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10 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 152 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0729/2018 – DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DOS SANTOS, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, em gozo de férias.
Ato n.º 0730/2018 – DESIGNAR a servidora DANIELLY PONTES, para responder pelo expediente da Superintendência das Regionais da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Superintendente MARIA JACINATA NASCIMENTO DA SILVA, em gozo de férias.
Ato n.º 0731/2018 – DESIGNAR o servidor GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, para responder pelo expediente da Superintendência de Ensino da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento do Superintendente ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, em gozo de férias.
Ato n.º 0732/2018 – DESIGNAR o servidor PEDRO PORTELA SILVA, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento do Gerente IGOR FONTES CADENA, em gozo de férias.
Ato n.º 0733/2018 – DESIGNAR a servidora LAURICEIA TOMAZ DA SILVA GOMES, para responder pelo expediente da Gerência de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Gerente CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0734/2018 – DESIGNAR a servidora MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO, para responder pelo expediente da Gerência de Educação Infantil da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Gerente MARIA VILMA PINTO RIBEIRO WANDERLEY, em gozo de férias.
Ato n.º 0735/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva RENATA GALDINO CABRAL, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, durante o afastamento do Secretário Municipal ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0736/2018 – DESIGNAR a Assessora Técnica ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva da Mulher, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, durante o afastamento da Secretária Executiva JULIANA PARANHOS MACEDO GOMES FERREIRA, em gozo de férias.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 084/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e,

CONSIDERANDO que a Gerencia de Atenção Especializada tem competência administrativa interna de qualificar a Assistência Farmacêutica na rede municipal de saúde devendo ser implantado o sistema Hórus em todas as unidades.
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON que disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria.
CONSIDERANDO o requerido na CI nº 15/2018/GAE e a autorização da Secretária Executiva de Saúde.

RESOLVE:
Art. 1°. Designar ao servidor Renan Carlos Freitas da Silva matricula funcional nº 5931-16, para receber suprimento individual;
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para fins de custeio das ações relativas a assistência farmacêutica desta Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

RENATA GALDINO CABRAL
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 303 /2018  SME 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018; 

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 081/2018/CME/JG, datado 21 de agosto de 2018, solicitando providências quanto à homologação referente à Correção de Endereço e CEP da “Escola Municipal José Carlos Ribeiro”; 
Considerando parecer n°08/2018/CME/JG aprovado em 14/08/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento da Unidade de Ensino. 

RESOLVE:
I – HOMOLOGAR parecer n°08/2018/CME/JG aprovado em 14/08/2018, que corrige o endereço (CEP) da “Escola Municipal José Carlos Ribeiro”;
II- A Unidade Escolar constante no item I deverá utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.

Regional Cadastro
Portaria/D.O.M
 Denominação Atual da Unidade de Ensino Modalidade
de Ensino Oferecida
 Endereço e CEP Anterior  Endereço e CEP Atual
 2 SMEJG/M.091-CD
PORTARIA SEE
Nº 056/2016
D.O.M. 19/03/2016
Escola Municipal José Carlos Ribeiro Educação Infantil 2°Etapa
Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais
Educação de Jovens e Adultos – 1° e 2° Segmentos
Rua Severino Francisco, n° 17 – Sucupira –
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.280-695
Rua África, n°53  – Sucupira –
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.280-340

III – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 304/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 033/2018 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 14/06/2018, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que esta Unidade de Ensino corresponde a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor. 

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO DATA    VALOR
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Silvia Maria de Oliveira Rua Juriti, S/N, Vila Sotave, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP: 54.340.080
Zona Urbana Junho /2018 R$ 300,00

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 305/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 48/2018-GAIEENFC, do dia 28/08/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 07/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 306/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 48/2018-GAIEENFC, do dia 28/08/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada, solicitando a nomeação da professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, na função de Inspetora, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), no núcleo de Normatização;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, na função de Inspetora, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), no núcleo de Normatização, com data retroativa ao dia 08/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 307/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 241/2018-GGEA, do dia 30/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Belém de Judá;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Belém de Judá, com data retroativa ao dia 18/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 308/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 241/2018-GGEA, do dia 30/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 20/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 309/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 239/2018-GGEA, do dia 28/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, da função de Secretaria Escolar da Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretaria Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, da função de Secretaria Escolar da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 21/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 310/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 239/2018-GGEA, do dia 28/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 22/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 311/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 240/2018-GGEA, do dia 30/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula n° 14.653-6, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGP ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula n° 14.653-6, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 16/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 312/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 238/2018-GGEA, do dia 28/08/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Renata Figueredo Souza, matrícula n° 14.725-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Iracy Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Renata Figueiredo Souza, matrícula n° 14.725-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 13/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

RESOLUÇÃO Nº 016/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a nova composição do CMAS/JG;
CONSIDERANDO o art. 12, parágrafo único – Mesa Diretora, do Regimento Interno do CMAS/JG;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG.

DISPÕE SOBRE:
Art. 1º – A FORMAÇÃO DA ATUAL MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA O TRIÊNIO 2018/2021.

I   – Presidente PEDRO MARTINS DOS SANTOS
II  – Vice-Presidente MARIANA INOJOSA
III – 1º Secretário ERIKA MARIA BATISTA BEZERRA
IV – 2º Secretário LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA M. CABRAL

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de 20/06/2018.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018. 

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

 

RESOLUÇÃO Nº 018/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a nova composição do CMAS/JG;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG;

DISPÕE SOBRE: 
Art. 1º DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG, PARA O TRIÊNIO 2018/2021:.
COMISSÃO DE NORMAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E EXTERNO/CNFCIE:

Representantes da Sociedade Civil:
LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR (PRESIDENTE)
PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
CLARICE MIRANDA DE ALMEIDA SPENCER

Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (RELATOR)
CINTIA DE ARAÚJO SAMPAIO 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS/CFOCR:

Representantes da Sociedade Civil:
CLARICE MIRANDA DE ALMEIDA SPENCER (PRESIDENTE)
PEDRO MARTINS DOS SANTOS
PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS

Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (RELATOR)      
LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA M. CABRAL 
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO/CC:

Representantes da Sociedade Civil:
JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS
HEMÍ MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE (RELATORA)
NEIDE ARCANJO NEVES

Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (PRESIDENTE)
CINTIA DE ARAÚJO SAMPAIO 

COMISSÃO DE ÉTICA/CE: 
SERÁ CONSTITUÍDA DE ACORDO COM A NECESSIDADE. 

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018.

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG 

 

RESOLUÇÃO Nº 019/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO o mandato dos novos Conselheiros de Assistência Social para o Triênio 2018/2021;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno CMAS/JG.

DISPÕE SOBRE: 
Art. 1º A FORMAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:

Sociedade Civil:
LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR
Grupo Vivendo a VidaPRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
União Social dos Servidores Públicos – UNISSP
ERIKA MARIA BATISTA BEZERRA
Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA
Governamental:

AMADEU FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC

DEISE LÚCIA
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU

JÉZER ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018. 

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG 

 

RESOLUÇÃO Nº 023/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 2ª Reunião Extraordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 10 de julho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a formação da Mesa Diretora do CMAS/JG, no Pleno do dia 20/06/2018;
CONSIDERANDO o Ofício nº327/2018 GAB/SEMASC;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CMAS/JG; 

DISPÕE SOBRE:
Art. 1º – A INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, SRA. JULIANA MIRNA BEZERRA DOS SANTOS, PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG..

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir do dia 10/07/2018.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2018.

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG 

 

RESOLUÇÃO Nº 024/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 2ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 18 de julho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a Resolução nº 020/2018 CMAS/JG;
CONSIDERANDO atender os novos mecanismos previstos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (LEI FEDERAL 13.019/2014);
CONSIDERANDO que o Edital de Chamamento Público encontra-se em processo de deflagração;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG; 

RESOLVE: 
Art. 1º APROVAR A FORMAÇÃO DA ATUAL COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, FORMADA POR CONSELHEIROS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. 

Sociedade Civil:
PEDRO MARTINS DOS SANTOS
LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR
JOSÉ BARTOLOMEU F. DOS SANTOS
PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS  

Governamental:
JULIANA MIRNA BEZERRA DOS SANTOS
MARINEIDE PEREIRA DA SILVA
EDUARDO NAPOLEÃO
GUILHERME PARAISO 

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG 

 

RESOLUÇÃO Nº 025/2018 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, na sua 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 15 de agosto de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a apresentação do Demonstrativo Sintético do 1º Quadrimestre – FAF, ano 2018, pela Equipe Financeira da SEMASC;
CONSIDERANDO o Parecer da CFCR/CMAS-JG nº. 001/2018;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG; 

RESOLVE: 
Art. 1º Aprovar o demonstrativo sintético quadrimestral, do período de janeiro a abril do ano de 2018, alusivo ao repasse Fundo a Fundo realizado entre o estado de Pernambuco e o município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG

 

RESOLUÇÃO Nº 026/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 15 de agosto de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a necessidade em viabilizar os trabalhos para a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, do ano 2019;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG; 

RESOLVE: 
Art. 1º APROVAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2019.

Sociedade Civil:
PEDRO MARTINS DOS SANTOS
LUIZ DEMÉSIO DE S. JÚNIOR
JOSÉ BARTOLOMEU F. DOS SANTOS
PRISCILA CORDEIRO C. DE BARROS
ERICA MARIA DA SILVA
ERIKA MARIA B. BEZERRA
HEMÍ MONIQUE VILAS BOAS 

Governamental:
JULIANA SANTOS
AMADEU FERREIRA DA SILVA
JEZER ALVES DA SILVA
DEISE LACERDA
MARINEIDE PEREIRA DA SILVA (SEMASC)
EDUARDO NAPOLEÃO (SEMASC)
GUILHERME PARAISO (SEMASC) 

Apoio CMAS-JG:
AGENILDA MERENCIO
JÉSSICA VIEIRA

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG