poder executivo

13 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 046 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA N.º 15/2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Analista em Suporte a Gestão – Contador.
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0018710-39.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 01ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. 

RESOLVE: I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de Analista em Suporte a Gestão – Contador, a candidata Rebeca Leite de Araújo,  inscrição 08343328, pontuação 90.90 e  16ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT) 

 

PORTARIA Nº 10/2018-EPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 40/2018

RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, SÉRGIO ROMERO CARVALHO GODOY, Matrícula 717-0, para a SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL

 

Portaria nº 015/2018 – CORREGEDORIA/GCMJG 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,  por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na Lei Municipal nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso V, datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M.  nº 197 de 24 de outubro de 2017 e  Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.

Considerando os Artigos 181 e 184 da Lei Municipal nº 224/1996;
Considerando por analogia, o Artigo 160 da Lei Federal nº 8.112/1990;
Considerando o inteiro teor da C.I. nº 029/2018- CPIA/CGCM, onde solicita a instauração de incidente de insanidade mental e sobrestamento do processo administrativo disciplinar  sob tombamento Nº 006/2016-CG/3ª CPIA- CGCM; 

RESOLVE: 
Determinar a instauração de incidente de insanidade mental a ser procedido pela CPIA/CGCM, com relação ao servidor Rui Arruda de Abreu, matricula nº 14.302-2, lotado na Secretaria Especial  de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, assim como também o respectivo sobrestamento do processo administrativo disciplinar sob tombamento nº 006/2016-CG/3ª CPIA- CGCM, devidamente convalidado pela lei 1.322/2017, para a emissão de laudo conclusivo, expedido por junta médica, tendo em sua composição, no mínimo, um  médico psiquiatra.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2018. 

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal 

 

Portaria nº 016/2018 – CORREGEDORIA/GCMJG 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,  por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na Lei Municipal nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso V, datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M.  nº 197 de 24 de outubro de 2017 e  Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.

Considerando os Artigos 181 e 184 da Lei Municipal nº 224/1996;
Considerando por analogia, o Artigo 160 da Lei Federal nº 8.112/1990;
Considerando o inteiro teor da C.I. nº 019/2018- CPIA/CGCM, onde solicita a instauração de incidente de insanidade mental  do processo administrativo disciplinar  sob tombamento nº 010/2016-CG/3ª CPIA- CGCM; 

RESOLVE: 
Determinar a instauração de incidente de insanidade mental a ser procedido pela CPIA/CGCM, com relação ao servidor Nelson Pereira da Silva Júnior, matricula nº 10.789-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil,  do processo administrativo disciplinar sob tombamento nº 010/2016-CG/3ª CPIA- CGCM, devidamente convalidado pela lei 1.322/2017, para a emissão de laudo conclusivo, expedido por junta médica, tendo em sua composição, no mínimo, um  médico psiquiatra.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018. 

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

I –OBJETO: Dispensa do Chamamento Público para a consecução de finalidade de interesse público, consubstanciado na execução do Programa de Proteção à Vida – PPVida.
II – BASE LEGAL: artigo 30, inciso III e artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.
III- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES.
IV- CNPJ/MF: 10.333.399/0001-86
V – ENDEREÇO: Rua do Piza, nº 137, Santa Tereza, Olinda/PE
VI- VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 302.444,39 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos)
VII – PERÍODO: 12 meses
VIII – TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração
IX – JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho. Que a forma de participação da Organização da Sociedade Civil no processo de Execução do Serviço de Proteção a Vítimas ameaçadas de Morte foi estabelecida pelo Decreto nº 123/2016. Por se tratar de Programa de Proteção à Vida, cabe ao Município apenas o monitoramento, ficando a competência de execução a cargo de entidade, que necessita ter reconhecida afinidade com as temáticas de segurança e direitos humanos, sendo assim, inviável e dispensável a realização de chamamento público, conforme preceitua o próprio marco regulatório das organizações da Sociedade Civil em seu art 30, III. É sabido que as primeiras horas seguintes à ameaça sofrida pelas vítimas de violência são as que demandam respostas e esforços de articulação e proteção mais rápidos dos órgãos de Segurança Pública. Comumente, essas pessoas são impedidas de permanecer em seus lares, que se transformam em local de risco e demandam acolhimento imediato e seguro, bem como apoio psicológico e social. Deste modo, o PPPVida visa a proteger imediatamente e provisoriamente os casos urgentes, zelando pela proteção da vida dos usuários, garantindo-lhes a preservação dos direitos humanos e prestando-lhes apoio psicossocial. De acordo com o artigo 8º do Decreto Municipal nº 123/2016, A proteção oferecida pelo PPVIDA/JG terá a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogada no máximo por igual período, em circunstâncias excepcionais, se perdurarem os motivos que autorizaram seu deferimento por parecer técnico. Neste tempo, a pessoa permanece protegida com acompanhamento realizado por uma equipe técnica composta por profissionais da área de Psicologia e Serviço Social que atuará na recepção das demandas iniciais destes potenciais usuários do Programa de Proteção. O período de proteção provisória é fundamental para que a pessoa ameaçada aguarde em segurança o seu ingresso nos Programas de Proteção que, nesse intervalo, realizam seus o estudo do risco, avaliam a inclusão do usuário junto ao Conselho Deliberativo e/ou equipe técnica e compõem proposta de proteção. Caso não ingresse em um dos Programas, esta proteção também é essencial para o redimensionamento do risco ao qual a pessoa se encontra exposta, fortalecendo-a e auxiliando-a no acionamento dos meios convencionais de segurança. Nesse sentido torna público o extrato da justificativa e fica aberto o prazo de 05 dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no Protocolo Geral da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2017.

Lucas Buarque Marques Campos
Assessor Jurídico – SEDHPD

Ratifico a justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica desta SEDHPD, constante dos autos.
Sigam-se os trâmites seguintes, com as cautelas de estilo.

CLAUDIA BALTAR FREIRE DE ALMEIDA
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria n.º. 017/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 8°. da Lei 692/2011, publicada em 07/10/2011, 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO, matrícula 21.673-9, com lotação, desde 01/03/2018, na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo as atividades descritas no art. 5°. Incisos I e IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/03/2018.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

 

Edital nº 009/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1648 – Setor de Licenciamento – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, entre os horários das 9h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA  
Local de apresentação: Av. General Barreto de Menezes, 1648 – Setor de Licenciamento
Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE
 
CARGO/FUNÇÃO : Agente de Atendimento        
           
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO  
13 º JENNIFER BARROS DA FONSECA 5718 Não 16/03/2018  
14 º ROZILENE VIANA JOSE 5957 Não 16/03/2018  
15 º JANAISA VASCONCELOS TAVARES 3673 Não 16/03/2018  
16 º RAYZA CAMILA ALVES FERREIRA 6239 Não 16/03/2018  
17 º FERNANDA PATRICIA BARBOSA DE SOUZA 616 Não 16/03/2018  
18 º SUELY MARIA DA SILVA SANTOS 4658 Não 16/03/2018  
19 º LORRUÂNIA MARIA BARBOSA 3196 Não 16/03/2018  
20 º MARIA DE FATIMA BARRETO 1106 Não 16/03/2018  
                     

 Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

Edital nº 010/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 

Local de apresentação: COMPLEXO ADMINISTRATIVO – Av. Estrada da Batalha, 1200 – Galpão N, Coordenação de Trabalho e IMO, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.315-570

         
CARGO/FUNÇÃO : COORDENADOR JURÍDICO    
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
3 º ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA 5469  NÃO 15/03/2018
           

 

CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD  
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
6 º MARICLEZIA RIBEIRO DA SILVA 1047  NÃO 15/03/2018
           

 

CARGO/FUNÇÃO : SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DE IMO/SD  
         
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º MISSILENE GOMES DONASCIMENTO 6901  NÃO 15/03/2018
           

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.080/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.426/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JULIA MARIA DE SANTANA, mat. nº 17.801-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II  , ., podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 14.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.088/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 840/1996 datada de 26.03.1996. Onde se lê: Decênio: 86/96 leia-se: Decênio: 89/99 e as portarias de nºs 1185/2006 e 619/2010 datadas 01.09.2006 e 28.09.2010, onde se lê: Decênio 96/06 leia-se: Decênio: 99/09 que concedeu licença prêmio a servidora LUIZA VERÍSSIMO BARBOZA mat. 9.975-9

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 176/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº014/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (NOVENTA) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor ERICK CHRYSTIAN DE OLIVEIRA FALCÃO, mat. 18.050-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 18.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.177/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº016/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ELISETE SOUZA DA SILVA, mat. 13.319-1, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de professor 1classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta Portaria retroage seus efeitos a 26.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes,02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.178/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº024/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora FABIANA CRISTINA DE SANTANA, mat. 18.221-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de professor 1 Classe III 1 B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta Portaria retroage seus efeitos a 30.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes,02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

 PORTARIA Nº.179/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº027/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora FLÁVIA MONTEIRO PESSOA, mat. 9.219-3, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 7N, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta Portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

 PORTARIA Nº.180/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº031/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (NOVENTA) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JACQUELINE ASSIS DA SILVA, mat. 14.865-2, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta Portaria retroage seus efeitos a 23.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.181/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº032/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 18.232-0, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de professor 1 Classe  IV 1 B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta Portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 182/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº033/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA, mat. 16.502-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 183/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº037/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARISA PEREIRA DE FREITAS, mat. 17.214-6/20.724-1, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1A/ Professor 1 Classe I 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.184/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº039/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VALDETE GUEDES DO NASCIMENTO, mat. 17.862-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 19.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.185/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº043/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA CLAUDIA DE ALBERGARIA NUNES, mat. 15.867-4 lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Alimentação Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 06.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.186/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº047/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA, mat. 13.472-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.187/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº440/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOAQUIM PORFÍRIO DE CARVALHO JUNIOR, mat. 11.997-0, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 


PORTARIA Nº189/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2989422018 LÚCÍA AZEVEDO DE CARVALHO KAMEL BARBOSA 12.213-0 Municipal de Saúde    2000/2010 01.03.2018 a 30.03.2018
2989432018 EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS 10.211-3 Municipal de Saúde 1996/2006 01.03.2018 a 29.04.2018
2989442018 NADJA SINNATMUY BARBOSA CAVALCANTI FELIX 10.002-1 Municipal de Saúde 1986/1996 01.03.2018 a 30.03.2018
3002092018 LUÍZ ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS 16.363-5 Municipal de Saúde 2004/2014 01.03.2018 a 30.03.2018
2997402018 ANA PAULA DOS SANTOS 16.893-9 Municipal de Saúde 2006/2016 10.03.2018 a 08.04.2018
2995392018 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES 13.614-0 Municipal de Saúde 2005/2015 05.03.2018 a 03.05.2018
2989392018 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA 15.953-0 Municipal de Saúde 2003/2013 01.03.2018 a 30.03.2018
3005342018 VALDILENE ALVES DA SILVA 11.259-3 Municipal de Saúde 1997/2007 01.03.2018 a 27.08.2018
3001922018 ISRAEL FAGUNDES DA SILVA 09.657-1 Secretaria Executiva Da Receita 1986/1996 01.03.2018 a 29.05.2018

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 190/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2991092018 MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA 11.295-0 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade    2008/2018 05.03.2018 a 03.05.2018
3002352018 MARCOS ALBERTO E SILVA 13.576-3 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2005/2015 01.03.2018 a 27.08.2018
2987992018 AMILTON ALVES DA SILVA 11.342-5 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2007/2017 01.03.2018 a 29.04.2018
3001082018 JOSÉ CARLOS MARTINS DA FONSECA 08.480-8 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2005/2015 01.03.2018 a 29.04.2018
2994792018 MÁRCIA DE PAULA MACHADO 09.459-5 Esp. de Reg da Gestão e Projetos Especiais 2006/2016 19.03.2018 a 17.04.2018
2997362018 HERÁCLITO GUEDES PEREIRA 11.262-3 Exec. de Gestão de Patrimônio e Manutenção 2007/2017 01.03.2018 a 27.08.2018

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.191/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2989462018 PATRÍCIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 16.952-8 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 25 de novembro de 2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 CONTROLADORA GERAL

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 031/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015 e nº 027/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 063/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 225/2016, de 09 de dezembro de 2016, publicada no DOM nº 230, de 17 de dezembro de 2016; 

RESOLVE:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 063/2016- CG/2ª CPIA, da servidora VALÉRIA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 20.560-5, ante a ausência de prova material que venha a lastrear a aplicação de qualquer sanção administrativa, afastando, assim, as condutas atribuídas na portaria inaugural.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

ERRATA

 

Na publicação ocorrida na data de 21/02/2018, no DOM nº 033, Ano XXVIII– Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 023/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES, matrícula nº 19.904-4, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 058/2016-CG/2ªCPIA, da servidora ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES, matrícula nº 19.904-4.

Na publicação ocorrida na data de 21/02/2018, no DOM nº 033, Ano XXVIII– Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 024/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora CAROLLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO, matrícula nº 20.398-0, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 064/2016-CG/2ªCPIA, da servidora CAROLLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO, matrícula nº 20.398-0. 

Na publicação ocorrida na data de 21/02/2018, no DOM nº 033, Ano XXVIII– Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 025/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 19.899-4, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 061/2016-CG/2ªCPIA, da servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 19.899-4. 

Na publicação ocorrida na data de 21/02/2018, no DOM nº 033, Ano XXVIII– Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 026/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO, matrícula nº 19.624-0, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 060/2016-CG/2ªCPIA, da servidora RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO, matrícula nº 19.624-0. 

Na publicação ocorrida na data de 21/02/2018, no DOM nº 033, Ano XXVIII– Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 027/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora CRISLAINE CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 20.390-4, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 067/2016-CG/2ªCPIA, da servidora CRISLAINE CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 20.390-4. 

Na publicação ocorrida na data de 02/03/2018, no DOM nº 040, Ano XXVIII – Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 028/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora PRISCYLA GEULLIANE MARTINS PEIXOTO, matrícula nº 19.925-7, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 059/2016-CG/2ªCPIA, da servidora PRISCYLA GEULLIANE MARTINS PEIXOTO, matrícula nº 19.925-7. 

Na publicação ocorrida na data de 02/03/2018, no DOM nº 040, Ano XXVIII – Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 029/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO do servidor MOISÉS CORREIA DA SILVA NETO, matrícula nº 19.905-2, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 065/2016-CG/2ªCPIA, do servidor MOISÉS CORREIA DA SILVA NETO, matrícula nº 19.905-2. 

Na publicação ocorrida na data de 02/03/2018, no DOM nº 040, Ano XXVIII – Jaboatão dos Guararapes, Portaria nº 030/2018-CG/2ª CPIA, onde se lê: Determinar a ARQUIVAMENTO da servidora VALÉRIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 20.407-2, leia-se: Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 066/2016-CG/2ªCPIA, da servidora VALÉRIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 20.407-2. 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO REFERENTE A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR COLETA DE MATERIAL ATRAVÉS DE PUNÇÃO/ BIÓPSIA, DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, DIAGNÒSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES, OPM EM ODONTOLOGIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS CLÍNICAS GERAL E CIRÚRGICA. VALOR ACESCIDO: R$ 22.544,10 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 112.720,50 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/11/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR COLETA DE MATERIAL ATRAVÉS DE PUNÇÃO/ BIÓPSIA, DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, DIAGNÒSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES, OPM EM ODONTOLOGIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS CLÍNICAS GERAL E CIRÚRGICA. VALOR ACESCIDO:  R$ 139.879,50 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 699.397,50 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 07/11/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013. CONCORRÊNCIA Nº 016/2013. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS) E EDIFICAÇÕES (ARQUITETURA E COMPLEMENTARES). CONTRATADA: CONSÓRCIO COLMÉIA – RBF – COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 41.051.046/0001-17 E RBF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 04.532.855/0001-17. VALOR R$ 1.819.302,86 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 02/01/2018 A 02/07/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2018 – SEINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2017. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE. CONTRATADA: RADNOR – COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA – EPP. CNPJ Nº 01.252.610/0001-45. VALOR TOTAL R$ 96.799,92 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 25/01/2018 A 25/01/2019. GESTOR DO CONTRATO: ALBERTO FELIPE CORREIA DA SILVA – MAT: 59.180-5 – GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 25/01/2018.

EDEN DE MORAIS VESPAZIANO BORGES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 08 e 12). CONTRATADA: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – ME. CNPJ/MF SOB O Nº 19.299.794/0001-64.

Onde se lê:

LOTE 12 – MATERIAIS HIDRÁULICOS  –  COTA PRINCIPAL 75%
Item Código Descrição Und. Qtd. V. Unt. R$ V. Total R$
68 00004894 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/4″ UNID 285 5,91 1.684,35
69 00004888 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1/2″ UNID 285 5,07 1.444,95
70 00004890 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1″ UNID 285 1,73 493,05
71 00006006 REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1/2 ” (REF 1509) UNID 285 3,25 926,25
72 00006016 REGISTRO GAVETA BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 3/4 ” (REF 1509) UNID 285 43,68 12.448,80
82 00006149 SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 “ UNID 285 8,20 2.373,00

Leia-se:

LOTE 12 – MATERIAIS HIDRÁULICOS  –  COTA PRINCIPAL 75%
Item Código Descrição Und. Qtd. V. Unt. R$ V. Total R$
68 00004894 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/4″ UNID 285 5,07 1.444,95
69 00004888 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1/2″ UNID 285 1,73 493,05
70 00004890 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1″ UNID 285 3,25 926,25
71 00006006 REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1/2 ” (REF 1509) UNID 285 43,68 12.448,80
72 00006016 REGISTRO GAVETA BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 3/4 ” (REF 1509) UNID 285 15,67 4.465,95
82 00006149 SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 “ UNID 285 8,20 2.337,00

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/01/2018.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2017, DISPENSA Nº 208/2017. ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CNPJ/MF Nº 33.645.482/0001-96. VALOR SUPRIMIDO: R$ 54.732,17 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 577.670,54 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/01/2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 – SEDESC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE ENVOLVAM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, ELENCADAS NO QUADRO ACIMA, A SEREM REALIZADOS NOS ORGÃOS DE RESPONSABILIDADES DAS GERÊNCIAS PROGRAMÁTICAS (CRAS, CREAS, CENTRO POP, CENTRO MSE, CASA DE ACOLHIDA, SEDE DO PROGRAMA, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELARES, CASA DOS CONSELHOS, GALPÃO DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA) E PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA.  CONTRATADA: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – EPP. CNPJ Nº 03.822.268/0001-05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 05/02/2018 A 05/02/2019. GESTOR DA ATA: ANDRÉA MARQUES CHAGAS – MAT: 59.242-8 – COORDENADORA ADMINISTRATIVA. 

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/02/2018.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOTE 01
Item Descrição Quant. Preço Unitário Mensal Preço Unitário Anual Total
1 Prestação de Mão-de-obra – Supervisor Técnico dos Operadores de Microcomputador – 40h semanais 7 R$ 4.140,15 R$ 49.681,80 R$ 347.772,60
2 Prestação de Mão-de-obra – Apoio Operacional – 40h semanais 23 R$ 2.808,04 R$ 33.696,48 R$ 775.019,04
3 Prestação de Mão-de-obra – Operador(a) de Microcomputador – 30h semanais 30 R$ 3.370,51 R$ 40.446,12 R$ 1.213.383,60
4 Prestação de Mão-de-obra – Auxiliar de Serviços de Higiene – 40h semanais 15 R$ 2.270,79 R$ 27.249,48 R$ 408.742,20
TOTAL ANUAL R$ 2.744.917,44 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017, DISPENSA Nº 014/2017. ALTERAÇÃO NO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM ENFASE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAL TECNOLÓGICO E ORGANIZACIONAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE NEGÓCIOS, DOS PROCESSOS, SISTEMAS E DAS PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – SELIC E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEGEP, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CONTEMPLANDO A MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DIGITAL DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇO; A MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE ATIVIDADE DE CPL, A INTEGRAÇÃO COM O MONITORAMENTO DE AÇÕES, MAPEAMENTO E MELHORIAS DOS PROCESSOS, E A GERAÇÃO DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS. CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE – SOFTEX. CNPJ/MF Nº 00.501.070/0001-23. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 10/02/2018 A 11/04/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/02/2018.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA O SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB.  CONTRATADA: RADIONET LTDA. CNPJ Nº 03.304.610/0001-77. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DO CONTRATO RÔMULO SIMPSON – MAT. 59.236-6 – GERENTE DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19/02/2018.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

Item Serviço Quant. Valor Unitário R$ Valor Total mensal R$ Valor Total anual R$
1

Monitoramento mensal via satélite (400 veículos para um período de 12 doze meses) incluindo Instalação e desinstalação do equipamento no Veículo;

Especificação técnicas do GPS: O equipamento rastreador deverá apresentar as seguintes características mínimas:

·       Detector de jamming
·       Modem Quad-band
·       GPS de alta sensibilidade
·       Antena GPS interna
·       Antena GSM interna
·       Bateria interna
·       Acelerômetro
·       Ignição, 03 entradas e 02 saídas
·       Entrada para dado livre via RS232
·       Circuito de comunicação secundário (2,4GHz)
·       Alimentação de 6~48VDC
·       Proteção ativa contra surto de tensão
·       Certificação IP67
·       Proteção contra polaridade reversa
·       Saídas com proteção de curto

400 46,00 18.400,00 220.800,00
2 Central de Monitoramento instalada no prédio Sede da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes com 2 (dois) Analistas  e todos os equipamentos necessários para o funcionamento dos serviços 1 5.183,33 5.183,33 62.200,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO  R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
             

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2013, ADESÃO Nº 005/2013. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE “HARDWARE”, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO EM “SOFTWARE” E SUPORTE EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES INTERNOS, POR DEMANDA. CONTRATADA: LINKCON LTDA – EPP. CNPJ Nº 05.323.742/0001-71. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO 276 (DUZENTOS E SETENTE E SEIS) DIAS. VIGÊNCIA: DE 01/04/2017 A 31/12/2017.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/03/2017.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2
CHAMAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050.2018.CP.003.SEPLAG.CPL2 – SERVIÇOS – CHAMAMENTO DE COTAÇÕES / PROPOSTAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP” OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAL TECNOLÓGICO E ORGANIZACIONAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS, SISTEMAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – SELIC, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEGEP VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Os Órgãos demandantes receberão no período de 15/03/2018 (quinta-feira) a 19/03/2018 (segunda-feira) cotação / proposta financeira para execução do objeto acima descrito, por Instituição sem fins lucrativos incumbida regimental ou estatutariamente de desenvolvimento institucional, com fundamento no Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Termo de Referência, que poderá ser obtido no endereço que segue: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br,.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva
Presidente da Comissão de Licitação 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

TERMO DE FOMENTO Nº: 005/2018 – SME. OBJETO DO CONTRATO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – AOS 90 (NOVENTA) ALUNOS DOS GRUPOS DA 2ª ETAPA (EDUCAÇÃO INFANTIL), NA FAIXA ETÁRIA DE 04 (QUATRO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO. CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ: 07.750.150/001-61. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 22/02/2018 A 22/02/2019. VALOR: R$64.686,60 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/02/2018. 

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

TERMO DE FOMENTO Nº: 006/2018-SME. OBJETO DO CONTRATO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – AOS 80 (OITENTA) ALUNOS DOS GRUPOS DA 2ª ETAPA (EDUCAÇÃO INFANTIL), NA FAIXA ETÁRIA DE 04 (QUATRO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO. CONVENENTE: IGREJA DE CRISTO COMUNIDADE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. CNPJ: 02.479.752/0001-02. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 22/02/2018 A 22/02/2019. VALOR: R$57.489,20 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/02/2018. 

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

TERMO DE FOMENTO Nº: 007/2018-SME. OBJETO DO CONTRATO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – AOS 80 (OITENTA) ALUNOS DOS GRUPOS DA 2ª ETAPA (EDUCAÇÃO INFANTIL), NA FAIXA ETÁRIA DE 04 (QUATRO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO. CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL BÚSSOLA. CNPJ: 29.325.303/0001-66 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 22/02/2018 A 22/02/2019. VALOR: R$57.499,20 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/02/2018. 

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.