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oficial

13 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 095 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 234/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Readaptação de Função Temporária, concedida através da portaria de nº.216/2020 datada de 29.04.2020 do servidor ANTÔNIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO matrícula nº. 19.684-3 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 235/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 220/2020, datada de 29.04.2020, publicada no D.O nº 085 de 30.04.2020 que concedeu Licença sem Vencimentos a servidora YARLA SUELLEN NASCIMENTO ALVARES mat .20.130-8.

Portaria 220/2020

Onde se lê: Matrícula 12.030-8

Leia-se: Matrícula 20.130-8

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

25513

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-EMLUME. OBJETO: a prorrogação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gestão financeira, orçamentária e contabilidade pública, manutenção e gestão de topologias destas soluções e o fornecimento contínuo de suporte e atualização tecnológica, e supressão de valor. CONTRATADO: PSAL- PRIMO SISTEMA E APLICATIVOS LTDA, CNPJ nº 08.636.920/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais). VALOR SUPRIMIDO: R$ 35.760,00. PRAZO ACRESCIDO: 12(doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 à 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2020. Sidnei José Aires da Silva – Presidente da Empresa de Energia e Iluminação Pública-EMLUME.

25528

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Revisão por acordo entre as partes no percentual aproximado de 22,93% e renovação. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR SUPRIMIDO: R$ 133.990,92 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 450.216,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/01/2020 a 13/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2020. Fabiany Christine Cursino de Oliveira. Assessora Especial 4.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 048.2020.PE.023.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 023/2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Especializados – RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e Medicamentos Não Padronizados e Judiciais, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.925.404,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quatro reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/05/2020, às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2020.

Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

25540

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018, e alterações posteriores;

RESOLVE:

Ato n.º 0189/2020 – EXONERAR MIRELLA NATHALIA SANTANA CORDEIRO, matrícula n° 4.0911268.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 12 de maio de 2020.

Ato n.º 0190/2020 – EXONERAR SILVANIO AVELINO AMANCIO, matrícula n° 4.0911276.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 12 de maio de 2020.

Ato n.º 0191/2020 – EXONERAR MARIA BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0911393.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 12 de maio de 2020.

Ato n.º 0192/2020 – EXONERAR THOMAZ FELIPE DE BARROS FEITOSA, matrícula n° 4.0911510.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 12 de maio de 2020.

Ato n.º 0193/2020 – EXONERAR LEONARDO BATISTA DA SILVA, matrícula n° 4.0911717.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 de maio de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

25541

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA