12 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 212 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA: 07/11/2018 a 05/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 25/05/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2018 a 05/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEPLAG. OBJETO: Alteração da Razão Social da Empresa Contratada passará de MMS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME para MARCOS B. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATADA: MARCOS B DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 11.506.179/0001-70.
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.
Cesar Antônio dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros .
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº. 184.2018.INEX.035.2018.SMS.CPL2, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos de acompanhamento psicopedagógico, assistência de habilitação e reabilitação às crianças e adolescentes do município com deficiência física/motora, intelectual/mental/neurológica, múltipla ou com mobilidade reduzida, bem como atendimento de pediatria e de neuropediatria. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.596.271/0001-75, com sede na Rua Osório Borba, n º 172 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP 54.400-120. Valor total da contratação: R$ 1.216.628,88 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n° 219.2018.DISP.057.2018.SMS.CPL5, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: MERCONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.215.437/0001-66, com sede na Rua Marechal Deodoro nº. 93, 1º Andar, Encruzilhada, Recife- PE CEP 52.030-170. Valor total da contratação: R$ R$ 35.022,00 (trinta e cinco mil e vinte e dois reais). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO . OBJETO DA LICITAÇÃO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 5.927.125,60 (cinco milhões novecentos e vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). SESSÃO INICIAL: 27/12/2018, às 10:00 horas, no Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP nº 54310-600. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2018.
Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 224.2018.INEX.040.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de 147 (cento e quarenta e sete) assinaturas anuais diárias do jornal Diário de Pernambuco, as quais contemplarão as 145 (cento e quarenta e cinco) escolas da rede municipal de ensino, cada uma delas receberam 01 (uma) assinatura diária e a secretaria municipal de Educação receberá 02 (duas) assinaturas diárias. Atendendo aos professores, gestores e técnicos educacionais e das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.275.520/0001-78. Valor Global da Contratação: R$ 74.267,34 (setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Dezembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 383/2018 – SME
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, com a finalidade de ratificar as avaliações enviadas pelas unidades de ensino ou intermediar discordância entre o avaliado e avaliadores:
| NOME COMPLETO | MATRÍCULA | ÓRGÃO RESPONSAVEL | |
| Presidente | Marinalva dos Santos Cavalcanti | 13.256-0 | Jurídico |
| Membros | Cássia Simone Souza Costa Lima | 18.764-0 | SEGP |
| Membros | Sandra Regina Rodrigues Vieira | 13.046-0 | SEGP |
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 29/2019 – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes PE, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS, vem, apresentar a presente ERRATA através do que passa a expor:
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 – CMAS
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 29/2018 – CMAS
Onde se lê:
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – ADOLESCENTES 13 A 17 ANOS | ||||||
| REG. | ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| 1 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA LIBERDADE | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ALTO DA COLINA | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 2 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 4 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO ÍRIS | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 5 | CENTRO DOS IDOSOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 5 | GRUPO DA MELHO IDADE FLOR DO CARMELO | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 6 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHOA DO LORETO | 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | 44 |
| 6 | CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CEPEC – BJ (VOVÓ TEREZINHA) | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPOTUNIDADE – IMPACTO | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 7 | CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CAEC | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| TOTAL | 940 | R$ 50,00 | R$ 47.000,00 | R$ 564.000,00 | 44 | |
Leia-se
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS | ||||||
| REG. | ORGANIZAÇÃO | META | PERCAPTA | VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL (12 MESES) |
FONTE |
| 1 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA LIBERDADE | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 2 | GRUPO DATERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 4 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO-ÍRIS | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 5 | CENTRO DOS IDOSOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 5 | GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DE CARMELO | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 6 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO | 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | 44 |
| 6 | CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA-CEPEC-BJ (VOVÓ TEREZINHA) | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 | |
| 6 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 7 | CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| TOTAL | 940 | R$ 50,00 | R$ 47.000,00 | R$ 564.000,00 | 44 | |
Onde se lê:
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE | |||||
| 180 | R$ 58,13 | R$ 10.463,40 | R$ 125.560,80 | 44 | ||||||
| R$ 61,87 | R$ 11.136,60 | R$ 133.639,20 | 11 | |||||||
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 | R$ 144.000,00 | 1 | |||||
| 170 | R$ 120,00 | R$ 20.400,00 | R$ 244.800,00 | 1 | ||||||
| TOTAL | 450 | R$ 50,00 | R$ 54.000,00 | R$ 648.000,00 | ||||||
Leia-se:
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE | |||||
| 180 | R$ 58,13 | R$ 10.463,40 | R$ 125.560,80 | 44 | ||||||
| R$ 61,87 | R$ 11.136,60 | R$ 133.639,20 | 11 | |||||||
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 | R$ 144.000,00 | 1 | |||||
| 170 | R$ 120,00 | R$ 20.400,00 | R$ 244.800,00 | 1 | ||||||
| TOTAL | 450 | R$ 54.000,00 | R$ 648.000,00 | |||||||
| Onde se lê: |
|
||||||||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE | ||||||
| ABRIGO SANTA LUZIA | 20 | R$ 954,00 | R$ 19.080,00 | R$ 228.960,00 | 1 | ||||||
| ABRIGO CRISTO REDENTOR | 60 | R$ 954,00 | R$ 57.240,00 | R$ 686.880,00 | 1 | ||||||
| 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | ||||||||
| Leia-se: |
|
||||||||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE | ||||||
| ABRIGO SANTA LUZIA | 20 | R$ 954,00 | R$ 19.080,00 | R$ 228.960,00 | 1 | ||||||
| ABRIGO CRISTO REDENTOR | 60 | R$ 954,00 | R$ 57.240,00 | R$ 686.880,00 | 1 | ||||||
| Total: | 80 | R$ 76.320,00 | R$ 915.840,00 | ||||||||
Onde se lê:
ANEXO I
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA A NECESSÁRIA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
18) Comprovante de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, e junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
Leia-se:
ANEXO I
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA A NECESSÁRIA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
17) Comprovante de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, e junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2018.
Pedro Martins dos Santos.
Presidente do CMAS/JG
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 323, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA VIRGINIA SILVA DE SOUZA COUTINHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.935-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 324, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COÊLHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.240-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 325, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a CRISTIANE WANELLE SOUZA E SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.238-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 326, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/10/2018 a MARIA CRISTINA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor PEDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 4171-8, falecido em 03/10/2018, que ocupou o cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível M, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 327, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 27/09/2018 a JOSÉ FERNANDES DE LIMA, beneficiário da ex-servidora LINDALVA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 4624-8, falecida em 27/09/2018, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe V, Nível 7, Referência N, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 328, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 11/10/2018 a SEVERINO CRISPIM DA SILVA, beneficiário da ex-servidora LUZINETE MARIA DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Comunitário I, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 19.141-8, falecida em 11/10/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 329, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 14/09/2018 a MARIA GOMES XAVIER DE BRITO, beneficiária do ex-servidor FELIX XAVIER DE BRITO, matrícula n° 4424-5, falecido em 14/09/2018, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 330, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/11/2018 a MARIA MADALENA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SEVERINO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 5090-3, falecido em 03/11/2018, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 331, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 26/07/2018 a MARIA DOS PRAZERES RUFINO DO NASCIMENTO, beneficiária do ex-servidor JOSÉ SABINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1228-9, falecido em 26/07/2018, que ocupou o cargo de Mecânico, alterado para o cargo de Técnico em Infra-Estrutura e Meio Ambiente, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 332, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RICARDO MONTEIRO SOARES, no cargo de Médico, Especialidade Médico, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.595-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente