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13 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 007 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e Reajuste dos itens 1.1 e 1.5 no percentual de 3,92%, com base no índice do IPCA, referente ao contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.. CONTRATADA: HMS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ: 24.441.966/0001-22. VALOR ACRESCIDO: R$ 33.045,60 (trinta e três mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 876.045,60 (oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 02/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2020. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de Idosos acima de 60 (sessenta) anos, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do municipio do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ: 03.852.824/0001-88. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR TIA SOCORRO – CNPJ: 01.206.550/0001-24. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no Termo de Colaboração para atender demandas de pessoas com deficiência através do serviço de proteção especial para pessoas com deficiências e suas famílias. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CNPJ: 03.930.953/0001-47. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO DIRETO DO PROJETO “CONEXÃO EM AÇÃO”, DESTINADO A ADOLESCENTES COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 13 (TREZE) A 17 (DEZESSETE) ANOS . ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADE – CNPJ: 17.917.847/0001-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação de Instrumento de Colaboração para atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 70 (setenta) metas do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme resolução nº 17/2020 do CMAS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO – CNPJ: 05.888.826/0001-52. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação de contrato de Locação para funcionamento do Centro de Assistência – CRAS. CONTRATADA: Carla Darica Clemente de Oliveira – CPF: 044.130.884.84. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua – Centro POP. CONTRATADA: JANETE CLÁUDIA MONTEIRO DAMATO – CPF: 034.516.124.61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 16/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CRIANÇA DE 7 A 12 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FINALIDADE DE 60 METAS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no Termo de Colaboração para atender as demandas de idosos acima de 60 (sessenta) anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO DE IDOSOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 35.327.154/0001-77. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no termo de colaboração para atender as demandas de crianças de 0 à 6 anos através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


CONVÊNIO Nº 002/2020 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 – SEGEP. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal 183/2015, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PERNAMBUCO – CNPJ: 03.732.359/0001-41. VALOR: R$ 0,00 (zero real). VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 21/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/12/2020. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato para contratação direta de pessoa jurídica, de natureza privada com fins econômicos, prestadora de serviços de saúde de oftalmologia ambulatorial. CONTRATADA: P.S.M. – Prestadora de Serviços Médicos LTDA. – CNPJ: 11.921.333/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.909.503,28 (seis milhões novecentos e nove mil e quinhentos e três reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2020 a 14/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 14/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ – CAEF . CONTRATADA: NADIA MARIA SILVA DE ALMEIDA – CPF: 192.395.564.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/02/2021 a 28/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do instrumento de parceria para atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 100 metas do município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no Termo de Colaboração para atender as demandas de idosos acima de 60(sessenta) anos através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como inclusão de cláusula de execução e pagamento parcial correspondente a orientação do Parecer Jurídico apenso ao respectivo processo. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA LIBERDADE – CNPJ: 00.819.910/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação de Contrato de Locação para funcionamento do Centro de Assistência – CRAS Socorro Regional 01. CONTRATADA: Severino Campelo de Farias – CPF: 548.933.564.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e inclusão de cláusula no Termo de Colaboração para acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, através dos serviços de alta complexidade com finalidade de 30 (trinta) metas do Município de Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR DE MARIA – CNPJ: 01.621.191/0001-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº. 001.2021 AD.001.SME.CPL3 – Adesão 001/2021 à Ata de Registro de Preços nº 133/2020 – Pregão Eletrônico nº 033/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes , Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de materias médicos-hospitalares para atendimento à rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as especificações quantidades e condições constante neste Termo de Referência. com fundamento no Parecer nº. 453/2020. Empresa Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.706.033/0001-57. Valor total: R$ 41.220,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte reais), Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2021. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS. Secretária Municipal de Educação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172.2020.PE.071.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020 – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE QUADRO BRANCO, CONFORME JUSTIFICATIVA E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, observando as especificações e quantidades, conforme estabelecido no Termo de Referência. A Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº 355/2006 c/c art.109, § 4º da Lei nº 8666/93, ACATO em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo, conheço o recurso administrativo no Processo Licitatório nº 172.2020.PE.071.SME.CPL3, interposto pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ ,CNPJ nº 11.295.284/0001-07, entendendo pelo INDEFERIMENTO, mantendo como vencedora do certame a licitante G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.375.274/0001-16, para o ITEM 1, Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.375.274/0001-16, referente ao ITEM 1, com valor global de R$ 218.340,00 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais) e o ITEM 2, com valor global de R$ 72.780,00 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais).(Republicado por incorreção). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2021.Ivaneide de Farias Dantas.Secretária Municipal de Educação.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA