poder executivo

10 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 077 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0314/2018 – EXONERAR LEIDE DAIANA CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 16 de abril de 2018.
Ato n.º 0315/2018 – NOMEAR BRUNO VILA NOVA DE HOLANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2018. 
Ato n.º 0316/2018 – NOMEAR FÁBIO SOLEDADE DE QUEIROZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0317/2018 – DESIGNAR PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS, Superintendente, para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVÍL, com efeito retroativo a partir de 07 de abril de 2018 até ulterior deliberação.
Ato n.º 0318/2018 – EXONERAR ALEX SILVA RAMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0319/2018 – NOMEAR ALEX SILVA RAMOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de maio de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0320/2018 – NOMEAR VALDEIR SOBRAL NUNES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0321/2018 – NOMEAR RIVALDO FELIX DO NASCIMENTO NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0322/2018 – NOMEAR MÁRCIA ROSA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0323/2018 – NOMEAR EDUARDO MENDES VALENÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0324/2018 – NOMEAR MARIA DAS NEVES FRANCISCO DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0325/2018 – NOMEAR SAMUEL JUNIOR DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0326/2018 – NOMEAR GENILDO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0327/2018 – NOMEAR PAULO FERNANDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0328/2018 – NOMEAR ELITON CLEITON DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0329/2018 – NOMEAR PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0330/2018 – NOMEAR ESDRAS EMANUEL DE FREITAS VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0331/2018 – NOMEAR JAIRO TEIXEIRA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0332/2018 – NOMEAR EMILTO DE AQUINO AGUIAR JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0333/2018 – NOMEAR GILBERTO SEVERINO DE MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0334/2018 – NOMEAR ALEX JOSÉ DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0335/2018 – NOMEAR ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0336/2018 – NOMEAR JOELMA FRANCISCA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0337/2018 – NOMEAR ANDRÉ RENAN ALVES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0338/2018 – NOMEAR IDRYS SOUZA DE OLVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0339/2018 – NOMEAR ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0340/2018 – NOMEAR EFLAYNE JOSÉ ALVES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0341/2018 – NOMEAR FABIO WAGNER PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0342/2018 – NOMEAR MARCELO MARINHO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0343/2018 – NOMEAR ROGÉRIO DIOGO DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0344/2018 – NOMEAR PAULO JOSÉ BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0345/2018 – NOMEAR EDSON PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0346/2018 – NOMEAR ALYSSON PEREIRA DA SILVA LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0347/2018 – NOMEAR IVSON SILVA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0348/2018 – NOMEAR LUCIO MAURO BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0349/2018 – NOMEAR EDSON PAULO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0350/2018 – NOMEAR VINICIUS DA SILVA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0351/2018 – NOMEAR WALMY ROCHA DA SILVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0352/2018 – NOMEAR VINICIUS MATHEUS OLIVEIRA BARRETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0353/2018 – NOMEAR ALAN KLEITON SOARES DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0354/2018 – NOMEAR LUCAS EDSON RAMOS BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0355/2018 – NOMEAR ANTENOR LUCIANO BARROS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0356/2018 – NOMEAR ADRIANO JOÃO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0357/2018 – NOMEAR JOSÉ RICARDO GOMES BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0358/2018 – NOMEAR INALDO BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0359/2018 – NOMEAR SEVERINO FERNANDO DE SENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0360/2018 – NOMEAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0361/2018 – NOMEAR EDSON PEDRO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0362/2018 – NOMEAR JASON ANTONIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0363/2018 – NOMEAR EDILENE MARIA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0364/2018 – NOMEAR JOSÉ JURANDY DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0365/2018 – NOMEAR VALDEMIR PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0366/2018 – NOMEAR ENEIAS EDSON GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0367/2018 – NOMEAR EDINALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0368/2018 – NOMEAR SUELI MARIA DE ARRUDA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0369/2018 – NOMEAR JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0370/2018 – NOMEAR FRANCISMAR DE LIRA FEITOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

PORTARIA Nº 021/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso X, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria  nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018.

RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em  20 de fevereiro de 2018, pois não houve dentro dos autos, subsídios para indiciar o servidor acusado, o GM EDNALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 12.806-6, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 022/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 023/2017 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 037/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 188, 06 de outubro  de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 03 (TRÊS) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada ao servidor INSPETOR UBIRAJARA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 12.770-1, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

 

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR  O PROCESSO N°. 02/2018 (em anexo) – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 076, do dia 09/05/2018.

Onde se Lê: “Relatório e Parecer N° 02 PAR exercício do ano 2017.
Leia-se: “Relatório e parecer N°. 02 FUNDEB exercício do ano 2017”.

RESOLVE:
RETIFICAR  O PROCESSO N°. 03/2018 (em anexo) – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 076, do dia 09/05/2018.

Onde se Lê: “Relatório e Parecer N° 03 PAR exercício do ano 2017.
Leia-se: “Relatório e parecer N°. 03 PNATE exercício do ano 2017”.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 028.2018.AD.016.SMS.GJC, que regista adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 144/2017, oriunda do Processo Licitatório Nº. 048/2017, Pregão Presencial Nº. 037/2017, processado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Caruaru, visando o Registro de Preços para aquisição parcelada de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantil para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Hospitalares e Pré-hospitalares que compõe o bloco de média e altas complexidades e atenção básica a rede Pública Municipal. Empresa Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº. 01.884.446/0001-99, sediada à Rua Pereira Coutinho Filho, 721, Iputinga, Recife/PE, CEP 50.680-180. Valor da Contratação: R$ 394.948,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 029.2018.AD.017.SMS.GJC, que regista adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 146/2017, oriunda do Processo Licitatório 048/2017, Pregão Presencial Nº. 037/2017, processado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Caruaru, visando o Registro de Preços para aquisição parcelada de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantil para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Hospitalares e Pré-hospitalares que compõe o bloco de média e altas complexidades e atenção básica a rede Pública Municipal. Empresa Contratada: NUTRI HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ/MF nº. 10.782.968/0001-70, sediada à Rua Doutor Carlos Mavignier, 104, Casa Marela, Recife/PE, CEP 52.070-110.Valor da Contratação: R$ 254.470,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028.2018.AD.036.SMS.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 001/2017, originária do Hospital Universtário Lauro Wanderley/UFPB/EBSERH, referente ao Processo Licitatório nº 23539.001788/2017-55, Pregão Eletrônico nº 19/2017, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de reagentes com cessão de equipamentos e sistema de gestão. Contratada: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº. 01.663.156/0001-15. Valor total da Contratação: R$ 1.300.722,00 (um milhão, trezentos mil, setecentos e vinte e dois reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de maio de 2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA- Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4

Termo de retificação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2018.PE.022.SDES.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e prestação de serviço de confecção, premiação, infraestrutura, comunicação, sonorização e arbitragem para atendimento ao Projeto Torneio Regional de Futebol para atendimento da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 164.100,66 (Cento e Sessenta e quatro mil, cem reais e sessenta e seis centavos).

Onde se Lê: Recebimento de propostas até: 21/05/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Data de Abertura: 21/05/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 21/05/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Leia-se: Recebimento de propostas até: 22/05/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 22/05/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 22/05/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457 ou pelo Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes pelo link:licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, Outras informações através dos fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira