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13 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 097 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

 ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0445/2018 – EXONERAR A PEDIDO FABIANA DA SILVEIRA XAVIER, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0446/2018 – EXONERAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0447/2018 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0448/2018 – EXONERAR THAIS FERNANDA TEIXEIRA LEITE CORREIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0449/2018 – NOMEAR THAIS FERNANDA TEIXEIRA LEITE CORREIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0450/2018 – NOMEAR NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, no Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0451/2018 – EXONERAR KARLA PATRÍCIA MESSIAS PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0452/2018 – NOMEAR MARIA DA PAZ DE SÁ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0453/2018 – NOMEAR RENAN CARLOS FREITAS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 7 de maio de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

DECRETO Nº 66, DE 13 DE  JUNHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no  valor de   R$  300.000,00  (Trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:   

  RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08 243 1041 2.251 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
Red. 0893 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 300.000,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

04 121 1114 2.501 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Red. 0517 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 200.000,00

 

14 244 2079 2.207 – IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO CENTRO DA CIDADANIA
Red. 0519 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 166 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ZANEIDE MARGARIDA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n°. 13.018-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 167 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARCIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, no cargo de Músico, matrícula n°. 7920-0, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultuta, Esporte e Lazer, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 168 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALTER SOARES DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I,
Padrão de Vencimento 3, matrícula n°. 8985-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

 

PORTARIA Nº 169, de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a LAERSON JOSÉ DE COUTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.508-2, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 170 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n°. 12.964-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2011 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. CONTRATADA: Severino Rafael de Arruda. CNPJ Nº 128.331.694.34. Valor total: R$ 36.463,92 (trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2018 a 28/04/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação contratual do serviço de coleta, entrega e transporte de material para exames, através de veículos tipo motocicleta, no ambito da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ Nº 10.627.870/0001-49. Valor total: R$ 835.158,24 (oitocentos e trinta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 012/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.2018.DISP.024.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades das unidades   de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. CNPJ Nº 06.224.321/0001-56. Valor total: R$ 134.482,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 10/05/2018 a 06/09/2018. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares Muniz, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 50.207-1.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2018 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2018-DISP.036.SDES.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS, MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 2.064.817,24 (dois milhão sessenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/06/2018 a 11/12/2018. Gestor do contrato: Renata Christiane Salgues Lucena Borges, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Matrícula: 59.249-3.

Jaboatão dos Guararapes

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 023/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2018.AD.036.SMS.GJC. OBJETO: Aquisição de reagentes com cessão de equipamentos e sistema de gestão.. CONTRATADA: Vitallis Diagnóstica Ltda. CNPJ Nº 01.663.156/0001-15. Valor total: R$ 1.300.722,00 (um milhão trezentos mil e setecentos e vinte e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2019. Gestor do contrato: Carla Lapenda, Cargo: Coordenadora do Laboratório, Matrícula: 59.294-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2016. OBJETO: Renovação do contrato de locação. CONTRATADA: Djalma de Barros. CNPJ Nº 174.057.694.20. Valor total: R$ 16.384,20 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS, a fim de prorrogar seu prazo de vigência. CONTRATADA: Maria do Carmo Barbosa. CNPJ Nº 069.178.874.04. Valor total: R$ 29.540,00 (vinte e nove mil e quinhentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013. OBJETO: Renovação do contrato de locação, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO BRENO. CONTRATADA: INACIO ALVES DANTAS NETO. CPF Nº 039.437.764.84. Valor total: R$ 57.034,80 (cinquenta e sete mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 187640.

Jaboatão dos Guararapes

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2018 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2018-DISP.036.SDES.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS, MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 2.064.817,24 (dois milhão sessenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/06/2018 a 11/12/2018. Gestor do contrato: Renata Christiane Salgues Lucena Borges, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Matrícula: 59.249-3.

Jaboatão dos Guararapes

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo