-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

10

SIMONE MARIA AMANCIO DA ANUNCIAÇÃO

20.570-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

11

TATIANA MARIA DOS SANTOS

20.435-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

12

TEREZA CARLA DE SANTANA

91.235-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

13

UYARA MILCA ARAÚJO SILVA

20.045-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

14

VALDELICE SOUZA DE ALCANTARA

20.567-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

15

VALDELUCE FREITAS DE ARAÚJO SILVA

20.046-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

16

VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA

20.063-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

17

ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO

19.728-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

18

ALCIDES GONCALVES SILVA

19.732-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

19

ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO

19.719-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

20

BRUNO FRANCISCO DA CRUZ

19.720-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

21

CLAUDIA CRUZ DA SILVA

91.242-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

22

DULCE CLEIDE DE CARVALHO

19.729-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

23

EDVALDO DOS SANTOS MENEZES

19.740-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

24

ELAINE CARMO DA SILVA

19.721-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

25

EVANDRO ALVES DA SILVA

19.736-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

26

FERNANDA DOS SANTOS ARAGÃO ALVES

19.734-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

27

JEANE MARIA DA CRUZ

19.742-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

28

JESSE GOMES PEREIRA

19.731-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

29

JESSIKA MAYARA DOS SANTOS

20.473-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

30

LINDINALVA ALVES DA SILVA

19.839-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

31

LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA

19.739-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

32

NAYARA SILVA RODRIGUES

19.726-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

33

PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS

19.737-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

34

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

19.835-8

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

35

RICSON TEIXEIRA

19.730-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

36

ROMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

19.735-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

37

ROSE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA

20.070-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

38

SEVERINO ALVES DE SOUZA JUNIOR

19.727-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

39

SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA

19.838-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

40

WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA

19.738-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

41

WILLIAM FELIX DA SILVA

19.722-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

42

WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO

19.724-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

43

ALEXSANDRA NEVES DOS SANTOS

20.895-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

44

ANA DAVILA FERREIRA DA SILVA

20.472-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

45

ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE

20.467-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

46

DANIELE CABRAL FERREIRA

91.237-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº159/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade das servidoras da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

DAYSE JOYCE RODRIGUES DE MEDEIROS

20.463-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

02

EVELYN MARIA DE SENA SILVA

20.464-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

03

GABRIELA SOUZA CAMPOS

20.475-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

04

HERVELY XAVIER DE LIMA

20.465-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

0 05

JOYCE MICHELLAINE C. DE OLIVEIRA

91.236-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

06

LEYLA ANNE BEZERRA MELO VALENTE

91.236-2

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

07

LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ

20.069-7

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

08

LUCILENE MARIA DA SILVA

21.727-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

09

MARIA SELMA BARBOSA

20.789-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

10

PATRICIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE

21.728-0

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

11

RENATA LUCIA SILVA DO VALE

20.572-9

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

12

SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA

19.717-3

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

13

VERÔNICA FERREIRA DA SILVA

19.718-1

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

14

TATIANE PEDROSA DUTRA DE ALMEIDA

20.382-3

Enfermeiro

896/2021

Médio

Médio

15

GLECIO LIMA NUNES

19.837-4

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

16

JANDHI PEDROSA DE MELO

19.741-6

Técnico em Enfermagem

896/2021

Médio

Médio

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº160/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos Pareceres nºs 049/2021, 050/2021, 073/2021, 076/2021, 079/2021, 084/2021, 098/2021, 101/2021, 103/2021 e 105/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 27.01.2021, 01.02.2021, 02.02.2021 e 03.02.2021 do(a)s servidor(a)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

4210956152020

ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA

21.392-6

Municipal de Educação

4210973822020

CLAUDIA CRISTINA LIBERATO DA SILVA

21.155-9

Municipal de Educação

42133971962020

ELAINE GRACIELA BORGES SILVEIRA

20.133-2

Municipal de Educação

4210952722020

FRANCISCO SARAIVA DE ALENCAR FILHO

21.422-1

Municipal de Educação

42133973032020

GABRIELA DE ALMEIDA APOLONIO

20.323-8

Municipal de Educação

4210979472020

JOSE RICARDO DE LIMA

21.156-7

Municipal de Educação

4210956522020

JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA

21.502-3

Municipal de Educação

4210988542020

LAISA MADUREIRA DA SILVA

21.258-0

Municipal de Educação

4210991092020

LEVSON TIAGO PEREIRA GOMES DA SILVA

20.955-4

Municipal de Educação

4210978072020

SILVIA MARIA DA COSTA URBANO

21.086-2

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

37960


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2020

Edital nº 003/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 004/2020, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposiçãoTORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 054/2020 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 003/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

19

ANA CAROLINA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA

10

NÃO

11/03/2021

09:00

20

CARLA CATARINA DE ANDRADE FERREIRA

10

NÃO

11/03/2021

09:10

21

RENATA CHRISTINA MENEZES RIOS

10

NÃO

11/03/2021

09:15

22

JORLLANY RAYANA DE BARROS SILVA

10

NÃO

11/03/2021

09:30

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março o de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

37984


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 02/2021-CMDDCA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal Nº 8.069/1990, que trata em seus Arts. 90 e 91 das Entidades de Atendimento e dos critérios de atuação destas.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.038/2018 que estabelece os parâmetros de funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO o deliberado na reunião Extraordinária do pleno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do dia 05 de março de 2021;

Resolve:

Art. 1º – Divulgar os documentos a serem apresentados pelas organizações da sociedade civil que atuem ou tenham a previsão de atuar com crianças e adolescentes no território do município do Jaboatão dos Guararapes, sendo estes:

  • Estatuto social da organização;
  • Ata de fundação da organização;
  • Comprovante de CNPJ ativo;
  • Comprovante de endereço da organização;
  • Plano de trabalho para o ano em curso;
  • Ata atualizada da composição da diretoria;
  • RG e CPF dos componentes da diretoria;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais dos membros da diretoria;
  • Comprovante de endereço do(a) presidente da organização.

Art. 2º – Reforça-se que as organizações governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações.

Art. 3º. As organizações não-governamentais somente poderão atender a crianças e adolescentes depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo das demais normas previamente publicadas;

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 6º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2021.

IVONE MARIA DE ARAUJO FERREIRA

Presidente do CMDDCA-JG

38015


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 029/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 123/2019 da Escola Municipal Natividade Saldanha, referente à conduta irregular dos Professores LYONEL BERNARDINO DE ARRUDA, matrícula nº76.115-7 e VALMIR DA SILVA VENÂNCIO, matrícula nº76.396-6, lotados na Escola acima;

CONSIDERANDO toda documentação acostada, depoimento dos Professores e do Gestor da Escola;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, instaurada para apuração do referido caso;

CONSIDERANDO que a denúncia, após conclusão do processo investigativo, tornou-se procedente em parte;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 04/2021, instaurado através da Portaria nº 023/2021;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período da investigação, com atenção ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório e a oitiva dos notificados;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação e em todo material examinado;

RESOLVE:

  1. RESCINDIR o CONTRATO DE TRABALHO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO do Professor LYONEL BERNARDINO DE ARRUDA, matrícula nº 76.115-7, em face do que foi apurado no presente Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância e conforme a Cláusula Décima Primeira do Contrato Temporário de nº 0090/2019, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes/ Secretaria Municipal de Educação e o referido professor acima citado.
  2. ARQUIVAR o mesmo Procedimento de Sindicância, em relação ao Professor VALMIR DA SILVA VENÂNCIO, de acordo com o art.º 173, I considerando que não restou comprovada a existência de irregularidades em relação ao mesmo;

III – DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo

Disciplinar, adotando os termos a que chegou a referida Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Republicado por Incorreção)

37990


SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal resolvem:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

NOME

PERIODO

SEQUENCIAL

PROCESSO

1

ANA FERREIRA DE CARVALHO SOUZA

2016 a 2019

15333361

2020-001711-4

2

ANTONIO DA SILVA AMORIM

2019

10151630

2019-004535-8

3

BARRA DE JANGADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA > CNPJ: 08.011.546/0001-50.

2016 a 2019

10171746

2020-005847-3

4

CLAUDINETE CRUZ MACÊDO DA SILVA

2016 a 2018

12778303

2020-011346-6

5

ESPÓLIO DE ALZIRA MARIA DO CARMO

2016 a 2019

14633787

2019-028482-4

6

ESPÓLIO DE ELIAS LAURENTINO DA SILVA

2019

10077294

2019-001672-2

7

ESPÓLIO DE EVANGELINA ALBUQUERQUE DE CASTRO

2016 a 2019

14712245

2019-028785-8

8

ESPÓLIO DE FRANCISCO DE AQUINO FERREIRA

2016 a 2019

12149578

12150061

2020-007074-0

9

ESPÓLIO DE IVALDO LUIGI

2016 e 2018

14548941

2020-008612-4

10

ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

2016

12726257

2020-011418-7

11

ESPÓLIO DE JOSE JUVINO DOS SANTOS

2016 a 2019

10000844

2020-011123-4

12

ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DA SILVA

2016 a 2018

14580624

2020-011123-4

13

ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DOS SANTOS

2016 a 2019

12758124

2019-029027-1

14

ESPÓLIO DE MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

2016 a 2018

14921766

2020-014355-1

15

ESPÓLIO DE MIGUEL FERREIRA DE AMORIM

2016 a 2019

12835757

2019-024553-5

16

EZEQUIAS ELIAS DA SILVA

2016 a 2019

15328201

2019-002526-8

17

FRANCISCO PAULINO CABRAL

2016 a 2019

12649899

2020-020592-1

18

IVANILDO CARNEIRO DA SILVA

2016 a 2019

14956101

2019-025290-6

19

MARCOS DA SILVA PORTELA

2016 a 2019

15268055

2018-012001-2

20

MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA

2016 a 2019

15325601

2019-028781-5

21

MARIA SIMONE LUMINATO

2016 a 2019

11007494

2014-012174-3

22

MATTOSO INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA >

CNPJ: 10.421.683/0001-04.

2018 e 2019

12028835

2020-012268-6

23

MISAEL LUIZ DA SILVA

2016 a 2019

12092355

2015-017007-0

24

OTILIA MARIA BISPO DA SILVA

2016 a 2019

15267997

15268004

2018-012001-2

25

PATRICIA LUCIA PINHEIRO DE SANTANA SILVA

2016 a 2019

12678988

2020-010052-6

26

VALTELUCIO DIAS DE LACERDA

2016 a 2019

10077510

2020-005187-8

27

VANUSA MARIA ALVES

2016 a 2019

10242422

2018-011482-9

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2021.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

37885


LICITAÇÕES E CONTRATOS

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação para instalação de Unidade da saúde da Família Cristo Redentor. CONTRATADA: João Epifânio dos Santos Filho – CPF: 171.359.404.82. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 02/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 02/03/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 


DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(republicado por incorreção do original)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206.2020.RDC.014.SME.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE EM ALVENARIA. A Secretária Municipal de Educação, nos termos das razões anexas aos autos, DECIDO CONHECER o recurso interposto pela licitante EPER ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.039.793/0001-10 e, no mérito, MANTER A DECISÃO do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, JULGANDO IMPROCEDENTE O RECURSO. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto em favor da licitante J DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.975.727.0001-04, no VALOR GLOBAL: R$ 678.323,12 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos).

37995


Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda

AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025.2021.PE.016.SPF.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016.2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Sustentação para Sistema de Gestão Financeira-Contábil, compreendendo Contabilidade, Finanças, Tesouraria, Orçamento, Patrimônio e Portal da Transparência, incluindo os serviços de: sustentação dos subsistemas atendendo a legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas funcionalidades, atendendo as condições e todas as especificações técnicas constante neste Termo de Referência. Após análise das condições de proposta e habilitação das licitantes, que resultou na desclassificação/inabilitação de todas, no uso das atribuições legais, torno público a todos os interessados que a referida licitação foi declarada FRACASSADA..

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2021

Plínio Serrano. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.

 


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA