13 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 088 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0694/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, a partir de 1° de maio de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de ROSILENE ALEXANDRINA DA SILVA, Ato n° 0529/2021, de 02/03/2021.

Ato n.º 0695/2021 – NOMEAR THAIS LIRA GABRIEL NUNES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 13 de maio de 2021.

Ato n.º 0696/2021 – NOMEAR ANTONIEL JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 03 de maio de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

53113

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 036/2021 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: NAFAGO LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ZELINDO MARAFANTE, Nº 20, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE, CEP 54400-370, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES;

CONTRATO Nº: 011/2017 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2017

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2015 a 22/05/2022

GESTOR: Wartui Patricia Oliveira da Costa

MATRÍCULA Nº: 59.261-6

FISCAL: Eduardo Henrique França Lima

MATRÍCULA N°: 91.172-6

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22/05/2021..

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2021.

João Alves Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

52796

PORTARIA Nº 037/2021 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: GSB TECNOLOGIA LTDA. ME.

1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DA CENTRAL TELEFÔNICA DA MARCA INTELBRAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTRATO Nº: 009/2021 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2021 a 26/04/2022

GESTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

MATRÍCULA Nº: 4091163-5

FISCAL: CESAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

MATRÍCULA N°: 40910369.1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26/04/2021.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2021.

João Alves Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

53000

PORTARIA Nº 038/2021 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR.

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviço como leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração e execução de leilões de bens móveis inservíveis e anti-econômico para a Administração Pública, pertencentes ao Patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes do Município do Jaboatão dos Guararapes.

CONTRATO Nº: 006 / 2021 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2021 a 29/03/2022

GESTOR: VITOR DE MORAES PINHEIRO GOMES

MATRÍCULA Nº: 4091262-1

FISCAL: CESAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

MATRÍCULA N°: 40910369-1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/03/2021.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2021.

João Alves Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

53001

PORTARIA Nº 039/2021 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A.

OBJETO: SEGURO EMPRESARIAL DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BATALHA, 1200 – JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54.315-570.

APÓLICE Nº 1800732269

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2021 a 29/03/2022

GESTOR: Wartui Patricia Oliveira da Costa

MATRÍCULA Nº: 59.261-6

FISCAL: Eduardo Henrique França Lima

MATRÍCULA N°:91.172-6

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/03/2021.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2021.

João Alves Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

53011

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 003/2021

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de gerir e supervisionar a fiscalização dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, que estão sendo executados pela empresa contratada, no âmbito do Poder Executivo Municipal e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.373/18 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME),

CONSIDERANDO o Decreto nº 20/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da EMLUME,

CONSIDERANDO o Código de Regras de Governança aprovado em ação ordinária do Conselho administrativo e Conselho Fiscal da EMLUME,

RESOLVE:

Art.1º. DESTITUIR da supervisão da equipe de fiscalização, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA COÊLHO, matrícula nº 5.0911209.1, CPF nº 255.795.174-91 e NOMEAR ABEL FELIPE DE QUEIROZ MARTINS, Coordenador Regional de Iluminação, matrícula nº 5.0911191.2, CPF nº 060.722.124-09, JOSÉ CHRISTOPHER DA SILVA FERREIRA, Coordenador de Manutenção, Qualidade, Cadastro e Fiscalização, matrícula nº 5.0912533.1, CPF nº 107.454.734-90, WESLEN DARLAN SOUZA DE LIMA, Coordenador Regional de Iluminação, matricula nº 5.0911199.1, CPF nº 081.534.884-30, para compor a equipe de fiscalização dos serviços de manutenção, realizados no parque de iluminação do Jaboatão dos Guararapes/PE.

Art.2º A equipe provisória de fiscalização realizará a vistoria no parque de iluminação pública no município do Jaboatão dos Guararapes e atestará os serviços executados pela empresa credora, para que seja realizado o pagamento dos serviços.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de maio de 2021.

Sergio Flavio de Avellar

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (EMLUME)

Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes

53049

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 005/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2021.PE.003.SAS.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHONETE CABINE DUPLA, TIPO 4X4) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).. CONTRATADA: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA. – CNPJ: 21.756.495/0001-53. VALOR: R$ 21.854,34 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 19/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do imóvel, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Almirante Tamandaré. CONTRATADA: JOSÉ GRICÉRIO DE SOUZA – CPF: 735.661.444.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.620,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/06/2021 a 19/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação em caráter excepcional do contrato de Prestação de Serviços especializados de assistência à saúde: Serviços de: Diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnósticos por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM, em odontologia e internação hospitalar nas clínicas: Geral e cirúrgica. CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME – CNPJ: 17.890.508/0002-96. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2021 a 31/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 006/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2021.DISP.007.SMS.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos.Itens: 05 e 12.. CONTRATADA: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.882.932/0001-94. VALOR: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 10/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 10/03/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 061.2021.PE.037.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 037.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao atendimento da decisão judicial nº 0057184-41.2012.8.17.0810, o qual tem por cerne o fornecimento de cestas básicas, fraldas descartáveis geriátricas e luvas de procedimento para atendimento de 02 (dois) usuários da Casa de Acolhimento Estação Feliz- CAEF. . Valor Máximo Aceitável: R$ 12.203,52 (doze mil e duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas, abertura e disputa até: 26/05/2021 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Maio de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira.