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15 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 074 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel, destinado ao funcionamento da garagem central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE.. CONTRATADA: SAIRE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.308.812/0001-24. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/03/2020 a 06/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/03/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 096 de 14 de abril de 2020.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, RESOLVE:

  1. Designar a servidora Karla de Sá Ramires Wanderley, matrícula nº 30.200-9, para atuar como Gestora do Contrato nº 014/2019 -SAD, celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e a Solvency Consultoria e Assessoria Actuarial LTDA – EPP, cujo objeto é prestação de serviços atuariais, firmado em 16/12/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses.
  2. Designar a servidora Katia Cyntia V. M. Ferreira, Chefe de Núcleo, matrícula nº 30200-7, para atuar como Gestora do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016 -SEAJAD, celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e a WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP, cujo objeto é prestação de serviços de internet, de acesso dedicado de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio, firmado em 09/05/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses.
  3. Designar a servidora Mayara Lais de Lima Barbosa, Gerente Administrativa e Financeira matrícula nº 91.116-5, para atuar como Gestora dos Contratos abaixo arrolados, celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e as empresa a seguir designadas:
  4. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 SEFAP, firmado com a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, firmado em 08/01/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses.
  5. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016 – SEAJAD, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, cujo objeto é a para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestações de serviços de borracharia e lavagem de veículos, firmado em 13/11/2019 pelo prazo de 12 meses.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2020.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

24477

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 005/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a situação epidemiológica brasileira e a declaração de situação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, diante os casos de COVID-19 (Novo Coronavírus);

CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 34, de 30 de março de 2020, fora declarada situação de Calamidade Pública no Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que mediante tal situação, sobretudo as medidas de isolamento, consequentemente é gerado o acúmulo de atividades finalísticas e meio da administração;

CONSIDERANDO que após o enfrentamento da pandemia causado pelo Coronavírus a Administração precisará analisar os impactos das atividades acumuladas e adotar medidas necessárias para o efetivo atendimento às necessidades públicas;

CONSIDERANDO nos termos do art. 79 da Lei 224/96 – Estatuto do Servidor, as férias podem ser suspensas por estrita necessidade do serviço.

RESOLVE

Art. 1º Ficam suspensas por estrita necessidade do serviço o gozo das férias dos servidores programadas para o período de maio a dezembro do corrente ano e o pagamento do 1/3 correspondente;

Art. 2º As férias dos servidores suspensas, deverão ser prioritariamente reprogramada para o ano de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2020.

Paulo Roberto Sales Lages

Secretário Municipal de Administração

24481

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO

(LICITAÇÃO DESTINADA À EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2020.PE.021.SDE.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – CPL6. Natureza do SERVIÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE POSTOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: máximo de R$ 48.124,08 (quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 05/05/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 05/05/2020 às 09:30. Início da disputa: 05/05/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2020. Bruno Cintra Lira

 

SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – GAB. OBJETO: Acréscimo no percentual de 16,6%. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR ACRESCIDO: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 111.650,00 (cento e onze mil, seiscentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Cláudio Abrahamian Asfora. Secretário Especial.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – GAB. OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 111.650,00 (cento e onze mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 11 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 02/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/03/2020. Cláudio Abrahamian Asfora. Secretário Especial.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 – SEFAZ. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor unitário do item 01 do contrato. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. Jaboatão dos Guararapes, 27/03/2020. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as unidades de saúde da rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE.Itens: 02. 04, 05 e 08. REGISTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20. VALOR: R$ 385.408,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 12.222,00, equivalente ao percentual de 10,3492950590626%, passando o contrato para o valor consolidado de R$ 130.317,00. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. VALOR ACRESCIDO: R$ 12.222,00 (doze mil e duzentos e vinte e dois reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 130.317,00 (cento e trinta mil e trezentos e dezessete reais). Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

ERRATA – EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 001.2020 – DOM – DIA 03 de abril de 2020 – Edição XXX – Nº 066–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária);

ONDE SE LÊ:

ANEXO III

TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR

Ensino Superior: Médico Estratégia Saúde da Família; Médico Pediatra; Médico Clínico Geral.

TÍTULO

PONTUAÇÃO

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de conhecimento específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

70

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência profissional da saúde, na área específica a que concorre, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

80

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Mestrado stricto sensu, na área de saúde emitido por Instituição reconhecida pelo MEC.

90

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Doutorado stricto sensu, na área de saúde emitido por Instituição reconhecida pelo MEC

100

LEIA-SE:

ANEXO III

TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR

Ensino Superior: Médico Estratégia Saúde da Família; Médico Pediatra; Médico Clínico Geral.

TÍTULO

PONTUAÇÃO

Diploma ou declaração de conclusão do curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Inscrição no Conselho Regional de Medicina.

10

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de conhecimento específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

60

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência profissional da saúde, na área específica a que concorre, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

70

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Mestrado stricto sensu, na área de saúde emitido por Instituição reconhecida pelo MEC.

80

Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Doutorado stricto sensu, na área de saúde emitido por Instituição reconhecida pelo MEC

90

24484

PORTARIA SMS Nº. 015 /2020

EMENTA: Divulga o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 001/2020- SMS.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Sra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº 0779/2019, publicado no D.O.E. de 13 de agosto de 2019, com efeito a partir de 10 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal n.º 24/2020, de 16/03/2020, que declara situação emergencial no Município de Jaboatão dos Guararapes, em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos da Organização Mundial da Saúde (OMS);

CONSIDERANDO  o Decreto Municipal n. 035.2020 que autorizou a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 25 (vinte e cinco) profissionais de saúde para no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.

CONSIDERANDO os termos do Edital da Seleção Simplificada nº 001/2020, de 03 de abril de 2020 – Edição XXX – Nº 066–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária);

CONSIDERANDO o Cronograma previsto no Edital da Seleção Simplificada nº 001/2020 quanto à divulgação do Resultado Preliminar da avaliação curricular;

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Resultado Preliminar da avaliação curricular da Seleção Simplificada nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Anexo Único, que segue em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

24497

ANEXOS

ANEXO ÚNICO – RESULTADO PRELIMINAR

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0146/2020 – NOMEAR VITÓRIA SAMAR SILVA DO CARMO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 09 de abril de 2020.

Ato n.º 0147/2020 – NOMEAR JAIDETE MAURINO DO CARMO MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 09 de abril de 2020.

Ato n.º 0148/2020 – NOMEAR MYRELLE MARIA DA SILVA CAETANO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 09 de abril de 2020.

Ato n.º 0149/2020 – NOMEAR ESDRAS ROMNEY DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 09 de abril de 2020.

Ato n.º 0150/2020 – NOMEAR MARCELO LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 09 de abril de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

24480

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA