poder executivo

10 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 190 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 1757/2017 – EXONERAR CIBELE VALQUIRIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1758/2017 – NOMEAR HUMBERTO MAGNUS DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1759/2017 – NOMEAR RAFAEL GUERRA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, Na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.
Ato n.º 1760/2017 – NOMEAR DELMA SUZANA SOARES FERREIRA PAULINO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1761/2017 – NOMEAR DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1762/2017 – NOMEAR NATHALIA CHAGAS SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1763/2017 – NOMEAR GABRIELA CATEL ABRAHAMIAN ASFORA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 18 de setembro de 2017.
Ato n.º 1764/2017 – EXONERAR ERIVALDO LUIZ GOMES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, do GABINETE DO VICE PREFEITO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2017. 
Ato n.º 1765/2017 – NOMEAR ERIVALDO LUIZ GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no GABINETE DO VICE PREFEITO, com efeito a partir de 1° de outubro de 2017.
Ato n.º 1766/2017 – EXONERAR RIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, do GABINETE DO VICE PREFEITO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2017.
Ato n.º 1767/2017 – NOMEAR RIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no GABINETE DO VICE PREFEITO, com efeito a partir de 1° de outubro de 2017.
Ato n.º 1768/2017 – EXONERAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, do no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1769/2017 – EXONERAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1770/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 03 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1771/2017 – NOMEAR IZETE LEONCIO VILA NOVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1772/2017 – NOMEAR DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1773/2017 – NOMEAR CÍCERO GLEYTON BARROS DELMONDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 28 de setembro de 2017.
Ato n.º 1774/2017 – NOMEAR ROBSON JOSÉ MONTARROYOS VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 23 de setembro de 2017.
Ato n.º 1775/2017 – EXONERAR JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 15 de setembro de 2017.
Ato n.º 1776/2017 – NOMEAR JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 16 de setembro de 2017. 
Ato n.º 1777/2017 – NOMEAR WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 13 de setembro de 2017.
Ato n.º1778/2017 – EXONERAR MARLIETE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 30 de setembro de 2017.
Ato n.º 1779/2017 – NOMEAR BRUNO FELIPE LIRA LOPES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1780/2017 – NOMEAR SIDNEI JOSE AIRES DA SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), com efeitos a partir de 1º de outubro de 2017.

ERRATA: No Ato n.º 1660/2017 que nomeia LUCIANA LIMA FERREIRA.
Onde se lê:  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Leia-se:  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA Nº 96/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 108/2001, Título III, Seção I e Seção III, dos Conselhos Administrativos e Fiscais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes;

Considerando o Ofício nº 327/2017 – SEFAZ e Ofício Presidência nº 226/2017. 

RESOLVE:
Art. 1º –  Destituir do Conselho  Administrativo do Jaboatão -Prev , o servidor Carlos Augusto da Silva, Mat. 59.164-4,( Poder Executivo) como suplente do citado Conselho. 
Art. 2º – Nomear para compor o Conselho Administrativo – CA, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o  servidor Leomar Souza de Oliveira, Mat. 59239-9, ( Poder Executivo),como suplente, permanecendo os demais membros e suplementes nomeados através da Portaria nº20/2017, de 24.03.2017, publicada no Diário Oficial de nº 57/2017,  para o biênio 2017/2018:
Art. 3º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 4º – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05  de outubro  de  2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 97/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2914512017, e Parecer nº. 561/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 11.09.2017.

RESOLVE: 
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Ensino de Biologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, ao servidor EDIVALDO JERÔNIMO PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 19.384-4, cargo Professor 2 Classe-I 1A, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 12.08.2017 a 11.08.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 12/08/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de  outubro de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 98/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2912322017, e Parecer nº. 560/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 06.09.2017.

RESOLVE: 
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Ensino de Biologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, matricula nº 18.325-3, cargo Professor 2 Classe-II 1A, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 12.08.2017 a 11.08.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 12/08/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09  de Outubro de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015-SEDEMS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, EM 09 (NOVE) UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. CONTRATADO: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 03.539.154/0001-44. VALOR ACRESCIDO: R$ 182.385,23 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VALOR SUPRIMIDO: R$ 32.574,80 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.178.354,43 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 08/09/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 006/2017-SME. PROCESSO Nº: 094/2017-CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0001-05. VALOR: R$ 8.366.400,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 01/09/2017 A 01/09/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/09/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012-SEFAGP; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS; CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A; CNPJ/MF N° 00.000.000/0001-91; PRAZO ACRESCIDO: 06 MESES; NOVA VIGÊNCIA: 10/02/2012 A 10/02/2018;

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10/08/2017.

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PAULO ROBERTO SALES LAJES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEFAZ. PROCESSO Nº: 039/2015 – CPL DEMAIS. CONTRATADO: PSAL- PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA- EPP- CNPJ/MF N.º 08.636.920/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: REPACTUAÇÃO LINEAR DO CUSTO MENSAL DE CADA ITEM OBJETO DESTE CONTRATO, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DE 20% EM TODOS OS SEUS ITENS. VALOR ANUAL CONSOLIDADO: R$ 638.400,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/08/2017.

BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 115/2017, Dispensa nº. 021/2017. ObjetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DJACY GLICÉRIO, situado à Rua Santa Helena, nº 191 A, B e C – Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.330-665, de propriedade do Srº. PAULO FERNANDO SOBRINHO. Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executivo de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO  DE GÁS DE COZINHA, DO TIPO GLP, CARGA DE 13KG, COM CARGA DE GÁS, VASILHAME DE 13KG, RESIDENCIAL, COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 360X460, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODAS AS SUAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAS VINCULADAS, Valor Máximo Aceitável: R$ 10.620,00  (Dez mil, seiscentos e vinte reais), à empresa vencedora PETROGAS LOGISTICA COMERCIO GLP EIRELI – ME inscrita no CNPJ N.º 11.310.685/0001-99, com endereço  Rua Doutor Francisco SA, Nº 361 –  Pitimbu – Natal/RN CEP: 59.069-080, valor total R$ 10.620,00 (Dez mil, seiscentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2017.

Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório n°. 004/2017, Concorrência n°.002/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DE GALERIAS E CANALETAS DO SISTEMAS DE MICRO-DRENAGEM DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 1: REGIONAIS 05,06 E 07). Nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, a Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência.  HABILITADAS: ANCAR CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 00.758.756/0001-02; LUZ ENGENHARIA LTDA., 04.307.535/0001-60. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais no endereço situado na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81) 3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

O ESPÓLIO DE HERMANO DA SILVA CASTRO do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para os exercícios: 2012 a 2017 referente ao imóvel territorial de sequencial: 1260018-0 localizado na rua Agulhão, S/N Muribeca – Cidade Guararapes, Gleba Il Quadra 0000U Lote 00025 – Jaboatão dos Guararapes.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2017.

Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 183/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a CI n° 147/2017 do Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, emitida no dia 22/09/2017, solicitação de retificação da Portaria nº 160/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 167 do dia 05/09/2017, que nomeou a servidora Elaine Pereira de Oliveira, matricula n°18.638-8, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com 200h/a;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 160/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 167, do dia 05/09/2017.
Onde se Lê: matricula n° 18.638-8”.
Leia-se: “matricula n°18.636-8”.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 184/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a CI n° 148/2017 do Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, emitida no dia 22/09/2017, solicitação de retificação da Portaria nº 168/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 175 do dia 20/09/2017, que nomeia a servidora Vânia Maria da Silva, matricula n°12.322-2, membro da Comissão para avaliação de Difícil em unidades escolares do Município do Jaboatão dos Guararapes;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 168/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 175, do dia 20/09/2017.
Onde se Lê: matricula n° 12.322-2”.
Leia-se: “matricula n°13.022-2”.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 187/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 146/2017-GGEA, do dia 22/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Damaris Pessoa da Silva, matrícula 15.012-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Bosco;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Damaris Pessoa da Silva, matrícula 15.012-6, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 188/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 131/2017-GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Carla Fernanda Alves Assunção, matrícula 18.813-1, da função de Supervisora Escolar do CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Carla Fernanda Alves Assunção, matrícula 18.813-1, na função de Supervisora Escolar do CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 189/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 130/2017-GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Silvia Regina do Nascimento Malaquias, matrícula 18.594-9, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Ciranda Cirandinha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Silvia Regina do Nascimento Malaquias, matrícula 18.594-9, na função de Supervisora Escolar da Creche Municipal Ciranda Cirandinha, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 190/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 133/2017-GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Mércia de Fátima Misael, matrícula 13.092-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Mércia de Fátima Misael, matrícula 13.092-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 191/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 134/2017-GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Nadja Montenegro Oliveira, matrícula 18.722-4, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Nadja Montenegro Oliveira, matrícula 18.722-4, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 192/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 137/2017-GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Zaíra Beatriz da Silva Pereira, matrícula 16.489-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marechal Costa e Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Zaíra Beatriz da Silva Pereira, matrícula 16.489-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 193/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 136- GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Virgínia Valéria Soares da Silva, matrícula 18.475-6, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Nova Divinéia. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Nova Divinéia, com 200h/h, a professora Virgínia Valéria Soares da Silva, matrícula 18.475-6, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 194/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 138- GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Isabelle Lima Veras de Oliveira, matrícula, 18.693-7, na função de supervisora escolar Creche Municipal Mundo Encantado. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, na função de supervisora escolar na Creche Municipal Mundo Encantado, com 200h/h, a professora Isabelle Lima Veras de Oliveira, matrícula, 18.693-7, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 195/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 139- GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Benjamin Constant. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Benjamin Constant, com 200h/h, a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, com data retroativa ao dia 22/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 196/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 140- GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Wanessa Menezes Rodrigues Queiroz, matrícula, 18.803-4, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Cláudio Agrício. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, na função de supervisora escolar na Escola Municipal Cláudio Agrício, com 200h/h, a professora Wanessa Menezes Rodrigues Queiroz, matrícula, 18.803-4, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 197/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 135- GGEA, do dia 19/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação pró-tempore da professora Ligia Helena Soares Steedman, matrícula, 18.474-8, na função de supervisora escolar no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ligia Helena Soares Steedman, matrícula, 18.474-8, na função de supervisora escolar PRÓ-TEMPORE no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com 200h/h, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 198/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 149/2017/GGEA, do dia 25/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, da função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 22/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 199/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 149/2017/GGEA, do dia 25/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Rural Maria Feijó;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Rural Maria Feijó, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 200/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 149/2017/GGEA, do dia 25/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Aryanny Teixeira Andrade Borba, matrícula 18.442-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professora Giane de Freitas Lima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba, matrícula 18.442-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professora Giane de Freitas Lima, com data retroativa ao dia 22/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 201/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 149/2017/GGEA, do dia 25/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Aryanny Teixeira Andrade Borba, matrícula 18.442-0, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba, matrícula 18.442-0, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 256, de 09 de outubro de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 172, editada em 26 de setembro de 2016, publicada no DOM em 28/09/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a VINÍCIUS MARINHO PONTES e a ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO, beneficiários do ex-servidor WELLINGTON ELOI DE PONTES, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL- 13, matrícula n° 0775-7, falecido em 30/04/1997, nos termos do art. 40, § 5º, da Constituição da República, com redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 30/04/1997 para VINÍCIUS MARINHO PONTES e com efeito retroativo a partir de 14/05/2015 para ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 257, de 09 de outubro de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 066, editada em 25 de maio de 2016, publicada no DOM em 26/05/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 11/04/2016 a SOPHIE ESTRELA DE MELO BATISTA, beneficiária da ex-servidora TAVÁLA MICHELLY ESTRELA DE MELO, que ocupou o cargo de Analista em Saúde I, Especialidade Enfermeiro Exclusivo ESF, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 19-910-9, falecida em 11/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/05/2016. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

CONTROLADORIA GERAL 

 

PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº. 181/2017-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 012/2017 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 140/2017 – CG/1ª CPIA, datada em 07 de agosto de 2017, publicada no DOM nº 146, de 08 de agosto 2017, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, com desconto em folha de pagamento, em desfavor da servidora GERLANE TAMIRES VIEIRA BEZERRA, matrícula 19.059-4, Agente de Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei n. 224/1996, de 07/03/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2017. 

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº. 183/2017-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 051/2016 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 166/2016 – CG/1ª CPIA, datada em 11 de novembro de 2016, publicada no DOM nº 211, de 22 de novembro 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o 051/2016 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor  JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA, matrícula 15.411-3

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2017. 

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 

PORTARIA Nº 040/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2017, que tramita na 3ª CPIA em desfavor do GM II Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula 10.789-1, instaurado por meio da Portaria nº 021/2017-CG/3ª CPIA-CGCM.

Considerando o Relatório Institucional CAPS-AD dos Guararapes, datado de 05/05/2017, da lavra da Gerente Ocupacional Juliana Biachini, que descreve que o referido servidor está acometido pelas doenças descritas pelos CIDs: F19.2; F32.2 e CID F60.3.

Considerando a CI nº 005/2017, datada de 09/10/2017, oriunda da 3ª CPIA, assinada pelo Presidente da 3ª CPIA, que solicita Sobrestamento aos trabalhos do Processo nº 013/2017.

RESOLVE:
SOBRESTAR o Inquérito Administrativo, Processo nº 013/2017, instaurado em desfavor do GM II Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula 10.789-1.

Fica a comissão processante encarregada das diligências necessárias para que o resultado seja obtido com a celeridade possível.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 014/2017 – CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 049/2017, datada de 25/07/2017, oriunda da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, solicitando constituir Comissão Especial para compor a 3ª CPIA, objetivando Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar susposta infração cometida pelo Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matricula 12.770-1;

Considerando a CI nº 073/2017, datada de 18/09/2017, oriunda da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, solicitando constituir Comissão Especial para compor a 3ª CPIA, objetivando Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar susposta infração cometida pelo Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula 12.798-1;

Considerando a CI nº 074/2017, datada de 18/09/2017, oriunda da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, solicitando constituir Comissão Especial para compor a 3ª CPIA, objetivando Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar susposta infração cometida pelo Inspetor Lucas Neves dos Santos, matrícula 08.477-8;

Considerando a Portaria de Instauração nº 037/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, datada de 06/10/2017 e publicada no DOM nº 188, de 06/10/207;

Considerando a Portaria de Instauração nº 038/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, datada de 06/10/2017 e publicada no DOM nº 188, de 06/10/207;

Considerando a Portaria de Instauração nº 039/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, datada de 06/10/2017 e publicada no DOM nº 188, de 06/10/207;

Considerando o Ofício nº 362/2017 – Gab/SEOPSDC, datado de 15/09/2017, que concede gratificação de função – FGS, no percentual de 80% ao Inspetor Roberto Dantas Lins Figueira, matrícula 12.831-7 para desempenhar a função de Presidente na referida Comissão Especial;

RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão Especial da 3ª CPIA, nomeando o Inspestor Roberto Dantas Lins Figueira, matricula: 12.831-7, na função de Presidente e manter os demais membros e secretário já nomeados pela Portaria nº 010/2017 – CGM, de 17/07/2017 e publicada no DOM nº 130, de 18/07/2017, todos para atuar na Comissão Especial da 3ª CPIA, no âmbito da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as disposições das Leis Municipais nºs. 224/1996; 225/1996 e 1268/2016. Fica a presente Portaria revogada após o encerramento dos Inquéritos Administrativos acima citados.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.833/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2821042017 HUGHETTE CARMEM MELO TORRES GALINDO 12.652-7 Municipal de Saúde 2000/2010 01.05.2017 a 30.05.2017
2839142017 ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS 13.649-2 Municipal de Saúde 2005/2015 01.06.2017 a 30.06.2017
2837942017 ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR 14.375-8 Municipal de Saúde 1997/2007 01.07.2017 a 30.07.2017
2906722017 DELVANICE BATISTA DA SILVA 10.696-8 Municipal de Saúde 2007/2017 02.10.2017 a 30.03.2018
2928902017 MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ 10.176-1 Exec. de Gestão de Patrimônio e Manutenção 2006/2016 02.10.2017 a 30.11.2017
2931242017 ELAINE DE SOUZA JUSTINO DO NASCIMENTO 10.369-1 Municipal de Saúde 2006/2016 02.10.2017 a 31.10.2017
2928992017 NIVALDO GALDINO FILHO 6.001-1 Executiva da Receita 2001/2011 30.10.2017 a 27.04.2018
2916592017 SANDRA MARIA SILVA RODRIGUES FONTES 12.534-2 Municipal de Saúde 2000/2010 02.10.2017 a 31.10.2017
2922592017 MARIA DE LOURDES MESSIAS DE CARVALHO 11.018-3 Municipal de Saúde 1997/2007 02.10.2017 a 31.10.2017
2917922017 JOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA 9.115-4 Exec. de Gestão de Patrimônio e Manutenção 1986/1996 02.10.2017 a 30.11.2017
2917922017 LUIZ CARLOS DE LIMA 10.808-1 Exec. de Gestão de Patrimônio e Manutenção 87/97 e 97/07 02.10.2017 a 30.11.2017
2899252017 EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS 12.279-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 28.02.2018
2933222017 SONIA MARIA DA SILVA 9.801-9 Exec. de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 2006/2016 02.10.2017 a 30.11.2017
2932732017 MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA FONSECA SILVA 10.791-3 Municipal de Saúde 2007/2017 02.10.2017 a 30.03.2018
2932712017 EDILENE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 13.589-5 Municipal de Saúde 2005/2015 02.10.2017 a 30.12.2017
2913442017 MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1999/2009 02.10.2017 a 31.10.2017

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.835/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ART. 19 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERANDO OS PARECERES Nºs. 115/2017 E 528/2017 – ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADOS DE 20.02.2017 E 15.08.2017.

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO                               DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
 
                    01 14.564-5 SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS                                                                AG.ALIM ESCOLAR – III – G                         04.10.2016 III                        PARA IV
                     02 14.874-1 JÚLIO TELES DE LIMA                                                         AG.MAN INF ESCOLAR – III – E                            18.07.2017 III                    PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.836/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO

CONSIDERANDO OS PARECERES Nºs. 235/2017, 237/2017, 264/2017, 447/2017, 477/2017, 529/2017 E 555/2017 – ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADOS DE 10.04.2017, 02.05.2017, 12.07.2017, 21.07.2017, 18.08.2017 E 30.08.2017.

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO                                          DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
 
                                     01 16.737-1 ALCIONE BARRETO MONTENEGRO                                              PROFESSOR 1 CLASSE II – 2D                         23.09.2016 II                           PARA III
               02 18.452-7 PATRÍCIA GOMES CAVALCANTI  

PROFESSOR 1 CLASSE II – 1B

                          28.12.2016 II                      PARA III
              03 18.879-4 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTA ROSA JÚNIOR  

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

                     21.06.2016 I                      PARA IV
               04 19.384-4 EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO                                             PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A                              20.06.2017 I                      PARA II
              05 19.374-7 JOSUÉ DE BRITO LIMA  

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

                         20.06.2017 I                    PARA II
           06 19.373-9 ÉVERTON GONÇALVES SILVESTRE DE OLIVEIRA  

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

                            25.07.2017 I                      PARA II
             07 18.591-4 FERNANDA RODRIGUES WANDERLEY  

PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A

                          07.08.2017 II                     PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.843/2017

Dispõe sobre cessão de servidores.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 287/2017-GP da Prefeitura da Cidade do Recife, datado de 01.08.2017.

CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 276/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão das servidoras. 

RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão das servidoras nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR

 

 

ÓRGÃO DE ORIGEM  ÓRGÃO CESSIONÁRIO  PERÍODO DE CESSÃO  CONDIÇÃO

 

 MATRÍCULA  CARGO
ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM CASÉ DE LIMA 14.833-4 Professor 1 Classe III 3F Prefeitura da Cidade do Recife 08.05.2017 até 31.12.2017 Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento através de Regime de Cooperação Técnica, Administrativo e Financeiro.
EDITE MARQUES DE MOURA 13.447-3 Professor 2 Classe IV 4G Prefeitura da Cidade do Recife 08.05.2017 até 31.12.2017 Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento através de Regime de Cooperação Técnica, Administrativo e Financeiro.

Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos   responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão das servidoras, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.845/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2898142017.

RESOLVE: 

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017 a 09.08.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora DANIELLA TAVARES, matricula nº. 17.402-5, cargo de Agente Comunitário de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.846/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2923132017.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017 a 22.09.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES, matricula nº. 14.962-4, cargo de Professor 1 Classe III 3E, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.847/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2876142017.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 31 (trinta e um) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2017 a 23.06.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO, matricula nº. 18.771-2, cargo de Professor 1 Classe III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.848/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2898262017.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017 a 22.08.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA PAULA CAMARA DE LIMA, matricula nº. 18.007-6, cargo de Agente de Combate as Endemias II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.849/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2923372017.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 39 (trinta e nove) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2017 a 30.09.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA PAULA CAMARA DE LIMA, matricula nº. 18.007-6, cargo de Agente de Combate as Endemias II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.850/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2935272017, datado de 25.09.2017.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2, a servidora JULIANA FREIRE DE ARAÚJO, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.851/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n° 086 de 2017-SEDES da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, datado de 04.09.2017.

RESOLVE: 
LOTAR a servidora MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA, mat. 10.310-1, cargo de Assistente em Suporte à Gestão I, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, retroagindo seus efeitos a 01.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas