diário

poder executivo

oficial

11 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 008 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


PORTARIA 014/2019-SEMASC

Edital de Chamamento Público n.º 001/2019 – SEMASC

RESULTADO DEFINITIVO

O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n.º 001/2019 – SEMASC, publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º 340/2019-GPSE/MC;
CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o resultado final da etapa competitiva do referido Edital;

RESOLVE:

DIVULGAR o RESULTADO DEFINITIVO da etapa competitiva do Edital de Chamamento Público n.º 001/2019 – SEMASC.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2019.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO

(Republicado por incorreção no original)

21224

ANEXOS

Resultado Definitivo – Edital 001/2019-SEMASC

Visualizar

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 021/2019 – DESIGNAR o Secretário Executivo EDUARDO TORRES CAVALCANTI, matrícula nº 4.0592063.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, no período de 16/01/2020 a 28/01/2020, durante o afastamento do Secretário Municipal Daniel Nascimento Pereira Júnior, para gozo de férias.

Ato n.º 022/2019 – DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES BELCHIOR, matrícula nº 4.0592043.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 19/12/2019 a 17/01/2020, durante o afastamento do Coordenador Luiz Augusto Andrade Kraus, para gozo de férias.

Ato n.º 023/2019 – DESIGNAR a servidora ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES, matrícula nº 4.0592826.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, durante o afastamento da Superintendente Edilene Rodrigues de Oliveira, para gozo de férias.

Ato n.º 024/2019 – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 0.0049034.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, da Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, durante o afastamento de Flaviane Ribeiro Queiroz, para gozo de férias.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

21223

ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 025/2020 – EXONERAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, matrícula n° 4.0592224.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2020.

Ato n.º 026/2020 – NOMEAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2020.

Ato n.º 027/2020 – EXONERAR VERIDIANA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0592469.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2020.

Ato n.º 028/2020 – NOMEAR VERIDIANA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2020.

Ato n.º 029/2020 – EXONERAR ELIAS TERTO DE ANDRADE, matrícula n° 4.0911021.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2019.

Ato n.º 030/2020 – NOMEAR CICERA JOSEFA GALDINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

21284

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2019.PE.059.SDI.CPL4. OBJETO: registro de preços, para aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 06 e 12. REGISTRADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ: 37.227.550/0001-58. VALOR: R$ 53.302,15 (cinquenta e três mil, trezentos e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2019.PE.059.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 03 e 04. REGISTRADA: INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 19.867.301/0001-45. VALOR: R$ 646.969,34 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2019.PE.055.SDI.CPL4. OBJETO: O registro de preços corporativo, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA. Lote 01. REGISTRADA: I. BARBOSA DA SILVA – EPP – CNPJ: 04.925.042/0001-94. VALOR: R$ 11.831,30 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 02/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2019.PE.055.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços corporativo, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA. Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 10. REGISTRADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 463.986,97 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 04/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2019.PE.055.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços corporativo, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA. Lotes 07 e 09. REGISTRADA: Licitare Produtos, Materiais e Serviços LTDA – EPP – CNPJ: 18.641.075/0001-17. VALOR: R$ 39.238,74 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 04/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2019.PE.059.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços, para aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 08. REGISTRADA: Licitare Produtos, Materiais e Serviços LTDA – EPP – CNPJ: 18.641.075/0001-17. VALOR: R$ 31.619,20 (trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2019 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2019.DISP.044.SEINFRA.CPL6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS RESULTANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SUASSUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: INSTITUTO TRAVESSIA – CNPJ: 10.271.915/0001-95. VALOR: R$ 1.813.748,75 (um milhão, oitocentos e treze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho. Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

Conselho Municipal de Política Cultural do Jaboatão dos Guararapes

RESOLUÇÃO Nº 004/2019

O Pleno do Conselho Municipal de Política Cultural do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 09 de dezembro de 2019, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Dona Maria de Souza,326–Piedade –Jaboatão dos Guararapes, aprovou por unanimidade.

Considerando  que, a proposta do projeto de Lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) está em análise Jurídico pela Prefeitura, e será encaminhado a Câmara Municipal, para análise e  parecer das comissões da Câmara Municipal e posterior  apreciação em Plenário, para  ser votada e se aprovada ,ser sancionada pelo excelentíssimo Prefeito Anderson Ferreira, e publicada em Diário Oficial;

Considerando que, o Projeto de Lei que Reestrutura o CMPC, altera a composição do CMPC, inviabilizando a abertura do Edital de Convocação para escolha de novos representantes da sociedade civil;

Considerando que, atividades do CMPC está em pleno funcionamento e sua interrupção ocasionaria atrasos de processos pertinente a cultura do município e prejuízo aos artistas que fazem a cultura municipal;

Considerando que, o Regimento Interno, em seu Art. 8º diz “…a eleição de presidente e vice-presidente dar-se-á em reunião do Plenário, com a presença de pelo menos, 2/3 (dois terços) dos conselheiros.”;

Considerando a Resolução 03/2019 do CMPC publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2019 – Nº 106 Prorrogou os mandatos do Presidente e da Vice-Presidente até 31 de dezembro de 2019;

Considerando que o Pleno do dia 09 de dezembro de 2019, resolve realizar a eleição para presidente e vice-presidente do CMPC, realizando-a após apreciação e aprovação unanime de 09 (nove) membros de acordo com o Regimento Interno na mesma reunião.

Considerando o resultado da eleição que elegeram para Presidente Roberto José dos Santos Vasconcelos e para vice-presidente Geraldo Guedes Dias, para o Mandato Transitório de 06 (seis) meses por se tratar de espera de aprovação da Lei que reestrutura o CMPC e eleição da Sociedade Civil.

RESOLVE: 

Art. 1º – Tornar publico o resultado da eleição de Presidente e vice-presidente do CMPC, realizada dia 09 de dezembro de 2019, que elegeu para Presidente: Roberto José dos Santos Vasconcelos, Identidade nº 3.105.257 SDS/PE ,CPF nº 477.420.114-68 e para vice-presidente : Geraldo Guedes Dias, identidade nº 3242576 ,CPF nº 934.375.444-20,   para o período de 01 de janeiro de 2020 a 01 de julho de 2020.

Art.  2º – Revoga-se as disposições em contrários.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2019.

Roberto José dos Santos Vasconcelos
Presidente do CMPC –PE

21244

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(1º Leilão de 2020)

(Disponibilização de 10 dias)

A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA, integrada em sua estrutura funcional e administrativa pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA, por intermédio da Vip Leilões Gestão e Logística SA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75, na condição de prestadora de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos em Operações de Trânsito, em conformidade com o Contrato Público nº 022/2018 de 5 agosto de 2018, em obediência à Lei Federal nº 13.160, de 25/08/2015 e de conformidade com o Art. 328 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997-CTB e Art. 4º §6° da Resolução CONTRAN nº 623/2016, NOTIFICA, os proprietários (fiduciários, alienantes e/ou sub-rogados nos direitos), dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros), retidos pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública e abaixo discriminados, e que encontram-se recolhidos no pátio da Vip Leilões Gestão e Logística SA, a comparecer à sua Sede, junto à Comissão de Leilão, situada na Rua D. George Wiliam Butler, nº 432, Curado, Recife –PE, de posse dos documentos de quitação de débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e outros, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro ou autorização judicial, no prazo acima estabelecido, a contar da data desta publicação, para exercer seus direitos previstos nos dispositivos legais acima elencados, inclusive para tratarem da retirada de seus veículos, sob pena de tê-los vendidos em hasta pública-leilão, conforme preconiza a legislação vigente.

Caso o montante não cubra todas as dívidas, os débitos remanescentes serão cobrados pelos órgãos credores em ações próprias.

Caso o veículo já tenha sido retirado, por favor, desconsidere esta notificação.

Outras informações poderão ser obtidas com a comissão de leilão da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, localizada na Rua Zelindo Marafante, nº 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, ou no pátio da Vip Leilões Gestão e Logística AS, localizado na Rua D. George Wiliam Butler, nº 432, Curado, Recife/PE, www.vipleiloes.com.br, pelo e-mail atendimento.recife@vipleiloes.com.br e através do telefone (81) 98135-3351.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2020.

Vip Leilões – GESTÃO E LOGISTICA SA

CNPJ 08.187.134/0001-7

21243

ANEXOS

Listagem dos veículos

Visualizar

Edital e listagem em PDF

Visualizar

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

Processo Licitatório nº 182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA EM JARDIM JORDÃO, MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/ PE. A comissão de Licitação CONVOCA a empresa habilitada para sessão de abertura do envelope de proposta financeira, que realizar-se-á no dia 13 de Janeiro de 2020, às 14h00min, no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais através do e-mail cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Janeiro de 2020.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

21256

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05

RESULTADO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA EM JARDIM JORDÃO, MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/ PE. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, e nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação que processa o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei n.º 8.666/93, CONHEÇO o recurso interposto pela licitante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ nº. 03.486.512.0001-70, e no mérito, NEGO PROVIMENTO PARA MANTER O ATO QUE INABILITOU A REFERIDA LICITANTE.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de Janeiro de 2020.

Eduardo Torres Cavalcanti.

Secretário Executivo de Obras e Edificações.

21257

Portaria n.º 003/2020 – SELIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 1.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 1:

Presidente: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, nomeado através do ato nº 992/2017;

Membro: Paulo Henrique dos Santos Cruz, Matrícula nº 91060-6;

Membro: Autagman Manoel Barbosa Silva Júnior, nomeado através do ato nº 0923/2019;

Suplente: João Mariano de Melo Neto, Matrícula nº 21519- 8

Art. 2° Fica designado o servidor Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 1 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Paulo Henrique dos Santos Cruz e Autagman Manoel Barbosa Silva Júnior como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21258

Portaria n.º 004/2020 – SELIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:

Presidente: Maria Emília de Souza Ferraz, nomeado através do ato nº 0424/2018;

Membro: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº 0119/2017;

Membro: Mirella Marjorie Enéas de Nazaré, nomeado através do ato nº 0120/2019;

Suplente: Mônica Lopes dos Santo Ribeiro, Matricula: 16918-8

Art. 2° Fica designada a servidora Maria Emília de Souza Ferraz, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Claudemir José Gomes de Melo e Mirella Marjorie Enéas de Nazaré como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de Janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21259

Portaria n.º 005/2020 – SELIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 3.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 3:

Presidente: Flaviane Ribeiro Queiroz, nomeada através do ato nº 0588/2018;

Membro: Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 0120/2017;

Membro: Grasielle Leilane dos Santos Moura, nomeada através do ato nº 0873/2017;

Suplente: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº 0119/2017;

Art. 2° Fica designada a servidora Flaviane Ribeiro Queiroz, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 3 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e as servidoras Sandra Maria Barros da Silva e Grasielle Leilane dos Santos Moura como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21260

Portaria n.º 006/2019 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação 4.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1°: Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:

Presidente: Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira, nomeado através do ato nº 0070/2018;

Membro: Mônica Lopes dos Santo Ribeiro, Matricula: 16918-8

Membro: Etiene Pereira de Oliveira, nomeado através do ato nº 1756/2017

Suplente: Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 0120/2017;

Art. 2° Fica designado o servidor Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 4 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Mônica Lopes dos Santo Ribeiro e Etiene Pereira de Oliveira França de Oliveira como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de Janeiro de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21261

Portaria n.º 007/2020 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação 5.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 5:

Presidente: Adalgisa Rejane Soares de Carvalho, nomeada através do ato nº 0852/2018;

Membro: Cintia Maria Dornelas Evangelista, Matrícula: 592037.1.

Membro: João Mariano de Melo Neto, Matrícula: 21519- 8.

Suplente: Paulo Henrique dos Santos Cruz, Matrícula nº 91060-6;

Art. 2° Fica designado a servidora Adalgisa Rejane Soares de Carvalho, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 1 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Cintia Maria Dornelas Evangelista e João Mariano de Melo Neto como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21262

Portaria n.º 008/2020 – SELIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 6.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:

Presidente: Bruno Cintra Lira, nomeado através do ato nº 0084/2018;

Membro: Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula: 7757-7.;

Membro: Rafael de Andrade Machado, Matrícula: 910345.3

Suplente: Severina Alves Ferreira, nomeada através do ato nº 0119/2019

Art. 2° Fica designado o servidor Bruno Cintra Lira, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 6 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Edilma de Lourdes Ribeiro Lima e Rafael de Andrade Machado como equipe de apoio.

Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

21263

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Portaria nº 008 de 10 de janeiro de 2020.

ANULAÇÃO

A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 776/91, de 09 de dezembro de 1991, que concedeu aposentadoria a JOÃO COSMO DA SILVA, matrícula nº 3.996-9.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21264

PORTARIA Nº 009 de 10 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Condecer aposentadoria voluntária por idade a JOÃO COSMO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula n° 3.996-9, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, nos termos art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/12/1995, data em que o servidor atingiu 70 anos de idade.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21265

PORTARIA N° 010, de 09 de Janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 005/2002, editada em 02 de janeiro de 2002, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 05/12/2001 a JOSEFA TEIXEIRA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOÃO COSMO DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula n° 3.996-9, falecido em 05/12/2001, nos termos do art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/12/2001 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21266

PORTARIA Nº 011 de 10 de janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSÁLIA CRISTINA FERNANDES, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência M, matrícula n° 11.142-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21267

PORTARIA Nº 012 de 10 de janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ALIETE MARIA SOARES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9.303-3 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21268

PORTARIA N° 013, de 10 de janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 1137/2001, editada em 14 de maio de 2001, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 01/01/2000 a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor SEVERINO RAMOS DE SOUZA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, matrícula n° 11.428-6, falecido em 01/01/2000, nos termos do art. 40, § 7º, da CF/88, com redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2000 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21270

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Novo Horizonte. CONTRATADA: JOSE ROBERTO SANTIAGO – CPF: 824.013.904.30. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação ao 7° termo aditivo do contrato, onde se lê a data de assinatura: 05/06/2017, leia-se: 05/06/2018. CONTRATADA: COLÔNIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO – CNPJ: 10.423.770/0001-09. Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima . CONTRATADA: Josebias Siqueira de Albuquerque – CPF: 347.720.657.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus Nazaré. CONTRATADA: NUNES & ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME – CNPJ: 13.138.137/0001-59. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

21279

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SDES. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – CNPJ: 04.762.060/0001-00. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2019. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.815.002,58 (um milhão, oitocentos e quinze mil, dois reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/11/2019 a 11/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA