12 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 045/2021 – EXONERAR A PEDIDO RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO DEAK, matrícula n° 4.0911333.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 046/2021 – EXONERAR VALÉRIA CARDOSO LIMA VIANA, matrícula n° 4.0593065.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 047/2021 – EXONERAR MARCELO BENTO DA SILVA, matrícula n° 4.0911557.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 048/2021 – EXONERAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, matrícula n° 4.0911264.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 049/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0613/2020, de exoneração de VALÉRIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 014/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, mat.15.616-7, do cargo efetivo de Analista em Saúde – Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 015/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432761023902020, datada de 10.12.2020.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora EDNA CRISLAINE SANTOS, mat. 19.895-1, do cargo efetivo de Analista em Saúde/Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 016/2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Prorrogação de Posse por um período de 30 (trinta) dias, até 09/02/2021, conforme despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Data do Requerimento

3527731050632021

SILVIA TIAGO FERREIRA

11/01/2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185.2020.PE.081.SMS.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, AUTOCLAVES E COMPRESSORES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em razão da necessidade em garantir a segurança na manutenção de balanças e esfigmomanômetros previstos no Termo de Referência, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro ou INMETRO), RESOLVE anular o processo licitatório supracitado. Informações adicionais no endereço citado no Edital, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde – PMJG.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Portaria n.º 003/2021 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permenente de Licitação 4.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a CPL 4:

Pregoeiro: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA,  Nomeado através do ato n° 0070/2018;

Membro: MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO: Matricula: 16918-8.

Membro: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5.

Suplente: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: Nomeada através do ato n° 0120/2017;

Art. 2° Dispensar a servidora ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, nomeada através do ato n° 1756/2017 de suas atividades como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.

Art. 3° Designar o servidor JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5, como membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 04/01/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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Portaria n.º 002/2021 – SELIC

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 003/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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Portaria n.º 001/2021 – SELIC

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 004/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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