diário

poder executivo

oficial

11 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 137 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATO DO DIA 09 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0301/2020 – NOMEAR DOMINIQUE FERREIRA DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27314

PORTARIA N.º 78/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0012452-08.2020.8.17.2810, tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que deferiu a tutela de urgência requerida;

CONSIDERANDO a nomeação sub judice através da Portaria nº 039/2020 – GP, publicada em 14 de maio de 2020, da candidata ANA LÚCIA BEZERRA DOS SANTOS, para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO que em face da decisão de primeira instância fora interposto recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob o nº 0007052-67.2020.8.17.9000, e que, mediante o seu recebimento, fora atribuído pelo Relator efeito suspensivo para que sejam obstados os efeitos da liminar concedida.

RESOLVE:

I – REVOGAR a Portaria nº 039/2020 – GP, de 14 de maio de 2020, que nomeou a candidata ANA LÚCIA BEZERRA DOS SANTOS para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, mediante a suspensão dos efeitos da liminar concedida, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

27319

PORTARIA N.º 79/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0012452-08.2020.8.17.2810, tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que deferiu a tutela de urgência requerida;

CONSIDERANDO a nomeação sub judice através da Portaria nº 040/2020 – GP, publicada em 14 de maio de 2020, da candidata SILVANA SOUZA DA SILVA ALVES, para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO que em face da decisão de primeira instância fora interposto recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob o nº 0007052-67.2020.8.17.9000, e que, mediante o seu recebimento, fora atribuído pelo Relator efeito suspensivo para que sejam obstados os efeitos da liminar concedida.

RESOLVE:

I – REVOGAR a Portaria nº 040/2020 – GP, de 14 de maio de 2020, que nomeou a candidata SILVANA SOUZA DA SILVA ALVES para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, mediante a suspensão dos efeitos da liminar concedida, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

27320

PORTARIA Nº 80/2020-GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019, que atribuiu nomenclatura às Secretarias Municipais, Executivas e aos órgãos que as compõem;

CONSIDERANDO o disposto no art. 170 da Lei Municipal nº 972, de 16 de dezembro de 2013, que cria a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU), bem como o texto da redação original dos arts. 172 e 173 desta Lei, quanto à composição e à presidência da CEAU;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.447, de 02 de junho de 2020, que deu nova redação aos arts. 172 e 173 da Lei Municipal nº 972, de 16 de dezembro de 2013, fazendo ajustes quanto à nomenclatura utilizada na citada legislação de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos 14 membros, entre titulares e suplentes, que irão compor a CEAU, bem como a correspondência dos mesmos com a Lei Municipal nº 1.447, de 02 de junho de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora LUCÉLIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 0.0194328.2, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para gerir a mobilidade urbana, tendo como suplente a servidora MÔNICA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 0.0216887.1.

Art. 2º. Designar a servidora EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 4.0592752.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento ambiental, tendo como suplente o servidor RHUAN JOSÉ GONÇALVES PASTORIZA, matrícula 0.0207659.1.

Art. 3º. Designar a servidora MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula 4.0592688.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para promover a fiscalização e o controle urbano, tendo como suplente o servidor FRANCISCO EDSON ALVES FRANÇA, matrícula 4.0592335.1.

Art. 4º. Designar o servidor SAULO JOSÉ FREIRE CORREIA DE LIMA, matrícula 4.0592735.2, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal à qual está vinculado o órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente o servidor MARCUS VINICIUS DE ARRUDA VESPASIANO BORGES, matrícula 4.0910340.1.

Art. 5º. Designar a servidora MARIANA LINS ARAGÃO BORGES, matrícula 4.0592615.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como primeira representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente a servidora MARIA LENÚCIA BEZERRA, matrícula 4.0591963.3.

Art. 6º. Designar a servidora RENATA BERMAN DE MORAES, matrícula 4.0591961.3, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como segunda representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente o servidor AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO, matrícula 0.0216925.1.

Art. 7º. Designar o servidor ISAAC AZOUBEL ABRAM, matrícula 4.0591907.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante da Secretaria Executiva à qual está vinculado o órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente a servidora TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula 4.0591777.4.

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as nomeações anteriores, bem como as disposições em contrário.

Art. 9º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

27321

PORTARIA N.º 81/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente de Suporte à Gestão, Técnico em Saúde – Téc. De Enfermagem e Téc. Em Saúde – Especialidade em Téc. De Enfermagem Exclusivo ESF;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Assistente de Suporte à Gestão, Técnico em Saúde – Téc. De Enfermagem e Téc. Em Saúde – Especialidade em Téc. De Enfermagem Exclusivo ESF, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº81/2020-GP

CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Maristela Duarte Da Silva Dangelo

08240980

80,00

29

Natalia Abdon Ferreira

08279209

80,00

30

Dinalva Dos Santos Pereira

08275629

80,00

31

CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Daniele Cabral Ferreira

02337903

70,00

41

Ildineide Arcelina De França Albuquerque

02384032

70,00

42

CARGO 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Jerusa Barbosa Do Nascimento

06432249

70,00

126

27322

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 331/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia, conforme parecer de nº 097/2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 25.05.2020 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

427222802612020

MARIA NAILZA BARROS

11.466-9

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 332/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o parecer de nº 061/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 13.03.2020.

.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração solicitado pela Srª PATRÍCIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27198

PORTARIA Nº 333/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE: 

CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo

              Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

4210396062019

ANA CARLA CURSINO SENHORINHO

13.965-3

Municipal de Educação

2006/2016

02.03.2020 a 31.03.2020

28211816342020

CARLOS ANDRÉ LAUREANO DA FONSECA

06.885-3

Executiva da Receita

2003/2013

01.06.2020 a 29.08.2020

4210551902019

CLECIA MARIA LIMA DE SANTANA

14.357-0

Municipal de Educação

2007/2017

10.03.2020 a 08.05.2020

4210556072019

EDITE MARIA DE LIMA

13.315-9

Municipal de Educação

1995/2005

16.03.2020 a 11.09.2020

4210718642020

EDVAN BARROS DOS SANTOS

15.087-8

Municipal de Educação

2009/2019

01.06.2020 a 29.08.2020

4210646812020

EMIR JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE

11.895-8

Municipal de Educação

2009/2019

30.06.2020 a 26.12.2020

28211819792020

FLÁVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA

14.443-6

Executiva da Receita

1998/2008

01.06.2020 a 30.06.2020

4210566602019

KYLMA MENDES DE ARAÚJO

13.939-4

Municipal de Educação

2006/2016

01.06.2020 a 30.06.2020

4210549232019

INEZ DELMIRA DA SILVA MELO

13.970-0

Municipal de Educação

2006/2016

16.03.2020 a 14.05.2020

4210614782020

LUCINEIDE ISAURA DOS SANTOS

12.520-2

Municipal de Educação

2000/2010

16.03.2020 a 14.04.2020

42777828962020

MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES

15.456-3

Executiva de Gestão de Pessoas

2006/2016

01.06.2020 a 27.11.2020

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 334/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE: 

CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo

              Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

4210751832020

MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA

12.168-1

Municipal de Educação

99/09 e 09/19

01.06.2020 a 27.11.2020

4210579842019

MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO

13.503-8

Municipal de Educação

2005/2015

06.04.2020 a 04.06.2020

28211810422020

UBIRATAN ANTONIO DE LIMA

10.919-3

Executiva da Receita

97/07 e 07/17

01.06.2020 a 30.07.2020

4210718972020

DAVID ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR

15.212.9

Municipal de Educação

2003/2013

01.06.2020 a 30.07.2020

4210610852020

SANDRA CRISTINA GOMES VERA CRUZ

14.063-5

Municipal de Educação

1996/2006

01.04.2020 a 29.06.2020

4210608232020

TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA

12.500-8

Municipal de Educação

2000/2010

11.03.2020 a 08.06.2020

4210763302020

TANIA MARIA DA SILVA

16.426-7

Municipal de Educação

2004/2014

01.06.2020 a 28.10.2020

4210765002020

TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA

12.500-8

Municipal de Educação

00/10 e 10/20

09.06.2020 a 05.12.2020

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27307

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018

Edital nº 004/2020 – SEMASC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

MARIANA INOJOSA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

38 º

DEIBSON DE MENDONÇA COELHO

584

NÃO

15/07/2020

09:00

39 º

VALDEMIR LEAL TAVARES

269

NÃO

15/07/2020

09:30

40 º

DANIELE MARIA MELO DE LIMA

807

NÃO

15/07/2020

10:00

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

27295

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 012/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 08 de julho de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a Resolução CMAS nº 010/2020 – Edital de convocação e Regimento Eleitoral;

Considerando a Eleição Remota do CMAS/JG em 02/07/2020;

Considerando as indicações dos representantes para compor o CMAS/JG;

Considerando a Posse dos novos Conselheiros(as);

Considerando a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – TORNAR PÚBLICA as Entidades Eleitas e seus representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes para complementar a Gestão 2018/2021.

VOTO

TITULAR/SUPLENTE

ENTIDADE ELEITA

CONSELHEIRO/A

USUÁRIOS

14

TITULAR

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VIDA PLENA (CDIVIP)

VANESSA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES

12

TITULAR

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES, CLUBE DE MÃES E ENTIDADES AFINS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (FACEJ

JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS

PRESTADORAS DE SERVIÇOS

09

TITULAR

POUSADA GERIATRICA QUALY VIDA – MARIA NECI (ILPI’S

CELENILDA GOUVEIA

06

SUPLENTE

CENTRO SOCIAL MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE

ELIZEU DA SILVA SANTOS

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

(Republicada por incorreção no original)

27323

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 039/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064.2020.DISP.020.SMS.CPL6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, PARA O FUNCIONAMENTO DO CTTC – CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS, COM LEITOS DE RETAGUARDA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19.. CONTRATADA: M D DA SILVA GASES – CNPJ: 31.648.671/0001-97. VALOR: R$ 213.379,00 (duzentos e treze mil e trezentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 22/04/2020 a 22/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 049/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.DISP.052.SMS.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE VÁCUO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (CTTC).. CONTRATADA: M D DA SILVA GASES – CNPJ: 31.648.671/0001-97. VALOR: R$ 93.937,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130.2019.PE.048.GAB.CPL4. A Secretaria Executiva de Licitações, Compras Coorporativas e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que por motivos de ordem técnico-jurídica, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica anulado o Pregão Eletrônico supramencionado que tem por objeto a contratação de Implantação de Processo de Mineração de Dados (Data Mining), Business Intelligence (BI) e Business Analytics (BA) aplicada na Melhoria da Eficácia e Eficiência da Administração Tributária, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e justificativa fundamentada no processo. Recife, 09 de julho de 2020. Thiago Fernandes Secretário Executivo.

27275

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

RETOMADA DE PROCESSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 180.2019.CONC.010.SME.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 010/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE 4 CRECHES INACABADAS PACTUADAS COM O FNDE. O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar andamento às atividades administrativas que resultem em contratações de serviços em prol da população, resolver RETOMAR o referido processo licitatório, que fora suspenso por conta da pandemia do Covid-19, por se tratar de verba oriunda de Convênio Federal com o FNDE, nesse sentido ficam CONVOCADAS as licitantes habilitadas e demais interessados para sessão de abertura das propostas financeiras já entregues inicialmente, que se realizará no dia 16 de julho 2020, às 09h30min. O ato ocorrerá presencialmente no âmbito do Complexo Administrativo desta Prefeitura, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, apenas com os servidores da CPL1, que cumprirão as orientações de convivência e distanciamento social para retomada com segurança das atividades públicas presenciais nas instalações da Prefeitura, estabelecidas pelo Ofício Circular Conjunto nº 01/2020 – SAD/SMS, em respeito à Portaria PGM nº 17/2020. A sessão será transmitida AO VIVO através do link https://www.youtube.com/watch?v=7QM-g7oDyVg para acompanhamento pelos licitantes, órgãos de controle e demais interessados. Será permitido o acesso presencial de apenas 01 (um) representante das empresas habilitadas ao auditório da sessão, caso não queiram ou não possam acompanhar pela transmissão on-line, mediante apresentação de documentação de identificação e representação específica, além da obrigatoriedade do uso de máscaras, de medição de temperatura e de higienização com álcool 70%. Na sessão apenas serão abertos os envelopes e feita a classificação, numeração e assinatura, suspendendo-se para julgamento e publicação do resultado final em seguida. Informações adicionais podem ser solicitadas apenas pelo e-mail cpl1jaboatao@gmail.com . Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de julho de 2020. Thiago Fernandes. Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

27302

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126.2020.RDC.003.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.570.676,17 (três milhões quinhentos e setenta mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). VERBA: Convênio SICONV CR 891437/2019. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/08/2020 às 09h00min. Abertura das propostas: 03/08/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/08/2020 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.

27304

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127.2020.RDC.004.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALÇAMENTO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.910.369,16 (dois milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). VERBA: Convênio SICONV CR 885714/2019. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/08/2020 às 13h00min. Abertura das propostas: 03/08/2020 às 13h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/08/2020 às 14h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.

27305

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 125.2020.PE.042.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 042/2020. Natureza do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Formação de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, UBS/USF e POLICLÍNICAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 7.632.499,92 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/07/2020, às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

27311

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA