GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 365 2083 2.275 | – QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Red. 0947 FNT 08 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
125.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 125.000,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através da Resolução nº 15, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, à título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 1000.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 125.000,00 |
| 1718.05.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
125.000,00 |
| 1718.05.9.0.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
125.000,00 |
| 1718.05.9.1.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
125.000,00 |
TOTAL R$ 125.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 565.198,42 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 12 361 1013 1.018 | – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| Red. 0948 FNT 08 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
565.198,42 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 565.198,42
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através da Resolução nº 11, de 18 de maio de 2018, que estabelece critérios de transferência automática de recursos, à título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício 2018, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 1000.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 565.198,42 |
| 1718.05.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
565.198,42 |
| 1718.05.9.0.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
565.198,42 |
| 1718.05.9.1.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE |
565.198,42 |
TOTAL R$ 565.198,42
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 001/2018 – SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |||
| 1 º | YASSER DE LUCENA CORREIA | 7899 | NÃO | 17/10/2018 | 09:00 | |||
| 2 º | MANOEL DUARTE NETO | 4550 | NÃO | 17/10/2018 | 09:00 | |||
| 3 º | IVSON GOUVEIA CURSINO | 2863 | NÃO | 17/10/2018 | 09:15 | |||
| 4 º | GILBERSON MOURA DE BRITO | 21 | NÃO | 17/10/2018 | 09:15 | |||
| 5 º | MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS | 1032 | NÃO | 17/10/2018 | 09:30 | |||
| 6 º | SABRINA EDUARDA BIZERRA E SILVA | 6163 | NÃO | 17/10/2018 | 09:30 | |||
| 7 º | NADJA MARIA DIAS CAVALCANTI | 3579 | NÃO | 17/10/2018 | 09:45 | |||
| 8 º | JOAO ALVES DA SILVA NETO | 4602 | NÃO | 17/10/2018 | 09:45 | |||
| 9 º | MARIA NAZARETH GONÇALVES RAMOS | 5095 | NÃO | 17/10/2018 | 10:00 | |||
| 14 º | EMANUELLA COELHO XAVIER RODRIGUES | 6353 | SIM | 17/10/2018 | 10:00 | |||
| CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | FABIANA VINHAES CINTRA ALBUQUERQUE SOARES | 2961 | NÃO | 17/10/2018 | 10:15 | |
| 2 º | ANDRESA ACÁCIA XAVIER EPAMINONDAS | 2916 | NÃO | 17/10/2018 | 10:15 | |
| 3 º | JULIA DE FARIA OLIVEIRA BEZERRA | 2263 | NÃO | 17/10/2018 | 10:30 | |
| 9 º | MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA | 6493 | SIM | 17/10/2018 | 10:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO | 3575 | NÃO | 17/10/2018 | 10:45 | |
| 2 º | SUELEN DO NASCIMENTO RIBEIRO | 7300 | NÃO | 17/10/2018 | 10:45 | |
| 3 º | DAVI SILVA CARVALHO CURI | 2804 | NÃO | 17/10/2018 | 11:00 | |
| 4 º | PEDRO HENRIQUE MOTTA DE PETRIBÚ | 6958 | NÃO | 17/10/2018 | 11:00 | |
| 5 º | KARLA MARCELA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO | 1148 | NÃO | 17/10/2018 | 11:15 | |
| 6 º | FERNANDA BENEVIDES VIANA DE AMORIM | 7703 | NÃO | 17/10/2018 | 11:15 | |
| 20 º | SIONE APARECIDA DE ASSIS | 1603 | SIM | 17/10/2018 | 11:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS | 5403 | NÃO | 17/10/2018 | 11:30 | |
| 2 º | JOANE PEREIRA DA SILVA | 4107 | NÃO | 17/10/2018 | 11:45 | |
| 3 º | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | 3106 | NÃO | 17/10/2018 | 11:45 | |
| 4 º | CLESIA SILVA DE LIMA | 7452 | NÃO | 17/10/2018 | 13:00 | |
| 5 º | MICHELE MARIA DA SILVA | 1233 | NÃO | 17/10/2018 | 13:00 | |
| 6 º | AMARA XAVIER ALVES MENDES | 1346 | NÃO | 17/10/2018 | 13:15 | |
| 7 º | ALESSANDRA LAIS VASCONCELOS DA SILVA | 6782 | NÃO | 17/10/2018 | 13:15 | |
| 58 º | ANA KILMA MARIA SILVA DOS SANTOS | 3518 | SIM | 17/10/2018 | 13:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | 4191 | NÃO | 17/10/2018 | 13:30 | |
| 2 º | SUELY AUGUSTA DOS SANTOS | 527 | NÃO | 17/10/2018 | 13:45 | |
| 3 º | POLLIANNA ALBUQUERQUE PEREIRA | 3249 | NÃO | 17/10/2018 | 13:45 | |
| 4 º | MARTA MARIA DA SILVA | 6013 | NÃO | 17/10/2018 | 14:00 | |
| 5 º | RUTE SOARES BORGES | 2883 | NÃO | 17/10/2018 | 14:00 | |
| 6 º | MARIA CREUZA DE LIMA SANTOS | 1291 | NÃO | 17/10/2018 | 14:15 | |
| 7 º | JOSELI KELLE DO MONTE | 4731 | NÃO | 17/10/2018 | 14:15 | |
| 8 º | CRISTANIA COELHO DE ARAUJO CAVALCANTE | 5360 | NÃO | 17/10/2018 | 14:30 | |
| 9 º | MARIA HELENA DA SILVA | 2988 | NÃO | 17/10/2018 | 14:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL RAPS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR | 6082 | NÃO | 17/10/2018 | 14:45 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA 30H RAPS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO | 3042 | NÃO | 17/10/2018 | 14:45 | |
| CARGO/FUNÇÃO: PSICÓLOGO 40H RAPS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | REGILENE GILMARA DE SANTANA | 7603 | NÃO | 17/10/2018 | 15:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | KLEBERSON DA SILVA LUSTOSA | 2871 | NÃO | 17/10/2018 | 15:00 | |
| 2 º | GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS | 5376 | NÃO | 17/10/2018 | 15:15 | |
| 22 º | SIMONEIDE PAULINO DA SILVA | 1476 | SIM | 17/10/2018 | 15:15 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | GEOVANNA CRISTINA DE LIMA | 2419 | NÃO | 17/10/2018 | 15:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | FERNANDA CASADO | 2274 | NÃO | 17/10/2018 | 15:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | SOLANGE JOSEFA DOS ANJOS | 2858 | NÃO | 17/10/2018 | 15:45 | |
| 2 º | JULIANA MENDONÇA FERREIRA | 57 | NÃO | 17/10/2018 | 15:45 | |
| 3 º | MÁXIMA JÚLIA DOS SANTOS | 5096 | NÃO | 17/10/2018 | 16:00 | |
| 4 º | ADILSON FREIRE DA SILVA | 3514 | NÃO | 17/10/2018 | 16:00 | |
| 5 º | MARIA JOSE COSTA DA SILVA | 2819 | NÃO | 18/10/2018 | 09:00 | |
| 6 º | AMANDA PELÁGIO DOS SANTOS | 4989 | NÃO | 18/10/2018 | 09:00 | |
| 7 º | ADRIANO JOSE DA SILVA | 3075 | NÃO | 18/10/2018 | 09:15 | |
| 8 º | IVONE FRANCISCA DA PAIXAO | 3545 | NÃO | 18/10/2018 | 09:15 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | BETTY WILMA DA COSTA ROCHA | 2655 | NÃO | 18/10/2018 | 09:30 | |
| 2 º | MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO | 3032 | NÃO | 18/10/2018 | 09:30 | |
| 3 º | MARCIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO | 7471 | NÃO | 18/10/2018 | 09:45 | |
| 4 º | GIRLANE IVONETE DE OLIVEIRA | 3997 | NÃO | 18/10/2018 | 09:45 | |
| 5 º | RAFAELLA MARINHO FALCAO | 7129 | NÃO | 18/10/2018 | 10:00 | |
| 154 º | MARIA ADRIANA MACHADO DE FARIAS SIQUEIRA | 2910 | SIM | 18/10/2018 | 10:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO/ENDODONTISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | JULIANA CARNEIRO LEÃO DE GUIMARÃES DIAS MARTINS | 416 | NÃO | 18/10/2018 | 10:15 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA/COLPOSCOPISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO | 4750 | NÃO | 18/10/2018 | 10:15 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO NEUROLOGIA | 5906 | NÃO | 18/10/2018 | 10:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 20H | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | JOSÉ ANTÔNIO LEAL BARRETO DA ROCHA FILHO | 3938 | NÃO | 18/10/2018 | 10:30 | |
| 2 º | LEONARDO HENRIQUE GOMES DUARTE | 4058 | NÃO | 18/10/2018 | 10:45 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INFECTOLOGISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | LUCAS RAFAEL DE CASTRO CAHETÉ | 2362 | NÃO | 18/10/2018 | 10:45 | |
| CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | MARIA DA PAZ DA CONCEICAO | 3121 | NÃO | 18/10/2018 | 11:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO CLÍNICO | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | FERNANDA LOFFLER NIEMEYER ATTADEMO | 564 | NÃO | 18/10/2018 | 11:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: QUÍMICO | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | LUCIMÉRI PAULINO MACHADO MAGALHÃES | 358 | NÃO | 18/10/2018 | 11:15 | |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 – SMS. OBJETO: Modificação da denominação do endereço da empresa contratada a partir , que passa de Alessandra Soares Guedes – ME, com endereço na Avenida Vinte e Sete de Setembro, nº 233-B, Centro, Igarassu/PE, CEP 53.610-719 para Comercial Atacadista de Fruta Apollo 13 EIRELI, com endereço na Rua Dom Helder Câmara (VI Ebenezer Gueiros), nº 95, Saramandaia, Igarassu/PE, CEP 53.620-450.
Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 055/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157.2018.INEX.031.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Saúde Hospitalar no Município do Jaboatão dos Guararapes, com no mínimo 126 leitos ativos e registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sendo 78 para clínica médica e vascular e 48 para cirurgias, e que esteja integrado ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado e dos Município de Pernambuco. CONTRATADA: Instituto Ricardo Selva – CNPJ: 28.354.693/0001-30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 11.674.542,24 (onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 972.878,52 (novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2018 a 19/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2018.PP.017.SME.CPL3. NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kit escolar para os alunos da rede de ensino municipal de educação da prefeitura do jaboatão dos guararapes. Valor: máximo admitido: R$ 3.384.297,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais). DATA DE ABERTURA: 26/10/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 324/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2017, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2017, ano de referência do Bônus, na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Republicada por incorreção na original)
Anexo – Aposentados
Anexo – Ativa
Anexo – Exonerados
PORTARIA Nº 327/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 263/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 05/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 328/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 263/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 08/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 329/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 261/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques, matrícula n° 14.810-5, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nina de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques, matrícula n° 14.810-5, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 26/09/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 330/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 260/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Katia Cilene Teles, matrícula n° 13.173-3, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Katia Cilene Teles, matrícula n° 13.173-3, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 01/09/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 331/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 262/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Rafael Santos Teti, matrícula n° 18.354-7, da função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Dom Beno;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Rafael Santos Teti, matrícula n° 18.354-7, da função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Dom Beno, com data retroativa ao dia 08/09/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1061/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 982/2018, 995/2018, 1007/2018,980/2018, 983/2018, 979/2018, 969/2018 e 970/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 12.09.2018, 14.09.2018, 17.09.2018, 11.09.2018 e 05.07.2018.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.390-7 | NOÊMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E | 26.04.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 16.271-0 | PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA | AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E | 19.07.2018 | IV | E | IV | F |
| 03 | 15.991-3 | REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 12.05.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 15.117-3 | ROBERTA GOMES DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR IV-E | 26.04.2018 | IV | E | IV | F |
| 05 | 15.855-0 | SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | AG. ADM. ESCOLAR III-E | 18.04.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 15.370-2 | SÔNIA MARIA DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 17.04.2018 | III | E | III | F |
| 07 | 16.832-7 | ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-D | 19.01.2018 | III | D | III | E |
| 08 | 16.808-4 | IZABELA PRUDENTE DA CUNHA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-D | 19.01.2018 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
PORTARIA Nº.1062/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 953/2018, 940/2018, 839/2018, 992/2018, 972/2018 e 250/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 30.08.2018, 22.08.2018, 24.07.2018, 13.09.2018, 11.09.2018 e 02.04.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.170-5 | MARIA IRACEMA GOMES CORREIA | PROFESSOR 1 CLASSE I 3E | 01.01.2017 | I | 3 | E | I | 3 | F |
| 02 | 18.851-4 | LEONARDO COSTA NUNES | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 14.925-0 | ABIMALI SOARES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 04 | 14.932-2 | ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO | PROFESSOR 1 CLASSE II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 05 | 17.225-1 | ANA PAULA FIRMINO DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 06 | 14.120-8 | IVALDO SILVA RIBEIRO | PROFESSOR 2 CLASSE II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
PORTARIA Nº.1063/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 977/2018, 963/2018, 964/2018, 345/2018 e 215/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 11.09.2018, 06.09.2018, 06.09.2018, 13.04.2018 e 26.03.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.279-6 | FABIANA MORAIS CAVALCANTI | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 07.604-0 | WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA | PROFESSOR 1 CLASSE III 7O | 01.01.2017 | III | 7 | O | III | 8 | P |
| 03 | 16.551-4 | MARIA APARECIDA DE FARIAS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 04 | 14.974-8 | NATALÍCIA ROSA TRINDADE LEÃO | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 18.912-0 | HUGO RAMOS MONTEIRO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1B | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
PORTARIA Nº.1098/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1022/2018, 1021/2018, 971/2018 e 1023/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 18.09.2018 e 13.09.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.143-2 | CÉSAR LOURENÇO DA SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E | 17.03.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 15.257-9 | EDNEIDE CORREIA DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR IV-E | 19.03.2018 | IV | E | IV | F |
| 03 | 14.763-0 | FLÁVIO BRAZ DO NASCIMENTO | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 10.03.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 15.366-4 | KÁTIA BARBOSA MOREIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 11.03.2018 | IV | E | IV | F |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
PORTARIA Nº 1.122 /2018
EMENTA: DIVULGA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E REALIZARAM A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPOS OCUPACIONAIS: PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – SEGURANÇA CIDADÃ – SUPORTE À GESTÃO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.
CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 773/2018 que deu inicio ao VII Ciclo de Avaliação de Competências dos cargos do PCCV, incluindo também a Avaliação Especial de Desempenho aos Servidores em Estágio Probatório pertencentes aos Grupos Ocupacionais Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente – Políticas Sociais e Econômicas – Segurança Cidadã – Suporte à Gestão;
CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade.
RESOLVE:
Artigo 1º Divulgar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores (relacionados nos Anexos I ao IV) que finalizarão o período de estágio probatório conforme data disposta na quinta coluna e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 773/2018.
Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor, para cada servidor, a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório, conforme data disposta na quinta coluna dos Anexos I ao IV.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXOS
| ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | CONCEITO ATINGIDO | DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 198080 | AUGUSTO CESAR FARIAS MONTEIRO DE SOUZA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 200921 | BRUNNO AUGUSTO ACIOLI CUNHA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 197475 | CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA JUNIOR | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R4 | 23-Nov-2018 |
| 201006 | CELSO LUIS MARQUES NOBRE JUNIOR | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 200948 | ELTON COSTA DOS SANTOS | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 197521 | ERIVALDO MANOEL DA SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 197459 | EURICO DE OLIVEIRA BOELL NETO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 197580 | EVA CRISTINA DE MELO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 195650 | EVANDRO EVANGELISTA DA SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 195740 | FABIANO VIEIRA LEITE | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 198323 | FRANK MEIRA LIMA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 195758 | GIVANILDO JERONIMO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 197467 | GLEIDSON JOSE LOURENCO DA SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 200972 | GRACIELLE LOPES ALVES | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 197572 | JANAINA BEZERRA DE SANTANA LIMA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 200999 | JEFFERSON DE AZEVEDO SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 200794 | JOAO HENRIQUE DE BRITO MOURA | ENGENHEIRO I | C4R4 | 4-Dez-2018 |
| 195790 | JOAO VITOR BARBOSA FIGUEIREDO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 200980 | JOSE AYALLA DA SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 200913 | JOSE CARLOS DE ANDRADE JUNIOR | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R4 | 21-Dez-2018 |
| 201014 | JOSE FERNANDO DE LIMA FILHO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 200808 | JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM | ENGENHEIRO I | C3R3 | 3-Dez-2018 |
| 195782 | LEANDRO DE MELO BARBALHO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 195707 | MARCELO EDUARDO DE SOUZA FILHO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 197483 | MARCONI DA SILVA DAMASCENA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 195766 | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 197602 | NAIRO DE OLIVEIRA SOARES | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 200905 | NATALIA JULIANA JUVENCIO DE SIQUEIRA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 201090 | NATHALIA GOMES DO PRADO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R3 | 21-Dez-2018 |
| 197564 | PAULO ALVES MONTEIRO JUNIOR | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 195774 | RICHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTAQUIO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R4 | 13-Out-2018 |
| 201022 | RODRIGO DE BARROS GONCALVES | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 197548 | RODRIGO HENRIQUE DA SILVA PAULINO | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 200964 | SANDROVAN GOMES DE MENEZES | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 195669 | TALYSON DAVID DE MATOS TAVARES | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 200956 | UILMA LOPES DE LIMA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R3 | 21-Dez-2018 |
| 195820 | VERONICA MARIA ARAUJO DA SILVA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 13-Out-2018 |
| 197556 | WAGNER FILIPE VITAL DOS SANTOS | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C3R4 | 23-Nov-2018 |
| 197530 | WILLAMS MICHAEL BEZERRA DE LIMA | AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS | ||||
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | CONCEITO ATINGIDO | DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 197807 | ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197718 | ANA CAROLINA DA SILVA FREITAS | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R3 | 16-Nov-2018 |
| 198277 | ANDERSON CARNOT FERREIRA DE SOUZA | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197610 | ANDRE GUSTAVO VERAS DE OLIVEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198021 | ANDREA HERMINIO MENDONCA BASTOS | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197661 | ANNE CAROLINE ALVES CANELA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198293 | ANTONY LUIS ALBUQUERQUE GONCALVES | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198331 | AROMA BANDEIRA MIGUEL | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198340 | BARBARA RAFAELA SILVA DE LIMA | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198250 | CLAUDIA RENATA DA SILVA SANTOS | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198188 | CLODOALDO MARQUES GOMES | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197971 | DALINE CAMPOS DE LIMA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197955 | DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198218 | DEISIVANIA MARIA BARBOSA | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198129 | EDJA NARCISA DOS SANTOS LIMA DA SILVEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C2R2 | 16-Nov-2018 |
| 197777 | EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197785 | EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197734 | ESTER DO NASCIMENTO FABRICIO SOARES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197823 | FABIANNE CAVALCANTE ROCHA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198048 | FERNANDA CAROLINA DUARTE COELHO DA CUNHA MARINHO | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198056 | FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198102 | ISLANNE CELYANA SOUZA OLIVEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R3 | 16-Nov-2018 |
| 198072 | JESSICA MARIA ROLIM VIEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197939 | JULIANA DE ARAUJO ALMEIDA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197904 | JULIANA DE ARRUDA SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197831 | JULLYANE JOCILENE SOUZA SANTOS | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198153 | KARLA ARCANJO DOS SANTOS | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R4 | 16-Nov-2018 |
| 197670 | KELLY PAULA PINTO | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198200 | LUSINETE LIDINAR CARVALHO | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R3 | 16-Nov-2018 |
| 197912 | MANUELLA MARTINS RODRIGUES CARNEIRO DA CUNHA LEITE | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198234 | MARIA CAROLINA ANUNCIADA MESQUITA CORDEIRO | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198137 | MARIA FERNANDA MOURA ALVES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197688 | MARIA GORETT DA SILVA AGUIAR | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197793 | MARIELZA QUEIROZ FERREIRA DA SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197980 | MARILENE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197947 | MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197874 | NOELLE DE ARAUJO BARRETO | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 197700 | OLGA RAQUEL CAVALCANTI LOPES | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197629 | PAULA FERNANDES DE QUEIROZ | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198030 | PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 14-Dec-2018 |
| 198315 | PRISCILLA XIMENES DA SILVA BERNARDINO | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197890 | SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197866 | STEPHANNE HELLEN OLIVEIRA DA SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198110 | SUZANA KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198013 | THATIANI KERCIA RODRIGUES SOARES DA SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 197750 | THAYSLI VANDRELE GOMES DE LIMA BARBOSA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198145 | WANDESON SILVA DE MOURA | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| 198064 | WANESSA VILARIM BOTELHO JORDAO | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | C3R3 | 16-Nov-2018 |
| 198226 | ZUENE DAMASCENO ROMAO | ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I | C4R4 | 16-Nov-2018 |
| ANEXO III – GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ | ||||
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | CONCEITO ATINGIDO | DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 196916 | MARTHA HELVIRA XAVIER BUARQUE DE GUSMAO | GUARDA MUNICIPAL I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 197432 | BELMIRO ALVES DA CUNHA CARVALHO | GUARDA MUNICIPAL I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 197440 | ELIEL JEREMIAS DO NASCIMENTO VIEIRA | GUARDA MUNICIPAL I | C4R4 | 23-Nov-2018 |
| 201057 | RAUL RUYLON CESARIO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO | ||||
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | CONCEITO ATINGIDO | DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 197645 | LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL | ANALISTA DE SUP A GESTAO I | C4R4 | 16-Dez-2018 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 062/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 95 º | ELVIRA CRISTINA CARNEIRO MERGULHÃO | 4175 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 08:00 |
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 167 º | REGINALDO AUGUSTO DE VASCONCELOS | 7226 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 08:15 |
| 168 º | MARILUCE SINEZIA DOS SANTOS | 1878 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 08:30 |
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 95 º | ELIZELÂNDIA MARIA DOS SANTOS | 6566 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 08:45 |
| 96 º | ÉRIKA MARIA DA PAZ ROSAL | 6676 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 09:00 |
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 138 º | VERA LUCIA FERREIRA | 7531 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 09:15 |
| 139 º | ALICE CARVALHO DOS SANTOS | 6122 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 09:30 |
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 75 º | JÚLLIO CÉSAR CORDEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA BARROS | 7751 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 09:45 |
| 76 º | EDJANE MARIA DOS SANTOS | 6586 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 10:00 |
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 41 º | JOÃO TYAGO SAULO SYLAS MACHADO | 7106 | NÃO | PROFESSOR 2 | 16/10/2018 | 10:15 |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l)Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m)Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
