12 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 8 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 01/2024

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes –

CMDDCA/JG.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes CMDDCA/JG , no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de Nº. 8069/90 e pelas Leis Municipais Nº 122/1991 e Nº 1038/2014.

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA Nº231, de 28 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 1546/2023, que dispõe sobre Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 122/91 que determina em seu art. 9º, inciso XI, como sendo de competência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dar posse aos membros dos Conselhos Tutelares e conceder licença, nos termos do respectivo regulamento, bem como declarar vago o cargo por perda de mandato, nas hipóteses previstas nesta Lei.

CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2023 publicado através da Resolução Nº013/2023 – CMDDCA/JG, em 20 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão judicial emitida em 09 de janeiro de 2024 frente ao Processo Nº 0060346-72.2023.8.17.2810.

RESOLVE:

Art. 1º – Declarar como empossados os(as) Conselheiros(as) Tutelares eleitos no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2023 e seus suplentes, e assim aptos ao exercício de suas funções durante o quadriênio 2024-2028, sendo estes:

REGIONAL 1 – CENTRO

TITULARES

CRISTIANO VICENTE DE CARVALHO

DANIELLE PEREIRA BASILIO DE FARIAS

LUCAS RAMOS DE BRITTO

LUCIANA GULDE DE OLIVEIRA CARICCHIO

RAYANE RODRIGUES DE AGUIAR DA FONSECA

SUPLENTES

CEZAR GOMES DA SILVA

RICARDO GREGORIO DOS SANTOS

VALQUIRIA DOS SANTOS RODRIGUES

ALESSANDRO TIBURCIO PEDROSA

LÁURIA MARIA FERREIRA DE MELO BARBOSA

REGIONAL 2 – CAVALEIRO

TITULARES

ANDERSON JOSÉ DAS NEVES SILVA

EVALDO FONSECA

MARCO AURÉLIO DE CEZAR

SERGIO SILVA DE OLIVEIRA

ANA PAULA DA SILVA

SUPLENTES

ERICK NASCIMENTO DE CASTRO

RHALDNEY SILVA DE ASSIS

JEANE ARAUJO DE ALBUQUERQUE SILVA

ELENLUCE MORAIS DE SOUZA VASCONCELOS

GILMAR CARNEIRO DA SILVA

REGIONAL 3 – CURADO

TITULARES

JACKSON MARTINS DE ABREU

ALINE PEREIRA ASSUNCAO DE OLIVEIRA

DJALMA MIGUEL DA SILVA

EDGAR SEVERIANO DE OLIVEIRA

ILDEVANDO CORREIA AMORIM

SUPLENTES

NELSON GOMES BARBOSA FILHO

CAIO BATISTA ARRUDA DA SILVA

ALEXSANDRO DOS SANTOS BEZERRA

SAMUEL JOSE TAVARES DE OLIVEIRA

REGIONAL 4 – MURIBECA

TITULARES

HELVÉCIO TADEU DE OLIVEIRA MENDES

SUELLEN YASMIM DA SILVA VASCONCELOS

JOÃO BATISTA SOARES

RILDO BASILIO DE OLIVEIRA

MANOEL ALEX SANTOS DA COSTA

SUPLENTES

JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR

JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA

ALDALEA GOMES DA SILVA

ELIZEU DA SILVA SANTOS

SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

REGIONAL 5 – PRAZERES

TITULARES

RAFAEL DE SOUZA LIMA

JOSÉ WELLISON SILVA DE SOUSA

JOSE FERNANDO JESUS SANTOS

THIAGO JOSE DE SANTANA

GILMAR FERNANDES BENEVIDES

SUPLENTES

IRACEMA VIANA ALMEIDA

DENNER PASSOS LIMA

EDENILDO ANDRÉ DA SILVA

MARCO ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

EDILENE MARIA DA SILVA

REGIONAL 6 – PRAIAS

TITULARES

JASON CLEMENTE DE SOUSA

MARIA JOZIVÂNIA DE BRITO MENDONÇA

ENOQUE JOSE DA SILVA PEREIRA

LUCAS GLASNER COUTINHO

GENAQUITAN TAVARES SILVA DO BRASIL

SUPLENTES

MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEI PIMENTEL

MESSIAS EMANUEL SOBREIRA DOS SANTOS

JAIR MARIANO DA SILVA

JOSINEIDE FREITAS COSTA

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

REGIONAL 7 – GUARARAPES

TITULARES

HUGO LEONARDO MOTA DA SILVA

ANDRE JOSE BARBOSA

WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA

MARCELO FAUSTINO DA SILVA

IZAIAS LOPES DE SOUZA

SUPLENTES

ROSANGELA MARIA JUSTINO DE SANTANA ALCANTARA

ROSEMARY CRISTINA DA SILVA

EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS

MARIA JOSE DE SANTANA LIMA

WASHINGTON RODRIGUES CRUZ

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Janeiro de 2024.

MAYARA SANTOS BRITO

PRESIDENTE DO CMDDCA- JG

90625

RESOLUÇÃO 02/2024

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Dos Guararapes – CMDDCA/JG.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Dos Guararapes, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Leis Municipais Nº122/91 e Nº1038/2014, bem como pela Resolução Nº11/2014 do CMDDCA-JG delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o Art. 4º, I da Lei 1038/2014 que trata da estrutura necessária ao funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 11/2014 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA/JG.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar recesso das atividades deste conselho de direitos entre os dias 11 de janeiro de 2024 e 09 de fevereiro de 2024, bem como definir que a primeira reunião ordinária do pleno deste conselho acontecerá em 15 de fevereiro de 2024;

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Janeiro de 2024.

MAYARA SANTOS BRITO

PRESIDENTE DO CMDDCA- JG

90629

RESOLUÇÃO 03/2024

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Dos Guararapes CMDDCA/JG.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Dos Guararapes, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Leis Municipais Nº122/91 e Nº1038/2014, bem como pela Resolução Nº11/2014 do CMDDCA-JG delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o Inciso I do Art. 1º da Lei 1038/2014 que estabelece dentre as atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Formular políticas públicas de proteção, promoção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como coordenar, controlar e fiscalizar a sua execução;

CONSIDERANDO a garantia da paridade: Governo e Sociedade Civil, disposto do Art. 2º da Lei Municipal 1038/2014, e cumprindo as determinações doS §§ 5º e 6º do Art.6ª da mesma Lei, em conformidade com o Art. 4º da Resolução 11/2014 deste conselho deliberativo;

CONSIDERANDO o teor do ofício nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Secretaria Mmunicipal de Assistência Social do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, o qual indica nova representação neste conselho de direitos.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srta. ANIELLE CABRAL BURIL DE ALBUQUERQUE, MAT: 4091231-41, para representar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania na condição de conselheira de direito no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2024.

MAYARA SANTOS BRITO

PRESIDENTE DO CMDDCA- JG

90632

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO

PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

A Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, torna público o Diagnóstico Técnico e Participativo do Município de Jaboatão dos Guararapes para a Revisão do Plano Diretor, cujo teor será discutido em Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024. O documento poderá ser acessado no endereço https://planodiretor.jaboatao.pe.gov.br/documentacao

O local e o horário da referida Audiência Pública será posteriormente indicado no site https://planodiretor.jaboatao.pe.gov.br

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2024.

MARIANA LINS ARAGÃO BORGES

Secretária Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação

90674

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 88 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º: 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1064/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

ANA MANOELA SILVA DE MATOS SANTOS

0.0179663.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

PATRÍCIA MARIA GOMES DE ANDRADE

12038

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 89 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1000/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

FABIANA BELO DOS SANTOS ALMEIDA

0.0209872.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

GISELE GOMES DOS SANTOS LIRA

14824

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 90 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1006/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

IRANY HORÁCIO DE LIMA

0.0164640.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

VANUZA DA SILVA SANTOS

11340

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 91 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1001/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

IRIS MARIA BARBOSA DA SILVA

0.0211320.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA

14423

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 92 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1002/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA

0.0164836.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

15467

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 93 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1003/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de datado de 27 de outubro de 2023

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

MARCOS ANTÔNIO SOARES DA SILVA

0.0912009.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

BRUNA DA SILVEIRA COSTA

014335

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 94 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1004/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA

0.0161713.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

FRANCISLENE GONÇALVES MARTINS SOUZA

14364

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 95 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1152/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

OZIANE DA CRUZ LIMA ARAÚJO

0.0911871.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

CICERA MARIA VERCOSA PEREIRA

011233

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 96 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1147/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

RÉGEA MUNIZ DE FRANÇA SARUBA

0.0188255.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

FRANCIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO

11334

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

PORTARIA N°. 97 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1005/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 279/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

ROSINEIDE DA SILVA DANTAS VIEIRA

0.0149837.1

PROFESSOR

01/01/2024 até 31/12/2024

ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR

11084

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

90624

PORTARIA Nº05/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 2009/2023, 2042/2023, 2011/2023, 2059/2023, 2058/2023, 2060/2023 e 2051/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 05.12.2023, 21.12.2023, 28.12.2023, 29.12.2023, 27.12.2023.                                                    

 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo: 

01

0.0211478.2

LUCILIA MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

02

0.0188867.1

MILENA ARAÚJO SENA 

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

3

E

II

3

F

03

0.0149748.1

NATALICIA ROSA TRINDADE LEÃO

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

4

H

III

5

I

04

0.0187054.1

RENATO MAGALHÃES DA SILVA RAMOS

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

2

D

III

3

E

05

0.0172111.1

SUELI DO CARMO SILVEIRA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

3

E

III

3

F

06

0.0188280.1

SIDNEIDE FERREIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

2

C

III

2

D

07

0.0165360.1

VERALUCIA MARIA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

H

III

5

I

 

 

 

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA 

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº07/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1280/2023, de 07 de novembro de 2023, publicada no D.O.M n° 213, do dia  08.11.2023, no que concerne ao servidor VALMIR CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula 0.0150584.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes,  04 de janeiro de 2024 

 Luiz  Carlos Bayma

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

( Em Exercício )

PORTARIA Nº08/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 2048/2023, 2041/2023, 2057/2023, 2053/2023, 2043/2023 e 2024/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 26.12.2023, 21.12.2023, 28.12.2023, 27.12.2023, 12.12.2023.                                                         

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

01

0.0187585.1

ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

2

C

III

2

D

02

0.0183911.1

DENISE BATISTA DE LIRA

PROFESSOR 2

01.01.2023

III

3

E

III

3

F

03

0.0148539.1

EDNA MIRANDA GONÇALVES DO VALE

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

4

H

III

5

I

04

0.0162027.2

LEILA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

3

E

III

3

F

05

0.0182885.1

MARIA UBIRAILZA CORDEIRO DA SILVA

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

2

D

II

3

E

06

0.0215066.2

MAYARA NUNES VITOR ANJOS

PROFESSOR 2

01.01.2023

IV

1

A

IV

1

B

 

 

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA 

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº09/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

 

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com o despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

          01.000178/2023-45

     GISELLE ALMEIDA TORRES NASCIMENTO

     0.0183628.1

           Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº13/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                       Nome do Servidor

    Matrícula

      Secretaria de Origem

    Decênio

    Período de Gozo

 01.000838/2023-98

            EDSON MANOEL DE OLIVEIRA

  0.0145904.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000582/2023-19

      LUCIENNE LEITÃO PEREIRA DA COSTA

  0.0160784.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000423/2023-14

  LUCICLEA GONÇALVES DE L. NASCIMENTO

  0.0191361.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000428/2023-47

                LUCIENE GOMES DA SILVA

  0.0191388.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000640/2023-12

                LUCICLEIDE DE SANTANA

  0.0175480.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000543/2023-11

               MERIELE MARIA DA SILVA

  0.0191922.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000805/2023-48

    MÔNICA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

  0.0176460.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000793/2023-51

            OLÍMPIO ALVES MACIEL NETO

  0.0160512.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 05.002724/2023-42

        SHIRLEY MARIA DO NASCIMENTO

  0.0179027.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000642/2023-01

 SOCORRO ERMOGENES GALINDO CELESTINO

  0.0192694.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000895/2023-77

         SIMONE MARIA GOMES DA SILVA

  0.0177040.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000679/2023-21

      VALDETE GUEDES DO NASCIMENTO

  0.0178624.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº31/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.                                                                                                                                                                                                                         

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000889/2023-10

        ADRIANA CARMO DE C. NASCIMENTO

   0.0189332.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000596/2023-32

              ADRIANA FERREIRA DA COSTA

   0.0189359.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000720/2023-60

         CLÁUDIA DA SILVA LIMA CARVALHO

   0.0189880.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000662/2023-74

                DEELIEL BARBOSA RIO TINTO

   0.0174041.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000698/2023-58

            ELAINE CRISTINA DA SILVA DINIZ

   0.0174289.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000810/2023-51

            HELOÍSA MARIA CARDOSO LIMA

   0.0135984.1

            Municipal de Saúde

   1995/2005

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000643/2023-48

        IBÉRICA SALETE GOMES WANDERLEY

   0.0174700.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000794/2023-04

              LAURA CRISTINA DOS SANTOS

   0.0191230.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000786/2023-50

      MÔNICA MARIA GUIMARÃES DA COSTA

   0.0168807.1

            Municipal de Saúde

   2006/2016

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000678/2023-87

                   MARLI BATISTA DA SILVA

   0.0176354.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000792/2023-15

       MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA

   0.0175889.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 02.01.2024 a 31.01.2024

 05.001720/2023-47

   MARIA DAS NEVES FERNANDES DE SOUZA

   0.0132004.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.02.2024 a 29.07.2024

 01.000449/2023-62

POLLYANNA MARIA ALCÂNTARA S. ALVES DE BRITO

   0.0192201.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000887/2023-21

                  REJANE LIMA DE OLIVEIRA

   0.0192287.1

            Municipal de Saúde

   2013/2023

 02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,08 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº64/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017- SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

                     

 Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 08/2023

 

 RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora SILVANA BORGES DE PAULA mat 0.0178934.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

 

   Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2023.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024

 

 LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

 

 

PORTARIA Nº66/2024-SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão do parecer 2020/2023 -da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 11.12.2023.

                                                                      

RESOLVE:

 

ITEM

 

MATRÍCULA

 

NOME

 

CARGO

 

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

 

 

 

 

 

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0187232.1

SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO

PROFESSOR 1

 

01.01.2023

III

1

B

III

2

C

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, a servidora abaixo:

 

  Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº67/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALESSANDRA PAULINA DE MENDONÇA matrícula nº 0.0912565.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 29.12.2023

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

 

LUIS CARLOS BAYMA

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXECÍCIO)

 

PORTARIA Nº68/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 

RESOLVE: 

                                  

Art.1ºEXONERAR a pedido a servidora NATHÁLIA THAYSE WANDERLEY COELHO matrícula nº 0.0913308.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 04.01.2024

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024. 

LUIS CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXECÍCIO)

PORTARIA Nº69/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 

RESOLVE:

Art.1º INTERROMPER a Licença para Trato de Interesse Particular, concedida através da Portaria de nº 314/2022, datada de 07.04.2022, da servidora DANIELA ALENCAR DA SILVA, mat. 0.0182184.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, retroagindo a 31.12.2023.

 

Art.2º. EXONERAR a pedido a servidora DANIELA ALENCAR DA SILVA matrícula nº 0.0182184.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.01.2024

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024. 

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

 

PORTARIA Nº77/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Técnico em P I Meio Ambiente por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora ANATHYR NAZARIA RODRIGUES, mat. 0.0207462.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

 

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

 

Jaboatão dos Guararapes,  09 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº78/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 15.10.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora GLÓRIA LÚCIA FIGUEIRÔA PAES BARRETO matrícula 0.0182338.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.10.2023.

  

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024

 LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCÍO)

 

PORTARIA Nº79/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 

 Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora LUISA ARAGÃO COSTA DE FRANÇA MENDES matrícula nº. 0.0215449.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

 

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 03.01.2024.

 

          Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCÍO)

PORTARIA N°80/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

 

CONSIDERANDO o Parecer nº. 1985/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 27.11.2023.

 

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA matricula nº. 0.0214418.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Linguística, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.01.2024 a 31.12.2025, na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II –        A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024.

III –       Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024

 

LUIZ Carlos BAYMA

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

PORTARIA Nº98/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.                                                                                                                                                                    

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                       Nome do Servidor

    Matrícula

      Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 01.000660/2023-85

             ANDREANA VIEIRA DE LIMA

  0.0189618.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

  02.01.2024 a 31.01.2024

 05.000064/2023-65

     CARLAS MIRTES PAULO DE SANTANA

  0.0168564.1

        Municipal de Saúde

  2006/2016

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000882/2023-06

              EDJA MAGALHÃES AGRELLI

  0.0172758.1

        Municipal de Saúde

  2007/2017

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000899/2023-55

             EDNALVA CARLOS DA SILVA

  0.0174254.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000697/2023-11

                FLÁVIA MARIA DA SILVA

  0.0174556.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000620/2023-33

               GINA MARIA LINS TELES

  0.0171654.1

        Municipal de Saúde

  2007/2017

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000463/2023-66

  GABRIELA CORDEIRO DA SILVA MACIEL

  0.0170070.1

        Municipal de Saúde

  2006/2016

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000894/2023-22

          JOSEFA MARIA DA SILVA FILHA

  0.0175064.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

  02.01.2024 a 31.01.2024

 10.000091/2023-69

            NAIRLÊ VERISSÍMO AMARAL

  0.0094900.1

       Executiva da Receita

  2006/2016

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000814/2023-39

         NEIDE MARIA DE MIRANDA LIRA

  0.0176494.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

  02.01.2024 a 31.01.2024

 01.000893/2023-88

      ROSIANE FARIAS SILVA DOS SANTOS

  0.0176770.1

        Municipal de Saúde

  2010/2020

  02.01.2024 a 31.01.2024

 05.000714/2023-72

       REJANE GUEDES ABSALÃO DA SILVA

  0.0192279.1

        Municipal de Saúde

  2013/2023

  02.01.2024 a 31.01.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2024  

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

ERRATA

 

Na portaria de nº. 681/2018, datada de 31.07.2018, publicada no D.O nº 134 de 09.08.2018 que concedeu licença prêmio a servidora PATRICIA ALVES DE PONTES DE ALBUQUERQUE mat. 0.0147214.1.

 

Portaria 681/2018

Onde se lê: Decênio 2006/2016

Leia-se: Decênio 2003/2013

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.

 

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(EM EXERCÍCIO)

90652

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS N° 012/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a): 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 218/2023 – SMS

CONTRATADO (A): PHARMAPLUS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar Grupo 4 para atender à rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes: 04 e 07

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024

VIGÊNCIA:05/01/2024 a 05/01/2025.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 4.0916825.1

FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 17276691

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

90668

PORTARIA SMS N° 013/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a): 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 219/2023 – SMS

CONTRATADO (A): AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar Grupo 4 para atender à rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes: 02 e 03.

DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024

VIGÊNCIA:04/01/2024 a 04/01/2025.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 4.0916825.1

FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 17276691

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

90670

PORTARIA SMS N° 014/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a): 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 220/2023 – SMS

CONTRATADO (A): HOSPITALMED LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar Grupo 4 para atender à rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes: 05,08,10,14,21 e 27

DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024

VIGÊNCIA:04/01/2024 a 04/01/2025.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 4.0916825.1

FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 17276691

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

90671

LICITAÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa para reconstrução da ponte no Engenho Santana no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 29.871.297/0001-42.PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022 – SMS. OBJETO: Renovação contratual de empresa especializada para serviço contínuo de ÁGUA POTÁVEL, acondicionada em caminhão pipa. CONTRATADA: MELO & MELO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME – CNPJ: 09.278.476/0001-63.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 322.100,80 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0

CONTRATO Nº 002/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.2023.PE.041.SME.EPC. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás de Cozinha GLP, Cargas de 13 Kg e Botijões de Gás de 13 Kg com Carga, Residencial, Dimensões Aproximada 360 x 460mm e Gás de Cozinha GLP, Cargas de 45 Kg e Botijões de Gás de 45 Kg com Carga, Composto de Propano e Butano. item 04. CONTRATADA: LAGOA REVENDEDORA DE GLP E ÁGUA LTDA – ME – CNPJ: 10.895.651/0001-40.VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 04, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Lotes: 22, e 23. REGISTRADA: DNA MED BRASIL LTDA – CNPJ: 41.665.545/0001-02.VALOR: R$ 95.294,00 (noventa e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO,FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS
E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS,INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após constatada a regularidade dos atos processuais,comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.288.236/0001-29, para o Lote 1 no valor global de R$ 4.800.000,00(quatro milhões e oitocentos mil reais), para o Lote 2 no valor global de  R$  1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e para o Lote 4 no valor global de R$ 550.800,00(quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais). DUPORTO AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 29.128.731/0001-07, para o Lote 3 no valor global de R$ R$ 2.524.999,99 (dois milhões, quinhentos vinte e quatro mil e novecentos e noventa nove reais e noventa e nove centavos). STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.139.305/0001-28 para o Lote 5 no valor global de R$ 2.457.994,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais). CONCAPE –EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº – 09.246.068/0001-20 para o Lote 6 no valor global de R$ 5.229.999,91
(Cinco Milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor global do processo licitatório de R$ 17.063.793,90 (dezessete milhões, sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2023

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO-SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO E DE CULTURA.

90716