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11 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 218 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 29.10.2020, às 11:00 horas, por videoconferência, em virtude das medidas de isolamento social que estão sendo adotadas para prevenir a proliferação do COVID-19, sob a presidência do Presidente da EMLUME Sidnei José Aires da Silva e participação do Presidente do Conselho de Administração Cláudio Abrahamian Asfora e dos Conselheiros Anselmo de Araújo Lima, Carlos Alberto de Araújo Silva, Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, Ana Catarina Matos de Albuquerque Maranhão, Daniel Nascimento Pereira Júnior, Fabiany Christine Cursino de Oliveira, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “ APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS, OPERACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2020; ENCONTRO DE CONTAS DO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍODO DE 2015 À 2018; LICITAÇÃO DE LED, LIMINAR DA ABRADEE- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM FACE DA ANEEL (RESOLUÇÃO ANEEL Nº 888/2020) E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS ”. O Presidente do Conselho da EMLUME submeteu aos membros do Conselho de Administração a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os Demonstrativos Financeiros e operacional de implantação de LEDs referentes ao mês de setembro/2020. Apresentado ao Conselho ilustrações da futura implantação de novos pontos de LED em Nova Barra, implantações na Rua Marechal Castello Branco – Zumbi do Pacheco, na Rua José Braz Moscow-Candeias, requalificação para lâmpada vapor metálico em Dois Carneiros, implantação de braços recuperados na Rua Quatro-Dois Carneiros, na Rua Espanha- Loteamento Grande Recife e na Rua Professor Joaquim Amazonas-Pacheco. Cientificado o Conselho da realização do encontro de contas do consumo de iluminação pública entre a CELPE e a EMLUME, referente ao período de agosto/2015 a dezembro/2018, o que gerou uma redução de valor na fatura de energia elétrica, cobrada pela atualização do parque de iluminação pública, representando uma economia de aproximadamente 79% aos cofres da EMLUME. A sessão pública do processo licitatório para contratação de serviços visando a aquisição e implantação de LED´s no parque de iluminação pública do Jaboatão foi realizada no dia 15.10.2020, via Comprasnet, com participação de 11 empresas na fase aberta e 8 empresas na fase fechada. A licitação encontra-se na fase de diligências. Ao final, foi cientificado aos conselheiros a concessão da liminar à ABRADEE, validando os contratos de arrecadação da CIP existentes entre a CELPE e os Municípios, até a cassação da liminar ou julgamento do mérito da ação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de novembro de 2020.

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EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 29.10.2020, às 10:00 horas, por videoconferência, em virtude das medidas de isolamento social que estão sendo adotadas para prevenir a proliferação do COVID-19, sob a presidência da Presidente do Conselho Fiscal da EMLUME, Francisca Maria Azevedo da Silva, com a participação do Presidente da EMLUME, Sidnei José Aires da Silva e dos Conselheiros Fiscais Fernando Cássio Rodrigues e Leandro de Melo Albuquerque, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “ APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS, OPERACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2020; ENCONTRO DE CONTAS COM A CELPE DO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍODO DE 2015 À 2018; LICITAÇÃO DE LED, LIMINAR DA ABRADEE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM FACE DA ANEEL (RESOLUÇÃO ANEEL Nº 888/2020) E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS ”. A Presidente do Conselho Fiscal da EMLUME submeteu aos membros do Conselho Fiscal a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho Fiscal opinou favoravelmente pela aprovação dos Demonstrativos Financeiros e operacional de implantação de LEDs referentes ao mês de setembro/2020. Apresentado ao Conselho ilustrações da futura implantação de novos pontos de LED em Nova Barra, implantações na Rua Marechal Castello Branco – Zumbi do Pacheco, na Rua José Braz Moscow-Candeias, requalificação para lâmpada vapor metálico em Dois Carneiros, implantação de braços recuperados na Rua Quatro-Dois Carneiros, na Rua Espanha- Loteamento Grande Recife e na Rua Professor Joaquim Amazonas-Pacheco. Cientificado o Conselho da realização do encontro de contas do consumo de iluminação pública entre a CELPE e a EMLUME, referente ao período de agosto/2015 a dezembro/2018, o que gerou uma redução de valor na fatura de energia elétrica, cobrada pela atualização do parque de iluminação pública, representando uma economia de aproximadamente 79% aos cofres da EMLUME. A sessão pública do processo licitatório para contratação de serviços visando a aquisição e implantação de LED´s no parque de iluminação pública do Jaboatão foi realizada no dia 15.10.2020, via Comprasnet, com participação de 11 empresas na fase aberta e 8 empresas na fase fechada. A licitação encontra-se na fase de diligências. Ao final, foi cientificado aos conselheiros a concessão da liminar à ABRADEE, validando os contratos de arrecadação da CIP existentes entre a CELPE e os Municípios, até a cassação da liminar ou julgamento do mérito da ação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de novembro de 2020.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 208/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 158/2020 – GGE, do dia 14/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JAQUELINE LIMA DE ARRUDA, matrícula n° 18.422-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora JAQUELINE LIMA DE ARRUDA, matrícula n° 18.422-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 25/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 209/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 159/2020 – GGE, do dia 15/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor EDUARDO FERREIRA FÉLIX , matrícula n° 18.925-1, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Escola;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor EDUARDO FERREIRA FÉLIX , matrícula n° 18.925-1, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Escola, a partir do dia 18 de Setembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 224/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 163/2020 – GGE, do dia 24/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JANAYNA VIEIRA DE SOUZA SANTINO, matrícula n° 20.161-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora JANAYNA VIEIRA DE SOUZA SANTINO, matrícula n° 20.161-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com efeito a partir do dia 28/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 225/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 162/2020 – GGE, do dia 24/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora STELA MONIQUE DA ROCHA, matrícula n° 18.427-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora STELA MONIQUE DA ROCHA, matrícula n° 18.427-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com efeito a partir do dia 28/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 226/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 164/2020-GGE, do dia 23/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA, matrícula n° 14.647-1.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA, matrícula n° 14.647-1, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, a partir do dia 28 de setembro de 2020.

NOMEAR, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA, matrícula n° 14.647-1, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Belém de Judá, com efeito a partir do dia 29 de setembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Setembro 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Portaria Nº 003 /2020 – SEHAS

O Secretário Executivo de Habitação e Saneamento em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar 034/2018 de 28/12/2018, publicada no DOM em 02/01/2019 e conforme Ato n.º 0514/2020, DOM 10/11/2020

RESOLVE:

  1. Tornar pública a lista hierarquizada das primeiras famílias beneficiárias, resultado da seleção da demanda para o Habitacional Suassuna APF VI, contrato nº 0485.926-42, com 280 Unidades Habitacionais, seguidos da listagem reserva nominal de 30% cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
  2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  3. Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2020.

DANIEL NASCIMENTO

Secretário Executivo de Habitação e Saneamento em exercício

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ANEXOS

Anexo I – beneficiários APF – modelo Caixa – PDF

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

PORTARIA Nº 009/2020 – CORREGEDORIA/CGCM

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 69/2019 – GP, datada de 11/11/2019, publicada no D.O.M. nº 212 datado de 12/11/2019.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 055/2019 – CPIA/CGCM, instaurado pela Portaria nº 042/2019 – CORREGEDORIA/GCMJG, publicada no D.O.M. nº 244, em 28 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 055/2019 – CPIA/CGCM, instaurado pela Portaria nº 042/2019 – CORREGEDORIA/CGCM, publicada no D.O.M. nº 244 em 28 de dezembro de 2019, pois não houve dentro dos autos, subsídios para indiciar o servidor, o Subinspetor EMANOEL NUNES DA SILVA, matrícula 14.262-0, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública. .

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2020.

AMARO GILVANNO DE SIQUEIRA LIMA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

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ANEXOS

PORTARIA__ARQUIVAMENTO_DO_PROCESSO_Nº_055_-_2019

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 016/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104.2019.PE.035.SDES.CPL4. OBJETO: Locação, instalação, montagem e desmontagem, logística, manutenção, limpeza e higienização de Módulos de Banheiros Móveis Ecológicos, serviços contínuos e sob Demanda, para as regionais administrativas do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Vrio Solucoes Moveis LTDA – CNPJ: 20.351.700/0001-38. VALOR: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 04/09/2020 a 04/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2020. Isaac Azoubel Abram . Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2020.PE.033.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. REGISTRADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 29.043.834/0001-66. VALOR: R$ 123.780,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 29/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 


PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

Extrato de Adesão – Gestão das Praias Marítimas

Processo: 04962.004881/2017-77. Outorgante: União Outorgado: MUNICÍPIO de Jaboatão Dos Guararapes/PE, CNPJ: 10.377.679/0001-96. Objeto: Praias marítimas urbanas, incluisive bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei. Finalidade: Estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando uma melhoria continuada, orientada para uso racional e a qualificação ambiemtal e urbanística desses territórios. Fundamento Legal: art. 14, da Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015. Gestor Municipal de Utilização de Praias: André Trajano De Oliveira, CPF: 029.145.914-54. Substituto: Sidnei José Aires Da Silva, CPF: 354.227.264-72. Vigência: 20 anos a partir de 24/10/2017.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA