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14 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 47 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0163/2024 – EXONERAR IRAILSON JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0916622.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 11 de março 2024.

Ato n.º 0164/2024 – EXONERAR CAIO GUILHERME DE PAULA LIMA, matrícula nº 4.0914108.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de março 2024.

Ato n.º 0165/2024 – EXONERAR SILVIO PAULO DA CRUZ, matrícula nº 4.0913174.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 13 de março 2024.

Ato n.º 0166/2024 – EXONERAR ADELSON FRANCISCO DE MELO, matrícula nº 4.0914364.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 13 de março 2024.

Ato n.º 0167/2024 – EXONERAR GERALDO PAULO DA CRUZ, matrícula nº 4.0914167.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 13 de março 2024.

Ato n.º 0168/2024 – EXONERAR EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 4.0914617.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 13 de março 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

93141


SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 03/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de fardamentos para os Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdc.geplan@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Ana Claudia Farias

Contato: (81) 9 9832-9934

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

93088

ANEXOS

Termo de Referência

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 01/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço para a realização de reparo de dois furos em duas embarcações de alumínio (um em cada), conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdc.geplan@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Ana Claudia Farias

Contato: (81) 9 9832-9934

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

93104

ANEXOS

Termo de Referência

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 PORTARIA Nº387/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº289/2022 – SEGEP, no período de 01.04.2022 até 31.03.2024.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 07.000935/2023-21, datado de 21.12.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE matrícula nº. 0.0194689.1 Cargo Guarda Municipal lotado na Secretaria Executiva de Ordem Publica e Mobilidade, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,  a  partir de 01.04.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  PORTARIA Nº 394/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO  o Ofício n°2023.0013.000017  do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor JOSÉ ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS, matrícula nº. 0.0163856.1 Cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurado nas sessões de julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital periodicamente realizadas durante o corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação do servidor para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, este deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes,  05 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

PORTARIA Nº 396/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da  Portaria nº403/2022 – SEGEP, no período de 01.04.2022  até 31.03.2024.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 05.002323/2024-73, datado de 05.01.2024.

RESOLVE:

Art.1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor ANDERSON DE SOUZA matrícula nº. 0.0180106.1 Cargo Agente de Combate as Endemias  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2024

Jaboatão dos Guararapes, 05  de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 PORTARIA Nº 397/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG,publicada em 19 de janeiro de 2017.

 CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:                                                                                                                                   

      Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda em Razão de Doença Grave, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 010/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:

          Nº Processo

Nome do Servidor

           Matrícula

           Secretaria de Origem

07.000890/2024-75

LUIZ GERALDO DA ROCHA MACHADO

0.0128090.1

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

           Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

  Jaboatão dos Guararapes,  05 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 398/2024-SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, 
por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

  CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

         

 RESOLVE:                                                                                                                                   

          Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n° 022/2024, 021/2024, 015/2024, 020/2024 e 016/2024– Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:

          Nº Processo

Nome do Servidor

           Matrícula

           Secretaria de Origem

04.003268/2024-49

CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA

0.0133078.1

Municipal de Educação e Esportes

04.003300/2024-96

CLEIA SANDRA GONCALVES CABRAL

0.0131407.1

Municipal de Educação e Esportes

04.001006/2024-40

FREDERICO DA SILVA

0.0133990.1

Municipal de Educação e Esportes

04.002214/2024-66

SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA

0.0130460.1

Municipal de Educação e Esportes

04.001928/2023-76

SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO

0.0131482.1

Municipal de Educação e Esportes

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 399/2024-SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, 
por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor LEANDRO SEVERINO DA SILVA, mat. 0.0216666.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

PORTARIA Nº 400/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do  requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº 0154/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

           04.00057/2023-73

 ELIZANGELA FERNANDES DOS S. WAVAMUNNO

       0.0184012.1

    Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  07 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 401/2024-SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do  requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

             04.003771/2024-02

 LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS

   0.0131571.1

               Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 PORTARIA Nº 407/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do Despacho da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 01.03.2024.

    Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor HEWERTON CARLOS DA SILVA matrícula nº. 0.0912463.1 Cargo Analista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

    Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de  18.03.2024.

          Jaboatão dos Guararapes,  07 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 408/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

      Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 05.001393/2023-23

    ANALICE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA

   0.0173681.1

           Municipal de Saúde

   2010/2020

  01.03.2024 a 30.03.2024

 05.000035/2024-84

          EDNEIDE MENEZES DOS SANTOS

   0.0190209.1

           Municipal de Saúde

   2013/2023

  01.03.2024 a 30.03.2024

 05.001663/2023-04

                    LUIZ CARLOS MENDES

   0.0178136.1

           Municipal de Saúde

    2010/2020

  01.03.2024 a 30.03.2024

 05.000695/2024-65

            MARILUCIA ANTÔNIO DE MELO

   0.0176273.1

           Municipal de Saúde

    2010/2020

  01.03.2024 a 30.03.2024

 05.001082/2024-45

                  MARIA LÚCIA DA SILVA

   0.0181293.1

           Municipal de Saúde

    2011/2021

 01.03.2024 a 29.04.2024

 05.001082/2024-45

                  MARIA LÚCIA DA SILVA

   0.0181293.1

           Municipal de Saúde

    2011/2021

  03.06.2024 a 02.07.2024

 05.000619/2024-50

             SYDIA MABEL ARAÚJO LOPES

   0.0170593.1

           Municipal de Saúde

    2006/2016

  01.03.2024 a 30.03.2024

 01.000635/2024-82

              SILVANA BORGES DE PAULA

   0.0178934.1

           Municipal de Saúde

    2010/2020

  01.03.2024 a 30.03.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 409/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ROZELI DE FARIAS matrícula nº 0.0192511.1 do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.02.2024

Jaboatão dos Guararapes,08 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 410/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CLÁUDIA JOYCE ALVES DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0917833.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 21.02.2024

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 411/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora ADRIANA MARIA ARRUDA DA HORA, mat. 0.0204862.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 412/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 259/2024, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.M n° 31, do dia  20.02.2024, no que concerne ao servidor PAULO SÉRGIO DE LIMA SANTOS, matrícula 0.0127922.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 413/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SANDRA DORNELAS PESSOA DA SILVA matrícula nº 0.0912725.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 11 de  março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 414/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº08.000534/2024-41, datado de 08.02.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora STEPHANNE HELLEN OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 0.0197866.1 Cargo Analista de Políticas Sociais e Econômica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 415/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 01.02.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA matrícula 0.0168467.1, cargo Agente em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 416/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 02.01.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUZANA LUIZA DE LIMA matrícula 0.0181757.1, cargo Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 1437/2023, datada de 14.12.2023, publicada no D.O nº 242 de 20.12.2023 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA mat. 0.0181293.1.

Portaria 1437/2023

Onde se lê: Período de Gozo 01.11.2023 a 30.12.2023

Leia-se: Período de Gozo 01.12.2023 a 30.12.2023

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 163/2024, datada de 23.02.2024, publicada no D.O nº 21 de 01.02.2024 que concedeu licença prêmio a servidora GLEICE AMÉLIA DOS SANTOS mat. 0.0190675.1.

Portaria 163/2024

Onde se lê: Período de Gozo 01.02.2024 a 01.03.2024

Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 86/2024, datada de 10.01.2024, publicada no D.O nº 10 de 17.01.2024 que concedeu licença prêmio a servidora ROSALI BEZERRA mat. 0.0192368.1.

Portaria 86/2024

Onde se lê: Período de Gozo 02.01.2024 a 31.01.2024

Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 163/2024, datada de 23.01.2024, publicada no D.O nº 21 de 01.02.2024 que concedeu licença prêmio a servidora IRINEIA BARROS DA SILVA mat. 0.0190780.1.

Portaria 163/2024

Onde se lê: Período de Gozo 01.02.2024 a 01.03.2024

Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

93035


PORTARIA N°. 424 / 2024- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 134/2018, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 034 em 22 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:75/2023– GP, datado de 14 de março de 2023 e o Ofício n.º:151/2023– GP, datado de 31 de julho de 2023, ambos do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 126/2023– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 03 de maio de 2023;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 318/2023, datada de 29 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 61, em 30 de março de 2023, e a Errata da referida Portaria publicada no Diário Oficial do Município nº: 172, em 06 de setembro de 2023, ambas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO as frequências da servidora relativas ao período de 01/01/2018 à 31/03/2023;

CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal – GEPOP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 05 de março de 2024, a qual opinou pela publicação da portaria de convalidação.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVALIDAR a renovação da cessão da servidora RENATA ANDRADE DA SILVA matrícula nº 0.0157082.1, Assistente em Saúde, desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, no ÂMBITO SUS MEDIANTE PERMUTA, a qual se encontrava cedida com a servidora KATIANE IZABEL DE LIMA, matrícula n° 61035-6, Assistente em Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024 .

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

93070


PORTARIA Nº373/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

FLAVIA CRISTINA DE LIMA SILVA

8.0917381.1

Educador Social

Mínimo

3353/2024

05.02.2024

02

RENATA MEIRELLES SOUZA

8.0917346.1

Assistente Social

Mínimo

3349/204

05.12.2023

03

ROSIANE TENORIO DA SILVA

8.0916721.1

Assistente Social

Mínimo

3349/204

05.12.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 417/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a 09.11.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RUTH HELENA REINAUX DA SILVA matrícula 0.0182044.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.11.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de  março de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 418/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 CONSIDERANDO a solicitação através dos Despacho da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21.12.2023.

    Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS matrícula nº. 0.0200611.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

      Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 02.03.2024.

          Jaboatão dos Guararapes, 12 de  março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 419/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MICHELLE BATISTA BEZERRA MOURA  matrícula nº 0.0179507.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.02.2024

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 420/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora BEATRIZ RAYLLANY SILVA DE SANTANA matrícula nº 0.0917980.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 12 de  março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 421/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor CLÁUDIO HENRIQUE CALDAS MATTOS matrícula nº 0.0913343.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.02.2024

Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 422/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS matrícula nº 0.0201693.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

 Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 423/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 31/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 08, do dia  12.01.2024, no que concerne a servidora MARLI BATISTA DA SILVA, matrícula 0.0176354.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de  março de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 376/2024, datada de 01.03.2024, publicada no D.O nº 45 de 12.03.2024 que concedeu licença prêmio  a servidora GILVANETE CABRAL DE MENDOÇA BARRETO mat. 0.0133922.1.

Portaria 376/2024

Onde se lê: Decênio 2005/2015 e 2010/2020

Leia-se: Decênio 1995/2005 e 2010/2020

Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

93094


PORTARIA Nº 425 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o Art. 21 da Lei 224/96, que trata do decurso de prazo para os candidatos classificados em Concurso Público tomarem posse das vagas, para as quais foram nomeados;

CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA A POSSE, as nomeações dos candidatos aos cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO – PORTARIA 425/2024 – SEGEP

CARGO: PROFESSOR I

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

VINICIUS SOUZA SANTOS

456024697

NAO

2

REINALDO DA SILVA MARCIANO

456038995

NAO

3

15º

VANESSA GOBBATO

456006389

NAO

4

18º

STELLA ALVES MARIANO

456000089

NAO

5

23º

THAMIRES RODRIGUES DE ALMEIDA

456025056

NAO

6

25º

LEONARDO CABRAL DE OLIVEIRA

456038455

NAO

7

27º

JULIANA FRANÇA DE SANTANA

456006690

NAO

8

31º

DEYVISON FELIPE RODRIGUES DE MELO

456007605

NAO

9

37º

WILLIAMS MARQUES PEREIRA DA SILVA

456024188

NAO

10

39º

NATALIA FERRAZ LEITE

456009726

NAO

11

40º

THAYNA WALESK DUTRA DA SILVA

456004023

NAO

12

46º

LÍLIAN ALVES DE OLIVEIRA LOPES

456028187

NAO

13

53º

SUÊNIA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PINTO

456009063

NAO

14

61º

JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS

456000216

NAO

15

62º

WESLEY MARVEN DE FREITAS SILVA

456013616

NAO

16

67º

LÍVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA

456018822

NAO

17

85º

AMANDA ALVES SILVA

456002014

NAO

18

86º

JACIANNE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES

456000164

NAO

19

87º

RAFAELA CANDIDO DO NASCIMENTO

456004533

NAO

20

90º

PAULO RICARDO PEREIRA

456037492

NAO

21

93º

EDSON DE SOUZA LIMA

456023846

NAO

22

106º

GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR

456036384

NAO

23

121º

DAYZI SILVA OLIVEIRA

456012158

NAO

24

136º

DAYANNE SILVA DE SOUZA

456024645

NAO

25

138º

JOSÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO

456035225

NAO

26

173º

EVELYN CHAGASDE AZEVEDO

456002218

NAO

27

176º

KÉCIA PONTES DA SILVA OLIVEIRA

456038239

NAO

28

179º

GISELLY DE OLIVEIRA SILVA

456033783

NAO

29

180º

CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO

456000066

NAO

30

190º

MARIANA CINTHIA DA SILVA

456013932

NAO

31

194º

ALLANY CALAÇA DA SILVA

456014995

NAO

32

195º

ANA GREGÓRIA DE LIRA

456030464

NAO

33

200º

DEMETRIUS HOLANDA CASSEMIRO DOS SANTOS

456029733

NAO

34

212º

ROSEANE DA SILVA CARVALHO

456026244

NAO

35

216º

WANESSA KARLA DE FREITAS AMORIM

456031070

NAO

36

221º

JOÃO PAULO FRAZÃO DA SILVA

456021011

NAO

37

238º

TÚLIO ISMAEL SOUZA DE ARAÚJO

456001689

NAO

38

240º

MARIA LUIZA SOLANO NASCIMENTO

456020003

NAO

39

252º

SUZERLANE MARIA DA SILVA

456012714

NAO

40

254º

ANTÔNIO NARCÉLIO DOMINGOS DA SILVA

456021233

NAO

41

270º

FRANCISCO XAVIER DE FREITAS SOUZA

456001269

NAO

42

272º

CAROLINE NUNES PROCOPIO

456026605

NAO

43

274º

PATRICIA CRISTINA DIAS TORRES

456037402

NAO

44

275º

KARONLAYNNE KERLA LIMA DA SILVA

456026776

NAO

45

281º

JAQUELINE CALIXTO DOS SANTOS

456017808

NAO

46

285º

PATRÍCIA MARINHO GUEDES DA SILVA

456014597

NAO

47

290º

CATARINA SANTOS DA SILVA

456036341

NAO

48

295º

MARIA LEANDRA DE SIQUEIRA FERREIRA

456034727

NAO

49

300º

JULIANA PANTOJA DE AQUINO ARAÚJO

456019485

NAO

50

302º

MIKAELA DA SILVA VIEIRA

456011929

NAO

51

310º

CARMEN RENATA SANTANA DE LUCENA

456025443

NAO

52

315º

ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS

456023679

NAO

53

319º

RAYANNE ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

456004108

NAO

54

320º

ERIVANIR MARIA DA SILVA

456026519

NAO

55

323º

DIEGO FLORENCIO DA SILVA

456025542

NAO

56

326º

MAISE PEREIRA BARROS

456031360

NAO

57

329º

BRUNO CESAR PEREIRA DA SILVA

456020184

NAO

58

334º

JOSÉ WALMILSON DO RÊGO BARROS

456029628

NAO

59

336º

KATIA FERNANDA CEZAR CABRAL

456034640

NAO

60

352º

JOSÉ VANDO MOREIRA DA SILVA

456000018

NAO

61

353º

MARCELY MUNIQUE TRINDADE MAIA

456017432

NAO

62

426º

THIAGO GOMES BORBA

456004446

SIM

63

10º

1923º

ATHENA FERREIRA GONZALES

456038839

SIM

64

13º

2108º

SILVIA DA SILVA RAMOS

456008962

SIM

65

17º

2310º

ALESSANIA MIRANDA DE ARAUJO

456034565

SIM

66

19º

2317º

VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES

456037433

SIM

CARGO: PROFESSOR I – BRAILISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO

456037234

NAO

2

15º

VIVIANE DO NASCIMENTO LIMA

456018486

NAO

CARGO: PROFESSOR I – INTÉRPRETE DE LIBRAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

JÉSSIKA LIRA DE FREITAS

456018724

NAO

2

BRUNO VELOSO DE FARIAS RIBEIRO

456033148

NAO

3

11º

JOYCE BEATRIZ RODOLFO DOS ANGELOS

456020583

NAO

4

23º

FELIPE DE LIMA SOUZA

456001518

NAO

5

24º

NÂNARA ÉVELIM DE JESUS SANTANA

456037142

NAO

6

25º

EMERSON DELFINO DE OLIVEIRA SOUZA

456012904

NAO

CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

FÁBIO CAMPOS COUTINHO

456019975

NAO

2

TAMARA GOMES CARVALHO

456034123

NAO

3

16º

LARA CAMARA COSTA

456007179

NAO

4

29º

THAYNARA DE SOUSA SILVA

456033546

NAO

5

31º

LUANA PATRÍCIA SILVA DE BRITO

456032138

NAO

CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

BRUNO DE KEMARTAN LIMA BARRETO DA ROCHA

456034865

NAO

2

GERVÁSIO HERMÍNIO GOMES JÚNIOR

456037273

NAO

3

ROBSON ORESTO DA SILVA

456026335

NAO

CARGO: PROFESSOR II – HISTÓRIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

JOSÉ GUILHERME SIEBER PADILLA PANDOLFI

456038892

NAO

2

ARTHUR DANILLO CASTELO BRANCO DE SOUZA

456002322

NAO

3

GIOVANNI ACCIOLY SELLARO JÚNIOR

456035519

NAO

4

124º

VICTOR MEDEIROS GARCIA

456021234

SIM

CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

PAULO ROBERTO DUARTE JUNIOR

456020641

NAO

2

LUIZ ANTONIO BARBOSA TAVARES DE LUCENA

456038084

NAO

3

TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA

456021535

NAO

4

ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA

456033838

NAO

CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

VITOR REBELLO RAMOS MELLO

456030530

NAO

2

ÁLYDA TUANE MAISA MARINHO RAMOS

456026932

NAO

3

GIORDANA VAZ DUARTE

456029350

NAO

4

13º

MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

456006317

NAO

5

14º

ANTÔNIO NARCÉLIO DOMINGOS DA SILVA

456006800

NAO

6

16º

ISABELLA MARQUES DE OLIVEIRA

456024789

NAO

7

24º

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

456021476

NAO

8

25º

JULIANA DE CÁSSIA MACIEL SILVA

456013637

NAO

9

26º

BARBARA DE ALMEIDA MAYER

456013084

NAO

10

29º

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

456020669

NAO

11

33º

LÉCIO CORDEIRO DE SOUZA

456032223

NAO

12

39º

WILSON DE LIMA BATISTA

456026802

NAO

13

40º

TAMIRES TEODORO

456016269

NAO

14

41º

EDVALDO JOSÉ DA SILVA

456004277

NAO

CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

DIEGO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA

456028135

NAO

2

ARTHUR TETI FILUSZTECK NOTARI

456021344

NAO

3

IGOR MANOEL SANTANA DE FREITAS

456004943

NAO

4

10º

LEONARDO VINICIUS DOS SANTOS MARTINS

456022541

NAO

5

13º

RAFAEL DOS SANTOS EIRAS

456013382

NAO

6

15º

MARIA EDUARDA FERREIRA DE MIRANDA

456036162

NAO

7

18º

JOSUEL JOSÉ DA SILVA

456013375

NAO

8

19º

RAFFAÍAS DE JESUS SANTOS

456032310

NAO

9

22º

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA AMORIM

456031523

NAO

10

30º

MARCELO DA SILVA FRANCISCO DE PAULA

456039142

NAO

11

38º

ANTONIO JACINTO DE SOUZA

456028402

NAO

12

45º

RINALDO XAVIER DA SILVA

456026683

NAO

13

46º

EWERTON RODRIGUES DA SILVA FONSECA

456001408

NAO

14

47º

DANILO MONTEIRO DE VASCONCELOS

456016498

NAO

15

48º

CAIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO

456030986

NAO

16

52º

MADSON VIANA DE CASTRO

456007542

NAO

17

57º

ALEXANDRE ESTRELA SALES

456026527

NAO

18

58º

EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE

456038621

NAO

19

378º

JOSE BENTO JUNIOR

456036345

SIM

93097

ANEXOS

Anexo I

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PORTARIA Nº 426 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o Parágrafo 2º do Art. 24 da Lei 224/96, que trata do decurso de prazo para que os candidatos, nomeados em Concurso Público e que tomaram posse, entrem em efetivo exercício;

CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA O EXERCÍCIO, as nomeações dos candidatos que tomaram posse nos cargos efetivos de Professor 2, relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO – PORTARIA 426/2024 – SEGEP

CARGO: PROFESSOR II – ARTE

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

ÍKARO LIMA CAVALCANTE

456003451

NAO

CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

ANDRÉ RIBAS DE MIRANDA

456019072

NAO

2

12º

CARLOS GERALDO BARRETO GONÇALVES

456018273

NAO

CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

YGOR CRISTIANO BRITO MORAIS

456037082

NAO

CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

18º

IGOR RAFAEL DA SILVA

456009315

NAO

2

30º

SARAH SIBELLY DE MORAIS FERREIRA SILVA

456004381

NAO

CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

1

14º

MICHEL LIMA MARQUES

456033796

NAO

2

35º

VITÓRIA DA SILVA FARIAS

456024774

NAO

93098

ANEXOS

Anexo I

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PORTARIA Nº 427 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o item 17.9 do Edital de concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023, que trata da reclassificação (final de lista) quando manifestado pelo candidato;

CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – RECLASSIFICAR A PEDIDO, os candidatos nomeados aos cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO – PORTARIA 427/2024 – SEGEP

CARGO: PROFESSOR I

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

19º

2330º

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA

456020208

NAO

04.000309/2024-45

2

114º

2331º

CAMILA PAULINO BONNOMI RODRIGUES

456016577

NAO

04.000404/2024-49

3

231º

2332º

DINÁ ALMEIDA DE FREITAS

456032402

NAO

04.000479/2024-20

4

284º

2333º

ANGELA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA

456013102

NAO

04.000632/2024-19

5

317º

2334º

ANA KARLA GOMES DOS SANTOS

456018915

NAO

04.000764/2024-41

6

296º

2335º

ERICA ALEXANDRA AZEVEDO PEREIRA

456024750

NAO

04.000800/2024-76

7

268º

2336º

DANIELLY FERREIRA DE MORAIS PINTO

456006593

NAO

04.001144/2024-29

8

280º

2337º

LUCAS GABRIEL PENHA DA COSTA

456018114

NAO

04.001337/2024-80

9

107º

2338º

ANDREZA MARIA MELLO DE OLIVEIRA CANECA

456022075

NAO

04.001345/2024-26

10

49º

2339º

AMANDA VALERIA SILVA

456002271

NAO

04.001347/2024-15

11

139º

2340º

EMILLY RAYANE MOURA DINIZ SANTOS

456002720

NAO

04.001354/2024-17

12

118º

2341º

JANAÍNA SANTANA DA SILVA

456034096

NAO

04.001933/2024-60

13

802º

31º

2342º

ULYSSES DE ARAUJO LIMA

456021321

SIM

04.001156/2024-53

CARGO: PROFESSOR I – BRAILISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

33º

SARAH JESSICA

456023781

NAO

04.001542/2024-45

CARGO: PROFESSOR I – INTÉRPRETE DE LIBRAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

32º

63º

NADIETTE YARA DE LIMA E SÁ

456032862

NAO

04.001169/2024-22

2

13º

64º

MARINA GABRIELLE ALVES DE MIRANDA

456005063

NAO

04.001581/2024-42

3

15º

65º

SILVANA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA

456016819

NAO

04.001967/2024-54

CARGO: PROFESSOR II – ARTE

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

47º

DAVI ASCENDINO CASTILHO

456005747

NAO

04.002243/2024-47

CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

18º

457º

VERUSKA CINTIA ALEXANDRINO DE SOUZA

456018754

NAO

04.001037/2024-09

2

28º

458º

ARTHUR TRAVASSOS DE QUEIROZ XAVIER

456032722

NAO

04.001343/2024-37

CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

135º

CASSIA MARIA PERNAMBUCO PEIXOTO DA SILVA

456005122

NAO

04.001008/2024-39

CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

122º

GISELE SANTIAGO QUEIROZ

456004213

NAO

04.001361/2024-19

2

123º

RUTE MARIA CARTAXO MUNIZ

456025505

NAO

04.001442/2024-19

CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

512º

MARIANA MARIS RAMOS LIMA

456012954

NAO

04.000261/2024-75

2

32º

513º

FLÁVIA DULCINE GOMES DE ANDRADE LIMA

456036557

NAO

04.001441/2024-74

3

42º

514º

GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA

456036695

NAO

04.001503/2024-48

4

56º

12º

515º

ULYSSES DE ARAUJO LIMA

456021308

SIM

04.001160/2024-11

CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

NOVA CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

PROCESSO SEI

PCD

AMPLA

PCD

AMPLA

1

566º

RAPHAEL LIMOEIRO

456003196

NAO

04.000910/2024-38

2

567º

RAFAEL MARINHO DE ALBUQUERQUE

456039552

NAO

04.001179/2024-68

3

32º

568º

RANNY SCARLLET TAVARES MARCOLINO DA ROCHA

456037886

NAO

04.001282/2024-16

4

26º

569º

VINÍCIUS DA SILVA SANTIAGO

456009223

NAO

04.001315/2024-10

5

56º

570º

ISABELLE EDIENE TOMAZ DA SILVA

456023058

NAO

04.001999/2024-50

6

39º

571º

MARCIO ANDRE ALVES DA SILVA

456022124

SIM

04.001356/2024-14

93099

ANEXOS

Anexo I

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 045 de 13 de março de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO CHAGAS, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 042-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

93102


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa em caminhão tanque com capacidade mínima de 21m³, no sistema à vácuo com descarte dos resíduos na ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) credenciada, desobstrução na pia da cozinha e limpeza das caixas d’água, sendo 01 (uma) caixa de 5.000 LT e 01 (uma) caixa de 2.000 LT, a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 18/03/2024 (18 de março de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

93103

ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

PORTARIA Nº 007/2024 GAB/SEMOP de 13 de março de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, na qualidade de PRESIDENTE DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, devidamente designado por delegação do Exmº Sr. Prefeito, através do Ato nº 0866/2023, de 03/07/2023, amparado pelo § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e publicado no Diário Oficial do Município nº 126, de 04/07/2023, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO atender necessidade de ordem administrativa, ampliação e melhoramento dos serviços oferecidos pela 82ª Junta de Serviço Militar deste Município, em consonância com o previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar) e Portaria nº 163-DGP, de 07 de novembro de 2011 (Normas Técnicas de Funcionamento das Juntas de Serviço Militar – NT 03-DSM);

RESOLVE:

I – DISPENSAR os Servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO NA JSM

CARGO DE ORIGEM

14.175-5

Jaciara Maria Coimbra da Silva

Auxiliar da JSM

Guarda Municipal

19.540-5

Patrícia Maria Alves

Auxiliar de Secretário

Guarda Municipal

II – DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO NA JSM

CARGO DE ORIGEM

14.175-5

Jaciara Maria Coimbra da Silva

Auxiliar de Secretário

Guarda Municipal

19.540-5

Patrícia Maria Alves

Auxiliar da JSM

Guarda Municipal

III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01/03/2024.

Carlos Eduardo Gomes de Sá

Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar

93139


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, convoca as empresas especializadas interessadas para contratação do seguinte objeto. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Curso de Capacitação e Atualização dos Agentes de Trânsito Presencial no Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com a Portaria Federal nº 966, de 25.07.2022, e com as condições e especificações previstas no Termo de Referência, em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até o 5º (quinto) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município. E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com. O Termo de Referência com demais informações pode ser baixado diretamente no link disponibilizado abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEORP

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Curso de Capacitação e Atualização dos Agentes de Trânsito Presencial no Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com a Portaria Federal nº 966, de 25.07.2022, e com as condições e especificações previstas no Termo de Referência, em anexo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Até o 5º (quinto) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município, às 17h00 – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com

Responsável (a): Alan Pereira

Contato: (81) 99963-9866

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023 e Instrução Normativa nº 02, de 25 de abril de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, cuja Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

93086

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 04/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sistema de pesquisa de preços públicospara atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as especificações previstas neste Termo de Referência, com vistas a garantir a otimização de tempo na pesquisa de preços, a transparência dos valores ofertados, garantindo a eficácia e eficiência nos procedimentos de licitação e contratação pública. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96,

através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº. 08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sistema de pesquisa de preços públicospara atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, com vistas a garantir a otimização de tempo na pesquisa de preços, a transparência dos valores ofertados, garantindo a eficácia e eficiência nos procedimentos de licitação e contratação pública Municipal, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/03/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANT.

01

Contratação de assinatura anual de empresa especializada para fornecimento e acesso a ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado nas seguintes legislações: Lei 14.133/21, Lei 8.666/93, IN 73/2020, IN 65/21, Normativos do Sistema S, Estatais entre outros Decretos e Acórdãos do TCU. O sistema deve atender aos requisitos mínimos aqui citados:

– Fontes de entes públicos diversificadas com no mínimo 600 fontes; – Compatível com Navegadores: Internet Explorer, Google Chrome e Mozila Firefox;

– Compatibilidade com o sistema operacional Windows; – Disponibilizar no mínimo três acessos simultâneos;

– Cotação com vários itens – lote;

– Cálculo automático do valor unitário x quantidade; – Detalhamento de propostas e lances do pregão;

– Seleção de preços manualmente;

– Permita a aplicação da atualização automática dos preços pelo índice correspondente (Exemplo: IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M e demais), quando selecionado.

UNID.

Serviço

1

93101

ANEXOS

TR

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 013.2024.CON.002.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 002.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 915533_2021, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.042.607,10 (um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2024 (quarta-feira) às 09:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024. Amanda Barreto – Agente de Contratação

86451


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 002/2024-SULIC, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO e no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, referente aos extratos de Avisos de Licitação para o Município do Jaboatão dos Guararapes.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sulic.adm@gmail.com

Responsável (a): Jeisiane Mendes da Cruz Ferreira

Contato: (81) 9 9975-1797

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS cujo Superintendente é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 – SME. OBJETO: REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,236% DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITEM 1. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 213.044,40 (duzentos e treze mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.629.347,32 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

0


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO RERRATIFICAÇÃO Nº 002/2024 – SAD. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Cláusula do objeto, item 53.Onde se lê: Quantidade 11.44,8000Leia-se: Quantidade 1.144,800. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de Manutenção Predial. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – EPP – CNPJ: 05.654.826/0001-98.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.615.317,84 (um milhão seiscentos e quinze mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 26/01/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 – SME. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual de aproximadamente 20,33% e acréscimo quantitativo de aproximadamente 26,87%, no contrato de reforma e ampliação da Escola Municipal Natividade Saldanha. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR ACRESCIDO: R$ 643.899,97 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.007.796,74 (dois milhões sete mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

93120


CONTRATO Nº 019/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2023.PE.030.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar – Sistema de Execução Indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – CNPJ: 13.161.079/0001-84.VALOR: R$ 8.531.370,82 (oito milhões quinhentos e trinta e um mil e trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

93121


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – SMS. OBJETO: Renovação de aluguel do imóvel de contrato de n° 005/2021,onde funciona a USF Alto Dois Carneiro I e II.. CONTRATADA: VILMA MARIA LUIZ DE MENEZES – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

93122


17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011 – SESA. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.. CONTRATADA: Severino Rafael de Arruda – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 32.817,48 (trinta e dois mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/04/2024 a 28/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/03/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº 020/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2022.PE.097.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de acervo para o programa de leitura (material bibliográfico) para o ano letivo de 2024, para atendimento das unidades de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, itens 71 e 72.. CONTRATADA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO – CNPJ: 61.725.214/0017-87.VALOR: R$ 328.838,04 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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CONTRATO Nº 002/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2023.PE.013.EPC.SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA E EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR: R$ 938.144,24 (novecentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2029. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Grupiara. CONTRATADA: Severina Soares da Silva – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

93126


9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Arão Lins de Andrade, N.º 364, Piedade, CEP: 54.400-200, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente – CRESCA.. CONTRATADA: João Roberto de Lima Machado – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 13/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº 008/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fabricação, montagem e instalação de 01 (um) toldo modelo passarela curva medindo 8,30 x 2,00, confeccionada em chapas de policarbonato alveolar canelado 6mm opal branco leitoso, e com estrutura toda em perfis de alumínio reforçado soldado e suportes em tubos reforçados para colunas com alturas de 2,40, tudo soldado em sistema MIG, mais os acessórios necessários para instalação e Fabricação e instalação de 01 (um) toldo modelo semi curvo medindo 7,60 x 1,20, confeccionado em chapas de policarbonato alveolar canelado 6mm opal branco leitoso e com estrutura toda em perfis de alumínio reforçado e soldado mais os acessórios necessários para instalação e vedação, a serem instalados na passarela de entrada do prédio para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI – CNPJ: 35.000.656/0001-99.VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

93128


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MOSTARDA, N° 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR.. CONTRATADA: João Epifânio dos Santos Filho – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

93129


CONTRATO Nº 018/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2022.PE.097.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de acervo para o programa de leitura (material literário) para o ano letivo de 2024, para atendimento das unidades de ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, referente ao item 22.. CONTRATADA: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP – CNPJ: 21.203.692/0001-45.VALOR: R$ 158.816,70 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal José Carlos Ribeiro.. CONTRATADA: ESPÓLIO DE DIÓGENES JOAQUIM DA SILVA REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE SRA. ALBA MARIA DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 39.886,92 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na execução de SERVIÇOS GRÁFICOS para acompanhamento pedagógico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP – CNPJ: 13.898.993/0001-02.PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/09/2024. Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

93132


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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

diário

poder executivo

oficial