14 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 098 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 40 /2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Nome: Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira
Cargo: Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-5
C.P.F. nº: 709.267.434-49
E-mail: franciscojosetito@gmail.com
Tipo de vínculo: Servidor
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
(Republicada por incorreção no original)
PORTARIA Nº 46/2018– GP
O Prefeito Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017.
RESOLVE:
I – Republicar as listas hierarquizadas das primeiras famílias beneficiárias e reservas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna APF I, contrato nº 0376.152-22, com 288 Unidades Habitacionais, APF II, Contrato nº 0376.153-90, com 288 Unidades Habitacionais, APF III, Contrato nº 0376.155-18, com 288 Unidades Habitacionais e APF IV, Contrato nº 0376.156-22, com 288 Unidades Habitacionais, totalizando 1152 Unidades Habitacionais, todas seguidas da listagem de reserva nominal de 30%, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
Beneficiários APF 1_final
Beneficiários APF 2_final
Beneficiários APF 3_final
Beneficiários APF 4_final
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 223/2018 – SME
CONSIDERANDO a CI nº 172/2018-GGEA, do dia 05/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora MARÍLIA CRISTINE SILVA, matrícula n° 18.769-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Creche Municipal Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/04/2018.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARÍLIA CRISTINE SILVA, matrícula n° 18.769-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Creche Municipal Marcos Freire, com data retroativa ao dia 03/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 224/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Inspetora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, da função de Inspetora Escolar, com data retroativa ao dia 13/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 225/2018 – SME
RESOLVE:
NOMEAR, a professora JULIANA BOMFIM SOUZA, matrícula n° 16.493-3, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 14/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 226/2018 – SME
CONSIDERANDO a CI nº 173/2018-GGEA, do dia 07/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora EDMILSA JOSEFA DE SANTANA, matrícula n° 13.937-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com data retroativa ao dia 14/03/2018.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora EDMILSA JOSEFA DE SANTANA, matrícula n° 13.937-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com data retroativa ao dia 14/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 227/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 228/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Guimel Neide Silva Araújo, matrícula n° 18.316-8, na função de Gestora Escolar PRO-TEMPORE, com 200h/a, na Escola Municipal Visconde de Suassuna, pelo período de 01/02/2018 até 01/02/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 089/2018- SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 053, do dia 23/03/2018.
05/03/2018.”.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
RETIFICAÇÃO
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 137/2018- SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 067, do dia 20/04/2018.
Onde se Lê: “EXONERAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018”.
Leia-se: “EXONERAR, a pedido a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018”.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.513/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, a servidora PATRÍCIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 16.952-8, Analista em Saúde II da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, no Âmbito SUS, a partir de 07.05.2018 até 31.12.2018
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.543/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do Pareceres nº 420/2018 e 421/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 20.04.2018
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 8.1620 | JOSEDNA LUIZ DE ARAÚJO | PROFESSOR 1 CLASSE I 5I | 01.07.2007 | 5 | I | 6 | L |
| 02 | 13.042-7 | IRACY SOUZA MAGALHÃES | PROFESSOR 1 CLASSE V 3E | 01.01.2012 | 3 | E | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.561/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do Parecer nº 422/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 20.04.2018
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.470-8 | ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 21.03.2003 | 2 | C | 3 | E |
| 02 | 13.470-8 | ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 21.03.2007 | 3 | E | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.562/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 006/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 08.01.2018
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 13.404-0 | ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-F | 23.03.2013 | IV | F | IV | G |
| 01 | 13.404-0 | ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-F | 23.03.2016 | IV | G | IV | H |
Jaboatão dos Guararapes,13 de junho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0472018.PE.016.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,. O Pregoeiro convoca os Licitantes para a sessão pública, no Sistema Eletrõnico COMPRASNET (código UASG 982.457). Fica designado o dia 15 de Junho de 2018 às 10h00min (horário de Brasília).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2018.
Etiene Oliveira
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.
Bruno Cintra
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4- CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2018.
Mariana Inojosa Medeiros de A. Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
DECISÃO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO
Recife, 13 de junho de 2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
(81) 3378.9142/3378.9187, segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira.