poder executivo

14 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°008 – Jaboatão dos Guararapes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 093/2015: Comissão de Licitação de Políticas Sociais: Dispensa             nº 023/2015: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação do imóvel, situado na Rua Sargento Quintas Porto, nº 401, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para  funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Prazeres. Contrato nº101/2015 – SEDEMS: Locadora: Maria da Conceição de Wanderley de Sena: CPF/MF sob o nº 192.990.874-15: Valor mensal contratado: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais): Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 135/2014: Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas: Inexigibilidade n.º 022/2014: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de 13.000 (treze mil) kits do Projeto “nas Ondas da Leitura” com intuito de atender aos 6.400 (seis mil e quatrocentos) alunos do 4º ano, e 6.600 (seis mil e seiscentos) aluno do 5º ano e do ensino fundamental matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de 2015: Contrato n.º 100/2014 – SEPSI: Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda: CNPJ/MF n.º 04.528.440/0001-77: Valor contratado: R$ 2.453.412,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais):Segundo Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 109.839,60 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e nove  reais e sessenta centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 109.839,60 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e nove  reais e sessenta centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 119/2014: Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas: Pregão Presencial nº 037/2014: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços  gráficos diversos visando atender as demandas das Unidades Escolares e Superintendências da Secretaria Executiva de Educação no ano letivo de 2015 (lotes, 02, 03, 04 e 05): Contrato nº. 008/2015 – SEPSI: Contratada: Gráfica Palmeiras Ltda – ME:CNPJ/MF sob o nº 01.222.778/0001-08: Valor Contratado: R$ 241.625,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais): Primeiro Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 37.734,25 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 37.734,25 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 001/2013: Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr.:  Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Marcos Freire). utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos: Contrato nº. 023/2013 – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S. A.: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ 1.392.976,90 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos): Terceiro Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 001/2013 : Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr.:  Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Dois Carneiros), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados,.Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexo: Contrato nº. 024/2013 – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ R$ 1.392.976,90 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos):Quarto Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 001/2013: Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Sotave), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexo: Contrato nº. 025/2013 – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ 1.384.869,10 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos): Terceiro Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 127.293,12 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 046/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 002/2013: Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Pro infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Zumbi de Pacheco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos:Contrato nº. 041/2013 – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos): Segundo Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 046/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 002/2013: Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Prolntfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Barra de Jangada), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexo:Contrato nº. 042/2013  – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ 901.309,58 (novecentos e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos): Segundo Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº. 046/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Adesão nº. 002/2013: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: A construção de escolas do Programa Prolntfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras (Escola de Candeias – Dom Helder), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos: Contrato nº. 043/2013  – SEDES: Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A: CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70: Valor contratado: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos): Segundo Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos): Valor acrescido acumulado: R$ 86.548,48 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 023/2011: Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação: Pregão Presencial nº 006/2011: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr: Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02)

Contrato nº 032/2011 – SEDE: Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI – EPP

CNPJ/MF sob o 11.634.427/0001-68: Valor contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos): Décimo Termo Aditivo: Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 11 (onze) meses: Prazo acrescido acumulado: 47 (quarenta e sete) meses

 

 

.Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2015

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 074/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Eletrônico nº 047/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bolsas de lona, para compor fardamento dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE: Contrato nº 055/2015 – SESAU: Contratado: Minas Comércio de Artigos Promocionais Ltda – EPP: CNPJ/MF sob o nº 00.467.021/0001-11: Valor contratado: R$ 33.610,19 (trinta e três mil, seiscentos e dez reais e dezenove centavos): Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato:

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015

 

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 085/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 038/2010: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Do Frade nº 01, Vila dos Palmares,  Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, Vila dos Palmares I. Contrato nº. 132/2010 – SESA. Locador: Manoel Miguel Rufino. CPF/MF sob o nº 390.814.514-72. Valor mensal atual do contrato: R$ 930,77 (novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 103,42 (cento e três reais e quarenta e dois centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 103,42 (cento e três reais e quarenta e dois centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2015.

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

 

Processo Administrativo nº 151/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Presencial n° 083/2010. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Diesel e Lubrificantes), utilizando Cartão Eletrônico com CHIP (tecnologia SMART) ou com Tarja Magnética (transmissão por meio de linha telefônica ou equivalente) para atender a frota de veículos da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ou a seu Serviço. Contrato nº. 013/2011 – SESA. Contratado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag  S. A. CNPJ/MF sob o nº: 03.506.307/0001-57. Termo de Rescisão. Objeto do Termo de Rescisão de Contrato: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2011 – SESA, com efeitos a partir da assinatura do presente instrumento. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada e na Cláusula Décima Primeira, I, “B”, do instrumento contratual.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2015

 

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

 TERMO DE REVOGAÇÃO

 

REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 – CLDSE, cujo objeto consiste naCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM E MINI-TRIO ELÉTRICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei 8.666/93. Fica aberto o prazo de recurso, na forma do § 3º do art 49 da Lei 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016

 

Jorge Lemos

Secretário Executivo de Comunicação Social e Democratização Digital – SECOMS.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL  

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.:  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SONORIZAÇÃO (MINI TRIO, CAMINHÃO TRUCK E CARRETA), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO INCLUSOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DE EVENTOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Data de Abertura: 28/01/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016.

 

Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.

 

Rita de Cássia de Morais Monteiro

Pregoeira

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

(Licitação com lotes de destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI, nos moldes do art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.)

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016- OBJETO  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. PLACAS DE INAUGURAÇÃO E PLACAS DE HOMENAGEM VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável é de R$ 542.199,90 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos), sendo para cada lote: LOTE I: R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), LOTE Il: R$ 27.699,90 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e LOTE III: R$ 17.5 00,00 (dezessete mil e quinhentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/01/2016 às 09:00 horasABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2016 às 09:15 horasINÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2016 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 615965. Outras informaçõeslicitacoes.educacao.pjg@gmail.com  ou pelo fones: (81) 3378-9142/33789187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016.

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS 

 

Edilma de Lourdes Ribeiro Lima

Pregoeira. 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 001/2016, de Dispensa de Licitação nº. 001/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, situado à Av. Barreto de Menezes – Nº 1204, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com a Empresa NUNES E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.138.137/0001-59, com endereço na Estrada Velha de Jordão – Nº 1154-B, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor mensal: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016.

 

 

FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO

Secretário Executivo de Educação