poder executivo

11 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 008 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 15 de janeiro, segunda-feira, será FERIADO MUNICIPAL, conforme Lei º 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 236 em 17.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2018.

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

 

ATOS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato nº. 0010/2018 – NOMEAR ROGERIO FELIPE DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 11 de dezembro de 2017. 
Ato nº. 0011/2018 – EXONERAR A PEDIDO, WELLIDA VALOIS ALVES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 29 de dezembro de 2017.
Ato nº. 0012/2018 – NOMEAR JANAINA COELHO DE SOUZA NOVELLINO SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo, a partir de 02 de janeiro de 2018. 
Ato nº. 0013/2018 – NOMEAR FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito, a partir de 08 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0014/2018 – EXONERAR PATRICIA GUERRA HARTMANN CARNEIRO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0015/2018 – NOMEAR PATRICIA GUERRA HARTMANN CARNEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2018.
Ato n.º 0016/2018 – EXONERAR FRANCISCO EDSON ALVES FRANÇA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0017/2018 – NOMEAR FRANCISCO EDSON ALVES FRANÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Ato n.º 0018/2018 – EXONERAR LUIZ GONZAGA BOMFIM JÚNIOR, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0019/2018 – NOMEAR LUIZ GONZAGA BOMFIM JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2018.
Ato n.º 0020/2018 – EXONERAR DANIELLE SILVA GUEIROS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo CDG-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0021/2018 – NOMEAR DANIELLE SILVA GUEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2018.
Ato n.º 0022/2018 – EXONERAR JENNIFER LEITE PALMEIRA DE MORAES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0023/2018 – NOMEAR JENNIFER LEITE PALMEIRA DE MORAES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2018.
Ato n.º 0024/2018 – EXONERAR ERIKSSON SANTOS MACHADO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017. 
Ato n.º 0025/2018 – NOMEAR ERIKSSON SANTOS MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Ato n.º 0026/2018 – EXONERAR SHIELDS ELIZABETH SILVA VILA NOVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0027/2018 – NOMEAR SHIELDS ELIZABETH SILVA VILA NOVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Ato n.º 0028/2018 – EXONERAR PATRICIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0029/2018 – NOMEAR PATRICIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Ato n.º 0030/2018 – EXONERAR SONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0031/2018 – NOMEAR SONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Ato n.º 0032/2018 – EXONERAR EMANUELLY ANTUNES GOMES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo, a partir de 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0033/2018 – NOMEAR EMANUELLY ANTUNES GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2018.

 

ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato nº. 0034/2018 – NOMEAR CAROLINE ALHEIRO BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito  a partir de 11 de janeiro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA Nº 03/2018 – GP 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o período de gozo das férias regulamentares do Corregedor da Guarda Civil Municipal, Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, matrícula nº 13.892-4; 

RESOLVE:
I – Designar o Inspetor ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA, matrícula nº 12.831-7, para responder pela função de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, cumulativamente com a que já exerce, inclusive no que tange a percepção da gratificação correspondente do cargo, nos termos da Lei Municipal nº 225/1996, alterada pelo §7º, artigo 1º da Lei Municipal nº 1.322/2017;
II – Contar os efeitos dessa portaria no período retroativo a 02 de janeiro do corrente ano, perdendo seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

 

PORTARIA Nº 04/2018 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO atender necessidade de ordem administrativa, ampliação e melhoramento dos serviços oferecidos pela 82ª Junta de Serviço Militar deste Município, em consonância com o previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar) e Portaria nº 163-DGP, de 07 de novembro de 2011 (Normas Técnicas de Funcionamento das Juntas de Serviço Militar – NT 03-DSM); 

RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO NA JSM CARGO DE ORIGEM
16.894-7 André Luiz de Moura Secretário Assistente de Suporte a Gestão
16.070-9 Irani Mendes de Sousa Auxiliar de Secretário Auxiliar de Suporte a Gestão
16.069-5 Fred José Ferreira Ribeiro Auxiliar Assistente de Suporte a Gestão

 

II – NOMEAR os servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO NA JSM CARGO DE ORIGEM
12.809-0 Luiz Geraldo da Rocha Machado Secretário Inspetor da GCM
14.304-9 Kilder Francisco da Silva Auxiliar de Secretário Subinspetor da GCM
14.175-5 Jaciara Maria Coimbra da Silva Auxiliar da JSM Guarda da GCM
16.894-7 André Luiz de Moura Auxiliar da JSM Assistente de Suporte a gestão

III – Fazer retornar ao órgão de origem os servidores dispensados, a fim de assumirem outras funções inerentes aos seus respectivos cargos. 
IV –  Retroagir  os efeitos desta portaria a partir de 01 de dezembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL 1
AVISO  DE  CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS, EM INTERTRAVADOS E PASSEIO EM PEDRAS PORTUGUESAS, EM VIAS URBANAS no Município do Jaboatão dos Guararapes (LOTE 1: REGIONAIS 05, 06 E 07, e LOTE 2: REGIONAIS 01, 02, 03 E 04). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1 convoca as empresas habilitadas no presente certame para sessão de continuação a ser realizada no dia 17/01/2018 (quarta-feira) às 09h00min, no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, n.º 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

Sérgio Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1