15 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 030 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ementa: Prorroga o vencimento para pagamento da quota única e da 1ª quota do IPTU e TLP, estabelecido no Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, Lançamento Tributário do Exercício de 2018.
DECRETA:
Art. 1º O vencimento da “quota única” e da “1ª quota” estabelecido, respectivamente, no inciso I e no inciso II, § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, fica prorrogado até a próxima sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
| 16 482 1022 1.037 | ||||
| Red. 0716 FNT 01 | 3.3.90.00 | 100.000,00 | ||
Suplementação Total – R$ 100.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1017 1.029 | ||||
| Red. 0678 FNT 01 | 4.4.90.00 | 100.000,00 | ||
Anulação Total – R$ 100.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.070/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2989042018, datado de 18.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora SARAH CAMPOS VALENÇA, mat. 20.025-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 31.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.071/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2986782018, datado de 18.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MERENDEIRA, a servidora SUZANA FERREIRA DA CUNHA, mat. 14.333-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 31.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.090/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2929522017, datado de 14.09.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 3E, o servidor GILDER DA SILVA MESQUITA, mat. 15.220-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 14.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.091/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2991132018, datado de 17.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, o servidor CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, mat.21.384-5, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 17.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.092/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2992412018, datado de 22.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE –I 1A, a servidora ROBERTA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, mat.21.091-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 22.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.093/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2992402018, datado de 23.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, o servidor ANTHONY DE SOUZA CUNHA, mat.21.316-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.094/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2991342018, datado de 12.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, a servidora CHRISTIANNE FARIAS DE FONSECA ANDRADE, mat.20.689-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 16.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.095/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2992362018, datado de 22.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR I CLASSE –I 1A, a servidora TAMIRES VIEIRA DE LIMA, mat. 20.986-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 22.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.098/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº02/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, mat. 17.357-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 29.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.099/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº04/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96 por motivo de saúde, a servidora ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES DE ASSIS, mat. 18.013-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 29.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.100/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº03/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ENILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. 18.047-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 30.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.101/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº09/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 18.897-2, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 2 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.102/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº05/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOZIANE CLARINDO DE SOUZA, mat. 19.114-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.103/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº08/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora PATRICIA MARIA SANTOS ROSENO, mat. 19.214-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 05.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.104/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº011/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARLA ADRIANA LOPES DA SILVA, mat. 18.020-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate a Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 08.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.105/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº012/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA, mat. 19.245-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.106/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº409/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VERÔNICA LUCIENE BELO DE SENA LIMA, mat. 18.182-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate a Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 24.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.107/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº433/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOSECLEIDE ROSA SOARES, mat. 18.090-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate a Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 05.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.108/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº434/2017.
RESOLVE:
Esta Portaria retroage seus efeitos a 20.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.109/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº431/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. 17.784-9, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 20.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.110/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº418/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ, mat. 12.451-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe IV – 6L, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 06.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes,05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.111/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº416/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA DAS CANDEIAS, mat. 09.423-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente Administrativo Escolar I – H, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 25.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.112/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº432/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA, mat. 13.472-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe III 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 11.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.113/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº415/2017.
RESOLVE:
Esta Portaria retroage seus efeitos a 07.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.114/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº013/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. 18.818-2, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe III 1 A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.115/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº07/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora REGINA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, mat. 16.486-0, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professora 1 Classe II – 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.116/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº014/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS, mat. 16.824-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III -D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 22.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.118/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Despacho e Parecer 820/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 22.12.2017, das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2988702018 | SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO | 08.160-4 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2957612017 | FÁTÍMA MARIA DA MOTA SANTANA | 16.605-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.121/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2974062017, datado de 20.12.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora EMÍLLIA SOARES GOMES, mat.21.705-0, lotado na Secretaria Municipal De Assistência Social e Mobilização-SUAS-CRAS-REG 05, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 21.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.122/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2993332018, datado de 10.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I – EDUCADOR SOCIAL, o servidor JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, mat.21.759-0, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 10.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº123/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2951422017 | KÁTIA MARIA SANTOS ALVES | 13.368-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2005/2015 | 01.02.2018 a 01.05.2018 |
| 2928872017 | ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES | 15.489-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2018 a 02.03.2018 |
| 2958412017 | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS | 11.461-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2018 a 31.05.2018 |
| 2982382018 | VANDA MARIA LINS DE HOLANDA | 11.312-3 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2008/2018 | 20.02.2018 a 18.08.2018 |
| 2958492017 | IVANISE FRANCISCA DA SILVA | 12.181-9 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2018 a 30.07.2018 |
| 2958472017 | JOSIAS PEDRO DA SILVA | 16.809-2 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2006/2016 | 01.02.2018 a 31.05.2018 |
Jaboatão dos Guararapes,06 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº124/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2958462017 | OLÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA | 13.112-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.02.2018 a 01.05.2018 |
| 2946252017 | TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS | 16.236-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2018 a 30.07.2018 |
| 2928622017 | REGINALDO XAVIER DE ASSIS | 12.404-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2018 a 30.07.2018 |
| 2910682017 | MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA | 7.190-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2007/2017 | 01.02.2018 a 01.05.2018 |
| 2968752017 | ELIANE MARIA DE BARROS | 9.616-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1996/2006 | 01.02.2018 a 01.05.2018 |
| 2976222017 | EUDES LEÃO BEZERRA | 14.040-6 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 01.02.2018 a 02.03.2018 |
Jaboatão dos Guararapes,06 de fevereiro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 5.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 5:
Suplente: Francisco de Assis Alves de Brito, nomeado através do ato nº 0134/2017.
Art. 2° Fica designado o servidor Bruno Cintra Lira, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 5 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Claudemir José Gomes de Melo e Aquiles de Souza Albuquerque como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 054/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0089/2014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2014. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 03/12/2014 A 03/12/2018 VALOR: 800.752,70 (OITOCENTOS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/12/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 077/2011 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2011, DISPENSA N° 010/2011. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N°33, CAVALEIRO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ CARLOS RIBEIRO – REGIONAL II. LOCADOR: JOSÉ GIVALDO RIBEIRO, CPF: 284.656.364-00. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 30/11/2017 A 30/11/2018 VALOR MENSAL: R$ 1.263,45 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR ANUAL: R$ 15.161,40 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/11/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2016, INEXIGIBILIDADE N° 001/2016. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇOS DE: DIAGNÓSTICO POR COLETA DE MATERIAL ATRAVÉS DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOÍA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES, OPM EM ODONTOLOGIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS CLÍNICAS: GERAL E CIRÚRGICA. CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICO – HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, CNPJ: 10.443.430/0001-31. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 01/06/2016 A 01/12/2018 VALOR ANUAL RENOVADO: 10.286.853,76 (DEZ MILHOES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/12/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 090/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPAÇOS EDUCACIONAIS (LOTES 01, 02 E 03). CONTRATADA: MCP REFEIÇOES LTDA ME, CNPJ:06.088.039/0003-50. PRAZO RENOVADO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VIGÊNCIA: 18/11/2016 A 31/12/2017 VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 1.914.528,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REIAS). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17/11/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 021/2015 – SEDURBS. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, NA FORMA DE VOUCHER IMPRESSO EM PAPEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRADA: GREEN CARD REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ-CPF/MF: 92.559.830/0001-71. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 21/10/2017 A 21/10/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/10/2017.
AMAURI CANDIDO SILVA
PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ANA CARLA LAPA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
ERRATA
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2017.
Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo nº 007.2018.CVEN.005.SMS.GJC, que tem por objeto a contratação emergencial da prestação complementar do serviço ambulatorial especializado em reabilitação, a ser realizado no Município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser efetivada com a instituição: FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE, inscrita no CNPJ/MF de nº 05.596.271/0001-75. No valor total de R$ 465.592,32 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA Nº 002/2018 – SEREC/SEFAZ
RESOLVEM:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 010/2017 – SEREC/SEFAZ, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 116, de 27 de junho de 2017, que estabeleceu projeto de monitoramento de atividades relativas à prestação de serviços ligados à construção civil e serviços correlatos, no Município, com o intuito de controle e apuração, para aquelas atividades, do ISS.
Parágrafo Único. A revogação estabelecida no caput tem seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2017.
Art. 2º Observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 1º, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2018.
Paulo Eugenio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal da Fazenda
NOTIFICAR
Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.
PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||||||||
| CARGO/FUNÇÃO : Agente de Combate as Endemias | ||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||||||
| 70 º | RITA DE CASSIA DE MORAIS LUNA | 5119 | SIM | 16/02/2018 | ||||||
| 1 º | HILDA CARLA FEITOZA DE OLIVEIRA | 880 | 16/02/2018 | |||||||
| 2 º | DEIZE BATISTA ARAUJO | 4544 | 16/02/2018 | |||||||
| 3 º | RICARDO TENÓRIO PONTES | 3502 | 16/02/2018 | |||||||
| 4 º | CLAYTON MEDEIROS FERREIRA | 3841 | 16/02/2018 | |||||||
| 5 º | ADELIA OLINTO FIGUEIREDO | 6582 | 16/02/2018 | |||||||
| 6 º | ALESSANDRA LAIS VASCONCELOS DA SILVA | 5614 | 16/02/2018 | |||||||
| 7 º | ANTONIO SOARES DE SANTANA JUNIOR | 5382 | 16/02/2018 | |||||||
| 8 º | ANGELICA DA ROCHA LIRA | 3240 | 16/02/2018 | |||||||
| 9 º | HERDON ZOCCATELLI SILVA | 6270 | 16/02/2018 | |||||||
| 10 º | MÔNICA LEANDRO DA SILVA | 6201 | 16/02/2018 | |||||||
| 11 º | FABIOLA CORDEIRO DE ARAUJO LIMA BRITO | 2666 | 16/02/2018 | |||||||
| 12 º | MARINALVA MAIA DA COSTA | 4238 | 16/02/2018 | |||||||
| 13 º | JULIANA DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTE | 5618 | 16/02/2018 | |||||||
| 14 º | WALNIRA MENEZES DE BARROS CORREIA | 5583 | 16/02/2018 | |||||||
| 15 º | MARINALVA BEZERRA DE ANDRADE | 1107 | 16/02/2018 | |||||||
| 16 º | JOELMA MARIA DA SILVA | 2253 | 16/02/2018 | |||||||
| 17 º | HANDERSON CHRISTIANO MELLO PEREIRA | 6669 | 19/02/2018 | |||||||
| 18 º | JOANA GOMES SANTOS ROSA DA SILVA | 6325 | 19/02/2018 | |||||||
| 19 º | EDIVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA ALCANTARA | 1705 | 19/02/2018 | |||||||
| 20 º | ISABELLY BORBA DO NASCIMENTO | 6131 | 19/02/2018 | |||||||
| 21 º | BÁRBARA ELIS DE SOUZA CARLOS | 3084 | 19/02/2018 | |||||||
| 22 º | MARIA JOSELITA PEREIRA BARRETO | 4985 | 19/02/2018 | |||||||
| 23 º | ROSANGELA MARIA DA FONSECA | 2659 | 19/02/2018 | |||||||
| 24 º | DEISE FERNANDA DE LIMA | 1089 | 19/02/2018 | |||||||
| 25 º | LILYBETHE FERNANDES DA SILVA | 1638 | 19/02/2018 | |||||||
| 26 º | PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS | 5681 | 19/02/2018 | |||||||
| 27 º | CAMYLLA ADIENE NETO OLIVEIRA | 6469 | 19/02/2018 | |||||||
| 28 º | JOSEANE DA SILVA FERREIRA | 5223 | 19/02/2018 | |||||||
| 29 º | MADLANE MARLA DA SILVA SANTOS | 6523 | 19/02/2018 | |||||||
| 30 º | MAELI ANDRADE SANTOS SOUZA | 3971 | 19/02/2018 | |||||||
| 31 º | EDJANE CONCEIÇÃO DA SILVA | 4589 | 19/02/2018 | |||||||
| 32 º | ANDREA GOMES DE SOUZA | 1411 | 19/02/2018 | |||||||
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COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB |
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Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2018 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
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