poder executivo

12 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 115 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: 
Ato n.º 0498/2018 – EXONERAR JOSÉ MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0499/2018 – NOMEAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0500/2018 – NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0501/2018 – NOMEAR RAFAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0502/2018 – NOMEAR ARMONY CORDEIRO LIMA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0503/2018 – NOMEAR ANTONIO AUGUSTO PINTO RIBEIRO E SILVA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0504/2018 – NOMEAR REBECA FEITOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 10 de julho de 2018.
Ato n.º 0505/2018 – EXONERAR TÁSSIO CORDEIRO LOUREIRO XAVIER E SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de maio de 2018.
Ato n.º 0506/2018 – NOMEAR TÁSSIO CORDEIRO LOUREIRO XAVIER E SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de maio de 2018.
Ato n.º 0507/2018 – EXONERAR ROSE MAY BLANC MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 11 de julho de 2018.
Ato n.º 0508/2018 – EXONERAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0509/2018 – NOMEAR MARCIONE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0510/2018 – NOMEAR AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de junho de 2018. 
Ato n.º 0511/2018 – NOMEAR MARIA CLAUDIA FURTADO DE MENDONÇA CALDAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 18 de junho de 2018.
Ato n.º 0512/2018 – EXONERAR A PEDIDO GEORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 20 de junho de 2018.
Ato n.º 0513/2018 – EXONERAR VALERIA MARIA LUNA DE ARAUJO VIEIRA DE MELO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0514/2018 – NOMEAR NIELMA MARIA GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018.
Ato n.º 0515/2018 – NOMEAR RENATA GUERRA VENTURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de julho de 2018.
Ato n.º 0516/2018 – EXONERAR MARIA DO CARMO CLEMENTE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 09 de julho de 2018.
Ato n.º 0517/2018 – EXONERAR A PEDIDO ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0518/2018 – NOMEAR RICARDO CAMPOS DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0519/2018 – DESIGNAR o Superintendente de Gestão do SUS MANASES JOSE BERNARDO DE LIMA para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de setembro de 2017, durante o afastamento do Secretário Municipal de Saúde ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0520/2018 – EXONERAR TEREZA CRISTINA BRAGA LINS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0521/2018 – EXONERAR KIOMAN CLEOMENES DA FONSECA GALVÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 12 de julho de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº640/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nº.s 716/2018, 727/2018 e 728/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 21.06.2018, 25.06.2018 e 28.06.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3024982018 CARLOS JOSÉ  ALVES 19.340-2 Municipal da Educação Por falta de Amparo Legal
3018992018 ELIZABETH SANTORO 14.355-3 Municipal da Educação Por falta de Amparo Legal
3019002018 ELIZABETH SANTORO 16.426-2 Municipal da Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.644/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do pareceres nºs. 389/2018,473/2018, 527/2018, 597/2018 e 598/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 18.04.2018, 23.04.2018, 11.05.2018 e 01.06.2018 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 18.5221 LUCY ALEXANDRINO DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 16.01.2018 I PARA II
02 14.019-8 VALDIR RAMOS FRANCISCO PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 04.04.2018 II PARA III
03 18.829-8 RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 13.03.2018 I PARA II
04 19.320-8 RENNE VICTOR GOMES DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 13.03.2018 I PARA II
05 18.455-1 MARILIA VIEIRA DE MEDEIROS PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 21.12.2017 II PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.647/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 147 Zona Eleitoral, o servidor JORGE WELLINGTON DE MENEZES, matrícula nº 15.269-2, Agente Manutenção Infraestrutura Escolar III-E da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 07.07.2018 até 28.01.2019

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 659/2018

EMENTA: AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ. DISPOSIÇÃO. CAPUT DO ART. 4º C/C §8º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO que os servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Segurança Cidadã, admitidos em 30/07/2015, completarão o ciclo previsto de 03 (três) anos de vida funcional;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da avaliação desses servidores para a aquisição de estabilidade;
CONSIDERANDO que compete a esta Secretária a gestão da avaliação especial de desempenho, nos termos do §1, do art. 2º da Lei 662/2011.

RESOLVE:
Art. 1º A Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório a que se refere esta Portaria, será efetivada em até 05 (cinco) etapas:
I – Auto avaliação (através de formulário impresso);
II – Avaliação da Chefia Imediata (através de formulário impresso);
III –  Concluída a avaliação, será o servidor notificado do resultado e disporá de um prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso, contados da data da notificação.;
IV – Retificação ou ratificação da avaliação;
V – Publicação dos atos de declaração de estabilidade no Diário Oficial do Município.

Parágrafo único. Dado o interstício entre a avaliação em que trata esta portaria e o período de aquisição da estabilidade desses servidores, o processo de avaliação será realizado no curso deste prazo, conforme cronograma constante no anexo II.
Art. 2º A Avaliação de Desempenho para este grupo será procedida exclusivamente através de formulário impresso.
I – Todos os formulários de avaliação serão encaminhados pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas-SEGEP, para o Comando da Guarda;
II – As chefias imediatas serão responsáveis pela convocação de cada servidor e pelo acompanhamento dos mesmos desde a realização da autoavaliação, até a finalização das etapas;
III – As chefias imediatas indicadas pelo Chefe de Comando da Guarda para atuarem como avaliadores, deverão entrar em contato com os servidores sob a sua supervisão para realização de todas as etapas de avaliação.

Parágrafo Único – Caso o servidor listado no anexo I desta portaria, quando da sua publicação, esteja afastado por motivo de férias, licença maternidade, licença paternidade, bem como, nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, desde que não superior a 06 (cinco) meses, será realizada imediatamente, em até 15 (quinze) dias após o seu regresso, as etapas da avaliação especial de desempenho.
Art. 3º A avaliação da aquisição e desenvolvimento de conhecimentos prevista nesta portaria, considerará os mesmos métodos previstos na Lei 662/2011 , sobrelevando as disposições do Capítulo Segundo.
Art. 4º A chefia, obedecendo as etapas previstas nos incisos I ao IV do art. 1 desta portaria e anexo II, deverá encaminhar imediatamente à Secretária Executiva de Gestão de Pessoas através da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, respeitando os prazos, os formulários dos servidores em tela, ausente de qualquer rasura, devidamente assinado e datado.
Art. 5º A Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, em que trata esta Portaria, observado o disposto no art. 7º e seus demais dispositivo da Lei 662/2011, confirmará ou não a estabilidade do servidor no cargo, ressalvado o disposto no inciso III do art. 1 desta Portaria, sob a ressalva que o período de avaliação analisado será desde o ingresso do servidor até julho do corrente ano. 
Art. 6º  Ao serem concluídas as duas primeiras etapas de avaliação, o avaliado tomará conhecimento do resultado, e poderá remeter ao avaliador as suas divergências quanto à sua avaliação, até 18 de julho de 2018.
I – A chefia imediata deverá realizar uma reunião individual para sanar eventuais dúvidas sobre a avaliação de cada avaliado, até o final do prazo previsto no caput.
II – Após verificar as discordâncias, o avaliador poderá tomar as seguintes atitudes:
a. concordar com as considerações do avaliado total ou parcialmente. Nesta situação, será preciso preencher o Formulário de retificação de Avaliação. O formulário de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório deverá ficar anexado ao formulário de retificação;
b. ratificar sua avaliação, refutando justificadamente as considerações do avaliado (no campo “Comentários do Avaliador”), assinando e datando o formulário.
III – Após o fechamento das etapas da avaliação, a chefia não poderá mais realizar alterações.

Art. 8º Nos termos postos nesta Portaria, a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, referente à aquisição e desenvolvimento, bem como o resultado da aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores constantes no Anexo I, será realizada de acordo com o cronograma disposto no anexo II.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE  BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
MARTA LÍVIA SANTOS SERRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 

ANEXO I

SERVIDORES  QUE FINALIZARÃO O ESTÁGIO PROBATÓRIO EM 30 DE JULHO DE 2018
(GRUPO SEGURANÇA CIDADÃ) 

MAT SERVIDOR CPF CARGO ADMISSÃO
1 194638 ADENILSON DE SOUZA SILVA 08483112485 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
2 194646 ADILSULA CAVALCANTE CARDOSO 04847039432 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
3 194670 AMANDA RODRIGUES DA SILVA 06263350431 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
4 194689 ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE 06473653406 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
5 194697 ANDRE FARIAS SILVA 08340566407 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
6 195618 ANTONIO DIOMENDES DA SILVA 07518186403 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
7 194719 BRUNO ALVES DA SILVA 06126943481 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
8 194727 BRUNO ANDRE DA SILVA 01635390494 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
9 194743 CARLA JANAINA ARAUJO DA SILVA 05105215419 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
10 194760 CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR 04244048421 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
11 194778 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE 07232769431 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
12 194786 DANIEL DE MELO SILVA 03246412499 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
13 194794 DANILO DEMERY MACEDO SILVA 03714422498 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
14 194832 DIEGO DE ALCANTARA 09935876403 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
15 194891 EDNA DE MACEDO GOMES 09309883456 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
16 194905 EDUARDO HENRIQUE PEREIRA TAVARES 09702671426 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
17 194913 ELIAS BARBOSA BRASIL DA SILVA 08139553433 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
18 194930 ELSON FARIAS RODRIGUES DE LIMA 08835531470 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
19 194948 ERICON ANTONIO LIMA ALVES 99588960444 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
20 194964 FABIANO DELMIRO DE SOUZA 03332143409 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
21 195146 FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI 81898223491 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
22 195014 FERNANDO ROBERTO DA SILVA PONTES 06041392413 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
23 195022 FLAVIO CORREIA DE PAIVA 06761010462 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
24 195030 FRANCISCO CINTRA BISNETO 01256748480 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
25 195049 FRANCISCO DE BRITO MIRANDA NETO 05892105482 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
26 195073 GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA 07722324401 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
27 195090 HERMANDO FELIPE PIRES PEREIRA 06212943494 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
28 195103 HUGO LEONARDO LOPES FERNANDEZ 06121135409 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
29 195111 HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM 08639818444 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
30 195162 IDAIANA LIRA DO NASCIMENTO 07899205492 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
31 195170 ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA 09767019448 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
32 195189 IZA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA 01409966488 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
33 195197 JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 08438615414 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
34 195235 JOAB FRANCISCO DE ARAUJO 07269166412 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
35 195251 JOAZ GONCALVES DA SILVA 10336586426 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
36 195260 JONY MAX BEZERRA 05228929495 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
37 195138 JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA 07664809410 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
38 195294 JOSENILDO BELO DA SILVA 04362680438 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
39 195308 JOSUEL GONZAGA DOS SANTOS 03807844406 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
40 195626 KAREN GABRIELLY CABRAL SALES 09798750489 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
41 195324 KELLYTHA LINA DA SILVA SOUZA 08555410401 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
42 195332 KEUREM RUAMA GOMES DOS SANTOS FERREIRA 06285630437 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
43 195359 LUCAS NEMEZIO SALES 07291786410 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
44 195375 NATALIA FRANCIELE LEANDRO DA SILVA 06557184431 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
45 195383 NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 08818930486 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
46 195405 PATRICIA MARIA ALVES 98939971434 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
47 195413 PEDRO HENRIQUE COSME LINS MENDES 05192496403 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
48 195421 PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA 09226566496 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
49 195448 RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA 04477102496 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
50 195456 REBECCA CRISTINA NASCIMENTO PERRELLI LIRA 07149893473 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
51 195464 REINALDO BURGOS JUNIOR 02960690435 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
52 195472 RENATA DE MOURA ALVES 08930748457 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
53 195480 ROBERTA RAMOS MARTINS 06128463428 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
54 195502 SAMARONE FRANKLIN DE MELO 05832951425 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
55 195510 SAMUEL DE MOURA CANUTO 07424293427 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
56 195529 THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA 08199251441 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
57 195537 THIAGO FLORENCIO DA SILVA 05302623471 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
58 195545 VALDEMIR DA COSTA SILVA 04153353450 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
59 195553 VICTOR FERNANDES GUIMARAES MACIEL 03115014430 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
60 195561 VITOR PEREIRA FARIAS 10841381402 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
61 195154 WANDERSON PONTES DE OLIVEIRA 05230006420 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015
62 195588 WELLBY BATISTA DOS SANTOS 04710922403 GUARDA MUNICIPAL I 30/07/2015

ANEXO II

CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – 2018
(GRUPO SEGURANÇA CIDADÃ)

AÇÃO PERÍODO 2018
Início da Avaliação DIA 11/07
Preenchimento da Avaliação pelos servidores avaliados -Autoavaliação De 11/07 Até 13/07
Preenchimento da Avaliação pelos servidores avaliadores De 11/07 Até 13/07
Negociação entre avaliado e avaliador De 16/07 Até 18/07
Retificação ou Ratificação da avaliação Até 20/07
Publicação dos Resultados Até 25/07

 SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N⁰ 013/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 12 de julho de 2018.

Dispõe sobre a substituição do Secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia 2 ao dia 31 de julho de 2018.

O SUPERINTENDENTE respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;

CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;

RESOLVE: 
1- SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função o Guarda Municipal II Júlio Cézar Costa Souza, matrícula 14.156-9, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2- Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 2 (dois) de julho de 2018, perdendo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018.
3- Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS
Superintendente respondendo pelo cargo de Secretário Executivo de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

 

PORTARIA N⁰ 014/2018/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 12 de julho de 2018.

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia 2 ao dia 31 de julho de 2018.

O SUPERINTENDENTE respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;

CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;

RESOLVE: 
1- SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função o Subinspetor Edvaldo Nascimento dos Santos Júnior, matrícula nº 13.532-1, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2- Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 2 (dois) de julho de 2018, perdendo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018.
3- Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS
Superintendente respondendo pelo cargo de Secretário Executivo de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131.2018.PE.032.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Veículo tipo MICROÔNIBUS ADAPTADO, visando atender à necessidade e a demanda do PROJETO PROCON ITINERANTE, da Superintendência de Defesa do Consumidor – PROCON/JG, atendendo as necessidades do desenvolvimento das atividades da Superintendência de Defesa do Consumidor, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 516.088,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitenta e oito reais). A abertura anteriormente marcada para 17/07/2018 fica reagendada nos seguintes termos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  O edital estará disponível a partir de 13/07/2018. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL 4/ EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2018  CPL 4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 – Aquisição de bens – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE E A DEMANDA DO PROJETO PROCON ITINERANTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG. Valor máximo aceitável: R$ 23.952,28 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/07/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 27/07/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com .

Jaboatão dos Guararapes, 11/07/2018.

Bruno Cintra
Presidente da Comissão de Licitação 4/ Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

PORTARIA Nº 011/2018 SEPLAG 

EMENTA: Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada prevista no Edital nº 028/2018 – SEPLAG

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Simplificada nº028/2018 divulgado pelo Instituto Darwin no dia 30.01.2018;
CONSIDERANDO o Cronograma Previsto no Edital da Seleção Simplificada nº 028/2018 quanto a Homologação do Resultado Final;

RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nº 028/2018, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, consoante listagem posta no Anexo I desta.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 11-2018- HOMOLOGAÇÃO – ANEXO I – RELAÇÃO GERAL FINAL DOS CLASSIFICADOS POR CARGO (1)

PORTARIA Nº 11-2018- HOMOLOGAÇÃO – ANEXO II – RELAÇÃO GERAL FINAL DOS DEFICIENTES CLASSIFICADOS POR CARGO