poder executivo

10 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 147 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e suas alterações.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 4.007.278,00 (Quatro milhões, sete mil, duzentos e setenta e oito reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

11.000 – GABINETE DO PREFEITO

11.107 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

04 122 2107 2.312

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA

Red. 0049 FNT 101

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

106.000,00

11.000 – GABINETE DO PREFEITO

11.109 – SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

04 122 2019 2.012

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Red. 0811 FNT 101

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

160.000,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 361 1010 2.065

– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DOS ANOS INICIAIS

Red. 0256 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

2.534.465,00

12 361 2078 2.101

– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANÇÃO DOS ANOS FINAIS

Red. 0258 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

1.053.295,00

12 365 2083 2.275

– PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Red. 0293 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

146.068,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

19.404 – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

08 122 2280 2.007

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO

Red. 0877 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

7.450,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.007.278,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.104 – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04 122 2273 2.295

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA

Red. 0087 FNT 101

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

266.000,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 122 2006 2.325

– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Red. 0093 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

7.450,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 122 2076 2.078

– MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO

Red. 0187 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

30.000,00

12 122 2076 2.290

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Red. 0197 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

300.000,00

Red. 0198 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

25.842,00

12 361 1013 1.018

– CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Red. 0207 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

200.000,00

12 361 2085 2.019

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Red. 0210 FNT 101

3.3.20.00

– Outras Despesas Correntes

10.000,00

Red. 0211 FNT 101

3.3.50.00

– Outras Despesas Correntes

208.434,00

Red. 0216 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

419.770,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO

12 122 2209 2.137

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO

Red. 0218 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

290.000,00

Red. 0219 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

8.199,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 122 2077 2.283

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Red. 0232 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

71.748,00

12 122 2104 2.575

– FORTALECER AÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CUNHO EDUCATIVAS

Red. 0233 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

100.000,00

12 331 2105 2.010

– ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DE SUPORTE TÉCNICO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Red. 0241 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

9.917,00

12 331 2105 2.106

– ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

Red. 0247 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

42.944,00

12 331 2105 2.117

– ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Red. 0250 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

25.000,00

12 331 2105 2.132

– ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Red. 0253 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

50.000,00

12 361 2082 2.119

– IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REDE DE ENSINO

Red. 0262 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

61.067,00

Red. 0263 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

318.500,00

12 361 2082 2.191

– IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO

Red. 0264 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

682.537,00

Red. 0265 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

50.000,00

12 361 2084 2.334

– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Red. 0266 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

99.000,00

12 365 2091 2.150

– PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Red. 0302 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

494.558,00

12 366 1092 2.127

– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Red. 0316 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

71.425,00

12 367 2086 2.335

– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Red. 0330 FNT 101

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

130.921,00

Red. 0331 FNT 101

4.4.90.00

– Investimentos

33.966,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.007.278,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04 de dezembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ

Procurador Geral do Município em exercício

34305


PORTARIA N.º 146/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;

CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0016663-87.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata SILVIA TIAGO FERREIRA, inscrição nº 08933467, pontuação 75.00 e 871ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

34299


PORTARIA N.º 147/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Saúde – Enfermeiro;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Analista em Saúde – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Saúde – Enfermeiro, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, de dezembro de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 147/2020-GP

CARGO 425 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Neuza Stephanie Silva Sales

04290034

99,60

11

CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Luciano Camelo de Andrade

08294430

77,50

50

Adriano Roberto Nascimento Gomes

08274506

77,50

51

Ramon de Freitas Rodrigues

08288330

77,50

52

CARGO 413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Marcilene Guilherme da Silva Santos

03086309

88,70

38

Raquel Ferreira Lopes

03095073

88,70

39

Carla Gardênia Santana Santos Litsas

03087596

88,70

40

34301

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 0558/2020 – EXONERAR CÍCERA ALVES SILVA PINTO DE ALMEIDA, matrícula n° 4.0912327.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

34308


SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

ATO DE DECISÃO

RESULTADO FINAL – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2020

Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020, publicada em 29 de outubro de 2020.

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE.

Resolve:

Art. 01. Tornar Público, o resultado final, através da Avaliação das Propostas deferidas e dos recursos interpostos, relacionadas ao edital Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE:

DEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

NOTA

2

Ocupe Peixaria/Giselle Araújo

440.943.373-34

Coletivo

Coletivo de Produção Cultural, Fomento de Multi Linguagens

Deferida

95

3

Maria Aparecida Santana/Cida da Colônia

822.366.744-49

Pessoa Física

Saberes da Pesca Artesanal

Deferida

110

4

Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo

028.445.994-19

Pessoa Física

Capoeira/Contra Mestre

Deferida

115

5

Péricles José da Silva

104.088.864-04

Pessoa Física

Artes Plásticas/Desenho/Pintura/Escultura

Deferida

90

6

José Cleto Antônio Monte

086.628.444-30

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

10

Rádio Comunitária A Voz da Liberdade

03.256.169/0001-03

Pessoa jurídica

Rádio Comunitária Cultural

Deferida

100

11

Maraçane de França Amorim

036.788.604-94

Pessoa Física

Artes Plásticas/Arte-educação

Deferida

125

13

Nildo Alfredo Barbosa

094.083.204-68

Pessoa Física

Literatura/Escritor

Deferida

125

18

Geovane Waldemar Amâncio de Souza/Coletivo Atuarte

071.400.394-88

Coletivo

Teatro

Deferida

125

19

Aline Jéssica Gomes de Santana

085.942.804-40

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

105

20

Ozaniel Pedro da Silva/Entidade Cultural de Matriz Africana Ilê Axé Leba Ôci

763.676.144-00

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

108

21

Milton Tavares de Almeida Neto

038.198.084-77

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

125

22

José Marcelo Pereira da Silva

074.394614-60

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

100

24

João Pedro Chimenes Tavares de Almeida

156.374.854-10

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

125

25

Sérgio Fernando de Araújo

041.903.994-50

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

90

26

Maryse Gomes de Albuquerque/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

321.177.604-49

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

111

026/A

Renato Alexandre Cândido da Silva

064.855.084-22

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

112

27

Maria Amélia da Silva/Ilê Axé Oxum Aledê

694.831.167-91

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

28

Cristiano Carlos Gomes de Almeida

031.282.634-69

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

113

29

Tâmara Cristina Pereira do Espírito Santo

783.930.514-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

60

30

Jerônimo Guedes de Albuquerque

278.827.724-53

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

50

31

José Ricardo da Silva

013.066.734-02

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

115

32

Amanda Cristina da Conceição

074.966.924-17

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

60

33

Lucas José da Silva

709.642.994-88

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

50

34

José André Gomes da Silva

066.029.114-22

Pessoa Física

Matriz africana

Deferida

105

35

Emanuela Patriota da Silva

036.539.474-21

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

80

36

Saulo Silva de Vasconcelos

046.970.014-94

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

65

37

Severina Maria da Silva

650.864.064-04

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

85

38

Marcos Antônio Barbosa Candeias/Centro Espírita Ilê Axé Ogumdè

082.223.994-97

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

80

39

Suely Cristina da Conceição

990.248.964-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

65

40

Diógenes Lucas De Oliveira/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

099.295.184-44

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

040/A

kenia Nataly Menezes/Centro de Umbanda Yemanjá Dodê

041.594.474-06

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

75

41

Silvania Maria Gomes/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oxum Abotô

832.990.844-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

120

42

Bárbara Nataly da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Egbalé

702.829.854-09

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

43

Leidiane Silva Dornelas Alves/Espaço Cultural Art’Vida

012.566.304-89

Coletivo

Dança

Deferida

125

44

Bruno José da Silva/Centro Espírita Ilê Asé Oya Ojú Yzo

014.233.224-01

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

45

Victoria Maria Lima da Silva/Barracão Espírita Ilê Axé Vodum Dan Bessem

704.531.484-17

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

46

Francisco de Assis Domingos da Silva/Cia Tanto de Teatro

415.819.464-49

Grupo

Teatro

Deferida

125

47

Genilson Silva de melo/Centro Espírita Tenda de Jurema Tupinambá

278.807.374-72

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

48

Paulo Bezerra da Luz/Centro Espírita Caboclo Antônio de Ipanema

082.338.534-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

115

49

Inajá de Oliveira/Centro Espírita Caboclo Oxóssi Pena Branca

283.414.224-68

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

52

Victor Calebe Lima dos Santos

083.333.134-50

Grupo

Música/Pop Nacional

Deferida

90

53

Otniel Santos da Silva

113.581.694-89

Pessoa Física

Música Erudita

Deferida

125

56

Carlos Martins Cavalcanti júnior/Grupo Cobra de Capoeira

556.672.447-20

Grupo

Capoeira

Deferida

125

57

Heloísa da Silva Codiceira

076.244.074-00

Pessoa Física

Artesanato

Deferida

20

60

Alyson Felipe da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Ypondá

705.834.384-58

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

61

Clóvis Ferreira Figueirôa/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Alabar

037.829.014-28

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

62

Thiago Henrique de Freitas Barbosa

112.063.104-13

Pessoa Física

Cabeleireiro/Rasta/Cultura Afro

Deferida

65

63

Marcos Nazário de Souza/Ministério Kavod

033.216.044-00

Grupo

Música/Gospel

Deferida

125

64

Valter Ferreira Travasso

502.376.914-34

Pessoa Física

Artesanato/Madeira

Deferida

65

65

Valdemar Marques do Nascimento/Centro Espírita Ilê Axé Oxumaré

629.848.024-20

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

105

66

Hunilton Cariolano dos Santos Brito

098.207.684-38

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

67

Severino Número da Silva/Barracão Centro Espírita Caboclo Urupiraca

030.487.044-77

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

68

Raquel Número da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Iemanjá

923.003.084-87

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

30

69

Willams Miguel dos Santos

824.890.924-72

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

70

Sara Guimarães Número da Silva/Centro Espírita Ilê Opo Aye Omin Oxum Ijegbá

036.724.864-69

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

71

Bartolomeu Alves de Gusmão

021.754.454-10

Pessoa Física

Música/Percussão

Deferida

65

72

André Bezerra Soares/Centro Espírita Elê Asé Odó Ya Omin Idan

012.938.904-80

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

73

José Domingos da Silva Filho/Colônia Clube

388.098.004-78

Clube Sociocultural

Cultura Urbana

Deferida

125

75

José Guedes da Silva

279.881.714-53

Pessoa Física

Artesanato/Artesão

Deferida

125

076/A

Associação Bem Viver

26.705.220/0001-04

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

125

76/B

Fauzer Jorge Santos Zaidan

174.178.214-72

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/A

Fernando Carlos Correia de Araújo

183.665.544-49

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/B

Associação Aria Social – Espaço de Arte e Dança

07.041.925/0001-20

Pessoa Jurídica

Dança/Arte

Deferida

125

077/C

Geraldo Guedes Dias/Associação de Teatro de Jaboatão-ASTEJ

08.509.279/0001-32

Pessoa Jurídica

Artes Cênicas/Teatro

Deferida

125

78

Luana Costa Santos/Criativo Espaço de Arte

095.664.014-18

Grupo

Dança

Deferida

125

80

Valdenize Maria Luna de Abreu/Vanguarda Teatro Produções

846.738.854-49

Grupo

Teatro

Deferida

95

81

Claudiné Luna de Abreu

698.934.204-82

Pessoa Física

Música/Multi Cultural

Deferida

125

83

Marcos Antônio Ferreira da Costa

174.221.244-15

Pessoa Física

Cinema

Deferida

90

84

Olindina Clarinda da Silva/Boi da Cara Branca

138.623.754-04

Coletivo

Cultura Popular

Deferida

125

85

Maria dos Prazeres de Souza

127.184.324-20

Pessoa Física

Parteira Tradicional

Deferida

125

86

Margarida Pereira de Alcântara

361.372.194-53

Pessoa Física

Circo/Circense

Deferida

125

87

José Antônio da Silva

547.014.144-68

Pessoa Física

Artesanato/Brinquedos Populares

Deferida

125

88

Maviael ribeiro de barros/Vou Fazer Você Sorrir

2324.741.304-04

Coletivo

Circo/Circense

Deferida

100

90

Valéria Barros da Silva Oliveira/Cia de Danças Ferreiras

773.429.094-91

Grupo

Dança

Deferida

125

91

Nação do Maracatu Aurora Africana

06.074.201/0001-10

Pessoa Jurídica

Cultura Popular/Maracatu

Deferida

125

091/B

Edson Lopes da Silva/Finados Rock

035.487.274-50

Grupo

Música/Banda

Deferida

50

92

Josivaldo Cassimiro de Lima Junior/Orquestra J. Junior

084.103.194-03

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

85

93

José Roberto de Lima Junior

060.946.574-03

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

94

Rubem França da Silva

054.495.974-44

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

95

Davison Wescley Silva de Melo

065.072.584-07

Pessoa Física

Teatro/Ator

Deferida

60

96

Jadson Macedo do Vale

832.213.874-15

Pessoa Física

Músico/Diretor Musical

Deferida

95

97

Instituto Histórico do Jaboatão

11.316.460/0001-40

Pessoa Jurídica

Acervo Histórico

Deferida

125

098/B

Jamesson Florentino dos Santos

039.737.334-14

Pessoa Física

Cultura Popular Mestre de Maracatu

Deferida

125

098/C

Associação dos Moradores da Asa Branca

22.022.649/0001-46

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

75

99

José Edson de Azevedo Filho

038.341.764-35

Pessoa Física

Artes Plásticas/Design

Deferida

100

101

Iara Barros Xavier da Silva/Centro Espírita cabocla Jacira

281.049.354-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

102

Ana Cláudia Dias de Vasconcelos/Coletivo Cine Clube Cidadania

387.091.124-72

Coletivo

Audiovisual/Cinema

Deferida

125

103

Regivaldo Santos de Moura

081.354.214-60

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

65

104

Alexsandro José Umbelino/Coletivo Guararapes

585.455.574-34

Coletivo

Teatro

Deferida

125

105

João Colaço da Silva Filho/Coletivo Já Produções

493.376.964-87

Coletivo

Teatro

Deferida

125

106

Fábio Glei Lins da Silva

800.967.434-68

Pessoa Física

Cultura Popular/Mateus e Catirina

Deferida

125

107

Paulo Tarcio Santos de Lima/Coletivo JG City

087.024.024-24

Coletivo

Arte Urbana

Deferida

110

109

Johny Lopes Borba Melo/Sarau da Gente

097.915.474-08

Coletivo

Literatura/Sarau

Deferida

125

111

Girlando Francisco da Silva

032.481.254-03

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

105

116

Ítalo Oliveira de Macedo

707.948.904-07

Pessoa Física

Música/Produtor e Diretor Musical

Deferida

100

120

Cezar Gomes da Silva

012.568.684-69

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

122

Diego Magno da Silva Santos/Grupo Arco

093.125.334-95

Grupo

Dança

Deferida

110

123

Álvaro Heleno Barra Muniz

003.882.891-04

Pessoa Física

Teatro/Ator/Agente Cultural

Deferida

125

124

André Pereira Chaves

756.116.784-91

Pessoa Física

Música/Cantor/compositor/Produtor Cultural

Deferida

65

108

Misael Paulo de Santana

529.041.564-53

Pessoa Física

Artesanato/Olaria/Oleiro

Deferida

100

110

Marcos José Ramos Junior/Quadrilha Junina Chá de Zabumba

064.430.454-59

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Deferida

60

114

Carlos Rennê Cabral Borges/Coletivo Projeto Frevo Circular

057.613.614-00

Coletivo

Dança/Cultura Popular

Deferida

90

125

Marlene Maria dos Santos

044.233.964-08

Pessoa Física

Literatura/Poetisa/Recitadora/Produtora Cultural

Deferida

60

126

Patrick Casimiro Nogueira/Grupo Tam Tam de Teatro

013.507.804-05

Grupo

Teatro

Deferida

125

127

Joelma Evaristo da Silva/Bloco Lírico Flabelo do Amor

043.142.834-40

Coletivo

Cultura Popular/Bloco Carnavalesco

Deferida

125

128

Taciana Kelly de Holanda

066.359.954-71

Grupo

Dança/Cultura popular

Deferida

125

129

Jaqueson Douglas Claudino de Santana

044.063.454-77

Pessoa Física

Circo/Palhaço

Deferida

125

131

Isa da Rocha Mulatinho

213.147.214-53

Pessoa Física

Capoeira/Mestra

Deferida

95

132

João Ferreira Mulatinho

327.918.824-00

Pessoa Física

Capoeira/Gran Mestre

Deferida

125

133

Eliene de Araújo Silva

048.330.064-05

Grupo

Música/Coco de Roda/Cultura popular

Deferida

125

135

Otávio Gaudêncio Freitas da Silva/Associação de Capoeira Axé Luna

051121.954-79

Grupo

Capoeira

Deferida

115

136

Grupo Cultural Boi Sorrizo

10.310.081/0001-80

Grupo

Cultura popular/Boi

Deferida

115

137

Jânio Dos Santos Sebastião

923.036.504-10

Coletivo

Dança

Deferida

65

138

Cezar Antônio de Oliveira

033.675.874-00

Pessoa Física

Música/Professor/Mestre

Deferida

125

139

João Paulo Fernando de Santana/Coletivo Favela Ativa

104.926.734-62

Coletivo

Audiovisual/Dança popular

Deferida

125

140

Gisabele Maurília Maria de Souza/Centro Espírita Caboclo Canindé

065.847.514-22

Entidade Cultural

Matriz africana

Deferida

65

141

Adriana Maria da Silva/Associação Cultural Para Todos

097.436.394-46

Grupo

Música/Dança

Deferida

115

143

Dayvson José dos Santos/Balé Popular do Jaboatão dos Guararapes

110.614.444-90

Grupo

Dança/Cultura Popular

Deferida

100

144

Lais Priscila da Silva Nunes/Cia de Dança Valdeck Farias

052.235.304-54

Grupo

Dança

Deferida

115

145

Klebison Gibison Lins Silva/Grupo Capoeira Brasil

035.451.654-00

Grupo

Capoeira

Deferida

125

146

Henry Kissinger Cintra Sales dos Santos

108.732.324-02

Pessoa Física

Música/Cantor

Deferida

90

149

Geraldo Ferreira lima

233.191.274-20

Pessoa Física

Literatura/Cordel

Deferida

125

150

Anderson Ferreira e Lima

095.379.744-99

Grupo

Literatura/Recital de Cordel

Deferida

95

151

Joana Darc Nascimento de Vasconcelos

361.051.124-91

Pessoa física

Moda/Modista

Deferida

60

153

Euclides Teodoro de Albuquerque

103.343.394-21

Pessoa Física

Artes plásticas e Visuais

Deferida

95

154

Sônia Lúcia Duque Cavalcanti

514.570.244-20

Pessoa Física

Artesanato/Artesã

Deferida

125

160

Centro Espírita São Gerônimo

12.849.218/0001-02

Pessoa Jurídica

Matriz Africana

Deferida

125

170

Levi da Silva Lima

054.029.744-54

Pessoa Física

Música/Cultura Popular/Mestre

Deferida

125

13

Nildo Alfredo Barbosa

094.083.204-68

Pessoa Física

Literatura/Escritor – “O menino Que Caminhava Na Beira do Rio”

Deferida

125

79

José Antônio Borba Neto

649.910.914-20

Pessoa Física

Literatura/Escritor -Céu de Concreto”

Deferida

125

152

Anderson Leite de Carvalho

33.073..417/0001-33

Pessoa jurídica-MEI

Literatura/Escritor – “Ser-Tão-Forte”

Deferida

125

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

34286


ATO DE DECISÃO

RESULTADO FINAL – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 002/2020

Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020 publicada em 29 de outubro de 2020.

Considerando, o Edital Convocatório Nº 002/2020 – Chamamento Público Para Seleção e Recebimento De Subsídio Para Espaços Culturais, publicado no Diário Oficial no dia 03 de novembro de 2020.

Resolve:

Art. 01. Tornar Público, o resultado final, através da Avaliação das Propostas deferidas e dos recursos interpostos, relacionadas ao edital Nº 002/2020 – Chamamento Público Para Seleção E Recebimento De Subsídio Para Espaços Culturais:

DEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

NOTA

007

Márcia Honorato Gomes de Oliveira Baade/Projeto Orixamar

539.989.569-87

Coletivo

Matriz Africana/Festa de Iemanjá

Deferida

028

008

Gabriel Honorato de oliveira Baade/Projeto Apaixonados por Teatro

708.482.994-69

Coletivo

Teatro/Paixão dos Guararapes

Deferida

27

012

Grêmio Pernambucanidade Viva

01.539.415/0001-09

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida

23

016

Maria Helena Siqueira de Melo

35.624.632/0001-00

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida

16

016/A

Ivaldo Cunha Produções Artísticas e Culturais

29.476.139/0001-98

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida sob Recurso

16

017

Jorge Coelho de Araújo/Grupo Cia das artes Dody Ações Culturais

666.170.494-20

Grupo

Produção e eventos Culturais

Deferida

27

115

Patrícia Kelly Ferreira Cavalcanti/Quadrilha Junina Chiclete com Banana

039.910.704-56

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Deferida

23

117

Esther Cláudia Alexandre da Silva/Coletivo de Dança Hadassash

051.695.434-25

Coletivo

Dança

Deferida

36

118

José Cordeiro de Melo Neto/Entidade Cultural Ateliê Galo de Souza

029.353.814-08

Coletivo

Artes Plásticas e Visuais/Música

Deferida

38

119

Washington Moura de Amorim Junior/Ateliê Esquina 40

018.560.654-72

Coletivo

Artes Plásticas e Visuais

Deferida

26

158

Virtuosi Sociedade Artística Ltda.

05.822.512/0001-57

Pessoa Jurídica

Produção Musical/Produção Cultural

Deferida

25

159

Alex Mont’Elberto Oficina de arte Ltda-ME

01.176.972/0001-02

Pessoa Jurídica

Artes Plásticas e Visuais/Restauro/Artes Integradas

Deferida

27

164

Conservatório Instituto de Artes Sol Maior

10.960.312/0001-09

Pessoa Jurídica

Música/Escola

Deferida sob Recurso

40

169

Carlos Gustavo e Silva

23.170.063/0001-91

Pessoa jurídica

Música/Cultura popular

Deferida

39

171

Olinda Produções Cinematográficas Ltda.

32.844.183/0001-18

Pessoa jurídica

Produção Cultural

Deferida sob Recurso

22

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2020.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

34287


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 286/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 001/2020-SME, instaurado através da Portaria 125/2020-SME, em face da empresa NOVA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.181.545/0000-16

CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 004/2020-CAAP, expedida pelo Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP da Secretaria Municipal de Educação, o servidor Gildivan Maranhão, que solicitou prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e prorrogação.

CONSIDERANDO a Portaria nº125/2020 que instituiu os membros da CAAP, solicita a prorrogação da vigência das atribuições, dos membros e competências por mais 120 dias a contar de 07/12/2020;

R E S O L V E:

Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurado pela Portaria nº 125/2020-SME.

Art. 2º. Prorrogar a vigência, atribuições, membros e competências estabelecidas na Portaria nº160.

Art. 3º. A presente Portaria entra com efeitos retroativos a data do dia 07/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

34270


PORTARIA Nº 287/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 002/2020-SME, instaurado através da Portaria 123/2020-SME, em face da empresa HL DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 01.219.144/0001-04

CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 005/2020-CAAP, expedida pelo Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP da Secretaria Municipal de Educação, o servidor Gildivan Maranhão, que solicitou prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e prorrogação

CONSIDERANDO a Portaria nº124/2020 e Portaria nº162/2020 que instituiu os membros da CAAP, solicita a prorrogação da vigência das atribuições, dos membros e competências por mais 120 dias a contar de 31/12/2020;

R E S O L V E:

Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurado pela Portaria nº 123/2020-SME.

Art. 2º. Prorrogar a vigência, atribuições, membros e competências estabelecidas na Portaria nº124/2020 e da Portaria nº162/2020.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

34272


PORTARIA Nº 288/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 068/2020 – SME

CONTRATADA: RV FERREIRA ROCHA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 13/10/2020.

VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 13/10/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 13/10/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

34276


PORTARIA Nº 289/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 081/2020 – SME

CONTRATADA: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2020.

VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 16/11/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 16/11/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

34277


PORTARIA Nº 260/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o a necessidade de publicar a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2020 Ano de referência 2019 conforme dispõe o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB INDIVIDUAL será atribuído às Unidades Educacionais que não alcançarem as metas de projeção de crescimento do IDEJAB.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL, referência 2019 , conforme ANEXO que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Republicado por Incorreção)

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ANEXOS

BDEJAB INDIVIDUAL 2020- ANO REFERÊNCIA 2019

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL – PMCMV- FAR – FAZENDA SUASSUNA VI

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social – PMCMV Recursos FAR – FAZENDA SUASSUNA VI – 0485.926-42 – Extrato de Convenio para ressarcimento de recursos celebrados entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 Operação 0485.926-42, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social no empreendimento FAZENDA SUASSUNA VI, endereço: Rua Usina Jaboatão, s/n, CEP: 54.360-465, Jaboatão dos Guararapes/PE, com vigência de 05/10/2020 a 05/07/2022, firmado em 05/10/2020 e assinado por MARCELO MAIA DE ALMEIDA (representante da CAIXA) e ANDERSON FERREIRA RODRIGUES (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

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ANEXOS

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PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA