10 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 077 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 02 DE MAIO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0314/2018 – EXONERAR LEIDE DAIANA CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 16 de abril de 2018.
Ato n.º 0315/2018 – NOMEAR BRUNO VILA NOVA DE HOLANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0316/2018 – NOMEAR FÁBIO SOLEDADE DE QUEIROZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0317/2018 – DESIGNAR PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS, Superintendente, para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVÍL, com efeito retroativo a partir de 07 de abril de 2018 até ulterior deliberação.
Ato n.º 0318/2018 – EXONERAR ALEX SILVA RAMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0319/2018 – NOMEAR ALEX SILVA RAMOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0320/2018 – NOMEAR VALDEIR SOBRAL NUNES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0321/2018 – NOMEAR RIVALDO FELIX DO NASCIMENTO NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0322/2018 – NOMEAR MÁRCIA ROSA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0323/2018 – NOMEAR EDUARDO MENDES VALENÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0324/2018 – NOMEAR MARIA DAS NEVES FRANCISCO DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0325/2018 – NOMEAR SAMUEL JUNIOR DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0326/2018 – NOMEAR GENILDO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0327/2018 – NOMEAR PAULO FERNANDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0328/2018 – NOMEAR ELITON CLEITON DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0329/2018 – NOMEAR PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0330/2018 – NOMEAR ESDRAS EMANUEL DE FREITAS VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0331/2018 – NOMEAR JAIRO TEIXEIRA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0332/2018 – NOMEAR EMILTO DE AQUINO AGUIAR JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0333/2018 – NOMEAR GILBERTO SEVERINO DE MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0334/2018 – NOMEAR ALEX JOSÉ DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0335/2018 – NOMEAR ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0336/2018 – NOMEAR JOELMA FRANCISCA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0337/2018 – NOMEAR ANDRÉ RENAN ALVES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0338/2018 – NOMEAR IDRYS SOUZA DE OLVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0339/2018 – NOMEAR ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0340/2018 – NOMEAR EFLAYNE JOSÉ ALVES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0341/2018 – NOMEAR FABIO WAGNER PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0342/2018 – NOMEAR MARCELO MARINHO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0343/2018 – NOMEAR ROGÉRIO DIOGO DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0344/2018 – NOMEAR PAULO JOSÉ BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0345/2018 – NOMEAR EDSON PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0346/2018 – NOMEAR ALYSSON PEREIRA DA SILVA LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0347/2018 – NOMEAR IVSON SILVA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0348/2018 – NOMEAR LUCIO MAURO BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0349/2018 – NOMEAR EDSON PAULO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0350/2018 – NOMEAR VINICIUS DA SILVA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0351/2018 – NOMEAR WALMY ROCHA DA SILVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0352/2018 – NOMEAR VINICIUS MATHEUS OLIVEIRA BARRETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0353/2018 – NOMEAR ALAN KLEITON SOARES DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0354/2018 – NOMEAR LUCAS EDSON RAMOS BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0355/2018 – NOMEAR ANTENOR LUCIANO BARROS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0356/2018 – NOMEAR ADRIANO JOÃO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0357/2018 – NOMEAR JOSÉ RICARDO GOMES BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0358/2018 – NOMEAR INALDO BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0359/2018 – NOMEAR SEVERINO FERNANDO DE SENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0360/2018 – NOMEAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0361/2018 – NOMEAR EDSON PEDRO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0362/2018 – NOMEAR JASON ANTONIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0363/2018 – NOMEAR EDILENE MARIA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0364/2018 – NOMEAR JOSÉ JURANDY DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0365/2018 – NOMEAR VALDEMIR PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0366/2018 – NOMEAR ENEIAS EDSON GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0367/2018 – NOMEAR EDINALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0368/2018 – NOMEAR SUELI MARIA DE ARRUDA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0369/2018 – NOMEAR JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Ato n.º 0370/2018 – NOMEAR FRANCISMAR DE LIRA FEITOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 10 de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA Nº 021/2018 – CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso X, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018, pois não houve dentro dos autos, subsídios para indiciar o servidor acusado, o GM EDNALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 12.806-6, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
PORTARIA Nº 022/2018 – CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 023/2017 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 037/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 188, 06 de outubro de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.322/2017.
RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 03 (TRÊS) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada ao servidor INSPETOR UBIRAJARA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 12.770-1, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR O PROCESSO N°. 02/2018 (em anexo) – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 076, do dia 09/05/2018.
Onde se Lê: “Relatório e Parecer N° 02 PAR exercício do ano 2017.
Leia-se: “Relatório e parecer N°. 02 FUNDEB exercício do ano 2017”.
RESOLVE:
RETIFICAR O PROCESSO N°. 03/2018 (em anexo) – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 076, do dia 09/05/2018.
Onde se Lê: “Relatório e Parecer N° 03 PAR exercício do ano 2017.
Leia-se: “Relatório e parecer N°. 03 PNATE exercício do ano 2017”.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 028.2018.AD.016.SMS.GJC, que regista adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 144/2017, oriunda do Processo Licitatório Nº. 048/2017, Pregão Presencial Nº. 037/2017, processado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Caruaru, visando o Registro de Preços para aquisição parcelada de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantil para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Hospitalares e Pré-hospitalares que compõe o bloco de média e altas complexidades e atenção básica a rede Pública Municipal. Empresa Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº. 01.884.446/0001-99, sediada à Rua Pereira Coutinho Filho, 721, Iputinga, Recife/PE, CEP 50.680-180. Valor da Contratação: R$ 394.948,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
Termo de retificação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2018.PE.022.SDES.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e prestação de serviço de confecção, premiação, infraestrutura, comunicação, sonorização e arbitragem para atendimento ao Projeto Torneio Regional de Futebol para atendimento da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 164.100,66 (Cento e Sessenta e quatro mil, cem reais e sessenta e seis centavos).
Onde se Lê: Recebimento de propostas até: 21/05/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 21/05/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 21/05/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Leia-se: Recebimento de propostas até: 22/05/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 22/05/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 22/05/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457 ou pelo Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes pelo link:licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, Outras informações através dos fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira