10 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 152 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0729/2018 – DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DOS SANTOS, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, em gozo de férias.
Ato n.º 0730/2018 – DESIGNAR a servidora DANIELLY PONTES, para responder pelo expediente da Superintendência das Regionais da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Superintendente MARIA JACINATA NASCIMENTO DA SILVA, em gozo de férias.
Ato n.º 0731/2018 – DESIGNAR o servidor GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, para responder pelo expediente da Superintendência de Ensino da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento do Superintendente ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, em gozo de férias.
Ato n.º 0732/2018 – DESIGNAR o servidor PEDRO PORTELA SILVA, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento do Gerente IGOR FONTES CADENA, em gozo de férias.
Ato n.º 0733/2018 – DESIGNAR a servidora LAURICEIA TOMAZ DA SILVA GOMES, para responder pelo expediente da Gerência de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Gerente CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0734/2018 – DESIGNAR a servidora MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO, para responder pelo expediente da Gerência de Educação Infantil da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Gerente MARIA VILMA PINTO RIBEIRO WANDERLEY, em gozo de férias.
Ato n.º 0735/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva RENATA GALDINO CABRAL, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, durante o afastamento do Secretário Municipal ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0736/2018 – DESIGNAR a Assessora Técnica ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva da Mulher, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, durante o afastamento da Secretária Executiva JULIANA PARANHOS MACEDO GOMES FERREIRA, em gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 084/2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e,
CONSIDERANDO que a Gerencia de Atenção Especializada tem competência administrativa interna de qualificar a Assistência Farmacêutica na rede municipal de saúde devendo ser implantado o sistema Hórus em todas as unidades.
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON que disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria.
CONSIDERANDO o requerido na CI nº 15/2018/GAE e a autorização da Secretária Executiva de Saúde.
RESOLVE:
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para fins de custeio das ações relativas a assistência farmacêutica desta Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 303 /2018 – SME
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento da Unidade de Ensino.
RESOLVE:
II- A Unidade Escolar constante no item I deverá utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.
| Regional | Cadastro Portaria/D.O.M |
Denominação Atual da Unidade de Ensino | Modalidade de Ensino Oferecida |
Endereço e CEP Anterior | Endereço e CEP Atual |
| 2 | SMEJG/M.091-CD PORTARIA SEE Nº 056/2016 D.O.M. 19/03/2016 |
Escola Municipal José Carlos Ribeiro | Educação Infantil 2°Etapa Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais Educação de Jovens e Adultos – 1° e 2° Segmentos |
Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.280-695 |
Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.280-340 |
III – Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 304/2018 – SME
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor.
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO | DATA | VALOR |
| Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Silvia Maria de Oliveira | CEP: 54.340.080 | Zona Urbana | Junho /2018 | R$ 300,00 |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 305/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com data retroativa ao dia 07/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 306/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula n° 18.406-3, na função de Inspetora, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), no núcleo de Normatização, com data retroativa ao dia 08/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 307/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Belém de Judá, com data retroativa ao dia 18/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 308/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 20/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 309/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretaria Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, da função de Secretaria Escolar da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 21/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 310/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lucy Patrícia da Silva Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 22/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 311/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula n° 14.653-6, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 16/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 312/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Renata Figueiredo Souza, matrícula n° 14.725-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 13/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG.
DISPÕE SOBRE:
I – Presidente
Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018.
Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 018/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
DISPÕE SOBRE:
Art. 1º DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG, PARA O TRIÊNIO 2018/2021:.
COMISSÃO DE NORMAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E EXTERNO/CNFCIE:
Representantes da Sociedade Civil:
LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR (PRESIDENTE)
PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
CLARICE MIRANDA DE ALMEIDA SPENCER
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (RELATOR)
CINTIA DE ARAÚJO SAMPAIO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS/CFOCR:
Representantes da Sociedade Civil:
CLARICE MIRANDA DE ALMEIDA SPENCER (PRESIDENTE)
PEDRO MARTINS DOS SANTOS
PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (RELATOR)
LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA M. CABRAL
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO/CC:
Representantes da Sociedade Civil:
JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS
HEMÍ MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE (RELATORA)
NEIDE ARCANJO NEVES
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (PRESIDENTE)
CINTIA DE ARAÚJO SAMPAIO
COMISSÃO DE ÉTICA/CE:
SERÁ CONSTITUÍDA DE ACORDO COM A NECESSIDADE.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018.
Pedro Martins Santos
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 019/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de junho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno CMAS/JG.
DISPÕE SOBRE:
Art. 1º A FORMAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:
| Sociedade Civil: LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS União Social dos Servidores Públicos – UNISSP ERIKA MARIA BATISTA BEZERRA Governamental: AMADEU FERREIRA DA SILVA Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018. Pedro Martins Santos
RESOLUÇÃO Nº 023/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 2ª Reunião Extraordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 10 de julho de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
Pedro Martins Santos
RESOLUÇÃO Nº 024/2018
RESOLVE: Sociedade Civil: Governamental: Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data. Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018. Pedro Martins Santos
RESOLUÇÃO Nº 025/2018
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018. Pedro Martins Santos
RESOLUÇÃO Nº 026/2018
RESOLVE: Sociedade Civil: Governamental: Apoio CMAS-JG: Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data. Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018. Pedro Martins Santos
|