poder executivo

14 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 098 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº. 40 /2018 – GP 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais.  

RESOLVE: 
Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, das Unidades Gestoras: 083.001-Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PM, 083.010-Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes – FMS, 083.014-Gabinete do Prefeito do Jaboatão dos Guararapes – GAB, 083.015-Secretaria de Promoção da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, 083.017-Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Jaboatão dos Guararapes – SEPLAG, 083.019-Secretaria de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes – SESUR, 083.020-Secretaria de Desenvolvimento Social do Jaboatão dos Guararapes – SEDES, 083.021-Secretaria de Articulação Política e Comunicação do Jaboatão dos Guararapes – SEAPC, 083-024-Secretaria Municipal de Fazenda e Previdência do Jaboatão dos Guararapes – SFGP, 083.025-Secretaria de Saúde Jaboatão dos Guararapes – SESA, 083.026-Secretaria de Assuntos Jurídicos do Jaboatão dos Guararapes – SEAJUR, 083.027-Secretaria de Gestão Integrada, Fazenda e Administração Jaboatão dos Guararapes – SEFAZ, 083.028-Secretaria de Governo do Jaboatão dos Guararapes – SEGOV, 083.029-Secretaria de Políticas Sociais Integradas do Jaboatão dos Guararapes – SEPSI, 083.030-Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.031-Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDURBS, 083.032-Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do Jaboatão dos Guararapes – SEPLAG, 083.033-Procuradoria Geral do Jaboatão dos Guararapes – PGM, 083.034-Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes – SEOPSC, , 083.036-Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Jaboatão dos Guararapes – SEFAZ, 083.037-Secretaria Municipal de Governo do Jaboatão dos Guararapes – SEGOV, 083.038-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração do Jaboatão dos Guararapes – SEAJAD, 083.039-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social do Jaboatão dos Guararapes – SEDEMS, 083.040-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDURBS, 083.041-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.042-Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes – SEOPSC, 083.043-Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, 083.044-Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, 083.045-Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Jaboatão dos Guararapes, 083.046-Secretaria Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.047-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes – SEDSTE, 083.048-Secretaria Municipal da Fazenda do Jaboatão dos Guararapes – SEFAZ, 083.049-Secretaria Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação – SECTI, 083.050-Secretaria Especial de Articulação Política – SEPE, 083.051-Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude do Jaboatão dos Guararapes – SEDUC, 083.052-Secretaria Especial de Projetos Especiais – SEPES, 083.053-Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil – SEOPSDC, 083.054-Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SEDUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDES, Superintendência de Proteção ao Consumidor do Jaboatão dos Guararapes – PROCON, Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais – SERGEP, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, na operação do seguinte sistema: SAGRES – Módulo Licitações e Contratos – LICON. 

Nome: Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira 
Cargo: Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-5
C.P.F. nº: 709.267.434-49
E-mail: franciscojosetito@gmail.com 
Tipo de vínculo: Servidor 

Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 31.05.2018.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018. 

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

(Republicada por incorreção no original)

 

PORTARIA Nº 46/2018– GP

O Prefeito Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017. 

CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento dos dossiês já encaminhados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, solicitado através da CI 81/2018, da Assessoria Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
CONSIDERANDO que esse reordenamento trará agilidade para a confecção dos contratos e permitirá o sorteio das unidades habitacionais com maior celeridade; 
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para as famílias beneficiárias selecionadas anteriormente; 

RESOLVE: 
I – Republicar as listas hierarquizadas das primeiras famílias beneficiárias e reservas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna APF I, contrato nº 0376.152-22, com 288 Unidades Habitacionais, APF II, Contrato nº 0376.153-90, com 288 Unidades Habitacionais, APF III, Contrato nº 0376.155-18, com 288 Unidades Habitacionais e APF IV, Contrato nº 0376.156-22, com 288 Unidades Habitacionais, totalizando 1152 Unidades Habitacionais, todas seguidas da listagem de reserva nominal de 30%, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14  de junho  de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

Beneficiários APF 1_final
Beneficiários APF 2_final
Beneficiários APF 3_final
Beneficiários APF 4_final

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 223/2018 – SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 172/2018-GGEA, do dia 05/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora MARÍLIA CRISTINE SILVA, matrícula n° 18.769-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Creche Municipal Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/04/2018.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARÍLIA CRISTINE SILVA, matrícula n° 18.769-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Creche Municipal Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 224/2018 – SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 39/2018-GAIEENFC, do dia 08/06/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada, solicitando a exoneração, a pedido, da professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, da função de Inspetora Escolar, da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), no Núcleo de Normatização, com data retroativa ao dia 13/05/2018; 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Inspetora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, da função de Inspetora Escolar, com data retroativa ao dia 13/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 225/2018 – SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 39/2018- GAIEENFC, do dia 08/06/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada, solicitando a nomeação da professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa a 14/05/2018; 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional;

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 14/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 226/2018 – SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 173/2018-GGEA, do dia 07/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora EDMILSA JOSEFA DE SANTANA, matrícula n° 13.937-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com data retroativa ao dia 14/03/2018. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora  EDMILSA JOSEFA DE SANTANA, matrícula n° 13.937-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com data retroativa ao dia 14/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 227/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 180/2018-GGEA, do dia 11/06/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Divina Providência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 228/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 177/2018-GGEA, do dia 08/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Guimel Neide Silva Araújo, matrícula n° 18.316-8, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200h/a, na Escola Municipal Visconde de Suassuna;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Guimel Neide Silva Araújo, matrícula n° 18.316-8, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200h/a, na Escola Municipal Visconde de Suassuna, pelo período de 01/02/2018 até 01/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 089/2018- SME, da Claudia Maria Colaço de Carvalho, matrícula n° 10.131-1, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 053, do dia 23/03/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 089/2018- SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 053, do dia 23/03/2018.

Onde se Lê: “EXONERAR, a professora Claudia Maria Colaço de Carvalho, matrícula n° 10.131-1, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP, com data retroativa ao dia 05/03/2018.”.
Leia-se: EXONERAR, a pedido a professora Claudia Maria Colaço de Carvalho, matrícula n° 10.131-1, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP, com data retroativa ao dia 05/03/2018.”.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018. 

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 137/2018- SME, da servidora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 067, do dia 20/04/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 137/2018- SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 067, do dia 20/04/2018.

Onde se Lê: “EXONERAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018”.
Leia-se: EXONERAR, a pedido a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018”.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.513/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, a servidora PATRÍCIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 16.952-8, Analista em Saúde II da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, no Âmbito SUS, a partir de 07.05.2018 até 31.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.543/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do Pareceres nº 420/2018 e 421/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 20.04.2018 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 8.1620 JOSEDNA LUIZ DE ARAÚJO PROFESSOR 1 CLASSE I 5I 01.07.2007 5 I 6 L
02 13.042-7 IRACY SOUZA MAGALHÃES PROFESSOR 1 CLASSE V 3E 01.01.2012 3 E 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.561/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do Parecer nº 422/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 20.04.2018 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 13.470-8 ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 21.03.2003 2 C 3 E
02 13.470-8 ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 21.03.2007 3 E 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.562/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 006/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 08.01.2018 

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 13.404-0 ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-F 23.03.2013 IV F IV G
01 13.404-0 ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-F 23.03.2016 IV G IV H

Jaboatão dos Guararapes,13 de junho de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.2018.DISP.038.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 038/2018 cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS COELHO, a ser efetivada com a PAROQUIA SANTO ANTÔNIO DOS GUARARAPES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.735.672/0001-08, representante legalmente pelo o Padre GERSON APARECIDO DOS SANTOS, situado à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 325, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.310-600. Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, , em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 119.2018.INEX.024.SEPLAG.CPL3 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada no gerenciamento do curso se destina a capacitação de profissionais na área de analista de treinamento com foco no desenvolvimento de competências necessárias para sustentação do processo de educação corporativa nas organizações, efetivada com a INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 66.517.764/0001-67, com endereço na Rua Manuel Guedes, Nº 504, 3º andar –  Itaim BIBI – São Paulo/SP – CEP 04.536-070. Valor da contratação é de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Fundamento legal: art. 25, ll da Lei Federal nº 8.666/1993. 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024.2018.PE.009.SME.CPL3 – Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 274.290,01 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e um centavo). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame: F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA – EPP, inscrita no CNPJ N.º 24.437.252/0001-40, com endereço na Av. Getúlio Vargas, nº 692 – sala 20, Bairro Novo, Olinda/PE., CEP 53.030-010, que ofertou o valor total de R$ 44.336,87(quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), referente ao lote  2-A e R$ 14.584,57 ( quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos, referente ao lote 2-B, totalizando R$ 58.921,44 ( cinquenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Deixo de homologar os lotes 1 e 3, que restaram fracassados.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0472018.PE.016.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,. O Pregoeiro convoca os Licitantes para a sessão pública, no Sistema Eletrõnico COMPRASNET (código UASG 982.457). Fica designado o dia 15 de Junho de 2018 às 10h00min (horário de Brasília).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2018.

Etiene Oliveira
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121.2018.PE.030.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de qualificação social e profissional no âmbito do programa qualifica brasil para atender 950 trabalhadores/as nos setores da indústria, comércio, serviço e construção civil do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.049.234,53 (dois milhões, quarenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/06/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 29/06/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4- CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Nº 115.2018.DISP.037.SEMASC.CPL4 – Dispensa nº. 037.2018 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA ESCÓCIA Nº 17, SUCUPIRA, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54210-490, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS – SUCUPIRA, averbado como de propriedade da Sra. Kelly Cristiane Maranhão da Silva, portadora da cédula de identidade nº 5146254 SSP/PE, inscrito no CPF 022.539.564-90, com a inscrição no Cadastro Imobiliário de número 3.2460.181.02.0120.9001-.0 Sequencial nº 1.479994-7, no valor mensal de  R$ 1.000,00 ( Hum mil reais),  totalizando o valor de R$ 12.000,00 ( Doze mil reais), pelo período de 12 meses mediante o Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2018.

Mariana Inojosa Medeiros de A. Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
DECISÃO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO X PROCESSO Nº 090.2018.PP.012.SMS.CPL2. RECURSO ADMINISTRATIVO. RECORRENTE: GLOBAL HOUSE EIRELLI – ME, CNPJ – 13.611.287/0001-38. À vista das informações constantes do relatório do Senhor Bruno Cintra, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante A2 IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 16.731.240/0001-04 cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da empresa GLOBAL HOUSE EIRELLI – ME, CNPJ – 13.611.287/0001-38, mantendo a decisão que declara VENCEDORA do Lote 03, a empresa A2 IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 16.731.240/0001-04.   Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CARDOSO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP cadastrada sob o CNPJ 41.246.265/0001-51, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora dos LOTES 1 e 2, com os respectivos valores: Lote 1 – valor – R$ 2.416.941,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais). Lote 2 – valor – R$ 1.877.130,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais).  A2 IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 16.731.240/0001-04, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora do Lote 03 – valor – R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).

Recife, 13 de junho de 2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 680.959,69 (Seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/06/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 28/06/2018 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.  Outras informações: email – cpl2.jaboatao@gmail.com. Fone: (81) 3378.9142/3378.9187, segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira.