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oficial

13 DE AGOSTO DE 2020 – XXX – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0392/2020 – EXONERAR a PEDIDO ARLETH CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4.0592671.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 12 de agosto de 2020.

Ato n.º 0393/2020 – EXONERAR a PEDIDO AMADEU FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592308.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 12 de agosto de 2020.

Ato n.º 0394/2020 – EXONERAR a PEDIDO MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 4.0591825.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 13 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

28701

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 159 de 12 de agosto de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria 326, editada em 17 de dezembro de 2019, no sentido de conceder aposentadoria por tempo de serviço a DURVAL FERREIRA DA SILVA, no cargo de Mecânico de Garagem, matrícula n° 058-2, lotado na Secretaria de Administração, nos termos art. 40, inciso III, alínea “c”, da CF/88, com redação original

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/12/1998.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

28677

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.2020.PE.036.SAS.CPL6. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas de alimentos, a fim de subsidiar a população do município do Jaboatão dos Guararapes que encontra-se em situação de vulnerabilidade social agravada devido ao contingenciamento derivado da emergência de saúde pública de importância internacional em face do Novo Coronavírus (COVID-19). Lote 01. REGISTRADA: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS EIRELI – EPP – CNPJ: 70.175.336/0001-70. VALOR: R$ 4.849.515,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 29/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 013/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129.2020.DISP.064.SDE.CPL4. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 769, Lot. Sítio Cinco Irmãos – 4 Trecho, Quadra 01 – S, Lotes 02 e 05, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo, Centro de Orientação Permanente de Economia Solidária e Centro Municipal de qualificação Profissional, projetos vinculados à Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA – CPF: 869.962.314.34. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 29/06/2020 a 29/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA

Na Portaria nº 160/2020 publicada no D.O.M de 01/08/2020, que trata sobre a criação do Fórum Municipal de Educação para Discussão e Planejamento do Retorno as Aulas nas Unidades de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.

Onde se lê:

Júlia Amorim da Silva Brito

MEMBRO

Gestão Escolar

Heloísa Vitória Celestino Santos

MEMBRO

Gestão Escolar

Joyce Kailanne Freitas Cassiano de Almeida

MEMBRO

Gestão Escolar

Leia-se:

Júlia Amorim da Silva Brito

MEMBRO

Estudante

Heloísa Vitória Celestino Santos

MEMBRO

Estudante

Joyce Kailanne Freitas Cassiano de Almeida

MEMBRO

Estudante

Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

28684

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de locação anual de veículos. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 196.524,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/12/2019 a 25/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 15/12/2019. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS – RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS: 07, 15 E 30.. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.374.671/0001-51. VALOR: R$ 214.170,00 (duzentos e quatorze mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 030/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2020.DISP.002.SMS.CPL2.. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. ITEM 10.. CONTRATADA: DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 36.753.739/0001-11. VALOR: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 14. REGISTRADA: ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 31.097.402/0001-80. VALOR: R$ 30.180,00 (trinta mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PORTARIA n.º 013/2020 – SELIC

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela lei complementar nº 34/2018, em seu Art. 9, §1º, inc. I c/c Art. 5 e 6 da Lei 9.784/99,

CONSIDERANDO o teor da CI nº 001/2020 – SDI/SELIC/CPL6, datado de 30.07.2020, solicitando providências para a Gerência de Apoio às Licitações – GAL proceder a abertura de procedimento de apuração e aplicação de penalidade na empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, nos termos do que dispõe o art. 18, inciso II do Decreto Municipal nº 35 de 17 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Penalidades pela Portaria nº 049/2019 – SELIC;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 7º da Lei nº 10.520/02, o Decreto Municipal nº 35, de 17 de maio de 2019 e, subsidiariamente, o que dispõe a Lei nº 9.784/99;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a todos os interessados o principio constitucional do contraditório e da ampla defesa, que deve nortear todos os procedimentos dessa natureza;

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo nº 008.2020.PEN.002.SDI.GAL, objetivando a apuração e aplicação de penalidade na empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.181/0001-42, como forma de garantir a ampla defesa e o contraditório aos interessados, conforme solicitação da Comissão Permanente de Licitação 6.

Art. 2º O prazo de conclusão do presente processo é de 30 (trinta) dias, contados após o término da instrução processual.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de agosto de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

28681

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144.2020.RDC.007.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.435.448,30 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Fonte do recurso: FINISA. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/09/2020 às 09h00min. Abertura das propostas: 03/09/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2020 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.

28676

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA