10 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 172 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0812/2018 – NOMEAR MILTON JOSÉ DE ALMEIDA ALCÂNTARA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0813/2018 – NOMEAR MARIA ALICE FERREIRA COUTINHO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0814/2018 – NOMEAR JOSINALDO MOIZES PEREIRA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0815/2018 – NOMEAR RAFAEL RAMOS CABRAL, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0816/2018 – NOMEAR JOSÉ SOARES DE ARAÚJO FILHO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
(Republicado por incorreção)
ATOS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0817/2018 – EXONERAR SIMONE MARIA CAMPOS GUERRA DA SILVA, do cargo de Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 10 de setembro de 2018.
Ato n.º 0818/2018 – DESIGNAR a servidora ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, para responder pelo expediente da Gerência da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018, durante o afastamento do Gerente SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR, em gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica.
DECRETA:
Art. 1º Ficam criados na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL (34.101), os seguintes projetos / atividades:
| 34.000 | -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 34.101 | Programa:1020 – GOVERNANÇA DE RISCOS E DESASTRES | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto / Atividade: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06 182 1020 1.024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto / Atividade: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06 182 1020 2.551 | Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA , SEGURANÇA E DEFESA CIVIL (34.106) para a SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL (34.101), no valor de R$ 1.155.364,38 (hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), como discriminado a seguir:
ORIGEM:
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DESTINO:
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2018 Anderson Ferreira Rodrigues
AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 15 de outubro de 2018, segunda-feira, será considerado ponto facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e nas suas unidades de ensino municipal, em homenagem ao dia do Professor. Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2018. CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA Processo Licitatório n° 261.2017.CONC.202.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio a gestão da manutenção do sistema de iluminação pública no Município do Jaboatão dos Guararapes. O Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006), MANTÉM a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação 01 de HABILITAÇÃO das empresas TOTALCAD LTDA. ME. e ORIONSISTEM ASSESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA ME., e de INABILITAÇÃO das empresas REAL ENERGY LTDA., VASCONCELOS E SANTOS LTDA. para o certame em epígrafe, com fulcro no opinativo exarado pela Gerência de Iluminação Pública, e após a realização de diligências, NEGANDO-SE PROVIMENTO a TODOS OS RECURSOS interpostos pelas empresas recorrentes. Oportunamente, CONVOCA as empresas habilitadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 17 de outubro de 2018, às 09h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, situado no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situada na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no site www.licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. Carlos Alberto de Araújo Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA Edital Alterado cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda a sexta-feira das 8h às 12h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2018. Flaviane Ribeiro Queiroz SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2018. Ivaneide de Farias Dantas SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018 Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018. Carlos Alberto Araújo SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 1.044 / 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2018. Carlos Eduardo de A. Barros
PORTARIA N°. 1.045 / 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2018. Carlos Eduardo de A. Barros
PORTARIA N°. 1.046 / 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Onde se Lê: JAQUELINE AMÂNCIO GOMES, MAT. 15.091-0. Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2018. Carlos Eduardo de A. Barros
PORTARIA Nº.1074/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
PORTARIA Nº.1075/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital. Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017. Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. PAULO ROBERTO SALES LAGES ANEXO I
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. ANEXO II Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Edital PGM nº 01 / 2018 ERRATA Edital PGM nº 01 / 2018 – Edital de Convocação para celebração de acordos com Credores de Precatórios, alimentares e comuns, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos termos do art. 97, § 8º, inciso III, do ADCT de 1988, bem como, da Lei Municipal nº 1.358/2018. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2018 VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||