10 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 007 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 0065/2019 – ALTERAR o Órgão de, Gabinete do Prefeito para SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, a partir de 02 de janeiro de 2019, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Especial / símbolo CDG-1B para ASSESSOR ESPECIAL 1 / símbolo CAA-1, ambos relativos à nomeação de ALCIONE GOMES DE MOURA, Ato n° 0006/2017, de 05/01/2017.
Ato n.º 0066/2019 – EXONERAR ARNAUD TEÓFILO DO REGO JÚNIOR, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0067/2019 – EXONERAR MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do JABOATÃO PREV, com efeito retroativo a partir de 03 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0068/2019 – NOMEAR MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo CDG-4, no JABOATÃO PREV, com efeito retroativo a partir de 04 de janeiro de 2019.

ERRATA: No Ato n.º 0051/2019, que nomeia SÉRGIO ALVES LONGO, no JABOATÃO PREV:

Leia-se: (…) GERENTE DE BENEFÍCIOS, símbolo CDG-4.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.

Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício

PORTARIA Nº 02/2019 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Maria de Fátima Gomes Couto
RG: 2.815.588 – SDS-PE
CPF: 431.906.694-49

Suplente: Ronildo Oliveira do Nascimento
CPF: 334.994.034-04

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Genaquitan Tavares Silva do Brasil
RG: 4.599.395 – SDS-PE
CPF: 026.288.544-14

Suplente: Roberto José Ferreira da Silva
CPF: 649.938.924-20

Representantes dos Gestores das escolas Municipais de Educação:

Titular: Carmem Adriana Plácido Gouveia
RG: 4.128.834 – SDS-PE
CPF: 018.517.344-65

Suplente: Núbia Rejane Cabral de Brito
CPF: 044.531.214-90

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Geiza Maria Cavalcante Brasil
RG: 4.506.732 – SDS-PE
CPF: 935.782.884-20

Suplente: César Augusto Andrade Oliveira
CPF: 058.534.834-04

Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos:

Titular: Rita de Cássia Lopes
RG: 2.843.822 – SDS/PE
CPF: 509.823.624-04

Suplente: José da Silva Bandeira Filho
CPF: 509.077.864-72

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Maria da Conceição Ferreira
RG: 5.687.444 – SDS/PE
CPF: 043.094.034-33

Suplente: Vanessa Alves Ferreira
CPF: 041.589.834-01

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Luiza Barbosa dos Santos
RG: 1.298.577 – SDS/PE
CPF: 846.981.604-72

Suplente: Claudio José da Silva
CPF: 987.951.554-49

Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Patrícia Ferreira Alves dos Santos
RG: 13.330.550-8 – SECC/RJ
CPF: 713.255.905-25

Suplente: Ana Maria da Silva
CPF: 047.073.224-50

Titular: Luciana Tabatchnik
RG: 5.084.137 – SDS/PE
CPF: 031.492.624-02

Suplente: Karla de Aguiar Caniza
CPF: 057.391.174-61

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Leomar Souza de Oliveira
RG: 4.875.161 – SSP/PE
CPF: 020.819.614-58

Suplente: Elyzangela Ferreira do Carmo Bechara
CPF: 906.800.904-44

Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
RG: 6.045.327 – SDS/PE
CPF: 036.637.004-96

Suplente: Igor Fontes Cadena
CPF: 010.586.774-89

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de Janeiro de 2019.

Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 15 de janeiro, terça -feira, será FERIADO MUNICIPAL, conforme Lei º 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 236 em 17.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019

Luiz Medeiros
Chefe de Gabinete do Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 006/2019 – CG/ 1ª CPIA

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170 da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor METUSAEL DE LIRA GONÇALVES, matrícula nº 21.496-5, ocupante do cargo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
EDITAL ALTERADO

PROCESSO LICITATÓRIO nº. 001/2019 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de agência de publicidade para serviços de publicidade para atender demandas de campanhas educativas e de utilidade pública da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR GLOBAL: 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). DATA DA SESSÃO: 27/02/2019 às 14h00min, a ser realizada no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, localizado na Estrada da Batalha, nº. 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – CEP 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do Edital através do Portal de Licitações: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
RESULTADO FINAL

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira CPL/3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.
Secretário Municipal de Saúde (em exercício).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.
Secretário Municipal de Saúde. (em exercício).
(Republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.
Secretário Municipal de Saúde. (em exercício).
(Republicado por incorreção)

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 1.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 1:

Suplente: Luiz Felipe Salazar Fernandes, Matrícula nº 21555-4.

Art. 2° Fica designado o servidor Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 1 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Paulo Henrique dos Santos Cruz e José Victor Figueiredo de Lucena como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2019 a 09 de novembro de 2019.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 001/2019 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:

Suplente: Iágrici Maria de Lima, Matrícula nº 16.127-6.

Art. 2° Fica designada a servidora Maria Emília de Souza Ferraz, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Claudemir José Gomes de Melo e Etiene Pereira de Oliveira como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2019 a 09 de novembro de 2019.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 002/2019 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

Designar servidores para compor Equipe de Pregão.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Equipe de Pregão:

Membro: José Victor Figueiredo de Lucena, nomeado através do ato nº 118/2017.

Art. 2° Fica designado o servidor Estevan Rodrigues da Silva, como Pregoeiro desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Paulo Henrique dos Santos Cruz e José Victor Figueiredo de Lucena como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros da Equipe de Pregão a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de abril de 2019.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 006/2019 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.1288/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3134422018	WELLINGTON GOMES DA SILVA	10.643-7	Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana	1997/2007	02.01.2019 a 31.01.2019
3147772018	MARCOS ANTÔNIO DE ARRUDA PACHECO	06.725-3	Secretaria Executiva Da Receita	83/93 e 93/03	02.01.2019 a 30.05.2019
3126002018	ROMILDO OLIVEIRA SALES	14.435-5	Secretaria Executiva Da Receita	2008/2018	02.01.2019 a 30.06.2019
3121032018	ROSANGELA ALVES DE BARROS	09.761-6	Secretaria Executiva Da Receita	96/06 e 06/16	02.01.2019 a 30.06.2019
3137842018	MARCIA DE PAULA MACHADO	09.459-5	Mun. de Desenvolv. Econ. Sustentabilidade	2006/2016	02.01.2019 a 02.03.2019
3111012018	JOSÉ CRUZ MACEDO	11.464-2	Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	2003/2013	02.01.2019 a 30.06.2019
3111622018	IVONETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA	11.503-7	Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	1998/2008	02.01.2019 a 30.06.2019
3170842018	IVALDO BARRETO DE FARIAS	12.786-8	Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	2003/2013	03.12.2018 a 01.01.2019

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1332/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal do servidor abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
3161642018	MÁRCIO CHEDID LAU	15.822-4	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal	Não há período para gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1364/2018

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1396/2018, 1397/2018, 1367/2018, 1372/2018, 1360/2018 e 1399/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 30.11.2018 e 28.11.2018 e 27.11.2018.

RESOLVE:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	14.654-4	MARIA GILVANEIDE BURÉGIO MARANHÃO	PROFESSOR 1 CLASSE III 3E	01.01.2017	III	3	E	III	3	F
02	13.952-1	MARIA LUCIANA FARIAS BEZERRA	PROFESSOR 1 CLASSE III 6L	01.01.2017	III	6	L	III	6	M
03	13.027-3	MARIA STELLA TAVARES DE ARAÚJO	PROFESSOR 1 CLASSE III 6L	01.01.2017	III	6	L	III	6	M
04	14.493-2	MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE II 4G	01.01.2017	III	4	G	III	4	H
05	14.684-6	ANA PAULA DA SILVA PEREIRA	PROFESSOR 1 CLASSE III 3E	01.01.2017	III	3	E	III	3	F
06	18.442-0	ARYANNY TEIXEIRA ANDRADE B. DE MELO	PROFESSOR 1 CLASSE III 1B	01.01.2017	III	1	B	III	2	C

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADO

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE IMO/SD

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º	WELDJA DOS SANTOS	7059	NÃO	15/01/2019

CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DE IMO/SD

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
10 º	WILMAR VIEIRA DE MELO PEREIRA	4695	NÃO	15/01/2019

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).