diário

poder executivo

oficial

14 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 86 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG.

RESOLUÇÃO Nº 007/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES doravante denominado CMAS/JG – Gestão 2022/2025, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96 – Art. 2º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 17.556/2021, e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando, a Reunião da Comissão de Finanças, realizada no dia 18/04/2024 para aprovação a a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Quadrimestral – Recursos Fundo a Fundo (FAF), do período de setembro a dezembro/2023;

Considerando, o Parecer CFCR nº 005/2024 de análise a a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Quadrimestral – Recursos Fundo a Fundo (FAF), do período de setembro a dezembro/2023 – 3º Quadrimestre, pela Equipe Financeira da SAS, Sra. Adriana Magalhães, e os Conselheiros(as): Isabela Novaes, Astanilsen Duarte, Geroneide Farias e Elias Queiroz.;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR ”Ad Referendum” a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre, período de setembro a dezembro de 2023, dos Recursos Fundo a Fundo (FAF) do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

Isabela Novaes

Presidente do CMAS/JG

95118


SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 031/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 30 de Abril de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 17º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 17ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/17ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº INSCRIÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

SITUAÇÃO

233/2024-WEB

LS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

13.429.178/0001-02

PATRÃOZINHO

CLASSIFICADO

234/2024-WEB

H PRODUÇÕES LTDA

48.987.414/0001-82

ERIKA TRINDADE

CLASSIFICADO

235/2024-WEB

W.M. PRODUCOES LTDA-ME

11.224.273.0001-36

OFICINA DO FORRÓ

CLASSIFICADO

236/2024-WEB

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

MAX LIMA

CLASSIFICADO

237/2024-WEB

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA AZUMARES

CLASSIFICADO

238/2024-WEB

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA KEBRANÇA

CLASSIFICADO

239/2024-WEB

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

LUCAS VELOSO

CLASSIFICADO

240/2024-WEB

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA TORNADO BRASIL

CLASSIFICADO

241/2024-WEB

LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA

39.507.950/0001-42

ANDRÉ LINS

CLASSIFICADO

242/2024-WEB

LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA

39.507.950/0001-42

CINTIA BARROS

CLASSIFICADO

243/2024-WEB

LUIZ SOARES DE LIMA NETO

055.609.374-79

ERUPÇÃO DO RAP

CLASSIFICADO

020/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

DYEGO DESAPEGO

CLASSIFICADO

021/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO 27 DE NOVEMBRO

CLASSIFICADO

022/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO ESTRELA DO BAIÃO

CLASSIFICADO

023/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO OS TRÊS DA BOA VISTA

CLASSIFICADO

024/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

ROSE ARAÚJO

CLASSIFICADO

025/2024- R5

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

DIKA MORENO

CLASSIFICADO

244/2024-WEB

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FEQUAJUPE

05.821.662/0001-46

FESTIVAL DE QUADRILHAS

CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação Artística:

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

95152


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 153 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 0187033, do dia 02/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação do professor FLÁVIO RÔMULO ALEXANDRE DO RÊGO BARROS – matrícula nº 21.481-7, na função de Coordenador Educacional da SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais);

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação do(a) servidor(a).

RESOLVE:

NOMEAR a pedido, o professor, FLÁVIO RÔMULO ALEXANDRE DO RÊGO BARROS – matrícula nº 21.481-7, na função de Coordenador Educacional da SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia: 25 de março de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

95144


PORTARIA Nº 156 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº  0200722 , do dia 13/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar, a professora DANIELLE DE FREITAS SILVA, Matrícula 21.032-3, na Escola Municipal Ubaldino Figueiroa;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora DANIELLE DE FREITAS SILVA, Matrícula   21.032-3, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueiroa com efeito a partir de 09 de maio de 2024.  

Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

95153


LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n°008/2024 – OBJETO: A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e no art. 25, do Decreto Municipal n°138/2020 com o ABRIGO CRISTO REDENTOR, inscrito sob o CNPJ nº 10.424.810/0002-00, em razão da parceria ser oriunda de Emenda Parlamentar Nº 103 (subação 1148), através do Fundo Municipal de Assistência Social, com destinação definida ao ABRIGO CRISTO REDENTOR através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Vigência 02 (dois) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. Maria Gentila Guedes. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Jaboatão dos Guararapes/PE.

95129


EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n°009/2024 – OBJETO: A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e no art. 25, do Decreto Municipal n°138/2020 com o ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA, inscrito sob o CNPJ nº 08.797.342/0001-96, em razão da parceria ser oriunda de Emenda Parlamentar Nº 104 (subação 1148), através do Fundo Municipal de Assistência Social, com destinação definida ao ABRIGO SANTA LUZIA através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. Maria Gentila Guedes. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Jaboatão dos Guararapes/PE.

95130


EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n°007/2024 – OBJETO: A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e no art. 25, do Decreto Municipal n°138/2020 com o FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAI , CNPJ: 09.664.460/0001-99, em razão da parceria ser oriunda de Emenda Parlamentar Nº 142 (sub-ação 1187), através do Fundo Municipal de Assistência Social, com destinação definida ao ABRIGO SANTA LUZIA através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 256.365,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 06(seis) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. Maria Gentila Guedes. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Jaboatão dos Guararapes/PE.

95148


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório nº 168.2023.PE.075.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 075.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 14/05/2024. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2024.

Amanda Barreto 

Agente de Contratação

95151


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados e necessários a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto aos vencedores do certame: CONSTRUTORA SBM LTDA, inscrita no CNPJ 02.908.931/0001-18, para o lote 01, no valor de R$ 9.535.579,49 (Nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos.), e para o lote 03, no valo de R$ 6.512.282,25 (Seis milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos.) e KONEX INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.533.565/0001-58, para o lote 02, no valor de: R$ 5.473.965,33 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Perfazendo o valor global do processo licitatório de R$ 21.521.827,10 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2024

MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

95134

ANEXO

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

diário

poder executivo

oficial