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poder executivo

oficial

10 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 108/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 004/2020, em desfavor da servidora PATRÍCIA SILVA LEMOS, matrícula nº 17.2049-1

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 05 de março de 2020, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 004/2020, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 056/2020-SME, datada de 11/02/2020 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 032, de 14/02/2020, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento..

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23376

PORTARIA Nº 106/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 002/2020, para apurar a responsabilidade das pendências nos registros escolares nas cadernetas do Professor MARCELO SALES GALDINO, matrícula nº 15.451-9, lotado na Escola Municipal Professora Giane Freitas;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 05 de março de 2020, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 002/2020, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 042/2020-SME, datada de 11/02/2020 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 032, de 14/02/2020, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23377

PORTARIA Nº 105/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 001/2020, para apurar a responsabilidade do desaparecimento das folhas de registro de comparecimento do Professor JADSON ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.704-6, lotado na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 05 de março de 2020, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 001/2020, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 040/2020-SME, datada de 11/02/2020 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 032, de 14/02/2020, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23378

PORTARIA Nº 107/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 003/2020, para apurar o desaparecimento de um aparelho celular institucional da Escola Municipal Rural Maria Feijó;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 05 de março de 2020, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 003/2020, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 043/2020-SME, datada de 11/02/2020 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 032, de 14/02/2020, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23379

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DOS NOVOS COMPONENTES DO CAE

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SEGUIMENTO DO PODER EXECUTIVO

Titular: Aderson Claybson Batista de Menezes

Mat: 59.226.2

CPF: 041. 542.974-90

Id: 6.360.320 SDS/PE

Substituir por: Paula Darling Conceição da Silva

Mat: 910440

CPF: 049.236.874-01

Id:6.643.173 SDS/PE

Suplente: Anderson Gomes da Silva

Mat: 58.787.0

CPF: 025.234.274-78

Id: 5.321.067 SDS/PE

Substituir por: Jéssica Bruna Beltrão Santos

Mat: 9.1048.1

Cpf: 080.211.244-74

Id: 8.012.369 SDS/PE

Alba Maria R. Ramos

Presidente do CMAE/JG

23233

ERRATA

Na PORTARIA Nº 392/2018-SME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 de janeiro de 2019 – XXIX de nº 001.

 

 

ONDE SE LÊ:

 

… com data retroativa  ao dia 10/12/2018 e terminando em 30/05/2019.

LEIA-SE:

 

… com data retroativa  ao período de 10/12/2018 até 21/07/2019.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2020..

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23380

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 063 de 09 de março de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 003, editada em 02 de janeiro de 2020, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVONETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.503-7 lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 04/02/2020.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

23383

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 20.02.2020, às 16:00 horas, na sala de monitoramento do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração da EMLUME, Luiz José Inojosa Medeiros, com a participação do Presidente da EMLUME Sidnei José Aires da Silva e dos Conselheiros Anselmo de Araújo Lima, Carlos Alberto de Araújo Silva, Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, Cláudio Abrahamian Asfora, Daniel Nascimento Pereira Júnior e do Conselheiro Fiscal Leandro de Melo Albuquerque, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E OPERACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020; REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PECOM, IMPLANTAÇÃO DE LED NO BINÁRIO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMLUME E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS”. O Presidente do Conselho da EMLUME submeteu aos membros do Conselho de Administração a matéria da referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os Demonstrativos Financeiros e operacional de implantação de LEDs referentes ao mês de janeiro/2020, deu ciência da requalificação e implantação de iluminação pública no PECOM, bem como da implantação de LEDs no binário da Avenida Castelo Branco. Em seguida foi aprovada a alteração no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME, visando a supressão do inciso II do art.96 e do art. 98 na sua totalidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de março de 2020.

23363

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.TP.001.SME.CPL5, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO COM ALVENARIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, e ADJUDICO à empresa vencedora: BARROS E ARÁUJO ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.336.260/0001-44, sediada à Avenida Governador Carlos Lima Cavalcante, nº 3995, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.130-555, com o valor global de R$ 442.585,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Março de 2020.

IVANEIDE DANTAS

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2020.PP.002.SAD.CPL6 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – CPL6. Contratação de pessoa física para prestar serviço como leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração e execução de leilões de bens móveis inservíveis para a Administração Pública, pertencentes ao Patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e de seus Anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.340,00 (um mil, trezentos e quarenta reais). RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 24/03/2020 às 10h00min. A sessão será realizada no Auditório da JABOATÃOPREV, situado na Rua Coronel Waldemar Basgal, 576, – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE, 54310-285 (paralelo a Av. Ulisses Montarroyos). Os interessados poderão obter cópia do Edital através do Portal de Licitações: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2020. Bruno Cintra Lira – Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

RESULTADO FINAL

Processo Licitatório nº 185.2019.CONC.011.SEINFRA.CPL1 – NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T1. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público que, nos termos da Ata da Sessão anexa aos autos, e após a análise da proposta final ajustada por parte da área técnica, declara VENCEDORA do presente certame a seguinte licitante: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.336.260/0001-44. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, via protocolo físico no endereço Estrada da Batalha, nº 1.200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, ou para o e-mail cpl1jaboatao@gmail.com, com vista aos autos mediante agendamento prévio através de solicitação dirigida ao e-mail acima.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

Sérgio Bacelar
Presidente

23391

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

AVISO DE MUDANÇA

Processo Licitatório nº 011.2020.CONC.002.SIN.CPL1 – NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T7. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna pública a MUDANÇA DO LOCAL de realização da Sessão de abertura do certame em epígrafe:

Novo local: Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 – Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54310-285.

A Comissão informa ainda que a data, o horário e as demais determinações estão mantidas. Dúvidas e questionamentos devem ser dirigidos ao correio eletrônico cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

Sérgio Bacelar
Presidente

23393

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2020.PE.007.2020.SDE.CPL4 OBJETO: Contratação de serviços especializados em economia criativa para realização de cursos de qualificação profissional e assessoria tecnológica nos setores de moda, tecnologia e plano de negócios para empreendimentos/empreendedores do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Após o processamento do Pregão, comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: ECART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 18.630.321/0001-35, lote único, com o valor total de R$ 97.637,30 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

(Republicado por incorreção)

23394

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180.2019.CONC.010.SME.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE 4 CRECHES INACABADAS PACTUADAS COM O FNDE. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência, nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos: restaram HABILITADAS as licitantes MULTISET ENGENHARIA LTDA e TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, ambas para o lote 01, REAL ENERGY LTDA., para os lotes 01 e 02, OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA., para o lote 03, RDZ CONSTRUÇÕES LTDA., para o lote 04, SEIC – SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA., para os lotes 03 e 04, e as demais M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., Nunes e Cavalcanti Construções LTDA., CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, RC ENGENHARIA LTDA-EPP., EUDES JERÔNIMO & CIA LTDA., JRA CONSTRUTORA LTDA., para os lotes 01, 02, 03 e 04, em razão do cumprimento de todos os requisitos de qualificação contidos no Edital,conforme exposto no Relatório de Julgamento de Habilitação disponível nos autos. Apenas a licitante BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. Restou INABILITADA, por descumprimento ao item 12.4 do edital (habilitação técnica), nos termos do relatório de julgamento e avaliação técnica acostados aos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de marçode 2020. 

Sergio Bacelar

Presidente.

23404

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05

AVISO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SESSÃO DE ABERTURA

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2020.CONC.003.SDI.CPL5 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A SESSÃ AGENDADA PARA ser realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), SERÁ REALIZADA EM NOVO ENDEREÇO: RUA CORONEL WALDEMAR BASGAL, 576 – PIEDADE – NO AUDITORIO DO JABOATÃOPREV, paralelo a Av. Ulisses Montarroyos. Data de Abertura: 11/03/2020 (quarta-feira) às 09h00min Horário Local. Informações adicionais no endereço do complexo administrativo, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 09/03/2020. Adalgisa Rejane Soares de Carvalho Presidente/CPL5

23408

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1- ESPÓLIO DE MARIA JOSE FERREIRA ARDELINO: 2016 para o imóvel de sequencial: 12279935, através do processo: 2019027415-2;

2 – EXPEDITO GONÇALVES DA SILVA: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15305112, através do processo: 2019015445-9;

3 – IMOBILIÁRIA MATOSO LTDA: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12082228, através do processo: 2019015445-9;

4 – JOÃO NOBERTO PEREIRA: 2019 para o imóvel de sequencial: 15307263, através do processo: 2019000371-0;

5 – L BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA: 2015 a 2017 para o imóvel de sequencial: 14679086 e 2015 a 2017 para o imóvel de sequencial 14702347 através do processo: 2016018226-8;

6 – SANDRA GOMES DE MOURA: 2016 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15308596 e 2015 a 2019 para os imóveis de sequenciais: 15308618 e 15308600 através do processo: 2018005894-5;

7 – JOSE MARIANO DA SILVA FILHO: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12144843, através do processo: 2019005021-1;

8 – MARIA DO SOCORRO BARBOSA DIAS: 2016 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14535980, através do processo: 2019026375-4;

9 – ESPÓLIO DE ALUISIO PEDROSA PONTES: 2017 para o imóvel de sequencial: 12122220, através do processo: 2019013611-6;

10 – ANDREZA NATHALIA VILA NOVA DE BARROS: 2015 a 2020 para o imóvel de sequencial: 15209547, através do processo: 2019024883-6;

11 – RICARDO LECA DA SILVA: 2020 para o imóvel de sequencial: 14537850, através do processo: 2019029894-9;

12 – ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE MELO: 2019 para o imóvel de sequencial: 12701947, através do processo: 2019029722-5;

13 – EDMILSON DE SA: 2020 para o imóvel de sequencial: 12119865, através do processo: 2019004082-8;

14 – MARINEIDE SANTOS DE MORAES: 2019 para os imóveis de sequenciais: 15305511 e 14433737, através do processo: 2019020385-9;

15 – ADRIANA CABRAL ESTANISLAU DE OLIVEIRA COELHO: 2019 para o imóvel de sequencial: 15305465, através do processo: 2019014978-1;

16 – ARNAILDO DA SILVA: 2019 para o imóvel de sequencial: 14780259, através do processo: 2019021805-8;

17 – ESPÓLIO DE RITA MARIA DE JESUS: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14096307, através do processo: 2019013498-9;

18 – IRINEU JOSE DOS SANTOS: 2018 e 2019 para o imóvel de sequencial: 15308693, através do processo: 20190183475;

19 – ESPÓLIO DE RIEDEL RODRIGUES DA SILVA: 2015 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12820067, através do processo: 2019014081-4.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Matrícula: 17.333-9

Natércia Gorete Saraiva Lins

Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

Matrícula: 59.165-70

23359

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA